Os caminhos da instrução pública elementar em Maricá de 1834 a 1854

Este trabalho de pesquisa buscou compreender como ocorriam e quais eram as ações no campo das políticas públicas para a instrução primária no século XIX no município de Maricá. Escolhemos como recorte temporal o período do século compreendido entre os anos de 1834 e 1854. A escolha das duas datas se prendeu ao fato de que este período contempla algumas mudanças importantes no campo das políticas públicas para a educação e instrução. Em 1834 temos o Ato Adicional à Constituição de 1824 que delega para as províncias competências para legislar e gerir a instrução primária e secundária. Em 1849 ocorre a implantação do Regulamento Couto Ferraz na província do Rio de Janeiro e, em 1854, o então Ministro do Império encaminha a reforma do ensino na Corte. A proximidade do município com a capital da província e com a Corte pode ser considerado como um dos fatores que instigou a nossa curiosidade em verificar até que ponto esta aproximação contribuiu para o crescimento de Maricá. No decorrer da pesquisa, começamos a perceber que os ritmos de crescimento e desenvolvimento foram diferentes, a cidade continuou como rota de passagem por muitos anos, mesmo com a sua importância econômica (produção agrícola e o pescado), mercado de abastecimento regional. A proximidade com a capital da Província do Rio de Janeiro (Niterói) e a Corte não garantiu à cidade de Maricá crescimento do número de escolas públicas primárias, foio que se verificou ao longo do período analisado. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema utilizamos também como fonte as publicações dos memorialistas locais, os relatórios dos presidentes da província do Rio de Janeiro, assim como documentos disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Historiografia da instrução pública : políticas e ideias pedagógicas (Séc. XIX e XX)

O autor destaca, numa abordagem histórico-educativa, as tendências pedagógicas, as reformas do ensino e os projetos de lei (sem aprovação) relacionados com a evolução do sistema escolar português desde do século XIX até ao 25 de Abril de 1974. Esta análise evolutiva dedica uma atenção especial à instrução primária e aos seus professores. Os diplomas e/ou normativos jurídicos e planos de ensino publicaram-se num ritmo alucinante, muito dependente do contexto e contingências de cada época, das conjunturas político-ideológicas, económicas e sociais, apesar de se deixar na ‘gaveta propostas de qualidade, como por exemplo, a Proposta de Reforma do Ensino de João Camoesas (1923), cujo mentor foi Faria de Vasconcelos. De facto, a instrução pública primária esbarrou com enormes dificuldades ao longo dos tempos, mas foi aquele nível de ensino que mais se ajustou às inovações e renovações pedagógicas, com experiências didático-curriculares de interesse, exceto no Estado Novo, onde a continuidade do livro único foi uma norma. Ao longo desse período de estudo a realidade da instrução confrontou-se com muitos problemas, por exemplo: o elevado analfabetismo infantojuvenil; inconstância entre centralismo e descentralismo do sistema educativo; a falta de uma rede escolar mais alargada e consistente; uma organização escolar mais eficaz; um défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas; problemas económicos de sustentabilidade do sistema por parte das autarquias; etc. O texto está dividido em quatro pontos insistindo sobre a instrução primária, a análise às reformas educativas liberais e republicanas no ensino primário, a preocupação pela educação das crianças, o período da educação no salazarismo; e os novos aires de mudança do sistema educativo, após 1974.

Entre a tiramnya cruel e a pedra fundamental: a obrigatoriedade do ensino primário como uma técnica de governo de Minas Gerais

Os discursos políticos educacionais acerca da institucionalização da instrução elementar em Minas Gerais atravessaram todo o século XIX, apontando também como uma preocupação republicana, ora pelo discurso de impraticabilidade e ferimento aos direitos civis, ora pela defesa de seu caráter estatal e da argumentação de função civilizatória e disciplinar da população. Nesse sentido, pensar a compulsoriedade do ensino demanda uma compreensão da sua função social, o conhecimento dos agentes envolvidos e de seus interesses sobre tal medida de governo. De acordo com os defensores da obrigatoriedade do ensino no século XIX e início do XX, o intuito da educação seria formar cidadãos civilizados e instruídos. Tal perspectiva estava relacionada a um projeto de sociedade e de nação brasileira, para o qual era imprescindível formar, desde a infância, um povo disciplinado, um povo bem governado. O nosso objetivo foi analisar o tema da obrigatoriedade do ensino a partir do conceito foucaultiano de governamentalidade. Problematizando a ideia de que universalizar o acesso à educação representava apenas uma iniciativa de garantia de direitos, a hipótese que defendemos consiste na ideia de que o ensino obrigatório pode ter sido perspectivado enquanto uma estratégia de governo dos outros, de controle dos sujeitos. Partindo desse pressuposto, como efeito esperado, seria possível obter sujeito com outras atitudes, as atitudes derivadas da coação promovida pela escola. Ao legitimar a escola, o dispositivo da obrigatoriedade funcionaria como estratégia e produziria positividades. Por meio da escola e de seu caráter compulsório, tratava-se de atingir e gerir a população dos pequenos, de modo a equipá-la com os códigos mínimos do mundo civilizado, com os efeitos disciplinares correlatos.Para tanto, analisamos a legislação de Minas Gerais, impressos mineiros (Correio de Minas, Jornal do Commercio, Minas Livre, O Granbery) e a bibliografia acerca da obrigatoriedade da instrução primária, a fim de identificar traços do debate no Império e na passagem para a República, os quais foram problematizados à luz daquele conceito. A partir dessa discussão, concluímos que a obrigatoriedade do ensino é mais bem compreendida se analisada em outro registro que não seja meramente jurídico. Tal inferência aponta para a ampliação do quadro analítico acerca dessa política compulsória e dos interesses de Estado em torno dela.

Brasil em lições: a história do ensino de história do Brasil no Império através dos manuais de Joaquim Manuel de Macedo

Esta dissertação trata daqueles que são considerados os principais compêndios didáticos de História do Brasil do século XIX. A construção do Estado Imperial provocou significativas mudanças nas vidas de muitos componentes da "boa sociedade", dentre eles os próprios dirigentes imperiais. Uma destas vidas foi a de Joaquim Manuel de Macedo - professor do principal colégio do Império, autor dos mais importantes compêndios de História do Brasil do século XIX e divulgador de um método de ensino adotado por inúmeras gerações de professores. Lições de História do Brasil para uso dos alunos do Imperial Colégio de Pedro 11 e Lições de História do Brasil para uso das escolas de Instrução Primária - obras de perfil conservador, elas fixaram para sucessivas gerações de "boa sociedade" imperial conteúdos, métodos, valores e imagens de uma História do Brasil que cumpria o papel de não apenas legitimar a ordem imperial, mas também e sobretudo de pôr em destaque o lugar do Império do Brasil no conjunto das "Nações Civilizadas" e o lugar da "boa sociedade" no conjunto da sociedade imperial, permitindo, assim, a construção de uma identidade.

Adelle de Oliveira: trajetória de vida e prática Pedagógica (1900-1940)

This work analyses pedagogical practices of Adelle Sobral de Oliveira, from 1900 to 1940, in order to notice how her performance as educator and administrator took place in Externato Angelo Varela in the Rio Grande do Norte city of Ceará-Mirim within a time in which the public teaching started to be considered modern in the State. Adelle was a self learner who developed an important role as a mentality mentor of a generation in the region. As the research corpus we have taken the five Reading Books written by Felisberto de Carvalho used by Adelle in her Externato, interviews with her ex-students and researches in the newspapers of her time, in the Public Archives and in the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte, and also in the governors messages, Education Department documents such as laws, and government decrees and acts. It was also taken as a research font the Publich Archives of Ceará-Mirim. The aim of this PhD thesis is understand the primary instruction spreading and modernization in the countryside of Rio Grande do Norte, which began with her teaching pedagogical practices. The research results show Adele Oliveira used practical and experimental modern methodological teaching methods in the subjects she taught. Due to this, in her scholar routine, she avoided physical punishment and mechanical teaching and learning strategies

A Liga da Defesa Nacional: um projeto de modernização para o Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O livro escolar no Maranhão império: produção, circulação e prescrições

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A Escola Normal do Pará e a introdução do ensino das Ciências Naturais no Pará (1870 a 1930)

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o currículo da Escola Normal do Pará, mais especificamente no que se refere às Ciências Naturais que constaram em sua estrutura, desde 1870 até 1930. Esta instituição foi criada em 1871 com o fim de formar professores para atuarem na instrução primária. Situada em Belém, que era o centro mais urbanizado da região, a Escola Normal estava entre as principais instituições da instrução pública paraense. As Ciências Naturais fizeram parte do primeiro currículo da Escola Normal do Pará, sendo elas a Física e a Química, contudo deixaram de fazer parte em 1874. O retorno das Ciências da Natureza se deu durante a Primeira República, por meio da Física, da Química e da História Natural, as quais se consolidaram ao longo deste período. A pesquisa analisa esta trajetória partindo do pressuposto que o currículo é um artefato social e histórico, sujeito a flutuações e que refletiu e continua a refletir as relações de poder envolvidas nos processos de seleção e transmissão cultural. Outra perspectiva analítica deste estudo considera o currículo como um meio de difusão científica, que também determina os modos que esta deve ocorrer. Sobre a difusão científica, parte-se do princípio que este processo não é simétrico, que os saberes científicos são criados em centros mais fortes e que ao serem difundidos para a periferia tem que interagir com a cultura que os recebe, os quais são conformados e modificados, sendo-lhes agregados valores diferentes dos que possuem nos países de centro. Assim, a pesquisa divide-se em três capítulos. O primeiro tem o objetivo de ver o desenvolvimento das Ciências Naturais no currículo do município do Rio de Janeiro, entre 1850 e 1890, que era a sede do governo central e o principal centro difusor de idéias para outras localidades do país, tanto em termos de educação quanto em outras áreas da administração pública. Com isso, analisa-se o desenvolvimento curricular do ensino primário, secundário e normal do Rio, mais especificamente em relação as Ciências Naturais, a partir das Reformas Coutto Ferraz (1854), Leôncio de Carvalho (1879) e Benjamin Constant (1890), as quais determinaram mudanças no currículo e na educação de modo geral. O segundo capítulo faz um resgate do desenvolvimento curricular da instrução pública primária e secundária paraense (1840-1870), isto para ver qual era o cenário curricular da instrução pública as vésperas da criação da Escola Normal, o que permite perceber e analisar que mudanças foram introduzidas por esta instituição neste contexto. O terceiro capítulo, num primeiro momento, revê a trajetória da Escola Normal do Pará e, num segundo momento, analisa-se o desenvolvimento do currículo normalista do Pará em relação as Ciências Naturais, de modo que é evidenciado a emergência e solidificação dos saberes científicos, tal como a distribuição de carga-horária em relação aos outros saberes e as próprias ciências constituintes do currículo.

Nacionalidade, escola e voto: a liga nacionalista de São Paulo

O presente artigo busca efetuar uma análise do discurso e da prática político-pedagógicos da Liga Nacionalista de Sáo Paulo entre 1917 e 1922. Tratava-se, no caso, de uma organização política de cunho cívico-patriótico vinculada a uma sociedade secreta. Abrigando em seu interior representantes de camadas médias da população, inclusive professores de escolas oficiais, a Liga Nacionalista contrapunha-se ao PRP, embora fosse também dirigida por segmentos dissidentes da elite paulista. N o período em pauta, os integrantes da referida entidade defendiam, como emblema maior da causa democrática, a aliança entre a luta pela conquista do voto secreto e a defesa da expansão das oportunidades de acesso à instrução primária.

Marcos legais para os cursos de graduação em pedagogia no Brasil: análise das atribuições do pedagogo

The current National Curricular Guidelines sets as parameters for Education’s programs the teaching and professional training in order to allow the realization of activities of school tutoring (management) and educational research. Our objective was to analyze educators’ attributions since 1930. For that, we made an analysis of the main laws that guided the activities of these professionals. We tried to demonstrate how the educator became from an “old” school teacher (1854-1880) to a primary education professor (end of XIX and XX centuries) and, nowadays, in a “make it all” in schools and in the administrative tasks into the schools. We hope, with this analysis, to contribute to the definition of attributions of the educator in current days and to offer subsidies for a better thinking of the process to students of Education in Brasil, helping in the tutoring of those future professionals.

Por uma disciplina rigorosa e ilustrada: a inspeção na capital do império

O objetivo deste estudo é analisar os procedimentos manejados na fiscalização de professores primários, por meio do estudo a respeito do serviço de inspeção da instrução na Corte Imperial, a partir de sua institucionalização com base no Regulamento da Instrução Primária e Secundária da Corte em 1854. Na pesquisa procurou-se discutir como a visibilidade dada à escola e aos seus atores, via inspeção, permitiram inseri-los em um esquema disciplinar, cujos efeitos encontram-se articulados e justificados em nome de um projeto de ordenação e civilização da capital do Império brasileiro.

Capacidade de Autocuidado e Adesão ao Regime Terapêutico da Pessoa Transplantada ao Coração

Introdução A transplantação cardíaca é atualmente um tratamento de reconhecida validade que permite ao doente com insuficiência cardíaca terminal, ver a sua expectativa de vida aumentada e a sua qualidade de vida melhorada. Não temos dúvidas de que, o aprimorar das técnicas cirúrgicas e o desenvolvimento de novos fármacos imunossupressores, permitiram uma evolução enorme na área dos transplantes de órgãos, no entanto, não podemos deixar também de salientar, a importância de uma forte envolvência de todos os atores comprometidos no processo da transplantação cardíaca, no qual se incluem os enfermeiros. A sua formação permite-lhes a obtenção de ferramentas únicas e situarem-se numa posição bastante privilegiada, na promoção do autocuidado e na melhoria da adesão a um regime terapêutico rigoroso, condições essenciais para a melhoria da sobrevida e da qualidade de vida da pessoa transplantada ao coração. Adesão implica uma atitude ativa, com envolvimento voluntário e colaborativo entre o utente e o profissional de saúde, num processo conjunto para a mudança de comportamentos. O "utente adere ao tratamento ou ao protocolo terapêutico, tendo por base um acordo conjunto que tem a sua participação, o que o leva a reconhecer a importância de determinadas ações prescritas" (Camarneiro, 2002, p.26). Para Orem (2001), capacidade de autocuidado, significa no contexto da teoria, aquilo que a pessoa é capaz de realizar por si e para si própria. Refere-se ao conjunto de conhecimentos, habilidades e experiências adquiridas ao longo da vida para a realização do autocuidado. Objetivos Identificar o nível de adesão aos tratamentos; descrever a capacidade de autocuidado; e analisar de que forma é que a capacidade de autocuidado se relaciona com a adesão aos tratamentos da pessoa transplantada ao coração. Metodologia Partindo da questão de investigação: "Qual a capacidade para o autocuidado e de que forma é que esta se relaciona com a adesão aos tratamentos do indivíduo transplantado ao coração?", desenvolvemos um estudo quantitativo, transversal e descritivo-correlacional, formulando a seguinte hipótese: "Existe relação entre a capacidade de autocuidado e a adesão aos tratamentos do indivíduo transplantado ao coração". A população alvo do estudo era constituída pelos doentes submetidos a transplante cardíaco há mais de seis meses, seguidos na consulta de transplantação cardíaca num centro de cirurgia cardiotorácica de um hospital universitário. A amostra de 62 indivíduos foi do tipo não probabilístico e acidental de acordo com os seguintes critérios de inclusão: ser transplantado ao coração há mais de seis meses; não possuir qualquer tipo de doença grave que pudesse afetar a sua capacidade cognitiva; ter idade superior a 18 anos à data da aplicação dos questionários; compreender e assinar o consentimento informado. A recolha de dados foi realizada através do autorrelato escrito que depois de realizado o pré-teste, incluiu: um questionário para caracterização sociodemográfica da amostra; a Escala de Capacidade de Autocuidado (ECA; Baquedano, 2008); e a Medida de Adesão aos Tratamentos (MAT; Delgado e Lima, 2001) Foi obtido o parecer favorável da Comissão de Ética para a Saúde da instituição onde foi realizado o estudo. Resultados Quanto à caracterização sociodemográfica: 83,9% eram homens, com uma média de idades de 57,45 anos (desvio padrão de 11,4 anos), variando entre os 26 e os 73 anos. A maior parte dos indivíduos era casada ou vivia em união de facto (80,6%), 68% residia em zonas urbanas, 57% procedia da zona centro do país, 43,5% tinha a instrução primária e a maioria (67,7%) encontrava-se na situação de reformado. A utilização da MAT permite detectar os doentes que omitem a ingestão da medicação por esquecimento, que se esquecem das horas de administração ou não respeitam o horário que está pré-estabelecido, que deixam de tomar a medicação por iniciativa própria, abordando de igual forma, a problemática da automedicação. No nosso estudo, os valores da escala variaram entre o mínimo de 4,71 e o máximo de 6 pontos. A média foi de 5,78 com um desvio padrão de 0,03 pontos. Com o objetivo de captar padrões de adesão, procedeu-se à conversão da escala, pudendo verificar-se um indivíduo (1,6%) que pelo seu padrão comportamental, foi categorizado como não aderente aos tratamentos. A ECA faz uma abordagem às necessidades do tipo universal, tais como: alimentação, eliminação, actividade física, sono e repouso, interacção social, prevenção de riscos para a saúde, promoção do funcionamento e desenvolvimento humano, necessidades relacionadas com o estado de saúde da pessoa e do seu tratamento, monitorização de sinais e sintomas relacionados com a sua saúde, adesão ao tratamento farmacológico e não farmacológico, entre outras. Os valores da escala podem variar entre 0 e 75 pontos, sendo que, a valores mais altos corresponde maior capacidade de autocuidado. Na nossa amostra variou entre um mínimo de 39 e o máximo de 75, com uma média de 63,18 e um desvio padrão de 1,0. Pela categorização proposta por Baquedano (2008), podemos referir que, a maior parte dos indivíduos tem muito boa capacidade de autocuidado (75,8%) e 24,2% tem boa capacidade de autocuidado. Para testar a hipótese que afirma a existência de relação entre a capacidade de autocuidado e a adesão aos tratamentos do indivíduo transplantado ao coração, utilizámos o coeficiente de correlação de Spearman (rs; ?=0,05), existindo fortes evidências estatísticas para afirmar que, a adesão aos tratamentos farmacológicos está moderada e positivamente correlacionada (rs=0,423; sig.=0.000) com a capacidade de autocuidado, isto é, quanto maior a capacidade de autocuidado melhores são os níveis de adesão aos tratamentos. Discussão A realização de um transplante cardíaco implica seguir um tratamento complexo até ao fim da vida da pessoa, com mudanças no estilo de vida que deverão ser compatíveis com o seu próprio conceito de qualidade de vida. A equipa de saúde envolvida no cuidado à pessoa transplantada e à sua família terá que ter este aspecto sempre bem presente, correndo o risco de abandono, total ou parcial, dos tratamentos estabelecidos. A adesão ao regime terapêutico é um factor susceptível de se melhorar, indo influenciar positivamente os resultados de saúde que se esperam atingir com determinados cuidados ou tratamentos. Relativamente à hipótese em estudo, verificámos que existem fortes evidências estatísticas para afirmar que quanto maior a capacidade de autocuidado, melhores são os níveis de adesão aos tratamentos. Também Arias e Álvarez (2009), num estudo que efectuaram em doentes com algum factor de risco cardiovascular, concluíram que, quando o individuo possui melhor capacidade para se autocuidar, conta com maiores habilidades para aderir aos tratamentos, sejam eles farmacológicos ou não farmacológicos. Assim, aos enfermeiros exige-se que utilizem os seus conhecimentos em enfermagem, para fazer um diagnóstico dos deficits de autocuidado da pessoa transplantada ao coração e, em conjunto com o indivíduo e com a sua família, conceptualize um plano de cuidados com as intervenções necessárias de modo a capacitá-los para a realização do autocuidado. Tendo em conta a Teoria do Autocuidado de Orem, consegue-se capacitar a pessoa para o autocuidado, se lhe proporcionarmos informações relativas aos seus tratamentos e ao próprio transplante, se a instruirmos na manutenção do seu bem-estar físico (nutrição, actividade física, eliminação, repouso) e até no uso de técnicas de relaxamento, que permitam à pessoa sentimentos mais optimistas em relação à sua saúde. Conclusão A adesão aos tratamentos é um factor essencial à expectativa e qualidade de vida da pessoa transplantada. Ao contribuir para melhorar a capacidade de autocuidado e, por conseguinte, a adesão ao regime terapêutico, o enfermeiro estará a contribuir para a redução do sofrimento dos doentes e dos seus familiares, mas numa perspectiva mais económica, estará também a contribuir para a redução das necessidades de reinternamentos e da utilização dos serviços de saúde, reduzindo assim os custos em saúde. Por isso, é indispensável que se melhore as competências para trabalhar a capacidade de autocuidado da pessoa e da família, uma vez que, como verificámos no nosso estudo, estaremos também a melhorar a adesão ao regime terapêutico. Integrado numa equipa de saúde multidisciplinar que tem como foco de atenção a pessoa transplantada ao coração e a sua família, o enfermeiro utiliza os seus conhecimentos da sua área profissional para identificar a capacidade de autocuidado, planeando um conjunto de actividades que tenham como objetivo a sua melhoria. Neste sentido, as intervenções de enfermagem que incentivem o autocuidado da pessoa e da família devem ser cada vez mais promovidas, sendo que, os enfermeiros estão na centralidade da resposta às necessidades de autocuidado da pessoa transplantada ao coração.

O ideário modernizador do governo graccho cardoso (1922-26) e a reforma da instrução pública de 1924 em Sergipe

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A escola primária como tema do debate político às vésperas da República

Este artigo discorre sobre o pensamento pedagógico de Rui Barbosa expresso em seus pareceres sobre a Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública e outros trabalhos extraídos de suas Obras Completas. Trata-se de indagar qual era a perspectiva do ideário liberal sobre educação em finais do Segundo Império no Brasil e qual a possível repercussão desse debate para as discussões travadas sobre educação durante a vigência da Primeira República.

Inovação educacional no século XIX: a construção do currículo da escola primária no Brasil

O texto busca reconstituir o processo de renovação dos programas da escola primária engendrado no Brasil a partir de 1870, situando a modernização educacional no país em relação ao contexto internacional. Para este estudo utilizamos como fonte de pesquisa o parecer de Rui Barbosa acerca da Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública (1883), em especial o volume concernente à discussão sobre métodos e o programa escolar. A análise efetuada mostra que a renovação do programa escolar significou para as camadas populares maiores oportunidades de acesso à cultura. Demostra, também, como o programa constitui um projeto político social civilizador, direcionado para a construção da nação, a modernização do país e a moralização do povo.