882 resultados para Instrução normativa


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Este trabalho analisa o efeito da instrução normativa CVM 550 sobre a utilização de derivativos e conseqüentemente a gestão de risco das companhias de capital aberto brasileiras. A resolução exige que as empresas apurem através do valor de mercado os instrumentos derivativos em suas demonstrações financeiras trimestrais. No entanto, a deliberação não prevê tratamento contábil para tais tipos de instrumentos. Assim, é suposto que o efeito da norma deve afetar dois grupos de usuários de derivativos, os hedgers (EH) e especuladores (IS). Os resultados empíricos mostram que o risco incorrido pelas empresas refere-se basicamente à taxa de juros e câmbio. Após a adoção da norma, foram encontradas evidências estatísticas que apontam uma diminuição do uso de derivativos para ambos os grupos. As evidências sugerem que a resolução 550 tem incentivado as empresas a contratarem derivativos com mais prudência o que indica uma mudança na política de gestão de risco. Para o estudo em questão foi utilizada uma amostra de 107 empresas brasileira pertencentes aos 10 grandes setores econômicos do ICB em uma janela de dados de 10 anos (1999 a 2009).

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Evidências que o leite produzido e consumido no Brasil nem sempre apresenta a qualidade desejada têm gerado a discussão e desenvolvimento de novas políticas de incentivo à produção leiteira, resultando no desenvolvimento do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite. em complementação, em 2002 o Ministério da Agricultura publicou a Instrução Normativa 51 (IN51), com importantes inovações em relação à conservação e transporte do leite cru, além de estabelecimento de um padrão de qualidade para esse tipo de leite (10(6) UFC/mL), a ser implantado em diferentes prazos nas diferentes regiões do país, a partir de 2005. O presente trabalho teve como objetivo verificar se o leite cru produzido em quatro áreas de quatro estados produtores de leite no Brasil estaria, nesse momento, em condições de cumprir o estabelecido na IN 51, especialmente quanto ao atendimento dos padrões microbiológicos previstos. Amostras de leite cru, coletadas em 210 diferentes propriedades nas regiões de Viçosa, MG (47), Pelotas, RS (50), Londrina, PR (63) e Botucatu, SP (50), foram analisadas quanto aos níveis de contaminação por aeróbios mesófilos, utilizando o PetrifilmTM AC. Parcela significativa das amostras (48,6%) apresentaram contagens acima do determinado pela IN51, sendo 21,3% na região de Viçosa (MG), 56,0% na região de Pelotas (RS), 47,6% na região de Londrina (PR) e 68,0% na região de Botucatu (SP). Considerando as diferenças de cada região, foi possível observar a importância da refrigeração na conservação e transporte da produção, bem como da implantação de boas práticas e assistência técnica nas propriedades. Os resultados obtidos permitem concluir que a adequação às normas estabelecidas pela IN51 pode ser mais difícil em algumas regiões do que em outras, sendo fundamental a adoção da refrigeração na conservação e no transporte da produção, e de programas regionais de assistência a produtores leiteiros.

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O planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação (TI) é um processo importantíssimo para a governança de TI. Este estudo teve como objetivo, propor eventuais adequações para obter a conformidade dos papéis e responsabilidades neste processo em um Órgão Público Federal do Poder Legislativo. Para isto foi feito um levantamento dos papéis e responsabilidades na legislação federal que trata deste tema e uma pesquisa nos autos de vinte processos de contratação de TI, para verificar como a questão tem sido tratada no referido órgão público. Verificou-se que a área de TI deste órgão tem se responsabilizado por tarefas e documentos que, segundo as normas usadas como referência, deveriam ser atribuídos ao requisitante da solução ou à área administrativa do órgão. Ficou demonstrado a importância, no órgão estudado, de uma melhor divulgação dos acórdãos do TCU e da elaboração ou adoção de uma regulamentação nos moldes do que foi feito no Poder Executivo com a elaboração da Instrução Normativa nº 4 de 2008 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Apresenta o resultado da auditoria nas contas referentes ao exercício de 2014, em cumprimento à determinação do presidente da Câmara dos Deputados, autuada no Processo CD nº 130.853/2014. As conclusões do trabalho estão detalhadas neste relatório, peça integrante do processo de contas da Casa, conforme orientações da Instrução Normativa nº 63/2010 e da Decisão Normativa nº 140/2014, ambas do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Trabalho apresentado no III Seminário Internacional de Educação Matemática - SIEMAT

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RUIZ, Paulo Sergio Lopes. RECOF – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: Percepção dos usuários sobre dificuldades e benefícios em sua implantação. 2011. 114f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2011.

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O índice crioscópico é um dos parâmetros analíticos de precisão utilizados para determinar a qualidade físico-química do leite. É um valor diretamente ligado ao extrato seco do leite, mais especificamente em relação a presença, maior ou menor, de lactose e cloretos. A adição de água ao leite, como mecanismo de fraude, altera os valores do índice crioscópico. Em virtude disto, o mesmo é utilizado como um dos critérios para desclassificação de leite. O problema se estabelece quando os padrões determinados em legislação não condizem com as características reais do leite produzido. O presente trabalho objetivou comparar os resultados do índice crioscópico do leite tipo B “in natura” da bacia leiteira do Vale do Taquari com o valor estabelecido na legislação vigente, bem como observou as alterações deste parâmetro ao longo de um ano. O projeto foi desenvolvido no período de março de 2001 a fevereiro de 2002, com a participação de 10 propriedades produtoras de leite tipo B, onde as coletas foram realizadas mensalmente, perfazendo um total de 573 amostras no período. Os resultados analíticos foram obtidos mediante as análises de acidez, temperatura, densidade, gordura, extrato seco total (EST), extrato seco desengordurado (ESD) e índice crioscópico (IC). Quanto ao comportamento do índice crioscópico, o diagnóstico confirmou a necessidade imprescindível da implementação de parâmetros legais regionais, respeitando as características específicas de cada região. A pesquisa apresentou para o leite tipo B “in natura” do Vale do Taquari, um índice crioscópico médio de –0,537 °H, enquadrando-se no parâmetro estabelecido pela Instrução Normativa Nº 51 de 18/09/02, ou seja, máximo de –0,530 °H. Este índice também apresentou Valor médio mais baixo nos meses de junho e julho e as variações mensais individuais foram significativas. Estes comportamentos indicam que a alimentação ofertada ao rebanho influencia nestas alterações.

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Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/ PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado

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Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

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Extended storage of refrigerated milk can lead to reduced quality of raw and processed milk, which is a consequence of the growth and metabolic activities of psychrotrophic bacteria, able to grow under 7oC or lower temperatures. Although most of these microorganisms are destroyed by heat treatment, some have the potential to produce termoresistant proteolytic and lipolytic enzymes that can survive even UHT processing and reduce the processed products quality. Recently, the IN 51 determineds that milk should be refrigerated and stored at the farm what increased the importance of this group of microorganisms. In this work, psychrotrophic bacteria were isolated from 20 communitarian bulk tanks and 23 individual bulk tanks from dairy farms located at Zona da Mata region of Minas Gerais State and from southeastern Rio de Janeiro. Selected milk dilutions were plated on standard agar and after incubation for 10 days at 7oC, five colonies were isolated, firstly using nutrient agar and after using McConkey agar for 24 hours at 21oC. The isolates were identified by morphology, Gram stain method, catalase production, fermentative/oxidative metabolism and by API 20E, API 20NE, API Staph, API Coryne or API 50 CH (BioMerieux). In order to ensure reproductibility, API was repeated for 50% of the isolates. Species identification was considered when APILAB indexes reached 75% or higher. 309 strains were isolated, 250 Gram negative and 59 Gram positive. 250 Gram negative isolates were identified as: Acinetobacter spp. (39), Aeromonas spp. (07), A. Hydrophila (16), A. sobria (1), A. caviae (1), Alcaligenes feacalis (1), Burkholderia cepacia (12), Chryseomonas luteola (3), Enterobacter sp. (1), Ewingella americana(6), Hafnia alvei (7), Klebsiella sp. (1), Klebsiella oxytoca (10), Yersinia spp. (2), Methylobacterium mesophilicum (1), Moraxella spp. (4), Pantoea spp. (16), Pasteurella sp. (1), Pseudomonas spp. (10), P. fluorescens (94), P. putida (3), Serratia spp. (3), Sphigomonas paucomobilis (1). Five isolates kept unidentified. Pseudomonas was the predominant bacteria found (43%) and P. fluorescens the predominant species (37.6%), in accordance with previous reports. Qualitative analysis of proteolytic and lipolytic activity was based on halo formation using caseinate agar and tributirina agar during 72 hours at 21oC and during 10 days at 4°C, 10oC and 7°C. Among 250 Gram negative bacteria found, 104 were identified as Pseudomonas spp. and 60,57% of this group showed proteolytic and lipolytic acitivities over all four studied temperatures. 20% of Acinetobacter, Aeromonas, Alcaligenes, Burkholderia, Chryseomonas, Methylobacterium, Moraxella presented only lipolytic activity. Some isolates presented enzymatic activity in one or more studied temperatures. Among Gram positive bacteria, 30.51% were proteolytic and lipolytic at 10oC, 8.47% were proteolytic at 7oC, 10oC, and 21oC, 8.47% were proteolytic at all studied temperatures (4oC, 7oC, 10oC and 21oC) and 3.38% were proteolytic only at 21oC. At 4oC, only one isolate showed proteolytic activity and six isolates were lipolytic. In relation to Gram negative microorganisms, 4% were proteolytic and lipolytic at 7oC, 10oC and 21oC, 10% were proteolytic at 10oC and 4.4% were lipolytic at 4oC, 7oC, 10oC and 21oC, while 6.4% of all isolates were proteolytic and lipolytic at 10oC and 21oC as well as lipolytic at 4oC and 7oC. These findings are in accordance with previous researches that pointed out Pseudomonas as the predominant psycrotrophic flora in stored refrigerated raw milk

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The inventory management in hospitals is of paramount importance, since the supply materials and drugs interruption can cause irreparable damage to human lives while excess inventories involves immobilization of capital. Hospitals should use techniques of inventory management to perform replenishment in shorter and shorter intervals, in order to reduce inventories and fixed assets and meet citizens requirements properly. The inventory management can be an even bigger problem for public hospitals, which have restrictions on the use of resources and decisionmaking structure more bureaucratized. Currently the University Hospital Onofre Lopes (HUOL) uses a periodic replacement policy for hospital medical supplies and medicines, which involves one moment surplus stock replenishment, the next out of stock items. This study aims to propose a system for continuous replenishment through order point for inventory of medical supplies and medicines to the hospital HUOL. Therefore, a literature review of Federal University Hospitals Management, Logistics, Inventory Management and Replenishment System in Hospitals was performed, emphasizing the demand forecast, classification or ABC curve and order point system. And also, policies of inventory management and the current proposal were described, dealing with profile of the mentioned institution, the current policy of inventory management and simulation for continuous replenishment order point. For the simulation, the sample consisted of 102 and 44 items of medical and hospital drugs, respectively, selected using the ABC classification of inventory, prioritizing items of Class A, which contains the most relevant items in added value, representing 80 % of the financial value in 2012 fiscal year. Considering that it is a public organization, subject to the laws, we performed two simulations: the first, following the signs for inventory management of Instruction No. 205 (IN 205 ), from Secretary of Public Administration of the Presidency ( SEDAP / PR ), and the second, based on the literature specializing in inventory management hospital. The results of two simulations were compared to the current policy of replenishment system. Among these results are: an indication that the system for continuous replenishment reorder point based on IN 205 provides lower levels of safety stock and maximum stock, enables a 17% reduction in the amount spent for the full replenishment of inventories, in other words, decreasing capital assets, as well as reduction in stock quantity, also the simulation made from the literature has indicated parameters that prevent the application of this technique to all items of the sample. Hence, a change in inventory management of HUOL, with the application of the continuous replenishment according to IN 205, provides a significant reduction in acquisition costs of medical and hospital medicine

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The objective of this study was to evaluate the influence of milking procedures on the levels of total bacterial count (TBC) in bovine milk. In the first study the influences of procedures for hygienic milking, cleaning of milking equipment and milk cooling tanks on the TBC levels were evaluated. Four bulk samples of milk were collected from each tank in eight properties for TBC analysis, employing the flow cytometry method. A questionnaire was applied in each property to assess the current situation of milking procedures on each production system that took part on this research, followed by training of employees in good agricultural practices in the production of milk and monitoring of the TBC measurements. The methodology for analysis of longitudinal data was considered, focusing on random effects models. The results showed that the handling procedures for milking and the cleanliness of the cooling tank contributed to a further reduction in the levels of TBC raw milk cooling tanks. The second study aimed to describe the percentage of the properties that comply with the Normative Instruction Nº 51 (Brazil s IN 51) with regard to total bacterial count (TBC) in bovine milk. The study was conducted from January 2010 to July 2011. Milk samples were collected from the eight properties selected for TBC analysis by the flow cytometry method. Again, on each property a questionnaire was applied to assess the current situation of milking procedures on each production system that took part on this research, followed by training of employees in good agricultural practices in the production of milk and monitoring of the TBC measurements. The methodology of marginal models based on Generalized Estimate Equations (GEEs) was followed in the statistical analysis. The results showed that the handling procedures of the milking and the cleanliness of the cooling tanks contributed to a considerable percentage of the properties that reached the limits of TBC established by IN 51

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Nowadays, as well as in the past decades, the dumping of biodegradable organic waste in landfill is common practice in Brazil, as well as in most parts of the world. Nevertheless due to its rapid decomposition and release of odors, this practice hamper’s the operation and implementation of a recycling system. These facts encouraged our research to find an efficient system for the management of organic waste, not only for the use of official workers responsible for managing these wastes, but also for non-governmental institutions. The Recycling for Life Community Association – ACREVI (Associação Comunitária Reciclando para a Vida), together with the municipal authorities of Mossoró-RN, Brazil, have assumed the social role of collecting and recycling solid waste produced by most of the local population. However, it was observed that the organic waste it collected was not receiving any treatment. This present work aims to make compost with mixed waste (green waste and organic household), and then do chemical analysis of the material in view to use the waste as organic fertilizer. The objective being: to share the knowledge acquired by putting it into a very simple language accessible to people with little education. The experiment was conducted at ACREVI, Mossoró (RN), and the compost was obtained following the method "windrow", forming three cells (I, II, III) with conical shape, dimensions of 1.6 meters and 2.0 meters in diameter for cells I and II, and 1.0 meters high and 2.0 meters in diameter for cell III. The process was accompanied by analysis: CHN elemental, a variation of cell temperature, humidity, pH, TKN, bulk density, nutrients and heavy metals. Stabilized organic compounds reached the C/N ratio of 10.4/1 cell I and 10.4/1 in the cell II in the cell, showing how good soil conditions, with potential to improve the physical properties of any soil and pH acid soils, has presented the cell III at the end of the process the C/N 26/1, is a high ratio may be associated with the stack size III, thus changing the optimal conditions for the occurrence of the process. The levels of heavy metals in the analyzed compounds were lower than those established by the SDA normative instruction, Nº 27, of 5 June, 2006. The use of pruning trees and grass are used in small-scale composting, while generating a quality compost in the final process, it also created an important condition for a correct sizing of the composting piles. Under the studied conditions it is not advisable to use cells with a height of 1.00 m in height and 2.00 m in diameter, as these do not prevent the rapid dissipation of heat and thus can not be a good product at the end of composting. The composting process in the shed of the association and the preparation of the primer enabled the development of an alternative technology to generate income for members of ACREVI.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)