Prospecção: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetórias do IPHAN

A instituição do patrimônio no Brasil, compreendida enquanto práticas de preservação, constitui-se a partir de conexões estabelecidas entre distintos atores e organizações. Divergências, disputas, negociações e consenso conformam tal processo. O estudo aqui exposto compreende a identificação e análise de fragmentos da referida instituição, relativos especificamente ao lugar do patrimônio arqueológico na trajetória e nas práticas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Inventário e valorização do património arqueológico do concelho da Chamusca : da época Romana à época Moderna

O presente relatório resulta do estágio efetuado na Câmara Municipal da Chamusca. O mesmo teve como objetivo a realização de um inventário do património arqueológico do concelho da Chamusca, centrado nos períodos da época Romana à Moderna, elaborando conjuntamente uma observação sobre o respetivo povoamento do território. O inventário realizado compilou toda a informação identificada nas fontes bibliográficas nos documentos da época já publicados e nas informações orais que se foram recolhendo. Posteriormente, procedeu-se à confirmação dos dados no terreno, através de uma prospeção dirigida aos sítios nos quais havia indícios de ocorrências patrimoniais. O desenvolvimento deste projeto e deste tipo de investigação possibilitou a identificação/relocalização de um número muito significativo de sítios e potenciais sítios arqueológicos, num total de 136 sítios. O seu inventário foi sistematizado e permitiu, assim, a compilação do conhecimento do património arqueológico deste município, contribuindo diretamente para a sua salvaguarda, preservação e valorização junto da comunidade. A autarquia passou agora a ter um instrumento essencial para a definição das políticas de salvaguarda do património, bem como para a definição das estratégias de desenvolvimento do seu território.

CARTA DE LAUSANNE: CARTA PARA A PROTECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, 1990

É unanimemente reconhecido que o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas assume uma importância fundamental para toda a humanidade, permitindo-lhe reconhecer as suas raízes culturais e sociais. O património arqueológico constitui um testemunho essencial sobre as actividades humanas do passado. A sua protecção e gestão cuidadas são, por conseguinte, indispensáveis para permitir aos arqueólogos e a outros especialistas o seu estudo e interpretação em nome e para benefício das gerações presentes e futuras. A protecção deste património não pode basear-se exclusivamente nas técnicas da arqueologia. Exige uma base de conhecimentos e de competências profissionais e científicas mais alargadas. Alguns elementos do património arqueológico fazem parte de estruturas arquitectónicas, devendo nesse caso ser protegidos com respeito pelos critérios relativos ao património arquitectónico enunciados em 1964 na Carta de Veneza sobre a conservação e o restauro dos monumentos e sítios. Outros elementos fazem parte das tradições vivas das populações autóctones, cuja participação se torna essencial para a sua protecção e conservação. Por estas e outras razões, a protecção do património arqueológico deve assentar numa colaboração efectiva entre especialistas de diversas disciplinas. Exige ainda a cooperação dos serviços públicos, dos investigadores, das empresas privadas e do grande público.

Do tempo dos pretos d’antes aos povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)

Esta dissertação se construiu a partir do diálogo entre a Antropologia e a Arqueologia, na busca de compreender os usos e significados que o patrimônio arqueológico assume no âmbito das relações sociais contemporâneas, em específico, aqueles construídos segundo a lógica de povos e comunidades tradicionais. Entendido como categoria etnográfica, o patrimônio permite vislumbrar significados que os quilombolas pertencentes às comunidades Taperinha, Nova Ipixuna, Sauá- Mirim, Benevides e Alegre Vamos, no município de São Domingos do Capim (PA), elaboram em torno do sítio arqueológico Aproaga. Na luta pela titulação definitiva do seu território os quilombolas se autodefinem Povos do Aproaga, nesse contexto, a consciência cultural possibilita a construção da identidade coletiva. Em torno das ruínas históricas do engenho colonial, a memória social quando os Pretos d’antes foram escravos restitui e fortalece no presente as referências culturais e fronteiras étnicas em consonância ao sentimento de pertencimento ao Aproaga. Assim, a arqueologia pública e etnográfica possibilita compreender as dinâmicas e relações sociais do presente e suas fruições com o passado, os significados da cultura material, bem como, as dimensões étnicas que o patrimônio pode vir a assumir no contexto de direitos territoriais de comunidades descendentes e/ou de origem. Porquanto, a territorialidade quilombola construída pelos Povos do Aproaga implica pensar de maneira crítica sobre as políticas do patrimônio na Amazônia, e mais amplamente a reflexividade da pesquisa tendo em vista uma práxis descolonial da ciência.

A defesa do património arqueológico em confronto na segunda década do século XX : o caso do dólmen de Pedralta (Côta, Viseu)

Contributo para a história da Arqueologia e dos movimentos de protecção do Património em Portugal, centrado em polémica ocorrida na segunda década do século XX, a propósito do dólmen de Pedralta (Côta, Viseu) e da remoção de alguns dos seus esteios pintados para o Instituto de Antropologia da Universidade do Porto. Permanece actual a argumentação dos que defendiam a preservação destes e de outros elementos patrimonais in situ.

Arqueologia e património subaquático: as relações entre ciência, estado e sociedade em Portugal

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2008

Lei nº 13/85, de 6 de Julho : património cultural português

O património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo.

Ecologia de paisagem aplicada à análise ambiental do sítio arqueológico PA-BA-84: Alunorte em Barcarena-PA

Uma das tarefas da pesquisa em Arqueologia da Amazônia é compreender as relações entre as populações humanas pretéritas e a floresta tropical úmida. É muito importante definir as unidades de paisagem no contexto do processo de ocupação humana e assim, integrar esses dados ao contexto dos sítios arqueológicos. Este estudo tem como objetivo definir a composição de unidades de paisagem atual do sítio arqueológico PA-BA-84: ALUNORTE, em termos taxonômicos, utilizando a abordagem geográfica da Ecologia de Paisagem como uma eficiente ferramenta na política de preservação do patrimônio arqueológico. Esta abordagem sistêmica destaca a interdependência mútua dos elementos da paisagem e as interações entre estes, gerando duas unidades espaciais de análise do sítio arqueológico: o micromeio e o macromeio. A classificação taxonômica das unidades de paisagem está relacionada com a aplicação de diferentes escalas espaciais, onde o geossistema refere-se às escalas de menor detalhe para a análise do macromeio do sítio, enquanto as unidades geofácies e geótopo relacionam-se às escalas de maior detalhe referentes à análise do micromeio. O resgate das informações ambientais passa pelo uso sensoriamento remoto e o geoprocessamento da imagem SPOT, como uma ferramenta eficaz para a definição das unidades de paisagem. A classificação da imagem foi otimizada com o classificador baseado em redes neurais, com trabalhos de campo e com dados do Programa de Arqueologia Preventiva na área do Projeto Bauxita Paragominas/PA. Desta forma, a definição das unidades de paisagem do sitio Alunorte passa pela associação de classificação não supervisionada com classificação supervisionada. Os resultados mostraram que o geossistema do macromeio é constituído por oito geofácies, representadas por áreas construídas, áreas de cultivo agrícolas, rios, praias, várzea, vegetação em áreas alagadas, capoeira adulta e capoeira jovem. A delimitação espacial do geossistema obedece aos limites da bacia hidrográfica do rio Murucupi. O micromeio é definido a partir do sistema de nascente do rio Murucupi e apresenta cinco geofácies que são constituídas por áreas construídas, rios, praias, várzea, capoeira adulta e capoeira jovem. O sítio está assentado sobre rampas de colúvio, a qual é constituída por rampas inferior, média e superior, o que está diretamente relacionado com os geotópos que cobrem o relevo do micromeio. Na rampa superior foi registrada a maior concentração de vestígios arqueológicos, o que representa, certamente, o local do assentamento humano pretérito, no processo de ocupação pré-histórico, iniciado há mil anos, o que coincide com uma paleogeofácies de manguezal na praia de Itupanema. O geossistema é caracterizado por um alto grau de antropização representado a partir de ciclos cada vez mais curtos de regeneração da cobertura vegetal. Esta degradação afeta diretamente o patrimônio arqueológico, por isso, os estudos que visam preservar esse patrimônio, preocupados com o resgate do processo de ocupação da Amazônia, devem priorizar a preservação conjunta do mesmo com o geossistema em que está inserido.

Microartefatos e processo de esculturação de vertentes: um estudo de caso do sítio arqueológico Lagoa do Camargo - Rio Claro-SP

This work discusses the analysis of microartifacts as a means to study the process of sculpturing of slopes actants of slopes actants of sculpturing in the archaeological site Lagoa do Camargo. Microartifacts have specific characteristics of transportation and deposition, that helps identifying shaping and sculpturing processes of slopes. The methogology used for analysis of microartifacts is based in Dunnel and Stein's theory (1989) that defines microartifacts as artifacts with reduced size - between 2mm and 0,25mm. According to the authors, an artifact is any object that presents attributes consequent of human activity, in other words, artificial. Also is used the protocol of Vance (1989), that proposed the analysis only the fraction between 0,5mm and 0,250 mm. For disclosure and preservation of archaeological patrimony in the city of Rio Claro, is intended development activities with schools of municipal education system, abour the subject Patrimonial Education, with the methodology adopted by the Institute for National Artistic and Historical Patrimony (IPHAN). Demonstrate and emphasize the importance of cultural patrimony within the local community provides the (re) cognition of these areas as conservation areas, which can be incorporated by this population as areas of collective interest

A "Secção de Arqueologia Histórica" da Associação dos Arqueólogos Portugueses no trilho da salvaguarda patrimonial (I parte: do ocaso monárquico ao totalitarismo político)

Desde a sua origem (1863) que a Associação dos Arqueólogos Portugueses primou por delinear uma ampla série de actividades tendentes a divulgar o diversificado legado patrimonial português, criando, já no dealbar da centúria de novecentos, secções de estudo correspondentes aos interesses preponderantes junto dos seus mais destacados membros, ditando, assim, o curso definitivo da sua História. De entre esses grupos, destacamos a Secção de Arqueologia Histórica, designação, por si só, expressiva de um modo próprio de olhar o passado, trabalhá-lo no presente e projectá-lo no futuro. Congregando nomes incontornáveis das artes e das letras nacionais, a Secção foi, com frequência, determinante no complexo processo de resgate patrimonial em todo o território português, privilegiando, embora, Lisboa, cidade onde se sediava, nas ruínas da igreja do convento do Carmo. É, pois, este o objecto de análise do trabalho dado agora à estampa, ao longo do qual acompanharemos as suas principais preocupações, desalentos, sucessos e projectos adiados, inserindo-os sempre no seu espaço e no seu tempo.

Proposta para a criação de um “Museu da Pedra “ na região de Montelavar-Pero Pinheiro (concelho de Sintra)

Em vários países do mundo, tem-se assistido nos últimos anos ao desenvolvimento de projectos de valorização do património arqueológico-industrial constituído pelas explorações mineiras abandonadas ou ainda em lavras* . Tal como as minas, também algumas pedreiras têm vindo a ser objecto de atenção dos museólogos, pela riqueza que representam em termos do património científico, histórico, etnográfico e arqueológico industrial. Alguns destes projectos, têm sido levados a cabo como resultado de uma profícua colaboração entre os sectores público e o privado, diversificando deste modo as fontes de financiamento que garantem a prossecussão dos objectivos traçados. No que respeita concretamente a intervenções sobre o património mineiro, embora existam no nosso país algumas áreas sobre as quais se justifica plenamente uma intervenção a curto prazo como por exemplo de Aljustrel e as da Panasqueira, (actualmente quase desactivadas), ou as minas de carvão do Pejão, não foram ainda concretizadas quaisquer acções globais de natureza museológica, quer focalizadas sobre as técnicas e os instrumentos de trabalho próprios desta importante indústria, quer sobre as comunidades que se estabeleceram e viveram em torno da exploração e transformação dos recursos minerais. A proposta que se apresenta, visa precisamente contemplar estes dois aspectos: por um lado entendemos que é necessário documentar a evolução tecnológica da exploração e da lavra das pedras ornamentais nesta região, por outro entendemos que tal estudo só tem significado se, paralelamente, se caracterizarem as profissões e a vida social dos operários desta indústria.

Integração museológica de estruturas arqueológicas no Largo da Sé em Lisboa

As escavações arqueológicas realizadas no Largo da Sé e no Largo de Sto. António, em Lisboa, tiveram início em Setembro de 1993, tendo sido concluídas, numa primeira fase, em Março de 1994. Esta intervenção, realizada conjuntamente pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo I.P.P.A.R., foi levada a cabo através da elaboração de um protocolo entre as duas entidades procurando-se, deste modo, iniciar uma actividade conjunta, e pioneira no caso de Lisboa, de escavação e salvaguarda do património arqueológico. A construção de sanitários públicos no Largo da Sé e a alteração do pavimento do Largo de St º António — acções levadas a cabo pela edilidade — obrigaram a um plano concertado de acompanhamento e de escavação. O trabalho de campo desenvolvido nestes dois locais correspondeu a acções distintas, de acordo com as obras a efectuar pela Direcção Municipal de Reabilitação Urbana e com o tipo de solo em presença. No Largo da Sé a construção dos sanitários obrigou à realização de um desaterro de grandes dimensões uma vez que a construção não será visível superiormente. O desaterro, realizado mecanicamente, abrangeu uma área sensivelmente de 10X10m situada no Largo da Sé e exactamente contígua à estátua de Augusto Rosa. O tipo de solo existente neste local definiu, como já referimos, as próprias características da intervenção. Numa primeira fase dos trabalhos não foram registadas quaisquer estruturas arqueológicas até uma profundidade de cerca de 4m, correspondendo os terrenos a uma única camada de entulhos mal compactados com inúmeras pedras, cerâmica de construção e argamassas soltas.

CONFERÊNCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA 9.ª SESSÃO - UNESCO - NOVA DELHI, 1956

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Nova Delhi de 5 de novembro de 1956, em sua nona sessão, Estimando que a garantia mais eficaz de conservação dos monumentos e obras do passado reside no respeito e dedicação que lhes consagram os próprios povos e certa de que tais sentimentos podem ser enormemente favorecidos por uma acção apropriada, inspirada na vontade dos Estados Membros de desenvolver as ciências e as relações internacionais, Convencida de que os sentimentos que dão origem à contemplação e ao conhecimento das obras do passado podem facilitar grandemente a compreensão mútua entre os povos e que, para isso, é preciso beneficiá-los com uma cooperação internacional e favorecer por todos os meios a execução da missão social que lhes cabe.

De caco a espetáculo: a produção cerâmica de Cachoeira do Arari (ilha do Marajó, PA)

Artesãos de Cachoeira do Arari, localizado na região dos campos do Marajó, no Pará, reproduzem peças de cerâmica copiadas de objetos arqueológicos encontrados em tesos do lugar. Atualmente, os objetos encontram-se expostos no Museu do Marajó, localizado em Cachoeira. O museu foi criado por Giovanni Gallo, padre italiano que chegou na região na década de 1970. O objetivo do trabalho é mostrar as diversas formas de apropriação e re-significação desse patrimônio arqueológico, que são eles o artístico e/ou expositivo, o científico e o mercadológico, ou seja, suas diversas metamorfoses. Vale frisar que a espetacularização desse patrimônio deu-se a partir do momento que de meros cacos de índios que viveram na região, chamados marajoaras, e que assustavam os moradores quando encontrados nos terrenos de suas casas, segundo narrativas orais, viraram espetáculos turísticos, comerciais e de identificação cultural.

Repensar=Reutilizar. o abandono como oportunidade. Fábrica Robinson: o instante na construção de um tempo provisório

Esta investigação procura mostrar/problematizar programas que questionem a reutilização de lugares, através de uma proposta de projeto provisório de arquitetura, no panorama do Património Industrial, num processo de revitalização. O intuito é procurar modelos/ações que possam responder às transformações, partindo do problema do abandono, dos espaços pós-industriais. O objetivo principal consiste em criar um processo de aproximação à problemática da reutilização cujo processo de elaboração de projeto encontra nas suas formas de produção e operação um discurso que faz a síntese entre prática artística, posição curatorial e arquitetura, na elaboração de um programa para um lugar revitalizando-o. O objeto deste estudo faz parte de uma investigação de pesquisa por projeto e encontra lugar no conjunto arquitetónico da Fábrica Robinson, em Portalegre, cuja apropriação inicial de parte do Convento de S. Francisco dá hoje lugar ao Espaço Robinson. O reconhecimento deste conjunto, como lugar de encontro entre um passado recente e um futuro pendente, marcou a proposta projetual. Proposta de projeto temporário cujo conceito estabelece a viabilidade de apropriação como forma de atuação provisória, subjacente ao ato de reutilizar, criando novos programas de ocupação, promovendo novas ideias e definições de património e assim devolvendo o significado às estruturas industriais vazias. O que preservar e como conservar pode demarcar a importância de salvaguarda deste património e a previsão da sua transmissão para o futuro, fixada pela ideia de preservação. A Fábrica Robinson e a revitalização urbana deste espaço configura, hoje, uma nova oportunidade para estes conjuntos arquitetónicos, e a importância da sua salvaguarda, na valorização do Património Industrial. O trabalho pretende demonstrar a ordem de relação entre programa e lugar no debate interdisciplinar e a hipótese de concretização projetual que preencha um vazio temporalmente suspenso; ABSTRACT: Rethinking = Reuse: The abandonment as opportunity Robinson Factory: The instant in the construction of a provisory time This research aims to show architectural programs that question the reuse of places in the context of industrial heritage, through an architectural design, in a revitalization process. The aim is to look to models / actions that, starting with the abandonment problem, may answer to the post-industrial spaces transformations. The main goal is to create an approximation process to the problem of reuse, whose project design process finds in its production and operations forms a symbiosis between artistic practice, curatioral approach and architecture, in the development of a program to revitalize a place. The object of this study is part of a research project / research by design concerning the architectural complex Fábrica Robinson located in Portalegre, whose original appropriation of part of Convento de S. Francisco is today occupied by Espaço Robinson. The acknowledgment of this complex as a space placed in-between a recent past and a pending future marked the design proposed. A temporary design proposal whose concept establishes the validity of the temporary action, underlying to the act of reuse, creating new occupation programs, promoting new ideas and heritage definitions and thus given back meaning to the empry industrial structures. What to preserve and how to save may mark the importance of safeguarding this heritage and the prediction of its transmission to the future, set by the idea of preservation. The Fábrica Robinson and the urban regeneration of this area sets itself as a new opportunity to safeguard these architectural ensembles and enhance the value of the industrial heritage. This study intend to show the relationship between the program and a vacant place, through a temporary proposal, supported by the interdisciplinary debate and the hypothesis of design implementation that completes a void temporarily suspended.