Informalidade na região metropolitana do Rio de Janeiro a partir de 1980

Este estudo busca contribuir à discussão teórica sobre o comportamento do mercado de trabalho e da informalidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, sobretudo a partir dos anos 1990. As informações utilizadas na análise são provenientes principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (CAGED) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - da Pesquisa de Amostragem a Domicílio (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Economia Informal Urbana (ECINF) - do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - com um recorte nos setores tradicionais da economia. Umas das hipóteses centrais é a da existência de uma relação de causalidade entre as políticas econômicas implementadas a partir de 1990, tais como privatizações de empresas públicas, abertura comercial e financeira para o capital estrangeiro com a informalidade. Estas foram determinantes para oscilações nos níveis de emprego formal das indústrias, com o avanço substancial do setor informal, sobretudo na região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).A análise, feita por setores de atividade, permite comprovar que a informalidade apresenta-se cada vez mais claramente como uma característica da estrutura da economia da metrópole do Rio de Janeiro e não simplesmente como um fenômeno transitório relacionado à redução das atividades industriais.

Os limites da flexibilização e informalidade na produção e trabalho contemporâneos: imigração laboral boliviana e a indústria de vestuário de São Paulo

A migração laboral de bolivianos para São Paulo é um processo intrinsecamente relacionado aos planos de ajuste estrutural ocorridos na Bolívia e no Brasil na segunda metade dos anos 1980 e no início da década de 1990, respectivamente. Para a Bolívia, o Decreto 21.060 implicou a privatização de mineradoras e conseqüentes demissões em massa, além de uma abertura econômica que favoreceu migrações internas para as regiões cocaleiras e para as periferias das grandes cidades. Posteriormente, esses migrantes e seus familiares se destinaram a países limítrofes como Argentina e Brasil. Destaca-se nesse contexto a localidade de El Alto, origem de grande parte dos imigrantes que se destinaram a São Paulo. Do lado brasileiro, houve também uma abertura econômica que foi prejudicial a amplos setores da indústria, como a cadeia têxtil-vestuário. Para reduzir os custos de produção e aumentar sua competitividade em relação às mercadorias asiáticas, a indústria de vestuário se reestruturou defensivamente e subcontratou grande parte de sua produção material às oficinas informais que empregam imigrantes bolivianos geralmente jovens, indocumentados e com baixa qualificação profissional. Nessa pesquisa, relacionamos esse fluxo populacional às transformações estruturais ocorridas nos dois países, destacando as mudanças nas relações de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva. Também abordamos as redes de solidariedade desses imigrantes e os meios pelos quais estes vêm revertendo uma inserção na sociedade de destino em que predominam condições precárias de trabalho e habitação, além de uma instabilidade permanente decorrente da irregularidade documental que atinge grande parte desses trabalhadores.

MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

Determinantes da informalidade urbana na região metropolitana de São Luís-MA

O presente trabalho é o resultado da pesquisa realizada junto aos trabalhadores informais da região metropolitana da cidade de São Luís capital do estado do Maranhão, com objetivo traçar um perfil atual deste trabalhador. Para o levantamento dos dados foi considerada uma amostra composta por um total de 93 pessoas atuantes neste ramo de atividade, levantada aleatoriamente. O procedimento metodológico usado para a coleta dos dados foi a aplicação de questionário semi- aberto com questões norteadoras para o pesquisador e o pesquisado. Por meio da análise das respostas foi possível perceber que o trabalhador informal da cidade é em sua maioria pessoas do sexo masculino, com maior concentração de idade variando entre trinta e um e cinqüenta anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade quase que 50% no máximo com o ensino fundamental, a renda grande maioria (92,5%) chega ao máximo a três salários mínimos, em um universo onde o maior salário não ultrapassa os cinco salários. De certa forma é um agente econômico que apesar da certeza de sua insegurança em relação à seguridade social, em sua maioria gosta do que faz, são pessoas independentes, empreendedoras, encontram sempre alternativas para soluções dos problemas imediatos e não pensam em deixar seu trabalho em atividades informais.

As fronteiras da informalidade : a relação da prefeitura e da câmara de vereadores de Porto Alegre com os vendedores ambulantes

A presente dissertação examina a relação entre a Prefeitura de Porto Alegre e os vendedores ambulantes do município no ano de 2003. O objetivo principal é estabelecer a forma com a qual ocorre a relação do Estado com um grupo social heterogêneo, em parte organizado em entidades, que opera no desenvolvimento de atividades na via pública, as quais podem ser compreendidas em três situações: legais e regulares; ilegais e irregulares; legais e irregulares. A legalização trata da comercialização de produtos lícitos, calcada nas legislações federal e municipal, e a regulamentação incorpora os locais e horários estabelecidos pela Prefeitura e pela legislação municipal para o exercício da atividade como vendedor ambulante. No âmbito teórico, o estudo fundamenta-se no processo de construção de espaços públicos de discussão e organização da sociedade civil para fazer com que os seus interesses e reivindicações sejam representados nas instituições políticas e no Estado. A questão do comércio informal, no escopo deste trabalho, está centrada em três segmentos: a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio, a Câmara de Vereadores, do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Camelôs de Porto Alegre. Com base nesta análise, pretende-se identificar as características das políticas desenvolvidas pela Prefeitura, a participação da Câmara de Vereadores na questão do comércio informal e as formas com as quais os vendedores ambulantes organizam-se e encaminham os seus interesses. Com isso, busca-se estabelecer alguns dos principais pontos de impasse e limites na relação do Estado com um segmento da sociedade civil multifacetado e com interesses variados.

Spreads bancários e informalidade : efeitos redistributivos e de bem-estar em um modelo de agentes heterogêneos com escolha ocupacional

Este trabalho busca identificar os efeitos de mudanças nos spreads bancários sobre as distribuições de renda, riqueza e consumo, bem como o bem-estar da economia. Para tal, é desenvolvido um modelo de agentes heterogêneos com mercados incompletos e escolha ocupacional, no qual a informalidade de firmas e trabalhadores é um canal de transmissão relevante. O principal resultado encontrado é que reduções no spread para pessoa jurídica aumenta a proporção de empreendedores e trabalhadores formais na economia, de forma que o tamanho do setor informal diminui. Os efeitos sobre a desigualdade, no entanto, são ambíguos, e dependerão da dinâmica salarial e das transferências do governo. Reduções no spread para pessoa física levam a uma redução nos indicadores de desigualdade, em detrimento do consumo e bem-estar agregados. Calibrando o modelo para o Brasil para 2003-2012, é possível encontrar resultados em linha com a recente queda na informalidade e no diferencial salarial entre trabalhadores formais e informais.

Evolução recente da informalidade no Brasil: uma análise segundo características da oferta e demanda de trabalho

Esse trabalho avalia a redução da taxa de informalidade ocorrida entre 2002 e 2009 com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e computa uma matriz de transição para o mercado de trabalho brasileiro com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) entre 2003 e 2011. As principais conclusões do trabalho são as seguintes. Primeiro, a queda da informalidade foi menor nas regiões metropolitanas do que fora destas. Segundo, a decomposição da queda da taxa de informalidade (em efeitos nível e composição) mostra que a queda da participação de trabalhadores menos escolarizados com baixa experiência de trabalho chega a explicar 80% da queda da informalidade no país. Terceiro, a análise da matriz de transição do mercado de trabalho mostra que a queda da informalidade foi explicada por um aumento da transição de trabalhadores do setor informal para o formal e da absorção dos trabalhadores desempregados pelo setor formal.

Apresentação 10: “Inflation Targeting”, “Currency Regimes with Defaultable Debts” e Sistema Tributário na Presença de Informalidade e Evasão Fiscal…A disseminação internacional das pesquisas aplicadas relacionadas a agenda brasileira

Coordenadora: Goret P. Paulo

PLANFOR: política compensatória para a inclusão na informalidade?

Study about the national politics on the professional education, under responsibility of the brazilian Work Department in 1990 years. Purposes to apprehend the results of the actions of the professional education in a basic level, offered by the National Plan of the worker qualification ( PLANFOR ), as well as the effects on the assisted exits, starting from the experience appreciated on the Plan of Qualification developed in the state of Maranhão between 1996 to 2000. It adopts a theoretical-methodological conception by an ontological nature, if being worth of categories as the one of totality and of mediation that together, makes possible the apprehension of a dialectical movement that happens among the analysis object, the professional education politics in a basic level, performed by PLANFOR and your context, the underdevelop and heterogeneous Brazilian capitalism and the consequent job market generalized precarious and informal, making possible that the reality investigated become to understood rationally. This paper uses the indirect documentation technique, instruments of the bibliographical research and documental research. This study is based on those that aren´t part of PLANFOR, qualified by professional education courses in basic level,they didn't get to be inserts at the formal job market, just occupying precarious occupations in the informal job market. Aims to presents and discusses the productive process and your restructuring globally in progress. It focuses at the impacts on the workers, the precariousness of the work that appears like a new phenomenon calls new informality. Talks about the particularity process of productive restructuring assumed in Brazil highlights, showing that the informality, was always a structural phenomenon in the country. Discusses about the professional qualification in the contemporary capitalism, specifying some of your theses. Shows in a historical view the process of appearance of the employment notions and competence, and the influence that it exercised on the reforms of the basic and professional education, as well as the implications of both in the politics of professional education in the country. Rescues the process of creation of PLANFOR, your official formulations and your organized bases, starting from the second half of the 1990 decade. Shows yet the continuos changes in the job market of Maranhão state, for after, starting from the reports expresses at the Plans of Qualification from the state, elaborated by the Group of Evaluation and Studies of the Poverty and the Politics addressed to the poverty from the Master degree Program in Public Politics, from the Federal University of Maranhão, analyzing the acting of PLANFOR in the State, your probable deficiencies, as results the changes verified in the conditions of occupation and the gains of the exits from the professional education courses in basic level

As Faces e os Disfaces da Informalidade no Capitalismo Conteporâneo: Um Estudo do Comércio de Rua em Pau dos Ferros/RN

This paper discusses the expression of informality in contemporary capitalism. Thematic of relevance to the analysis of the reality of work today and the logic that moves the capital, its real presence in the lives of individuals. The street trading of Pau dos Ferros town, popularly known as "street market" was chosen as the search space. The main objective is to seize and examine the articulations and logic, present in the configuration of the street trading of this city, located in the state of Rio Grande do Norte, explaining the functionality of informality for capitalist accumulation, but also for the reproduction of segments of the working class. Our analysis is based in the perspective of totality, trying to grasp the historical determinations of the phenomenon in focus. It includes the analysis of the mechanisms used by the capital to reproduce itself in the current historical context, which has been implicated in the composition of the labor markets of different countries and in various forms of exploitation to which workers in general are subject. It also means discussing the development of capitalism in Brazil, the logic that permeates its dependence, and especially the use of over-exploitation of labor, as a lever for internal accumulation. The course of investigation consisted of theoretical research to form the basis of theoretical and methodological analysis and to outline the context in which our research object is inserted, and field research conducted in two phases: systematic observation, which allowed to map traders features and the infrastructure of commerce, and the conduction of interviews with key informants. The material collected was scrutinized according to analytical scheme inspired by the content analysis. Among the main considerations developed from the research process we include: the street trading of Pau dos Ferros remains shrouded in the majority sale of agricultural products, this demonstrates the structural characteristics of the region. However, the supply of this product is no longer restricted to the excess of small local producers. The presence of the dealer changed the distribution of the product, streamlining it. In parallel, business practices are developed, practices in which traded goods (industrial) reflect the moment of capitalist restoration, a larger business network. The reflections also made it possible to show that street trading follows developing on the basis of informal work, which gains functionality to the system, as it is configured as a space commonly used to drain part of the production, of industries (clothing/shoes), especially if the distribution is considered as an essential element of the complex process that aims at capital appreciation. This activity has been functioning as a place of employment and income generation for the subjects who are away from formal employment, masking, this way, unemployment, moreover, they allow them to continue as consumers. Such expressions reflect the ability and the logic of capital to expand and aggregate into so many realities. It is underway today, the logic that has led many workers to join the project of domination of capital, by the illusory chance to become capitalists. The aim has been to turn the subject into a consumer and the worker an enterprising

Setor terciário e informalidade: algumas especificidades da (re)produção do espaço urbano de Bayeux-PB

This work has as study object the tertiary sector and (the re)production of the urban space of Bayeux-PB. For in such a way, one became necessary to the construction of a theoretical boarding that context the national reality, to be able itself to understand the reality local. This way to construct allowed an opening of the field of vision how much to the relevance of if ahead studying the tertiary sector and its weight of the current configuration of the society in a country as Brazil, e especially in a city of a State northeastern, as it is the case of Bayeux. The theoretical boarding had as base the two circuits of the urban economy, the productive reorganization and the transformations in the world of the work, as well as, the space organization and the distinction between the economic and social space of the tertiary activities, from the logic of functioning of the establishments: the regulation. Besides working with referring official data to the tertiary sector, the empirical study it had as reference one hundred and sixty and establishments tertiary, located in four axles of circulation of the city of Bayeux - PB, which are: Av. Liberdade, Av. Engenheiro de Carvalho, Av. Francisco Marques da Fonseca and Av. Marechal Rondon, that they had appeared in such a way stimulated for the processes of urbanization and industrialization lived deeply from years 70 in the "Great João Pessoa" how much, in the countries of the underdeveloped capitalist world, as Brazil. Being thus, the objective of the work was to study the tertiary sector and its relation with (the re)production of the urban space, standing out the functioning logic

Flexigurança com informalidade: opções e restrições

Incluye Bibliografía

O arranjo produtivo de malharias retilíneas em Socorro (SP): organização do espaço industrial e a informalidade

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.