Hybrid political institutions and governability: the budgetary process in Brazil

In this paper we take a close look at some of the particular pathways by which majoritarian and consensual institutions affect governability. We demonstrate that the mix of majoritarian and consensual institutions found within a country can influence these pathways quite dramatically, such that they produce rather different consequences for governability, even when these pathways are relatively similar in nature. Particularly, we focus on the rules governing the relationship between the President and the Legislature, especially the appropriation of amendments proposed by legislators. In some presidential countries, the president possesses a partial veto (or a line-item veto) which allows him/her to approve or strike appropriations, which legislators introduce in amendments. Concentrating on the case of Brazil, we argue and demonstrate that whether or not the president can use this tool to sustain governing majorities (i.e., to increase governability) depends on the kind of amendment introduced by legislators. One kind, individual amendment, is linked to the majoritarian institution of a powerful presidency and therefore helps to increase governability. A second kind, collective amendment, is linked to consensual institutions and actually does not enhance legislative support for the Executive.

Gobernabilidad, participación y aspectos sociales de la planificación = Governability, participation and social aspects of planning

Presenta 18 proposiciones principales que se explican someramente sobre el tema de la planificacion y su mejoramiento.

Governability, participation and social aspects of planning

Includes bibliography

Implementation of Marine Protected Areas as a governability challenge in Southern Brazil

Marine Protected Areas (MPAs) have been endorsed internationally as a tool promoting marine conservation. MPAs implementation can however be challenging, with many not achieving conservation objectives while creating conflicts with small-scale fishers, often overlooked. This study aims at exploring how MPA implementation can be improved, taking as a case study the Marine National Park of Currais Islands in Southern Brazil. Specifically, this thesis offers a theoretical contribution by applying the interactive governance framework to analyze both the natural and the social systems, focusing on small-scale fishers, governed by the MPA as an institution. The thesis also presents a methodological contribution, as it develops and applies an exploratory mapping approach. We surveyed 65 small-scale fishers from eight communities at Pontal do Paraná municipality, and conducted an exploratory mapping approach in small groups. Main findings point to challenges and opportunities to MPA implementation, and offer a way to involve small-scale fishers in the discussion about MPAs.

Some questions about the Metropolitan Areas in Buenos Aires, Sao Paulo and Santiago regions

Among the numerous problems that are common to the Latin-American metropolises, such as the deep socio-spatial segregation, the impressive territorial fragmentation and the real estate valorisation that overvalues some territories, whilst it depreciates others, we have chosen to focus on the management of the metropolitan regions. That question clearly indicates that due to the great current changes of the economical restructuring - a process that strengthened the capitalist logic of social development - the traditional form of thinking urban planning has found its limits. Consequently, this issue of metropolitan management shows the need to look for new ways of metropolitan administration that can answer to the The main metropolitan regions of South America: Buenos Aires, Sao Paulo and Santiago form our references to characterize the recent changes from a territorial point of view on the one hand; and relative to the new determinations of the metropolis on the other hand. This leads us to discuss the challenges that metropolitan management face in a scenario of governability fragmentation.

Desafios da administra????o p??blica brasileira: governan??a, autonomia, neutralidade

O objetivo deste texto ?? iniciar um levantamento da dificuldades impostas ?? reforma administrativa a partir da considera????o do problema da neutralidade da burocracia versus o requisito da autonomia de decis??o, elemento fundamental do Modelo de Administra????o P??blica Gerencial. Tal problema assume especial relev??ncia frente aos objetivos de aumentar a governan??a do Estado e constitui um dos desafios centrais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, particularmente no que diz respeito ?? forma de administra????o do chamado ???n??cleo estrat??gico??? ??? respons??vel pela defini????o das leis e pol??ticas p??blicas ??? e das ???atividades exclusivas de Estado??? ??? caracterizadas pelo exerc??cio do poder de legislar e tributar, fiscalizando, regulamentando e transferindo recursos. Para isso, a discuss??o est?? organizada em quatro se????es. Na primeira, s??o rapidamente apresentados os conceitos de governabilidade e governan??a, com ??nfase no fato de que a distin????o entre eles representa apenas um recurso anal??tico. Na segunda se????o, a partir das distin????es cl??ssicas de Max Weber entre pol??tica e administra????o, pol??ticos e burocratas, busca-se caracterizar a neutralidade burocr??tica e mostrar que representa, na realidade, apenas um dos elementos de uma constru????o t??pico ideal, cada vez mais distante de qualquer correspond??ncia com o mundo real. Em seguida, comenta-se rapidamente o processo de mudan??a do modelo de administra????o p??blica; e s??o apresentadas algumas das caracter??sticas do chamado Modelo de Administra????o P??blica Gerencial que, em lugar da neutralidade, implicam elevado grau de autonomia por parte dos agentes burocr??ticos. Por fim, s??o tecidas algumas considera????es, procurando mostrar que, da mesma maneira que a neutralidade, a autonomia burocr??tica apresenta dificuldades e que a proposta da ???autonomia imersa??? ou ???autonomia inserida??? exibe implica????es que merecem reflex??o mais demorada.

Conselhos municipais de pol??ticas p??blicas: uma an??lise explorat??ria

Os Conselhos Gestores s??o f??runs h??bridos onde se viabiliza a participa????o popular no desenho das pol??ticas p??blicas, nas negocia????es de interesses da coletividade, na elabora????o de programas e projetos sociais e na fiscaliza????o das a????es governamentais. O significado e a dimens??o dos Conselhos para a democracia participativa s??o enormes, justificando a import??ncia da realiza????o deste estudo, que se baseou na an??lise explorat??ria de 12 Conselhos locais do munic??pio mineiro de Vi??osa, com o objetivo de avaliar o desempenho dos mesmos. A avalia????o do desempenho levou em considera????o os mesmos par??metros dimensionais, tanto para a coleta de dados prim??rios quanto para a coleta secund??ria. A coleta de dados prim??rios foi realizada a partir da aplica????o de question??rios semi-estruturados aos presidentes dos Conselhos em an??lise. Utilizou-se o programa SPSS, vers??o 15.0, para an??lise estat??stica das quest??es objetivas dos question??rios e a t??cnica de an??lise de conte??do para exame das quest??es abertas. Ap??s essa etapa, realizou-se um workshop com os presidentes dos Conselhos, visando ?? obten????o de novos dados e informa????es. Os Conselhos municipais analisados apresentaram resultados pouco discrepantes entre a teoria aplicada ao tema e a sua efetiva pr??tica no campo p??blico. Contudo, a pesquisa revelou que o grau de desenvolvimento institucional dos Conselhos n??o ?? homog??neo, ou seja, h?? alguns melhores gestores que outros. A escolha independente e democr??tica dos membros n??o-governamentais dos Conselhos em Vi??osa revelou o seu grau de independ??ncia do Poder Executivo. Por??m, a capacita????o de conselheiros precisa ser implementada para evitar uma desfigura????o dos Conselhos. No que tange ?? governan??a, destacouse em Vi??osa o seu grau e formas de aplicabilidade observadas na gest??o de v??rias pol??ticas. Da mesma forma, foi observado um n??vel de governabilidade que confere legitimidade ??s pol??ticas implementadas. Por fim, verificou-se que a efetividade da accountability societal tem sido instrumentalizada pelos Conselhos no ??mbito das diversas pol??ticas setoriais. J?? os dados secund??rios da an??lise foram obtidos por meio das s??nteses dos relat??rios de fiscaliza????o de munic??pios do Estado de Minas Gerais, realizadas pela Controladoria Geral da Uni??o. Foram identificados todos os registros pertinentes aos Conselhos Gestores Municipais do Estado de Minas Gerais, no per??odo de 2003 a 2006. Verificou-se que os maiores problemas se referem aos Conselhos Municipais de Sa??de e Assist??ncia Social. Entre as in??meras falhas apontadas, destacam-se problemas graves na constitui????o e operacionaliza????o dos Conselhos, resultando na inoper??ncia desses mecanismos nos munic??pios fiscalizados. A avalia????o do desempenho dos Conselhos locais de Vi??osa possibilitou concluir que esses mecanismos apresentaram um desempenho bem satisfat??rio na gest??o e controle das pol??ticas p??blicas no munic??pio.

How political parties, rather than member-states, are building the European Union

Political party formation and coalition building in the European Parliament is being a driving force for making governance of the highly pluralistic European Union relatively effective and consensual. In spite of successive enlargements and the very high number of electoral partiesobtaining representation in the European Union institutions, the number of effective European Political Groups in the European Parliament has decreased from the first direct election in 1979 to the fifth in 1999. The formal analysis of national party¹s voting power in different Europeanparty configurations can explain the incentives for national parties to join large European Political Groups instead of forming smaller nationalistic groupings. Empirical evidence shows increasing cohesion of European Political Groups and an increasing role of the European Parliament in EU inter-institutional decision making. As a consequence of this evolution, intergovernmentalism is being replaced with federalizing relations. The analysis can support positive expectations regarding the governability of the European Union after further enlargements provided that new member states have party systems fitting the European PoliticalGroups.

Democracia e eficiência: a difícil relação entre política e economia no debate contemporâneo

Democracy and efficiency: hard relations between politics and economy. Many economists see politics as an irrational activity. They also think state action usually generates market inefficiencies and democratic institutions, such as elections, often work as obstacles to sound economic measures. Showing that vision has been embedded into the main currents of economic thought since the last century, we also argue those ideas are exported to great part of contemporary political science, including the area of public policies. Examining the literature, we show that rational choice political scientists, as the economists, claim governability and effective decisions will be guaranteed mainly through concentrated arenas or through insulated arrangements able to protect policy makers from political interference. In other words, governability depends on the reduction of the political arenas. On the contrary, we reject this technocratic solution of splitting politics from economy. With the support of classical pluralist thinkers, we stand another conception, arguing politics is the privileged social space for building interests and values in an institutionalized way. The difficulties to surpass current international crises since 2008 reveal this is a crucial problem: reducing politics would prevent societies from improving institutional solutions which are the only ones able to give space to emerging conflicts and, then, reach eventual consensus around them.

Le Mercosur et la protection de la propriété intellectuelle : formation, évolution historique et importance dans ses relations internationales

Depuis le début de son histoire, l’être humain cherche, pour de nombreuses raisons à s’associer et développer le milieu où il vit. Ces caractéristiques culminèrent dans les phénomènes de mondialisation et de révolution technologique responsables de la diminution des distances physiques et temporelles du monde contemporain. Ces facteurs ont stimulé les processus d’intégration régionaux, lesquels ont pour but le renforcement de ses adhérents face à la nouvelle réalité mondiale. Parmi ces processus, on note le Mercosur qui vise à la création d’un marché commun entre l’Argentine, le Brésil, le Paraguay et l’Uruguay. Fondé sur l’intergouvernabilité et avec une structure organisationnelle définie, ce bloc économique possède un cadre normatif en évolution, cherchant constamment la sécurité juridique dans divers secteurs. Quant à la protection des droits de propriété intellectuelle, on constate une ancienne préoccupation de la région sur le thème. Toutefois, le peu de normes existantes au sein du bloc confèrent des droits subjectifs minimaux et la plupart d’entre eux ne sont pas intégrés dans les législations nationales, lesquelles sont alignées sur les traités internationaux. Dans ses relations internationales, le Mercosur a une longue histoire de négociations avec l’Union Européenne et une histoire plus modeste avec le Canada, dans lesquelles l’attention portée aux droits de propriété intellectuelle n’est pas uniforme. De plus, sa participation dans les organismes internationaux responsables de ces droits est faible. Dans ce contexte, même avec un futur incertain le Mercosur présente de grandes expectatives. Toutefois, la préoccupation à protéger les droits de propriété intellectuelle est présente et réelle et commence à prendre de l’ampleur dans ses relations internes et externes.

L'eau à Mexico : problème de gouvernance ou de gouvernabilité ? = El agua en la metropole de México : un problema de gobernanza o de gobernabilidad ?

Thèse numérisée par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Competencias de las localidades en materia de planeación y ejecución de las políticas públicas en el Distrito Capital, en la administración de Enrique Peñalosa (1998 – 2000)

El diseño y la ejecución de las políticas públicas es una de las actividades fundamentales del Estado y es la forma en la que éste ofrece soluciones para suplir necesidades más apremiantes de la sociedad. La formulación y la ejecución de las políticas públicas también dan cuenta de las relaciones entre los gobiernos y la comunidad, y los niveles de legitimidad y gobernabilidad que tienen el Estado en un territorio determinado. La estructura político-administrativa de Bogotá, como Distrito Capital, es muy diferente a la de los demás municipios y departamentos del Colombia, pues desde 1991 se ha desarrollado un proceso de descentralización interna de la ciudad para acercar más al gobierno distrital con la comunidad y permitir la participación activa de los ciudadanos en la construcción de las soluciones a las necesidades de su entorno más cercano, las Localidades. En la primera década de desarrollo de este proceso interno de descentralización, tres administraciones afrontaron el reto de profundizar dicho proceso (Jaime Castro 1992-1994, Antanas Mockus – Paul Bromberg 1995-1997 y Enrique Peñalosa 1998-2000), que estaría enmarcado en el Estatuto Orgánico de Bogotá (Decreto-Ley 1421 de 1993). De estas tres primeras administraciones que se enfrentaron a la figura novedosa en el país de la descentralización al interior de un ente descentralizado como el Distrito Capital, la administración de Enrique Peñalosa adoptó políticas que disminuían la relativa autonomía que habían logrado las Localidades y planteó un modelo de recentralización que transformaba la relación entre los gobiernos locales, el gobierno central distrital y la ciudadanía.

La construcción de una idea de nación colombiana desde el discurso político en el primer gobierno de Álvaro Uribe Vélez (2002-2006)

Esta investigación pretende comprender la manera como el discurso político del presidente Álvaro Uribe Vélez construyó una idea de nación en Colombia, y observar el proceso mediante el cual esto fue realizado. Lo anterior para entender la razón por la cual, el gobierno del primer periodo del presidente goza de un apoyo y una popularidad sin precedentes en la historia reciente del país, lo que le ha permitido gozar de una gobernabilidad y legitimidad como ningún otro presidente recientemente. Para esto, se estudiaron con atención conceptos tales como el nacionalismo, la ideología, el enemigo y la legitimidad; y se examinó también el contenido del discurso del gobierno para encontrar las características y los elementos que permitieron la creación de dicha idea de nación.

Estado del arte acerca de las discusiones teóricas sobre soberanía del estado y la unión monetaria europea entre 2002 - 2010. Caso: El Reino Unido

El siguiente trabajo tiene como objetivo el Estado del arte acerca de la discusión teórica de la repercusión de la unión monetaria en el principio de soberanía nacional, específicamente el caso de Gran Bretaña, ya que éste es el único país que expresa abiertamente su incertidumbre referente a algún tipo de amenaza a su soberanía. Se pretende precisar si existen criterios concluyentes, o por el contrario determinar si no hay claridad con respecto al futuro de Gran Bretaña como miembro de la unión monetaria.A partir de lo anterior, se plantean como sus propósitos particulares construir un marco conceptual acerca de la soberanía. Este estado del arte se inicia con citas de los principales autores de finales de siglo XVII y XVIII y finaliza con las posiciones conceptuales aportadas por los teóricos modernos motivados por el nacimiento de la Unión Europea como un nuevo orden político. Entre las que se citan: modelo centrico o intergubernamentalista, modelo de gobernabilidad multi-nivel, modelo neo-funcionalista y modelo federalista. Igualmente, el trabajo, busca desarrollar un marco conceptual sobre Unión Monetaria y su evolución hasta el logro de una unión fiscal europea en el periodo de 1950-2010, establecer las relaciones teóricas entre Soberanía del Estado y Unión Monetaria y por último realizar un análisis histórico hermenéutico de la Unión Europea y el caso del Reino Unido de acuerdo a las relaciones evidenciadas en los apartados teóricos entre soberanía del Estado y Unión Monetaria.

Incidencia del conflicto entre el cartel del Golfo y de los Zetas en la gobernabilidad del Estado de Tamaulipas, México. Periodo 2007-2011

La violencia generada por los grupos del crimen organizado en México, ha afectado la esfera social, política, económica e incluso cultural del país. A nivel regional este impacto ha sido aún más profundo,donde la delincuencia organizada rivaliza con el Estado por el control territorial y la soberanía. Esta situación ha puesto a prueba la capacidad del Estado mexicano para responder a este reto y otras demandas sociales. En el noreste de México, en el Estado de Tamaulipas, este fenómeno tiene unas características especiales que no son fruto de años recientes. Esta investigación recopila y analiza las particularidades del caso de Tamaulipas, México, el conflicto entre organizaciones criminales que allí se presenta y cómo éste incide en la gobernabilidad del Estado mexicano a nivel regional y local.