Hybrid political institutions and governability: the budgetary process in Brazil

In this paper we take a close look at some of the particular pathways by which majoritarian and consensual institutions affect governability. We demonstrate that the mix of majoritarian and consensual institutions found within a country can influence these pathways quite dramatically, such that they produce rather different consequences for governability, even when these pathways are relatively similar in nature. Particularly, we focus on the rules governing the relationship between the President and the Legislature, especially the appropriation of amendments proposed by legislators. In some presidential countries, the president possesses a partial veto (or a line-item veto) which allows him/her to approve or strike appropriations, which legislators introduce in amendments. Concentrating on the case of Brazil, we argue and demonstrate that whether or not the president can use this tool to sustain governing majorities (i.e., to increase governability) depends on the kind of amendment introduced by legislators. One kind, individual amendment, is linked to the majoritarian institution of a powerful presidency and therefore helps to increase governability. A second kind, collective amendment, is linked to consensual institutions and actually does not enhance legislative support for the Executive.

Gobernabilidad, participación y aspectos sociales de la planificación = Governability, participation and social aspects of planning

Presenta 18 proposiciones principales que se explican someramente sobre el tema de la planificacion y su mejoramiento.

Governability, participation and social aspects of planning

Includes bibliography

Implementation of Marine Protected Areas as a governability challenge in Southern Brazil

Marine Protected Areas (MPAs) have been endorsed internationally as a tool promoting marine conservation. MPAs implementation can however be challenging, with many not achieving conservation objectives while creating conflicts with small-scale fishers, often overlooked. This study aims at exploring how MPA implementation can be improved, taking as a case study the Marine National Park of Currais Islands in Southern Brazil. Specifically, this thesis offers a theoretical contribution by applying the interactive governance framework to analyze both the natural and the social systems, focusing on small-scale fishers, governed by the MPA as an institution. The thesis also presents a methodological contribution, as it develops and applies an exploratory mapping approach. We surveyed 65 small-scale fishers from eight communities at Pontal do Paraná municipality, and conducted an exploratory mapping approach in small groups. Main findings point to challenges and opportunities to MPA implementation, and offer a way to involve small-scale fishers in the discussion about MPAs.

Birth of the European individual : Outline of a theory of legal practice

The modern subject is what we can call a self-subjecting individual. This is someone in whose inner reality has been implanted a more permanent governability, a governability that works inside the agent. Michel Foucault s genealogy of the modern subject is the history of its constitution by power practices. By a flight of imagination, suppose that this history is not an evolving social structure or cultural phenomenon, but one of those insects (moth) whose life cycle consists of three stages or moments: crawling larva, encapsulated pupa, and flying adult. Foucault s history of power-practices presents the same kind of miracle of total metamorphosis. The main forces in the general field of power can be apprehended through a generalisation of three rationalities functioning side-by-side in the plurality of different practices of power: domination, normalisation and the law. Domination is a force functioning by the rationality of reason of state: the state s essence is power, power is firm domination over people, and people are the state s resource by which the state s strength is measured. Normalisation is a force that takes hold on people from the inside of society: it imposes society s own reality its empirical verity as a norm on people through silently working jurisdictional operations that exclude pathological individuals too far from the average of the population as a whole. The law is a counterforce to both domination and normalisation. Accounting for elements of legal practice as omnihistorical is not possible without a view of the general field of power. Without this view, and only in terms of the operations and tactical manoeuvres of the practice of law, nothing of the kind can be seen: the only thing that practice manifests is constant change itself. However, the backdrop of law s tacit dimension that is, the power-relations between law, domination and normalisation allows one to see more. In the general field of power, the function of law is exactly to maintain the constant possibility of change. Whereas domination and normalisation would stabilise society, the law makes it move. The European individual has a reality as a problem. What is a problem? A problem is something that allows entry into the field of thought, said Foucault. To be a problem, it is necessary for certain number of factors to have made it uncertain, to have made it lose familiarity, or to have provoked a certain number of difficulties around it . Entering the field of thought through problematisations of the European individual human forms, power and knowledge one is able to glimpse the historical backgrounds of our present being. These were produced, and then again buried, in intersections between practices of power and games of truth. In the problem of the European individual one has suitable circumstances that bring to light forces that have passed through the individual through centuries.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

A produção de leis dentro do presidencialismo de coalizão: o caso da CPMF

Dentre os fatores que condicionam a governabilidade nas modernas democracias, encontram-se as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Em países que adotam o chamado presidencialismo de coalizão, o Presidente da República, em geral, tende a formar uma ampla base com diversos partidos do Congresso, frequentemente com diferentes orientações políticas, a fim de obter uma base parlamentar que viabilize seu governo. Apesar de ser um recurso de governo típico do parlamentarismo, o presidencialismo brasileiro tem adotado a coalizão a partir das atribuições e formas de relacionamento estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, para os dois Poderes. Se, nesse período, o Poder Executivo tem logrado êxito em mobilizar a coalizão parlamentar para aprovação da maioria de suas iniciativas, isto não é verdadeiro para algumas importantes oportunidades. É o caso examinado neste estudo. Em 2007, apesar de a base governista representar a maioria no Congresso Nacional, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

Câmara Municipal: uma sociedade de discurso na cidade-corte do Império do Brasil (1828-1834)

O presente trabalho problematiza a Câmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visíveis a partir das Posturas Municipais, é possível entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relações e sujeições. Prática que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei é um dispositivo de poder e um espaço de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepção e hierarquizações, fabrica evidências e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. Há toda uma produção de visibilidades, ancorada às normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores são, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, após a emancipação política do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efêmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeição experimentados pela Câmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infração, como práticas de subjetivação aplicadas no governo da cidade.

Velhas Raposas, novos governistas : o PMDB e a democracia brasileira

O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla.

Pretty good governance: balancing policy drivers and stakeholder interests in developing fisheries ecosystem plans

The central research question that this thesis addresses is whether there is a significant gap between fishery stakeholder values and the principles and policy goals implicit in an Ecosystem Approach to Fisheries Management (EAFM). The implications of such a gap for fisheries governance are explored. Furthermore an assessment is made of what may be practically achievable in the implementation of an EAFM in fisheries in general and in a case study fishery in particular. The research was mainly focused on a particular case study, the Celtic Sea Herring fishery and its management committee, the Celtic Sea Herring Management Advisory Committee (CSHMAC). The Celtic Sea Herring fishery exhibits many aspects of an EAFM and the fish stock has successfully recovered to healthy levels in the past 5 years. However there are increasing levels of governance related conflict within the fishery which threaten the future sustainability of the stock. Previous research on EAFM governance has tended to focus either on higher levels of EAFM governance or on individual behaviour but very little research has attempted to link the two spheres or explore the relationship between them. Two main themes within this study aimed to address this gap. The first was what role governance could play in facilitating EAFM implementation. The second theme concerned the degree of convergence between high-level EAFM goals and stakeholder values. The first method applied was governance benchmarking to analyse systemic risks to EAFM implementation. This found that there are no real EU or national level policies which provide stakeholders or managers with clear targets for EAFM implementation. The second method applied was the use of cognitive mapping to explore stakeholders understandings of the main ecological, economic and institutional driving forces in the Celtic Sea Herring fishery. The main finding from this was that a long-term outlook can and has been incentivised through a combination of policy drivers and participatory management. However the fundamental principle of EAFM, accounting for ecosystem linkages rather than target stocks was not reflected in stakeholders cognitive maps. This was confirmed in a prioritisation of stakeholders management priorities using Analytic Hierarchy Process which found that the overriding concern is for protection of target stock status but that wider ecosystem health was not a priority for most management participants. The conclusion reached is that moving to sustainable fisheries may be a more complex process than envisioned in much of the literature and may consist of two phases. The first phase is a transition to a long-term but still target stock focused approach. This achievable transition is mainly a strategic change, which can be incentivised by policies and supported by stakeholders. In the Celtic Sea Herring fishery, and an increasing number of global and European fisheries, such transitions have contributed to successful stock recoveries. The second phase however, implementation of an ecosystem approach, may present a greater challenge in terms of governability, as this research highlights some fundamental conflicts between stakeholder perceptions and values and those inherent in an EAFM. This phase may involve the setting aside of fish for non-valued ecosystem elements and will require either a pronounced mind-set and value change or some strong top-down policy incentives in order to succeed. Fisheries governance frameworks will need to carefully explore the most effective balance between such endogenous and exogenous solutions. This finding of low prioritisation of wider ecosystem elements has implications for rights based management within an ecosystem approach, regardless of whether those rights are individual or collective.

Le Mercosur et la protection de la propriété intellectuelle : formation, évolution historique et importance dans ses relations internationales

Depuis le début de son histoire, l’être humain cherche, pour de nombreuses raisons à s’associer et développer le milieu où il vit. Ces caractéristiques culminèrent dans les phénomènes de mondialisation et de révolution technologique responsables de la diminution des distances physiques et temporelles du monde contemporain. Ces facteurs ont stimulé les processus d’intégration régionaux, lesquels ont pour but le renforcement de ses adhérents face à la nouvelle réalité mondiale. Parmi ces processus, on note le Mercosur qui vise à la création d’un marché commun entre l’Argentine, le Brésil, le Paraguay et l’Uruguay. Fondé sur l’intergouvernabilité et avec une structure organisationnelle définie, ce bloc économique possède un cadre normatif en évolution, cherchant constamment la sécurité juridique dans divers secteurs. Quant à la protection des droits de propriété intellectuelle, on constate une ancienne préoccupation de la région sur le thème. Toutefois, le peu de normes existantes au sein du bloc confèrent des droits subjectifs minimaux et la plupart d’entre eux ne sont pas intégrés dans les législations nationales, lesquelles sont alignées sur les traités internationaux. Dans ses relations internationales, le Mercosur a une longue histoire de négociations avec l’Union Européenne et une histoire plus modeste avec le Canada, dans lesquelles l’attention portée aux droits de propriété intellectuelle n’est pas uniforme. De plus, sa participation dans les organismes internationaux responsables de ces droits est faible. Dans ce contexte, même avec un futur incertain le Mercosur présente de grandes expectatives. Toutefois, la préoccupation à protéger les droits de propriété intellectuelle est présente et réelle et commence à prendre de l’ampleur dans ses relations internes et externes.

L'eau à Mexico : problème de gouvernance ou de gouvernabilité ? = El agua en la metropole de México : un problema de gobernanza o de gobernabilidad ?

Thèse numérisée par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Competencias de las localidades en materia de planeación y ejecución de las políticas públicas en el Distrito Capital, en la administración de Enrique Peñalosa (1998 – 2000)

El diseño y la ejecución de las políticas públicas es una de las actividades fundamentales del Estado y es la forma en la que éste ofrece soluciones para suplir necesidades más apremiantes de la sociedad. La formulación y la ejecución de las políticas públicas también dan cuenta de las relaciones entre los gobiernos y la comunidad, y los niveles de legitimidad y gobernabilidad que tienen el Estado en un territorio determinado. La estructura político-administrativa de Bogotá, como Distrito Capital, es muy diferente a la de los demás municipios y departamentos del Colombia, pues desde 1991 se ha desarrollado un proceso de descentralización interna de la ciudad para acercar más al gobierno distrital con la comunidad y permitir la participación activa de los ciudadanos en la construcción de las soluciones a las necesidades de su entorno más cercano, las Localidades. En la primera década de desarrollo de este proceso interno de descentralización, tres administraciones afrontaron el reto de profundizar dicho proceso (Jaime Castro 1992-1994, Antanas Mockus – Paul Bromberg 1995-1997 y Enrique Peñalosa 1998-2000), que estaría enmarcado en el Estatuto Orgánico de Bogotá (Decreto-Ley 1421 de 1993). De estas tres primeras administraciones que se enfrentaron a la figura novedosa en el país de la descentralización al interior de un ente descentralizado como el Distrito Capital, la administración de Enrique Peñalosa adoptó políticas que disminuían la relativa autonomía que habían logrado las Localidades y planteó un modelo de recentralización que transformaba la relación entre los gobiernos locales, el gobierno central distrital y la ciudadanía.

La construcción de una idea de nación colombiana desde el discurso político en el primer gobierno de Álvaro Uribe Vélez (2002-2006)

Esta investigación pretende comprender la manera como el discurso político del presidente Álvaro Uribe Vélez construyó una idea de nación en Colombia, y observar el proceso mediante el cual esto fue realizado. Lo anterior para entender la razón por la cual, el gobierno del primer periodo del presidente goza de un apoyo y una popularidad sin precedentes en la historia reciente del país, lo que le ha permitido gozar de una gobernabilidad y legitimidad como ningún otro presidente recientemente. Para esto, se estudiaron con atención conceptos tales como el nacionalismo, la ideología, el enemigo y la legitimidad; y se examinó también el contenido del discurso del gobierno para encontrar las características y los elementos que permitieron la creación de dicha idea de nación.