Programa de garantia de renda minima nas finanças publicas

Trata da questão da viabilização financeira do Programa de Garantia de Renda Mínima, caracterizando-a como inversão de prioridades e não falta de dinheiro. Aborda os fundamentos, o debate, as experiências e propostas de renda mínima, detendo-se no estudo dos ajustes distributivos propostos para o financiamento

Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997

É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de inovações: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translação (Latour). Adota o modelo de translação, que explica a disseminação como um processo de construção coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Programa compartilhar/cheque cidadão: o difícil equacionamento entre carências e direitos

o presente estudo buscou verificar se o programa de garantia de renda mínima instituído no estado do Rio de Janeiro - Programa Compartilhar/Cheque Cidadão - se constitui como um programa social alicerçado na ótica dos direitos de cidadania ou, configura-se, conforme amplas denúncias, como uma política assistencialista e clientelista. Para tanto, efetuamos um estudo de campo eminentemente qualitativo que tencionou capturar a riqueza dos depoimentos prestados por beneficiários do Programa, bem como representantes de instituições religiosas de diferentes credos. Partimos do pressuposto que a pobreza é uma situação antagônica ao direito como conceito e como categoria. Deste ponto de vista, consideramos que o conceito de exclusão social - que, em última análise, configura-se como a principal justificativa para a implantação de programas com este perfil no Brasil - hoje se confronta diretamente com a concepção de universalidade e, com ela, a dos direitos sociais e de cidadania. Os resultados encontrados favorecem uma visão do Programa na qual a lógica da ajuda e da benemerência se sobrepõe à percepção dos direitos e os beneficiários se vêem como carentes e necessitados, não como cidadãos.

Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

TRANSIÇÃO agroecológica por meio do Sistema de Mandala Adaptada: programa 26: Centro-Oeste/Sudeste.

No sistema de mandala o plantio é feito em círculos, alternando culturas com um tanque de água no meio. Isso permite a otimização da área plantada, com diversificação de culturas e garantia de renda o ano inteiro. Trata-se de um sistema sustentável e integrado de produção agrícola, utilizando melhor os pequenos espaços de terra e gerando maior retorno possível com o mínimo de investimentos. O engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro, Pesagro-Rio, José Márcio Ferreira e o técnico agrícola e extensionista da Emater-Rio, Luiz Fernando trazem mais detalhes sobre a transição agroecológica por meio do Sistema de Mandala Adaptada.

O consumo de produtos agroecológicos no Acre.

O crescimento na produção de alimentos agroecológicos no Brasil e no mundo tem sido provocado por fatores chaves como, demanda dos consumidores urbanos e a crescente consciência da sociedade sobre os problemas ambientais decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, e em especial pelas preocupações dos indivíduos com a saúde. A tendência atual para o produto agroecológico em termos de mercado é de ampliar as vendas e a distribuição deixando de atender somente o mercado de nicho direcionando a produção para diversos mercados. Atualmente os produtos agroecológicos podem ser encontrados tanto em lojas secundárias, feiras livres, supermercados como até podem ser recebidos em cestas a domicilio, ou seja, as vendas podem atingir o mercado de massa. O conhecimento da diversidade dos sistemas de produção e do consumidor de produtos agroecológicos é de fundamental importância para o estabelecimento de políticas públicas de fortalecimento da produção e do consumo. Com parte de tal objetivo os consumidores da feira de agricultores orgânicos de Rio Branco, Acre, foram entrevistados no segundo semestre de 2007. Foram analisados diversos aspectos socioeconômicos e culturais dos entrevistados. Os resultados foram analisados e permitem concluir que o consumidor das feiras de Rio Branco é casado, assíduo, bem informado sobre causas ambientais e sobre a origem dos produtos, apresenta meia idade de ambos os sexos, nível elevado de escolaridade, adquirem os produtos na feira porque acreditam que os alimentos são saudáveis, mais baratos na feira e mantém certa relação com o agricultor e apresentam hábitos diversificados de consumo. A venda direta é o mais importante instrumento econômico dentro do arranjo produtivo de produtos orgânicos em Rio Branco, permitindo garantia de renda ao agricultor eliminando intermediários e garante estabelecimento de relações de confiança, rastreabilidade do produto, via ligação agricultor-consumidor. Os incentivos governamentais no transporte e concessão do ponto de venda privilegiado associados à fidelidade dos consumidores são fatores essenciais de sucesso da feira em dez de existência. Os dados desta pesquisa mostraram que os produtos comercializados não recebem remuneração maior que os convencionais por serem agroecológicos, embora a maioria dos consumidores seja uma elite intelectual e econômica.

A importância da marca no processo de decisão de compra de calçados esportivos para a população de baixa renda.

Desde a estabilidade econômica que ocorreu no Brasil em 1994 até os dias atuais, o mercado brasileiro vem crescendo aceleradamente, atraindo a entrada de marcas internacionais e estimulando a indústria nacional com o surgimento de fortes marcas locais. Este movimento incentiva o surgimento de novos consumidores com importante poder de compra, como as classes mais baixas da sociedade, antes vista como a parte neste processo. As empresas começam então a desenvolver estratégias para atrair tal público, estudando seu comportamento de consumo. O uso de marcas fortes passa a se destacar. O segmento de calçado esportivos, em especial o tênis, com um crescimento anual de 8% e uma produção de 80 milhões de pares/ano, é um forte exemplo. Com base nesse cenário, a presente dissertação teve como objetivo compreender a importância da marca no processo de decisão de compra dos produtos da categoria de calçados esportivos para os consumidores da classe C e D. Para tanto, foram analisadas bibliografias referentes ao comportamento do consumidor e o os atributos considerados no processo de decisão de compra, em especial a importância da marca. Foram levantados dados sobre a população de baixa renda no Brasil e seu comportamento de compra, e sobre o mercado de calçados esportivos. Foram realizadas entrevistas com dez consumidores pertencentes a este público com o intuito de conhecer seus hábitos de consumo e uso de tênis, e a participação da marca no seu processo de decisão de compra. Dessa forma, pode-se perceber que este público tem preferência pelo tênis como sapato que pode ser usado em todas as ocasiões. A marca é o principal atributo para a compra desse produto, sendo mais importante que o preço ou local de compra. Ela é a garantia de qualidade, mas, em uma análise mais profunda, também é usada como um forte fator de distinção social intraclasse, recebendo uma forte influência da mídia e de celebridades, que são vistas como heróis, dentro de um processo de projeção de sua identidade.

A importância da marca no processo de decisão de compra de calçados esportivos para a população de baixa renda

Desde a estabilidade econômica que ocorreu no Brasil em 1994 até os dias atuais, o mercado brasileiro vem crescendo aceleradamente, atraindo a entrada de marcas internacionais e estimulando a indústria nacional com o surgimento de fortes marcas locais. Este movimento incentiva o surgimento de novos consumidores com importante poder de compra, como as classes mais baixas da sociedade, antes vista como a parte neste processo. As empresas começam então a desenvolver estratégias para atrair tal público, estudando seu comportamento de consumo. O uso de marcas fortes passa a se destacar. O segmento de calçado esportivos, em especial o tênis, com um crescimento anual de 8% e uma produção de 80 milhões de pares/ano, é um forte exemplo. Com base nesse cenário, a presente dissertação teve como objetivo compreender a importância da marca no processo de decisão de compra dos produtos da categoria de calçados esportivos para os consumidores da classe C e D. Para tanto, foram analisadas bibliografias referentes ao comportamento do consumidor e o os atributos considerados no processo de decisão de compra, em especial a importância da marca. Foram levantados dados sobre a população de baixa renda no Brasil e seu comportamento de compra, e sobre o mercado de calçados esportivos. Foram realizadas entrevistas com dez consumidores pertencentes a este público com o intuito de conhecer seus hábitos de consumo e uso de tênis, e a participação da marca no seu processo de decisão de compra. Dessa forma, pode-se perceber que este público tem preferência pelo tênis como sapato que pode ser usado em todas as ocasiões. A marca é o principal atributo para a compra desse produto, sendo mais importante que o preço ou local de compra. Ela é a garantia de qualidade, mas, em uma análise mais profunda, também é usada como um forte fator de distinção social intraclasse, recebendo uma forte influência da mídia e de celebridades, que são vistas como heróis, dentro de um processo de projeção de sua identidade.

Microcrédito, emprego e renda: uma pesquisa empírica na ICC-BLUSOL/SC

Esta pesquisa objetivou analisar o impacto do microcrédito junto aos microempreendedores beneficiados pela Instituição de Microcrédito ICC-Blusol de Blumenau, Santa Catarina. De um total de 5.451 clientes foram selecionados e analisados 94, os quais obtiveram microcrédito durante os 10 últimos anos. Para testar a veracidade da afirmação, utilizou-se modelo econométrico utilizando a técnica de dados em painel, através da estimação das variáveis no modelo de efeitos fixos e efeitos aleatórios. Como variável independente utilizou-se a premissa "Valor do Empréstimo" e como variáveis dependentes "Vendas", "Resultado Operacional", "Garantia Real", "Garantia Aval", "Recursos Humanos", "Custos Fixos" e "Custos Variáveis". Conclui -se que somente as variáveis "Vendas" e "Resultado Operacional" validam a afirmação de que o acesso ao microcrédito resulta em incremento de Faturamento e Renda. A criação e manutenção de empregos, embora não tenha sido comprovada na análise estatística, ficou evidente, pois a simples sobrevivência da empresa já pressupõe isto.

Construindo lealdade online: a renda do consumidor faz diferença?

O varejo online vem apresentando volumes cada vez maiores em vendas. Esse volume de negócios em crescimento, transacionados em ambiente virtual, apresenta maior desafio à fidelização do seu consumo em relação aos apresentados nas transações realizadas em lojas físicas. No Brasil, os propulsores do crescimento do varejo online estão, principalmente, entre os consumidores pertencentes à baixa renda, mais conhecida como classe C, mas pouco se conhece a respeito desse segmento no varejo online. Essa pesquisa se propôs a avaliar o fenômeno de e-Lealdade, com consumidores brasileiros de ambos os estratos de renda (superior e inferior), em duas etapas: qualitativa exploratória e quantitativa. Na etapa exploratória da pesquisa foram entrevistados 16 consumidores e foi realizada análise de conteúdo. Na etapa quantitativa foram avaliados dados coletados de 1.020 consumidores, via websurvey, e analisados com o emprego de equações estruturais (estimador de máxima verossimilhança). A investigação foi norteada pela identificação, através de revisão de literatura, do que se denominou “modelo Clássico de e-Lealdade”. Nesse modelo, a e-Lealdade é construída pela relação entre as dimensões de e-Qualidade, e-Satisfação e e-Confiança. Essa pesquisa se propôs a avaliar essas relações, no mercado brasileiro, entre diferentes estratos de renda dos consumidores. Esse objetivo foi motivado pelo crescimento da participação de consumidores pertencentes à classe C no comércio on-line brasileiro, além de indícios de comportamento distinto entre os estratos. Entre os principais resultados, verificou-se que consumidores pertencentes a estratos superiores de renda valorizam mais a qualidade da informação do website, ao passo que consumidores de estratos de renda inferiores ressaltam a importância da garantia de entrega. Tanto para consumidores do estrato superior quanto para o inferior, a e-Satisfação tem peso muito maior do que a e-Confiança na determinação da e-Lealdade. Esse destaque da importância da e-Satisfação (em relação à e-Confiança) é ainda mais acentuado no segmento inferior de renda. Apesar do seu menor peso, a relevância da e-Confiança é maior no segmento superior do que no inferior. Tais diferenças atestaram a moderação da variável renda nas relações definidoras de e-Lealdade, esperando ter contribuído para o estudo do fenômeno.

O mercado financeiro e a população de baixa renda

Incluye Bibliografía

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.