Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário

Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário.

Comunidades de lagartos dos remanescentes de restinga do Estado do Rio de Janeiro: Riqueza, diversidade e onde estão as espécies endêmicas e ameaçadas de extinção

Atualmente existe uma contínua perda de biodiversidade, que decorre principalmente devido a intensa modificação das paisagens naturais pelas atividades humanas. O litoral do estado do Rio de Janeiro é ocupado há centenas de anos, e uma das principais ameaças é a crescente taxa demográfica. De forma geral, o conhecimento acerca dos diferentes grupos de vertebrados terrestres e a sua relação com o ambiente de restinga ainda é incipiente. Realizamos o presente estudo em dez áreas de remanescentes de vegetação de restinga no estado do Rio de Janeiro, para compreender a variação das comunidades de lagartos entre os diferentes ambientes e suas estruturas locais, bem como os principais fatores que as afetam negativamente. Realizamos um conjunto de transecções lineares delimitadas por tempo, ao longo de três anos. As espécies de lagartos foram identificadas e quantificadas, e mensuramos a estrutura e os fatores de ameaça antrópica dos ambientes. Registramos no total nove espécies de lagartos compondo as comunidades de restingas amostradas no estado do Rio de Janeiro, incluindo uma espécie exótica e invasora (Hemidactylus mabouia), e duas endêmicas (Liolaemus lutzae e Cnemidophorus littoralis). A maioria das espécies foram registradas em diferentes meso-habitats, e no geral podem ser consideradas oportunistas e generalistas. As restingas diferiram entre si principalmente em termos de abundância e densidade de espécies de lagartos, enquanto a riqueza foi comparativamente menor nos ambientes insulares. Provavelmente essas diferenças são resultados da interação entre processos históricos e ecológicos atuando em sinergia. Na restinga de Grussaí, os dados mostram que, considerando o nicho em suas três dimensões avaliadas (tempo, espaço e dieta), é provável que a comunidade esteja estruturada em seu eixo temporal. A análise dos fatores de ameaça antrópica sobre as restingas mostra que a situação dos fragmentos se manteve a mesma nos últimos anos. Provavelmente, as políticas públicas atuais não parecem ser suficientes para o aumento do grau de preservação e conservação das áreas de restinga do litoral do estado do Rio de Janeiro devido à contínua especulação imobiliária. É necessário o emprego de monitoramentos periódicos para acompanhar a situação das populações das espécies endêmicas e ameaçadas, e promover mudanças físicas (e.g. remoção de lixo depositado e de espécies exóticas), sócio-educativas (e.g. diminuição do acesso de animais domésticos, descarte de material), e de poder público (e.g. aumento das áreas de proteção). Em relação à espécie endêmica e ameaçada L. lutzae, identificamos uma sobreposição de nicho espacial em relação a Tropidurus torquatus, variável entre as localidades amostradas. Provavelmente essa variação resulta da estrutura ambiental que difere entre as restingas e, consequentemente, provoca diferentes respostas em termos de interação entre as espécies que compõem as comunidades de lagartos. Os novos registros de H. mabouia em habitat natural nas restingas foram incluídos aos registros de ocorrência da espécie em ambientes naturais em território brasileiro, no intuito de identificar áreas potenciais de invasão da espécie. Os resultados mostram uma alta probabilidade principalmente na região litorânea. O presente estudo possibilita uma melhor compreensão sobre a ecologia de comunidades de lagartos no estado do Rio de Janeiro.

A Fundação Educar e a Extinção das Campanhas de Alfabetização de Adultos no Brasil

Esta pesquisa tem como objeto a trajetória da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos (Educar), bem como o que levou a extinção das campanhas de alfabetização no Brasil. A história da Fundação Educar não está somente inscrita nas contradições da Nova República; ela é, igualmente, o fechamento de um grande ciclo na história da educação brasileira que envolve a ampliação e democratização das oportunidades de escolarização primária desde os anos de 1940 e supostamente encerrada em 1990, e no esforço de alfabetização de jovens e adultos através de campanhas iniciadas também na década de 1940 e extintas com a Fundação Educar. O objetivo principal desta pesquisa é analisar as ações da Fundação Educar, entre os anos de 1985 e 1990, buscando perceber e compreender o motivo/razão da transformação da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) em Educar, os processos de implantação de projetos de alfabetização por todo o País, o porquê sua extinção no dia da posse do Presidente Fernando Collor e como se deu o fim das campanhas de alfabetização de jovens e adultos no Brasil. Dada a complexidade na realização desta pesquisa, optou-se por uma metodologia de cunho qualitativo, a partir de levantamento de informações primárias e pesquisa bibliográfica; por fim, foram coletados depoimentos, utilizando os recursos e possibilidades de uma entrevista aberta, os quais foram analisados com base na teoria da Análise do Conteúdo. Concluiu-se que a extinção da Fundação Educar, bem como das campanhas de alfabetização de adultos no Brasil, ocorreu devido ao desmantelamento do Estado no Governo Collor, além de que interesses político-eleitoreiros na alfabetização de jovens e adultos encerraram-se com a promulgação da Constituição de 1988, a qual permite o analfabeto a votar.

Tradição Xambá, da quase extinção a espaço de referência: um estudo antropológico sobre o Museu Severina Paraíso da Silva

O presente trabalho resultou de um estudo antropológico sobre o Museu Severina Paraíso da Silva, dedicado à história e às tradições do grupo de candomblé da nação Xambá, cujo diferencial é estar instalado dentro de uma casa de culto afro brasileiro, o Terreiro de Santa Bárbara Ylê Axé Oyá Meguê, em Olinda, Pernambuco, Brasil. Este é um exemplo de Museu que representa a memória de um grupo social minoritário, criado por seus membros, com o objetivo de preservar seu patrimônio étnico-cultural, o qual é utilizado como categoria política para obtenção de reconhecimento perante a sociedade. Foram analisadas, neste estudo, as inter-relações em torno do Museu, observando-se aspectos como sua criação pelos próprios membros; coleta e utilização dos objetos; público-alvo; espaço físico e objetos, em especial os que não perderam seu poder simbólico, embora expostos no Museu e, principalmente, as mensagens transmitidas para a sociedade. Tais aspectos são importantes fios condutores para entender a postura dos membros do grupo em relação à sociedade e à formação de suas autoconsciências individuais e coletivas, ou seja, como eles elaboram e interpretam a identidade como grupo através do Museu; e entender também a importância do Museu na construção da memória e preservação da identidade étnica do grupo Xambá e da cultura negra em Pernambuco. A questão principal, porém, foi verificar se o Memorial e o Museu, como espaços de preservação, criam em seus membros um sentimento de pertencimento. Para a pesquisa foram coletados dados bibliográficos, documentais, no site do terreiro, na cartilha do grupo, em vídeos, plantas, em entrevistas formais com os criadores do museu e informais com outros membros do grupo, mas principalmente através da observação participante nas visitas dirigidas ao Museu e nos toques. Durante a pesquisa verificou-se que uma parte do grupo se destaca pela busca de sua visibilidade como estratégia de reivindicação de direitos sociais. Busca esta que procura legitimar a tradição usando categorias como autenticidade e pureza e pela presença de pesquisadores e pessoas ilustres, além da afirmação da importância do Museu para a construção do patrimônio cultural do negro no Estado. Um ganho substancial nesta busca pela visibilidade foi a concessão do título de Quilombo Urbano, alguns anos após a criação do Museu, sugerindo que este contribuiu para o reconhecimento do local como espaço de preservação de práticas culturais de descendentes de africanos. Há outros elementos que representam vitórias, na luta pelo reconhecimento, ou seja, um empoderamento para o grupo, como o nome de Xambá, dado ao Terminal Integrado de Passageiros construído próximo ao terreiro dentro do perímetro do Quilombo. Além da visibilidade para o grupo, o Museu trouxe outros ganhos, ele cria uma coesão entre seus membros, que passam a se ver como um grupo, como uma nação.

Morfologia e dispersão dos frutos de espécies da Caatinga ameaçadas de extinção.

Este trabalho teve por objetivo estudar a morfologia e as síndromes de dispersão de Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis (Anacardiaceae), Sideroxylon obtusifolium (Sapotaceae) e Amburana cearensis (Leguminosae), contribuindo para o entendimento da ecologia dessas espécies, em área de Caatinga, na Reserva Legal do Projeto Salitre, Juazeiro, BA. Para os estudos morfológicos, 200 frutos de cada espécie foram coletados em diferentes indivíduos da população e mensurados. De acordo com o tipo de fruto, foi adotado um método de avaliação da dispersão dos diásporos em campo: parcelas de 1m2 para os frutos secos e observação em campo no período de 5h às 18h, para os frutos carnosos. Para avaliar a taxa de sobrevivência no campo, plântulas das quatro espécies foram identificadas e acompanhadas quinzenalmente por um período de 6 meses. M. urundeuva, S. brasiliensis e A. cearensis apresentaram frutos secos do tipo anemocórico enquanto S. obtusifolium apresentou frutos carnosos adaptados à dispersão zoocórica, podendo ser considerada como importante fonte alimentar para a avifauna da região. Quanto ao estabelecimento das plantas jovens, verificou-se que nas espécies anemocóricas a dispersão ocorre a curta distância, o que ocasionaria a distribuição agregada das mesmas. Para as espécies anemocóricas foram registradas taxas de sobrevivência inferiores a 30%, indicando que o recrutamento de plantas jovens está comprometido, podendo estar associado às condições climáticas adversas e à predação por animais silvestres e domésticos.

Composição de desembarque, conhecimento tradicional e risco de extinção: a captura de elasmobrânquios do estado da Paraíba, Brasil

Tese de mestrado em Ecologia Marinha, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

Embargos infringentes no atual código de processo Civil e sua extinção no anteprojeto do novo CPC

O presente trabalho efetua uma análise do recurso de embargos infringentes vigente em nosso ordenamento, verifica o conceito, a finalidade e a evolução histórica do recurso, avalia suas hipóteses de cabimento, os efeitos de sua interposição e o processamento nos tribunais, todos esses aspectos a luz das alterações sofridas pelas reformas processuais ao longo do tempo. Após, explana sobre a proposta de exclusão do recurso de embargos infringentes no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Ainda, aborda sua manutenção não como recurso autônomo, mas sim como incidente processual, como técnica de julgamento proposta no Novo Código de Processo Civil.

Distribuição de extinção na Galáxia e nas Nuvens de Magalhães

o estudo da distribuição de extinção na Galáxia e nas Nuvens de Magalhães é feito através da análise dos mapas de avermelhamento derivados da emissão 100f-Lmda poeira E(B- V)FIR de Schlegel et ai. (1998). Comparamos valores de avermelhamento E(B- V)FIR com os derivados do conteúdo estelar de 103 aglomerados abertos velhos e 150 aglomerados globulares da Galáxia. As diferenças entre os dois avermelhamentos, quando significativas, ocorrem principalmente em baixas latitudes galáticas, no sentido de que os valores E(B-V)FIR são mais altos devido à contribuição do fluxo 100f-Lmda poeira que se encontra atrás dos aglomerados. As diferenças também podem surgir por um valor de E(B-V)FIR superestimado devido aos grãos de poeira terem temperatura T> 21 K o que parece ocorrer principalmente na direção do Centro da Galáxia. Construímos um catálogo geral de nebulosas escuras unificando 15 catálogos da literatura reunindo~ 6300 itens. Após cruzamentos, o catálogo unificado contém 4956 nebulosas escuras. Medimos valores de E(B-V)PIR no centro destas nebulosas escuras e amostramos seus arredores. Encontramos contraste preferencialmente para nebulosas escuras a médias e altas latitudes galáticas. Nebulosas escuras próximas ao Plano Galático apresentam flutuações maiores nos valores de E(B- V)FIR nos arredores, devido às contribuições de densidade de coluna de poeira das nebulosas e meio difuso acumulados em profundidade ao longo da linha de visada. Utilizamos a fotometria JHKs do 2MASS para obter mapas de extinção em regiões candidatas a regiões de baixa extinção (janelas) na direção do Bojo Galático Confirmamos a existência das janelas e encontramos uma grande semelhança entre os mapas de extinção na banda K derivados a partir do conteúdo estelar e os derivados da emissão da poeira. Tal semelhança na distribuição do avermelhamento nos mapas se deve à maior parte das nuvens de poeira estar localizada entre nós e as estrelas do Bojo. Realizamos a busca de aglomerados infravermelhos jovens compactos (semelhantes aos aglomerados Arches e Quintuplet) próximo ao Centro Galático utilizando o Atlas de imagens JHKs do 2MASS. Encontramos 58 candidatos a aglomerados, importantes alvos para grande telescópios. Nas direções das Nuvens de Magalhães, testamos os valores de E(B- V)FIR nas linhas de visada de galáxias de fundo comparando esses valores com os avermelhamentos derivados através dos espectros observados das galáxias. A obtenção do avermelhamento foi feita comparando a distribuição de contínuo dos espectros das galáxias observadas na direção das Nuvens com o contínuo de espectros médios de semelhante população estelar (formados por galáxias em altas latitudes galáticas) corrigidos por extinção . O avermelhamento foi derivado para 36 galáxias projetadas sobre as Nuvens de Magalhães e obtivemos um avermelhamento médio total (galático + interno) de E(B-V) = 0.12 para a Grande Nuvem e E(B-V) = 0.05 para Pequena Nuvem, sendo o avermelhamento interno estimado em E(B- V)i = 0.06 e E(B- V)i = 0.04 para Grande e Pequena Nuvem respectivamente. Para 86 % da amostra obtivemos uma boa concordância entre os valores de avermelhamento espectroscópicos e os derivados da emissão da poeira Os casos de diferenças significativas foram interpretados como devidos à distribuição de poeira ter uma escala menor que a resolução dos mapas de avermelhamento E(B-V)FIR ou ao superaquecimento da poeira, como ocorre principalmente na direção do Centro Galático. As presentes análises da extinção através da Galáxia e das Nuvens de Magalhães fornecem evidências da importância, utilidade e algumas limitações dos mapas de poeira de Schlegel et aI. (1998) para estudos galáticos e extragaláticos.

Distribuição de extinção na Pequena Nuvem de Magalhães

O estudo da distribuição da extinção na direção da Pequena Nuvem de Magalhães (PNM) é feito atravéss da contagem de galáxias de ”fundo”, e espectroscopicamente pela comparação de espectros nucleares de uma amostra das mesmas com os de galáxias de referência de similar população estelar. O método de contagens é baseado em um novo catálogo realizado no presente trabalho, contendo 3037 galáxias estendendo-se até a magnitude limite B¼ 20 em 6 placas do ESO/SERC na região da PNM e seus arredores. O método espectroscópico foi aplicado a uma amostra de 16 galáxias na mesma região, assim como numa outra de 27 galáxias na direção da Grande Nuvem de Magalhães, para comparação. A deficiência de galáxias indicada pelo método de contagens sugere E(B-V)=0.35 nas partes centrais da PNM, e E(B-V)=0.15 a 6º do centro. Por outro lado o método espectroscópico indica que a PNM é basicamente transparente. Sugerem-se as seguintes explicações para esta diferença: (i) a deficiência de galáxias nas regiões centrais detectadas pelo método de contagens é signifivativamente afetada pela alta concentração de estrelas e objetos extendidos pertencentes à PNM; (ii) a amostra espectroscópica conteria tipicamente galáxias em zonas menos avermelhadas, o que indicaria que a absorção ocorre em nuvens de poeira com uma distribuição preferencialmente discreta. A aplicação do m´etodo espectroscópico na GNM também sugere a presença de nuvens de poeira discretas nas suas regiões centrais.

A natureza condominial do fundo de investimento em participações: FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista

O presente trabalho parte da premissa que os fundos de investimento em participação (FIP) têm natureza jurídica condominial, ainda que, sem negar a importância das diversas obras doutrinárias que buscaram determinar outras naturezas com base em interpretações sistemáticas ou mesmo com base na analogia. Adota-se a natureza jurídica condominial não apenas em decorrência do que dispõe o direito positivo e o regulamento imposto pela agência reguladora, mas também com fundamento no entendimento exarado em julgados da CVM. Tratando-se, portanto, de um condomínio, passa então a analisar a importação estrangeira dessa estrutura de investimento, a partir do seu desenvolvimento em determinados contextos históricos e regionais, até chegar a realidade nacional corrente, levando também em conta a importância e o encargo da regulação para o adequado funcionamento do mercado. O trabalho descreve brevemente a forma de constituição do FIP, seu funcionamento e tributação, sendo este último uma das racionalidades que justificariam a escolha por esse modelo único em relação ao praticado em outras jurisdições. Em seguida, assumida a distinta natureza jurídica do FIP em comparação com as estruturas verificadas no exterior, são analisados os efeitos jurídicos decorrentes de sua natureza condominial, notadamente em face do limite quinquenal que o Código Civil estabelece como seu termo e ainda diante do direito subjetivo que o condômino/cotista pode exercer ao requerer a dissolução da copropriedade. Diante dos riscos que eventual comportamento oportunístico de um ou mais cotistas pode causa sugere-se medidas práticas na estruturação do FIP que podem concorrer para mitigar os riscos expostos ao longo do trabalho.

Expressão de zif-268 durante a aquisição, evocação e extinção de uma memória aversiva

In the behavioral paradigm of discriminative avoidance task, both short and long-term memories have been extensively investigated with behavioral and pharmacological approaches. The aim of the present study was to evaluate, using the abovementioned model, the hippocampal expression of zif-268 - a calcium-dependent immediate early gene involved with synaptic plasticity process - throughout several steps of memory formation, such as acquisition, evocation and extiction. The behavioral apparatus consisted of a modified elevaated plus-maze, with their enclosed arms disposed in "L". A pre-exposure to the maze was made with the animal using all arms enclosed, for 30 minutes, followed by training and test, during 10 minutes each. The between sections interval was 24h. During training, aversive stimuli (bright light and loud noise) were actived whenever the animals entered one of the enclosed armas (aversive arm). Memory acquisiton, retention and extinction were evaluated by the percentage of the total time spent exploring the aversive arm. The parameters evaluated (time spent in the arms and total distance traveled) were estimated with an animal tracking software (Anymaze, Stoelting, USA). Learning during training was estimated by the decrease of the time spent exploring the aversive arm. One hour after the beginning of each section, animals were anaesthetized with sodium-thiopental (i.p.) and perfused with 0.9% heparinized saline solution followed by 4% paraformaldehyde. Brains were cryoprotected with 20% sucrose, separeted in three blocks and frozen. The middle block, containing the hippocampus, was sectioned at 20 micro meters in the coronal plane and the resutant sections were submitted to zif-268 immunohistochemistry. Our results show an increased expression of zif-268 in the dentate gyrus (DG) during the evocation and extinction stages. There is a distinct participation of the DG during the memory evocation, but not during its acquisition. Inaddition, all hippocampal regions (CA1, CA3 and DG) presented an increased zif-268 expression during the process of extinction.

Antidepressivos modificam a extinção de uma memória aversiva em ratas

Treatment of major depression, posttraumatic stress disorder and other psychopathologies with antidepressants can be associated with improvement of the cognitive deficits related to these disorders. Although the mechanisms of these effects are not completely elucidated, alterations in extinction of aversive memories are believed to be present in these psychopathologies. Moreover, researches with laboratory animals usually focus on male subjects, and we have recently verified that extinction of an aversive task is reduced in female rats when compared to males. In the present study, female rats were long-term treated with clinically used antidepressants (fluoxetine, nortriptyline or mirtazapine) and tested in the plus-maze discriminative avoidance and forced swimming tests in order to evaluate learning, memory, extinction, anxiety and depression-related behaviors. All groups learned the task, but learning was somewhat faster in nortriptyline and mirtazapine-treated animals . Task retrieval was also showed by all experimental groups. Chronic treatment with fluoxetine, but not with the other antidepressants, increased extinction of the discriminative task. In the forced swimming test, animals treated with fluoxetine and mirtazapine showed decreased immobility duration. In conclusion, antidepressants interfere with learning and female rats treated with fluoxetine presented increased extinction of the aversive memory task. On the other hand, both fluoxetine and mirtazapine were effective in the forced swimming test, suggesting dissociation between the antidepressant effects and the extinction of aversive memories