Um dilema da formação jurídica: o papel das escolas de Direito frente às questões da inclusão

Pós-graduação em Educação - FFC

Avaliação da eficácia de remoção do biofilme oral após a instrução da escovagem dentária em pacientes com necessidades educativas especiais

No âmbito da Medicina Dentária define como Paciente com Necessidades Especiais (PNE) todos o indivíduo que apresenta determinados desvios dos padrões de normalidade, identificáveis ou não e que por isso necessitam de atenção e abordagens especiais por um período da sua vida ou indefinidamente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial é constituída por pacientes especiais, sendo 50% portadores de deficiência mental, 20% de deficiência física, 15% de deficiência auditiva, 5% de deficiência visual e, 10% de alterações múltiplas. Indivíduos com necessidades especiais têm um risco elevado de ter doenças orais. Se, por um lado, um dos grandes objetivos deste trabalho é realçar a importância da higiene oral, não será menos importante, por outro lado, refletir sobre a eficácia da remoção do biofilme dentário através da técnica mais adequada para pacientes com necessidades educativas especiais. Assim, os principais objetivos deste estudo são: i. Perceber previamente ao estudo, quais as noções de higiene oral dos encarregados de educação dos alunos com necessidades educativas especiais e os hábitos de saúde oral que lhes estão associados; ii. Promover e melhorar a saúde oral desta população através de técnicas de motivação como jogos, apresentações de slides através do programa Microsoft powerpoint, filmes; iii. Levar os alunos com NEE a aprender a técnica mais adaptada às suas necessidades através do treino em macromodelos; iv. Comparar os valores do índice de placa no início e no final do estudo para perceber se houve ou não melhoria. Foi utilizada a base de dados do Pubmed, tendo sido pesquisados artigos com as palavras-chave “dental care in special children”, “especial needs”, “oral hygiene”, “oral health”; “deaf children and oral health”, “dental plaque” e “mechanic plaque control”. Foram incluídos os artigos escritos em Português e Inglês, aos quais houvesse acesso integral do artigo, dos últimos 10 anos. Foi realizada também uma consulta de livros relacionados com o tema. A população alvo foram os utentes da instituição CERCIPENICHE, portadores de dificuldade intelectual e desenvolvimental (DID) que compreendiam idades entre os 20 e os 57 anos. A amostra é constituída por 53 indivíduos. O estudo inclui todos aqueles alunos da instituição que conseguiam realizar a escovagem dentária sozinhos, sem qualquer ajuda. A investigação dividiu-se em 3 fases: na primeira fase foi avaliada a eficácia da escovagem dentária dos utentes sem qualquer instrução por parte do investigador, recorrendo a um revelador de placa bacteriana sem qualquer contraindicação para a saúde do indivíduo; numa segunda etapa foram dadas instruções de técnicas de escovagem com base nos resultados da fase anterior, auxiliando com atividades de motivação para a higiene da cavidade oral; por fim foi realizada uma nova avaliação do índice de placa bacteriana para verificar se houve ou não eficácia na remoção do biofilme dentário. Apesar das limitações físicas e mentais destes pacientes atuarem como um travão para uma boa higiene oral, os resultados são positivos, indicam que se verificou a existência de melhorias significativas no IHO-s após a intervenção. Do primeiro para o segundo momento houve uma diminuição dos valores médios deste índice, ou seja, houve uma melhoria na higiene oral desta população, após a instrução. Conclui-se que é importante para estes pacientes reforçar-se continuamente os hábitos de higiene oral, uma vez que reforça a interiorização do conhecimento, havendo não só melhorias na saúde oral destes indivíduos como melhoria na sua qualidade de vida e na saúde em geral.

Crítica da razão excludente : desvelando novas racionalidades a partir das pesquisas em educação especial numa perspectiva inclusiva

O objetivo desta tese é produzir uma reflexão hermenêutica e fenomenológica acerca dos saberes e fazeres que vêm sido produzidos a partir de pesquisas que tratam da inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas de ensino regular. Buscou-se uma pesquisa de natureza bibliográfica que debruçou-se na produção de conhecimento relativa a dissertações e teses que foram produzidas no PPGE-UFES entre os anos de 2000 e 2010 que buscaram analisar os saberes-fazeres inclusivos que vêm se constituindo a partir da inserção de alunos com necessidades especiais nos espaços-tempos das escolas comuns. Procurou-se num primeiro momento traçar o estado da arte de tais trabalhos de pesquisa para, posteriormente, compreendê-los numa dimensão filosófica. Como resultado concluiu-se que estas pesquisas apontam movimentos profundamente ambíguos e paradoxais, revelando uma profunda crise de um modelo de racionalidade excludente que encontra-se enraizado em nossa cultura e no cotidiano das escolas. Frente a esse quadro, procura-se compreender, a partir das pistas e rastros deixados pelas dissertações e teses pesquisadas, como vêm se configurando outras formas de racionalidades que instauram novas formas de ensinar-aprender conjugadas aos diferentes modos de ser-sentir-conhecer o mundo.

Currículo e educação especial : as ações da escola a partir dos diálogos cotidianos

O estudo teve como objetivo investigar as ações constituídas por uma escola pública de Ensino Fundamental para o envolvimento de alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento no currículo escolar. Contou com as contribuições teóricas de Boaventura de Sousa Santos, Michel de Certeau e Philippe Meirieu para uma discussão sociológica, filosófica e pedagógica das situações desencadeadas pela pesquisa. No campo do currículo, aproximou-se das teorizações de Silva, Moreira, Apple e Sacristán, dentre outros, por serem teóricos que analisam o trabalho com o conhecimento no contexto escolar. Já no campo da Educação Especial, dialogou com as produções de pesquisadores que postulam pela ideia de que o processo de inclusão escolar pressupõe acesso à escola, bem como permanência e a garantia do direito de apropriação dos conhecimentos socialmente produzidos. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se nos pressupostos da pesquisa-ação colaborativo-crítica que advoga pela possibilidade de, por meio da pesquisa científica, produzir conhecimento sobre a realidade social, promover mudanças nas situações desafiadoras e envolver os sujeitos pesquisados em processos de formação continuada em contexto. O trabalho de pesquisa foi realizado em uma escola de Ensino Fundamental, pertencente à Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Velha/ES, envolvendo professores, pedagogos, dirigente escolar, responsáveis pelos discentes e alunos matriculados do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental. O processo de produção de dados se efetivou no período de julho de 2010 a julho de 2011. O pesquisador esteve três vezes por semana no campo de pesquisa, participando das intervenções em sala de aula, dos espaços para planejamento e formação continuada e também de momentos informais na entrada, recreio e saída dos alunos. Para o desenvolvimento do estudo, trabalhou-se com três frentes correlacionadas: a observação participante e a escuta dos discursos produzidos por alunos, professores, equipe técnico-pedagógica e responsáveis pelos discentes sobre o envolvimento dos estudantes com indicativos à Educação Especial no currículo escolar; a constituição de espaços de formação continuada, tomando os dados produzidos na primeira etapa do estudo como elementos de sustentação da dinâmica formativa; o acompanhamento das ações praticadas pela escola para envolvimento das necessidades educacionais dos alunos com indicativos à Educação Especial no currículo escolar, a partir das reflexões desencadeadas nos espaços de formação continuada. Como resultados, a pesquisa aponta a necessidade de advogar pela constituição de currículos escolares mais abertos para contemplar as necessidades de aprendizagem de alunos com comprometimentos físicos, psíquicos, intelectuais ou sensoriais. Esta pesquisa se distancia de lógicas que defendem a flexibilização curricular como um esvaziamento do currículo em nome das condições existenciais dos alunos. Entende que, entre o currículo escolar e a produção de conhecimentos pelos alunos com indicativos à Educação Especial, há uma pluralidade de situações que precisam ser problematizadas pela escola: a leitura produzida sobre a aprendizagem dos alunos; a falta de conhecimento sobre a sexualidade humana; os desafios presentes na relação família e escola; e os pressupostos da normalidade/anormalidade. Esses fatores podem se configurar como elementos que impedem que os alunos obtenham sucesso em sua jornada educativa, porém, em contrapartida, podem ser utilizados como questões a subsidiar espaços de formação continuada. O estudo aponta que, por meio de atitudes colaborativas e críticas entre os profissionais da escola, é possível articular ações que garantam o direito de aprender do estudante com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento na escola de ensino comum.

Domínio e uso das tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, pelos professores da educação especial

A Introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas tem tendência para se constituir cada vez mais, como um elemento presente em toda a atividade educativa. Neste âmbito, têm sido desenvolvidos diversos projetos na União Europeia com reflexo em Portugal. Na educação especial, são as tecnologias de apoio que vêm facilitar o processo de inclusão de crianças com NEE, contribuído deste modo para a já denominada “Escola para todos”, consignada na Declaração de Salamanca. Os docentes da educação especial tornam-se cada vez mais, elementos imprescindíveis no acompanhamento dos alunos com NEE, pelo seu papel determinante na promoção do uso das Tecnologias de Apoio. Neste âmbito exige-se aos docentes da educação especial, não só conhecimentos nas áreas das Tecnologias de Apoio, mas também a utilização adequada das mesmas na promoção do sucesso desses alunos. Quisemos com este estudo saber se os docentes da educação especial circunscritos da Região Autónoma da Madeira dominam e utilizam as tecnologias acima referidas como os seus alunos com NEE. Apoiados no quadro teórico, prosseguiu-se com a realização de entrevistas exploratórias e questionários como instrumentos de recolha de dados. Os resultados parecem indicar que os professores da educação especial têm algum conhecimento em tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem e que as consideram muito importantes e eficazes, na medida em que são diversas as vantagens proporcionadas por estas aos alunos com NEE. Contudo, a sua utilização com estes alunos é ainda reduzida. Diversos fatores poderão justificar o fraco uso com os alunos com NEE, nomeadamente: a reduzida formação dos docentes neste domínio; a ausência de recursos materiais adequados e as condições ambientais escolares deficitárias.

Conceções dos professores do ensino regular e dos professores de educação especial face à inclusão de alunos com multideficiência

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Educação Especial, Domínio Cognição e Multideficiência

A inclusão de alunos com problemáticas graves: revisão de dissertações e projetos de investigação realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da ESELx.

Este artigo pretende passar em revista de um conjunto de trabalhos, Dissertações e Projetos de Intervenção, realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da Escola Superior de Educação de Lisboa, relacionados com a inclusão de alunos com problemáticas graves. O nosso propósito foi dar conta da investigação que se tem produzido no âmbito do curso, focando a emergência de temáticas relacionadas com a inclusão, de estudos iniciais de carácter descritivo e exploratório (ex: descrição de contextos e práticas educativas, percepções dos docentes sobre a inclusão) a, mais recentemente, estudos com objectivos mais precisos (ex: estudos sobre as interacções entre pares, a utilização de tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem) e projectos de intervenção (ex: inclusão de alunos com problemas graves em actividades com alunos com desenvolvimento típico, formação de Assistentes Operacionais). A nossa revisão foca-se também na evolução das metodologias adotadas (progressivo recurso a fontes diversificadas de informação e a dados de observação direta). Estes trabalhos, finalizados entre 2010 e 2012, são aqui revistos organizados em função de linhas de investigação. Nas notas finais apresentam-se sugestões de possíveis estudos futuros.

Contribuição da produção em regime especial na garantia do abastecimento de energia elétrica e o impacto no planeamento da rede

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a garantia de fornecimento de energia elétrica por parte dos produtores em regime especial com tecnologia cogeração e o impacto que estes traduzem na fase de planeamento da rede. Este trabalho foi realizado na Energias de Portugal - Distribuição (EDP-D) na direção de planeamento da rede (DPL). Para este estudo foi utilizado o caso de uma subestação com dezoito produtores em regime especial agregados à sua rede, em que dezasseis desses produtores são cogeração. A proposta de estudo para o caso concreto, passa pela análise das condições de funcionamento da subestação e apurar se a mesma necessita de alguma reformulação, tendo em vista as cargas a satisfazer atuais e possível incremento de carga futura. Considerando que a subestação está inserida num ambiente industrial e atendendo que existem diversos produtores de energia elétrica nas imediações da subestação. Para a resolução da garantia do fornecimento de energia por parte da cogeração, estudou-se a possibilidade de prever a energia produzida por estes produtores, através dos seguintes modelos de previsão: árvore de regressão, árvore de regressão com aplicação bagging e uma rede neuronal (unidirecional). Com a implementação destes modelos pretende-se estimar qual a potência que se pode esperar na garantia de abastecimento da carga, prevenindo maior solicitação de potência por parte da subestação. A metodologia utilizada baseia-se em simulações computacionais.

Un proyecto de educación internacional a favor del derecho a una educación normalizadora para las personas con necesidades educativas especiales entre el Centro Latinoamericano de Lleida y el Patronato de Rehabilitación y Educación Especial Peruano-Filial Cajamarca

Se da a conocer el desarrollo de un proyecto de cooperación del Centro Latinoamericano y el Ayuntamiento de la ciudad de Lleida con el Patronato de Rehabilitación y Educación Especial, la Universidad y el Departamento de Educación de la región de Cajamarca del Perú para la formación de los docentes en la atención a todo el alumnado, en la sensibilización sobre la búsqueda de respuestas educativas a los alumnos que presentan necesidades educativas especiales en el ámbito escolar más ordinario o común posible. La implicación de las distintas instituciones asegura la toma de decisiones para garantizar la formación continua, el diseño y la provisión de recursos y el estudio y creación de servicios para apoyar prácticas de innovación educativa.

Actividades para la formación de profesionales reflexivos en la acción: una propuesta de desarrollo de competencias desde los créditos prácticos en los estudios de Maestro de Educación Especial

Las experiencias educativas en los centros de Educación Infantil y Primaria de nuestro entorno próximo forman parte de los recursos esenciales para la formación de los futuros maestros. De manera continuada a lo largo de segundo y tercer curso de Magisterio esta realidad constituye el campo de aprendizaje de nuestros estudiantes. En él deberán desarrollar una actividad relacionada con la adquisición del conocimiento teórico en la Universidad. En este marco se reclama a los estudiantes que, además de la observación de los profesionales expertos, sean también docentes diseñando y llevando a término con alumnos de seis a doce años distintas experiencias, que posteriormente deberán analizar y evaluar a partir de distintas estrategias.

Mujer, exclusión social y renta activa de inserción. Especial referencia a las víctimas de violencia de género

En este estudio se aborda la protección que recibe la mujer ante situaciones de pobreza y exclusión social en la renta activa de inserción con la finalidad de analizar si el tratamiento dispensado es el adecuado o si, por el contrario, ante la insuficiencia de la protección recibida debe procederse a un replanteamiento de esta prestación. Para ello, se analiza tanto el tratamiento que con carácter general se prevé para la mujer en la renta activa de inserción como la regulación contenida en la misma específicamente para el supuesto de las mujeres víctimas de violencia de género.

Fun with messy play : ideas and activities for children with special needs.

Colores vivos, sonidos suaves, texturas extrañas, sabores y olores, forman parte de cómo los niños desarrollan la conciencia sensorial. Las actividades propuestas en este manual aumentan la percepción sensorial de los niños con necesidades especiales, mediante el uso imaginativo de la vida cotidiana, que les ayuda a mejorar su coordinación, habilidades comunicativas y cognitivas, así como su autoestima y habilidades sociales. Al permitir a los niños explorar sus sentidos mientras se divierten, proporciona una terapia relajante que fomenta la capacidad de respuesta sensorial sin crearles estrés.

Meeting special needs in mainstream schools : a practical guide for teachers.

Se ofrece información sobre la identificación de los tipos de necesidades educativas especiales, ya que la mayoría de los niños con estas necesidades se encuentran en las escuelas ordinarias, y sugiere estrategias para facilitar a los profesores el desarrollo de las habilidades requeridas para que puedan: identificar a los alumnos con necesidades educativas especiales; saben donde conseguir ayuda; proporcionar un apoyo positivo y objetivo; estar familiarizados con el código de prácticas para NEE; aplicar registros y seguir los planes de enseñanza individualizada.

Play for children with special needs : supporting children with learning differences, 3-9.

El objetivo de este manual es mostrar la importancia del juego en el aprendizaje de los niños, con necesidades especiales o no. Destaca lo esencial de crear un entorno seguro, de observar a los niños mientras juegan con el fin de identificar sus dificultades, de analizar distintas zonas de juegos diferentes para apreciar las diversas clases de aprendizaje (intelectual, creativo, motor, social y emocional), y así encontrar las formas mas adecuadas para mejorar su aprendizaje.

Special educational needs : a parent's guide.

Esta guía proporciona una somera visión de la diversidad de las necesidades educativas especiales más comunes. Contiene información y asesoramiento para que profesores y padres puedan tener las estrategias necesarias para utilizar con los niños en la vida cotidiana, cómo manejar en la escuela y en el hogar comportamientos difíciles, qué hacer o adónde ir para obtener más información y para obtener la mejor educación del niño según sus necesidades especiales.