Análise dos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS paulista

O texto analisa os critérios que compõem o índice de participação dos municípios paulistas na cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, e também propõe mudanças em sua definição. Esses critérios geram distorções no valor per capita destinado a cada município, caminhando na contramão da justiça fiscal e do equilíbrio federativo. De natureza estadual, o ICMS é o tributo que mais arrecada no país e uma das mais importantes fontes de recursos dos estados e municípios. É partilhado com os municípios conforme definido pela Constituição Federal de 1988: 75% para estado e 25% para municípios. Esses 25% que compõem a cota-parte municipal são distribuídos da seguinte forma: três quartos devolvidos na proporção do valor adicionado de suas operações e um quarto, conforme lei estadual.

Condições de equilíbrio termodinâmico: a função disponibilidade

The thermodynamic equilibrium is a state defined by conditions which depend upon some characteristics of the system. It requires thermal, mechanical, chemical and phase equilibrium. Continuum thermodynamics, its radical restriction usually called homogeneous processes thermodynamics, as well as the classical thermodynamic science of reversible processes, each of them defines equilibrium in a differing way. But these definitions lead to the same physical contents.

Os donos das pistas : uma efigie sociologica do esporte federativo brasileiro

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A Equação-Mestra: atingindo o equilíbrio

In the last years, a great interest in nonequilibrium systems has been witnessed. Although the Master Equations are one of the most common methods used to describe these systems, the literature about these equations is not straightforward due to the mathematical framework used in their derivations. The goals of this work are to present the physical concepts behind the Master Equations development and to discuss their basic proprieties via a matrix approach. It is also shown how the Master Equations can be used to model typical nonequilibrium processes like multi-wells chemical reactions and radiation absorption processes.

Variação do equilíbrio muscular durante uma temporada em jogadores de futebol categoria sub-20

O objetivo deste estudo foi analisar o equilíbrio muscular dos flexores e extensores (RFE) de joelho ao longo de uma temporada de treinamento em jogadores de futebol categoria sub-20. Fizeram parte da amostra 15 sujeitos pertencentes à equipe sub-20 da Associação Atlética Ponte Preta de Campinas. Os atletas participaram de um macrociclo de preparação (MP) de 29 semanas, composto por período preparatório e competitivo que foram divididos em quatro mesociclos: etapa geral (M1), etapa especial (M2), etapa pré-competitiva (M3) e etapa competitiva (M4). A RFE de ambos os membros foi determinada em dinamômetro isocinético utilizando o pico de torque (PT) obtido em três séries consecutivas de cinco repetições com velocidade de 60º/s. Avaliação isocinética foi realizada em quatro momentos ao longo do MP, sempre ao final de cada mesociclo (M1, M2, M3 e M4). Para análise estatística, foi empregado teste Friedman de medidas repetidas, seguida do teste de Wilcoxon e teste U de Mann-Whitney, com nível de significância de p<0,05. O PT nos músculos flexores de joelho, em ambos os membros, no M2 e M3 foram superiores aos observados em M1 e M4. O PT dos extensores de joelho em M1 foi significantemente inferior aos demais momentos do estudo (M2, M3 e M4), em ambos os membros. A RFE, em ambos os membros, foi inferior em M1 quando comparado a M2 e M3. A comparação da RFE entre os membros não revelou diferenças significantes em nenhum dos momentos do estudo (M1, M2, M3 e M4). Os resultados encontrados na presente investigação indicaram existência de alterações na magnitude da RFE, porém dentro da normalidade, e, manutenção da proporcionalidade entre os membros ao longo do MP. Esses resultados sugerem que não existem períodos sensíveis para a ocorrência de lesões em virtude de desequilíbrios musculares ao longo do MP em jogadores de futebol da categoria sub-20.

Equilíbrio corporal, envelhecimento e reabilitação vestibular: implicações para a Saúde Pública

Alterações no equilíbrio corporal das pessoas idosas podem gerar quedas e incapacidades diminuindo sua expectativa de vida e conseqüentemente sua qualidade de vida. Programas de reabilitação vestibular auxiliam na prevenção de tais desfechos e devem ser considerados entre as estratégias de intervenção a serem desenvolvidas na atenção básica

Banco federativo

Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico e Social (BNDES), com a colabora????o de diversas entidades, entre elas o Instituto de Pesquisa Econ??mica e Aplicada (IPEA) e a Associa????o Brasileira das Secretarias de Finan??as das Capitais (ABRASF), est?? disponibilizando, desde 1998, o site - Banco Federativo - com o intuito de constituir um ponto de encontro para interc??mbio e difus??o de informa????es relativas a finan??as e administra????o dos governos estaduais e municipais, objetivando contribuir para a melhoria da gest??o p??blica no Brasil. A organiza????o do Banco Federativo faz parte de um conjunto de atividades do BNDES, sob orienta????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o que tem como objetivo a dissemina????o de informa????es sobre as finan??as p??blicas, visando estimular a????es para a redu????o do d??ficit p??blico e o fortalecimento da Federa????o Brasileira. O site ?? administrado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES e compreende a entrada de dados, a troca de informa????es e a divulga????o de estat??sticas, not??cias, estudos e experi??ncias administrativas

Desempenho organizacional e arranjo federativo: o slack da Sudene e o colapso na gest??o da pol??tica de planejamento regional

Este artigo procura explicar as raz??es do colapso na gest??o do sistema de planejamento regional no Brasil, debru??ando-se sobre a extin????o da Sudene no final da d??cada de 1990, como estudo de caso. Para tanto, utiliza-se o modelo de sa??da, voz e lealdade de Hirschman, para destacar o funcionamento dos mecanismos promotores do slack organizacional nessa ag??ncia de governo, e sua subsequente extin????o. Assim, sustenta-se o argumento de que a implementa????o de modelo federativo fortemente descentralizado, a partir da Constitui????o de 1988, produziu disfun????es operacionais em uma organiza????o dotada de estrutura decis??ria colegiada, deslegitimando-a, e conduzindo-a ?? extin????o.

O novo pacto federativo

A Constitui????o de 1988, que consagrou o princ??pio federativo e fortaleceu financeiramente os estados e munic??pios, n??o conseguiu completar a engenharia institucional necess??ria para dar organicidade ao processo de descentraliza????o que precisa atender a um pa??s de grande extens??o territorial e marcado por extremas diversidades. Falta definir-se a distribui????o de compet??ncias entre a Uni??o, estados e munic??pios. Por isso, proliferam duplica????es ou superposi????es de responsabilidades administrativas.

Estudo do efeito da face sobre o equilíbrio de estruturas de contenção de solo reforçado sob condições de trabalho

Os métodos de análise de estruturas de contenção de solo reforçado sob condições de trabalho, em geral, desconsideram a contribuição da face para o equilíbrio da estrutura. Visando estudar a influência do peso específico da face e das propriedades relacionadas à rigidez da mesma sobre o desempenho das estruturas de solo reforçado, são realizadas simulações numéricas de diversas estruturas, utilizando a versão de dupla precisão do programa CRISP92-SC. Avalia-se, também, o emprego de diferentes tipos de elementos para a representação da face. Verifica-se que a face rígida impõe redução significativa das solicitações máximas de tração nos reforços e dos deslocamentos das estruturas de solo reforçado. A influência do peso específico da face sobre a estabilidade interna dos maciços reforçados mostrase desprezível e constata-se que a rigidez à flexão e a rigidez axial da face, função da sua geometria e do seu módulo de Young, são parâmetros influentes no comportamento das estruturas de contenção de solo reforçado. As variações da tração no reforço e da resultante de força cortante na face, em decorrência do enrijecimento da face, são analisadas e propõe-se uma relação entre elas. Quanto à forma de representação de uma face com rigidez expressiva, na simulação de uma estrutura de solo reforçado com o CRISP92-SC, é observado que a representação da face, seja por elementos de viga, seja por elementos quadriláteros, não altera os resultados da análise.

Estudo do equilíbrio líquido – líquido em sistemas aquosos bifásicos formados por polietilenoglicol (1500, 3350 e 6000), sais de fosfato e água em diferentes temperaturas

No presente trabalho, foram estudados os dados de equilíbrio de fases dos sistemas aquosos bifásicos formados por polietilenoglicol (1500, 3350 e 6000) + fosfato monobásico e dibásico de sódio (pH 7) + água. Estudou-se o efeito da variação da temperatura (10, 25 e 40°C) bem como da massa molar sobre os dados de equilíbrio. Para o PEG 3350 observou-se um aumento da área bifásica com diminuição da temperatura, mostrando que a formação do sistema aquoso bifásico é exotérmico. Para o PEG 1500 e 6000 houve aumento da área bifásica à 10 e 40°C se comparado à temperatura de 25°C. Em todas as temperaturas em estudo, o aumento da massa molar contribuiu para o aumento da área bifásica. Fato este que foi explicado pelo aumento do caráter hidrofóbico com o aumento da massa do polietilenoglicol.

Melhora do equilíbrio e redução da possibilidade de queda em idosas após os exercícios de Cawthorne e Cooksey

O sistema vestibular é referencial absoluto na manutenção do equilíbrio. Seu déficit funcional pelo envelhecimento resulta em alterações no equilíbrio e aumento na possibilidade de queda. OBJETIVO: Verificar se a abordagem terapêutica específica para o sistema vestibular gera aprendizado motor e contribui para a melhora do equilíbrio e a diminuição na possibilidade de queda. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Quinze mulheres, entre 60 e 69 anos, média = 64,8 anos (±2,95), residentes no município de Barra Mansa - RJ, foram submetidas aos exercícios de Cawthorne e Cooksey, durante nove semanas, três vezes por semana, durante sessenta minutos, no período de março a junho de 2003. Avaliou-se o equilíbrio pela Escala do Equilíbrio de Berg (EEB), cujos escores determinaram a possibilidade de queda (PQ). Analisaram-se os resultados pelos testes T-Student e Wilcoxon. O nível de significância foi p<0,05. RESULTADOS: Na comparação dos resultados pré e pós-intervenção, observou-se diferença significativa (p<0,05), com melhora nos escores na EEB e diminuição no índice da PQ. CONCLUSÃO: Os exercícios de Cawthorne e Cooksey promoveram aprendizado motor nesta amostra e podem ser aplicados como medida preventiva e de tratamento nas alterações do equilíbrio no envelhecimento.

Equilíbrio no idoso

Com o passar dos anos, o organismo humano passa por um processo natural de envelhecimento, gerando modificações funcionais e estruturais no organismo. As vias responsáveis pelo equilíbrio corporal também sofrem com o processo do envelhecimento, gerando grande impacto para os idosos. OBJETIVO: Assim, o presente trabalho objetiva estudar a função vestibular de idosos em função das queixas de tontura, zumbido e dificuldade auditiva. FORMA DE ESTUDO: Coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados 80 idosos de dois grupos distintos: Grupo A - composto por 38 mulheres e dois homens pertencentes a um grupo de terceira idade; e Grupo B: composto por 35 mulheres e cinco homens com queixas efetivas de alterações do equilíbrio corporal. RESULTADO: Os idosos foram submetidos à anamnese, sendo investigados prioritariamente aspectos relativos a tontura, zumbido e dificuldade auditiva; e à avaliação vestibular, realizada por intermédio do sistema computadorizado de vecto-eletronistagmografia SCV 5.0. Os resultados demonstram uma diferença estatisticamente significante entre os grupos, no que diz respeito às queixas de tontura e zumbido, as quais prevaleceram nos indivíduos do grupo B. Na hipótese diagnóstica predominante à vecto-eletronistagmografia computadorizada constatou-se que a maioria dos idosos apresentou diagnóstico normal, porém verificou-se a prevalência de alterações vestibulares nos idosos como Síndrome vestibular periférica deficitária e Síndrome vestibular periférica irritativa. Não se observou sinais patognomônicos de alterações centrais ao exame vestibular. CONCLUSÃO: Concluiu-se que as alterações vestibulares à Vecto-eletronistagmografia, em função das queixas de tontura, zumbido e dificuldade auditiva, são numericamente semelhantes no Grupo de Terceira Idade e no Grupo de idosos com queixas efetivas de alterações do equilíbrio corporal.