A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.

El fin de la operación minera: implicaciones jurídicas desde lo ambiental y social

Algunos de los efectos ambientales y sociales que se pueden apreciar luego del cierre de una mina son la desaparición de acuíferos, la existencia de aguas superficiales contaminadas con sustancias químicas y la afectación a la salud de las personas que viven cerca de minas abandonadas. Esta investigación busca analizar los principales aspectos jurídicos relacionados con la terminación y cierre definitivo de la operación minera desde el punto de vista social y ambiental. Para ello, se presentan los principales efectos ambientales y sociales de ésta terminación; se mencionan los aspectos jurídicos más relevantes del contrato de concesión minera y de la licencia ambiental; se exponen las obligaciones jurídicas que están a cargo tanto del concesionario minero como de las autoridades competentes respecto del cierre de la mina y el papel que asumen los entes de control frente a la terminación y cierre de la mina. Así mismo, se hace un breve análisis de derecho comparado de la regulación en España y Estados Unidos sobre éste tema. Finalmente, se presentan los resultados de la revisión de los expedientes administrativos que fueron proporcionados por la Agencia Nacional de Minería, en los cuales se determina la aplicación y cumplimiento en la práctica de estas obligaciones jurídicas del concesionario minero al término del contrato. Con base a los resultados obtenidos, se puede concluir, en primer lugar, que las obligaciones a cargo de los concesionarios mineros no están claras por parte de la regulación minera y ambiental; en segundo lugar, que la regulación en cuanto al cierre de minas en España y Estados Unidos es más ordenada, completa y específica y; en tercer lugar, en relación con los expedientes analizados, se puede observar que los concesionarios y las autoridades competentes no están cumpliendo sus respectivas obligaciones.

Design gráfico da pluma de contaminação por compostos orgânicos voláteiss utilizando software CAD na investigação de passivo ambiental em um posto revendedor de combustíveis em Natal/RN

Among the potentially polluting economic activities that compromise the quality of groundwater are the gas stations. The city of Natal has about 120 gas stations, of which only has an environmental license for operation. Discontinuities in the offices were notified by the Public Ministry of Rio Grande do Norte to carry out the environmental adaptations, among which is the investigation of environmental liabilities. The preliminary and confirmatory stages of this investigation consisted in the evaluation of soil gas surveys with two confirmatory chemical analysis of BTEX, PAH and TPH. To get a good evaluation and interpretation of results obtained in the field, it became necessary three-dimensional representation of them. We used a CAD software to graph the equipment installed in a retail service station fuel in Natal, as well as the plumes of contamination by volatile organic compounds. The tool was concluded that contamination is not located in the current system of underground storage of fuel development, but reflects the historical past in which tanks were removed not tight gasoline and diesel

Caracterização morfodinâmica do estuário do Rio Açu, Macau/RN

Estuaries are coastal environments ephemeral life in geological time, derived from the drowning of the shoreline as a function of elevation relative sea level. Such parallel systems is characterized by having two sources of sediment, the river and the sea. The study area comprises the Acu River estuary, located on the northern coast of Rio Grande do Norte State, in a region of intense economic activity, mainly focused on the exploration of oil onshore and offshore, likely to accidental spills. In the oil sector are developed for salt production, shrimp farming, agriculture, fisheries and tourism, which by interacting with sensitive ecosystems, such as estuaries, may alter the natural conditions, thus making it an area susceptible to contamination is essential in understanding the morphodynamic variables that occur in this environment to obtain an environmental license. Information about the submarine relief the estuaries are of great importance for the planning of the activity of environmental monitoring, development and coastal systems, among others, allowing an easy management of risk areas, and assist in the creation of thematic maps of the main aspects of landscape. Morphodynamic studies were performed in this estuary in different seasonal periods in 2009 to observe and quantify morphological changes that have occurred and relate these to the hydrodynamic forcing from the river and its interaction with the tides. Thus, efforts in this area is possible to know the bottom morphology through records of good quality equipment acquired by high resolution geophysical (side-scan sonar and profiler current by doppler effect). The combination of these data enabled the identification of different forms of bed for the winter and summer that were framed in a lower flow regime and later may have been destroyed or modified forms of generating fund scheme than the number according Froude, with different characteristics due mainly to the variation of the depth and type of sedimentary material they are made, and other hydrodynamic parameters. Thus, these features background regions are printed in the channel, sandy banks and muddy plains that border the entire area

Caracterização dos impactos ambientais da indústria oleira e mineração na sub-bacia do ribeirão Jacutinga - município de Rio Claro e Corumbataí (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo

The challenge of coexistence in a socio-economic development with the recuperation and maintenance of environmental quality drove the control instruments implementation and planning of capable activities to cause the environment degradation which detaches the environmental license. However, the expressive number of applicable norms and the fragmented form whose are formulated injure its comprehension and its application. Therefore, the objectives of this present work was raise and discuss in a systematic and integrated form the main lawful directives and its co accounts technical procedures to the environmental license in the State of São Paulo.

Recuperação de área de preservação permanente através da nucleação como subsídio à adequação legal da atividade de extração de argila em pequena propriedade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Expansión hidroeléctrica, Estado y economías campesinas : El caso de la represa del Quimbo, Huila-Colombia

En el presente trabajo buscamos contextualizar la situación del sector hidroeléctrico en América Latina, los principales argumentos que se presentan por parte de diferentes actores para la implementación de estos proyectos y la realidad que esto ofrece para las economías locales impactadas. En primer lugar, se presenta la configuración en América Latina de las principales iniciativas de expansión del sector eléctrico, reflejada en la acción de empresas y gobiernos en esta región. Posteriormente, se delimita el artículo a partir del estudio de caso de la hidroeléctrica El Quimbo en Colombia, que muestra la forma de acción del Estado colombiano al impulsar estos proyectos de expansión. Dentro de los procedimientos legales para la implementación de estos proyectos, guarda especial importancia el análisis de la Licencia Ambiental, que refleja en su proceso de concesión diferentes disputas entre los actores relacionados: la empresa Endesa-Enel, los afectados que constituyen diferentes grupos, las diferentes instituciones del Estado y el movimiento social. Metodológicamente, el estudio se basa en una serie de autores que buscan rescatar las contradicciones y los intereses de los afectados por la implementación de este tipo de proyectos (Sigaud 1992, 1995, Vianna 2009, Borralho, 1988) a partir de una muestra de argumentación cualitativa. De este modo, el estudio se sustentó en una revisión bibliográfica y de prensa sobre el funcionamiento de la expansión eléctrica en América Latina y posteriormente sobre el contexto colombiano a partir de sus proyectos de expansión hidroeléctrica y la legislación acerca del funcionamiento de la Licencia Ambiental en este país. Finalmente, se sitúa en el caso concreto de El Quimbo, donde se realizaron diversos trabajos de campo con campesinos localizados en el área de afectación y se recolectó material de prensa y material emitido tanto por Emgesa como por la Asociación de Afectados por la hidroeléctrica El Quimbo-Asoquimbo. El trabajo investigativo refleja el panorama sobre la expansión de grandes proyectos de infraestructura y el consenso que existe sobre su implementación tanto por el sector privado como por los gobiernos nacionales, materializados a través de marcos legales del Estado y figuras como las licencias ambientales. A partir de este caso, se muestra cómo estas decisiones del Estado generan cambios en las condiciones previas de vida de poblaciones rurales, que reaccionan a partir de protestas y de la conformación de grupos con diferentes intereses y tiempos de resistencia y negociación.

Expansión hidroeléctrica, Estado y economías campesinas : el caso de la represa del Quimbo, Huila-Colombia

En el presente trabajo buscamos contextualizar la situación del sector hidroeléctrico en América Latina, los principales argumentos que se presentan por parte de diferentes actores para la implementación de estos proyectos y la realidad que esto ofrece para las economías locales impactadas. En primer lugar, se presenta la configuración en América Latina de las principales iniciativas de expansión del sector eléctrico, reflejada en la acción de empresas y gobiernos en esta región. Posteriormente, se delimita el artículo a partir del estudio de caso de la hidroeléctrica El Quimbo en Colombia, que muestra la forma de acción del Estado colombiano al impulsar estos proyectos de expansión. Dentro de los procedimientos legales para la implementación de estos proyectos, guarda especial importancia el análisis de la Licencia Ambiental, que refleja en su proceso de concesión diferentes disputas entre los actores relacionados: la empresa Endesa-Enel, los afectados que constituyen diferentes grupos, las diferentes instituciones del Estado y el movimiento social. Metodológicamente, el estudio se basa en una serie de autores que buscan rescatar las contradicciones y los intereses de los afectados por la implementación de este tipo de proyectos (Sigaud 1992, 1995, Vianna 2009, Borralho, 1988) a partir de una muestra de argumentación cualitativa. De este modo, el estudio se sustentó en una revisión bibliográfica y de prensa sobre el funcionamiento de la expansión eléctrica en América Latina y posteriormente sobre el contexto colombiano a partir de sus proyectos de expansión hidroeléctrica y la legislación acerca del funcionamiento de la Licencia Ambiental en este país. Finalmente, se sitúa en el caso concreto de El Quimbo, donde se realizaron diversos trabajos de campo con campesinos localizados en el área de afectación y se recolectó material de prensa y material emitido tanto por Emgesa como por la Asociación de Afectados por la hidroeléctrica El Quimbo-Asoquimbo.

El trabajo investigativo refleja el panorama sobre la expansión de grandes proyectos de infraestructura y el consenso que existe sobre su implementación tanto por el sector privado como por los gobiernos nacionales, materializados a través de marcos legales del Estado y figuras como las licencias ambientales. A partir de este caso, se muestra cómo estas decisiones del Estado generan cambios en las condiciones previas de vida de poblaciones rurales, que reaccionan a partir de protestas y de la conformación de grupos con diferentes intereses y tiempos de resistencia y negociación.

Expansión hidroeléctrica, Estado y economías campesinas : El caso de la represa del Quimbo, Huila-Colombia

En el presente trabajo buscamos contextualizar la situación del sector hidroeléctrico en América Latina, los principales argumentos que se presentan por parte de diferentes actores para la implementación de estos proyectos y la realidad que esto ofrece para las economías locales impactadas. En primer lugar, se presenta la configuración en América Latina de las principales iniciativas de expansión del sector eléctrico, reflejada en la acción de empresas y gobiernos en esta región. Posteriormente, se delimita el artículo a partir del estudio de caso de la hidroeléctrica El Quimbo en Colombia, que muestra la forma de acción del Estado colombiano al impulsar estos proyectos de expansión. Dentro de los procedimientos legales para la implementación de estos proyectos, guarda especial importancia el análisis de la Licencia Ambiental, que refleja en su proceso de concesión diferentes disputas entre los actores relacionados: la empresa Endesa-Enel, los afectados que constituyen diferentes grupos, las diferentes instituciones del Estado y el movimiento social. Metodológicamente, el estudio se basa en una serie de autores que buscan rescatar las contradicciones y los intereses de los afectados por la implementación de este tipo de proyectos (Sigaud 1992, 1995, Vianna 2009, Borralho, 1988) a partir de una muestra de argumentación cualitativa. De este modo, el estudio se sustentó en una revisión bibliográfica y de prensa sobre el funcionamiento de la expansión eléctrica en América Latina y posteriormente sobre el contexto colombiano a partir de sus proyectos de expansión hidroeléctrica y la legislación acerca del funcionamiento de la Licencia Ambiental en este país. Finalmente, se sitúa en el caso concreto de El Quimbo, donde se realizaron diversos trabajos de campo con campesinos localizados en el área de afectación y se recolectó material de prensa y material emitido tanto por Emgesa como por la Asociación de Afectados por la hidroeléctrica El Quimbo-Asoquimbo. El trabajo investigativo refleja el panorama sobre la expansión de grandes proyectos de infraestructura y el consenso que existe sobre su implementación tanto por el sector privado como por los gobiernos nacionales, materializados a través de marcos legales del Estado y figuras como las licencias ambientales. A partir de este caso, se muestra cómo estas decisiones del Estado generan cambios en las condiciones previas de vida de poblaciones rurales, que reaccionan a partir de protestas y de la conformación de grupos con diferentes intereses y tiempos de resistencia y negociación.

Expansión hidroeléctrica, Estado y economías campesinas : El caso de la represa del Quimbo, Huila-Colombia

En el presente trabajo buscamos contextualizar la situación del sector hidroeléctrico en América Latina, los principales argumentos que se presentan por parte de diferentes actores para la implementación de estos proyectos y la realidad que esto ofrece para las economías locales impactadas. En primer lugar, se presenta la configuración en América Latina de las principales iniciativas de expansión del sector eléctrico, reflejada en la acción de empresas y gobiernos en esta región. Posteriormente, se delimita el artículo a partir del estudio de caso de la hidroeléctrica El Quimbo en Colombia, que muestra la forma de acción del Estado colombiano al impulsar estos proyectos de expansión. Dentro de los procedimientos legales para la implementación de estos proyectos, guarda especial importancia el análisis de la Licencia Ambiental, que refleja en su proceso de concesión diferentes disputas entre los actores relacionados: la empresa Endesa-Enel, los afectados que constituyen diferentes grupos, las diferentes instituciones del Estado y el movimiento social. Metodológicamente, el estudio se basa en una serie de autores que buscan rescatar las contradicciones y los intereses de los afectados por la implementación de este tipo de proyectos (Sigaud 1992, 1995, Vianna 2009, Borralho, 1988) a partir de una muestra de argumentación cualitativa. De este modo, el estudio se sustentó en una revisión bibliográfica y de prensa sobre el funcionamiento de la expansión eléctrica en América Latina y posteriormente sobre el contexto colombiano a partir de sus proyectos de expansión hidroeléctrica y la legislación acerca del funcionamiento de la Licencia Ambiental en este país. Finalmente, se sitúa en el caso concreto de El Quimbo, donde se realizaron diversos trabajos de campo con campesinos localizados en el área de afectación y se recolectó material de prensa y material emitido tanto por Emgesa como por la Asociación de Afectados por la hidroeléctrica El Quimbo-Asoquimbo. El trabajo investigativo refleja el panorama sobre la expansión de grandes proyectos de infraestructura y el consenso que existe sobre su implementación tanto por el sector privado como por los gobiernos nacionales, materializados a través de marcos legales del Estado y figuras como las licencias ambientales. A partir de este caso, se muestra cómo estas decisiones del Estado generan cambios en las condiciones previas de vida de poblaciones rurales, que reaccionan a partir de protestas y de la conformación de grupos con diferentes intereses y tiempos de resistencia y negociación.

Design gráfico da pluma de contaminação por compostos orgânicos voláteiss utilizando software CAD na investigação de passivo ambiental em um posto revendedor de combustíveis em Natal/RN

Among the potentially polluting economic activities that compromise the quality of groundwater are the gas stations. The city of Natal has about 120 gas stations, of which only has an environmental license for operation. Discontinuities in the offices were notified by the Public Ministry of Rio Grande do Norte to carry out the environmental adaptations, among which is the investigation of environmental liabilities. The preliminary and confirmatory stages of this investigation consisted in the evaluation of soil gas surveys with two confirmatory chemical analysis of BTEX, PAH and TPH. To get a good evaluation and interpretation of results obtained in the field, it became necessary three-dimensional representation of them. We used a CAD software to graph the equipment installed in a retail service station fuel in Natal, as well as the plumes of contamination by volatile organic compounds. The tool was concluded that contamination is not located in the current system of underground storage of fuel development, but reflects the historical past in which tanks were removed not tight gasoline and diesel

Efectos jurídicos de prohibir minería en ecosistemas de páramos con títulos mineros preexistentes

A raíz del impacto ambiental que produce la actividad minera sobre la biodiversidad y los recursos naturales, el sistema jurídico colombiano sustrajo de esta actividad, zonas de especial importancia ecológica y ambiental, que podrían llegar a deteriorarse en su totalidad. Sin embargo, si bien es clara la importancia de proteger estas zonas de la actividad extractiva, lo cierto es que en la actualidad se presenta un alto porcentaje de estas zonas que se superponen con títulos mineros. Circunstancia que conlleva a que entren en tensión intereses constitucionales protegidos. Por un lado, el interés general de proteger el medio ambiente y los recursos naturales y por el otro, el interés público de desarrollar la actividad minera. De acuerdo a lo anterior, a través de este trabajo de investigación, se busca describir y analizar las consecuencias en el ámbito jurídico, que se generan, al prohibir la actividad minera en zonas sobre las cuales el Estado había autorizado la realización de actividades de exploración y /o explotación minera con anterioridad al cambio regulatorio. En consecuencia, se expondrán los escenarios en que se puede encontrar un contrato de concesión, con la prohibición legal de desarrollar actividades mineras en ecosistemas de páramos. Específicamente, se analizará la situación de los títulos mineros que cuenten con licencia ambiental, títulos mineros que se encuentren en etapa de exploración y los títulos que habiendo terminado la etapa de exploración su licencia ambiental se encuentre en trámite.

Assessing the vulnerability of eco-environmental health to climate change

There is an urgent need to assess the vulnerability of eco-environmental health to climate change. This paper aims to provide an overview of current research, to identify knowledge gaps, and to propose future research needs in this challenging area. Evidence shows that climate change is affecting and will, in the future, have more (mostly adverse) impacts on ecosystems. Ecosystem degradation, particularly the decline of the life support systems, will undoubtedly affect human health and wellbeing. Therefore, it is important to develop a framework to assess the vulnerability of eco-environmental health to climate change, and to identify appropriate adaptation strategies to minimize the impact of climate change.

Vulnerability of eco-environmental health to climate change : the views of government stakeholders and other specialists in Queensland, Australia

Background: There is overwhelming scientific evidence that human activities have changed and will continue to change the climate of the Earth. Eco-environmental health, which refers to the interdependencies between ecological systems and population health and well-being, is likely to be significantly influenced by climate change. The aim of this study was to examine perceptions from government stakeholders and other relevant specialists about the threat of climate change, their capacity to deal with it, and how to develop and implement a framework for assessing vulnerability of eco-environmental health to climate change.---------- Methods: Two focus groups were conducted in Brisbane, Australia with representatives from relevant government agencies, non-governmental organisations, and the industry sector (n = 15) involved in the discussions. The participants were specialists on climate change and public health from governmental agencies, industry, and nongovernmental organisations in South-East Queensland.---------- Results: The specialists perceived climate change to be a threat to eco-environmental health and had substantial knowledge about possible implications and impacts. A range of different methods for assessing vulnerability were suggested by the participants and the complexity of assessment when dealing with multiple hazards was acknowledged. Identified factors influencing vulnerability were perceived to be of a social, physical and/or economic nature. They included population growth, the ageing population with associated declines in general health and changes in the vulnerability of particular geographical areas due to for example, increased coastal development, and financial stress. Education, inter-sectoral collaboration, emergency management (e.g. development of early warning systems), and social networks were all emphasised as a basis for adapting to climate change. To develop a framework, different approaches were discussed for assessing eco-environmental health vulnerability, including literature reviews to examine the components of vulnerability such as natural hazard risk and exposure and to investigate already existing frameworks for assessing vulnerability.---------- Conclusion: The study has addressed some important questions in regard to government stakeholders and other specialists’ views on the threat of climate change and its potential impacts on eco-environmental health. These findings may have implications in climate change and public health decision-making.