A dinâmica geográfica da construção de um território para moradias sociais: estudo testemunhal do empreendimento Vitória Brasil em Uberlândia (MG)

This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions.

Contribuições para minimização de impacto negativo gerado por intervenções de urbanização em áreas de ocupação irregular: estudo de caso em Belém/PA

A concepção e o desenvolvimento de projeto para urbanização de área de ocupação irregular com a finalidade de fornecer moradia digna à população precisa considerar possível impacto negativo que gera na população envolvida, tanto nos processos sociais quanto nos físicos. O objetivo principal desta pesquisa é, a partir de um estudo de caso em Belém do Pará e de adaptações de pesquisas desenvolvidas sobre o tema, contribuir para a minimização do impacto negativo que um empreendimento desse tipo pode causar, em virtude de conflitos comuns encontrados entre a cultura da população envolvida e a linguagem técnica de seus executores. A pesquisa está dividida em três etapas. A Etapa A foi constituída do estudo exploratório de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) da Companhia de Habitação (COHAB) do Pará, desenvolvido para uma área de ocupação irregular, com o objetivo de compreender seu desenvolvimento e identificar os principais as principais barreiras encontradas pelos executores. A Etapa B teve como foco conhecer como a população beneficiária estava vivenciando o projeto objeto do estudo exploratório da etapa anterior assim como suas expectativas quanto ao seu resultado final. A Etapa C foi constituída da análise dos dados coletados na etapa B, da discussão comparativa dos resultados das duas etapas anteriores e das conclusões. As principais contribuições deste trabalho dizem respeito ao melhor entendimento do impacto negativo causado na população envolvida visando melhores soluções para empreendimentos semelhantes.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Análise de projetos de reassentamento habitacional: o caso do projeto Serra do Mar no estado de São Paulo.

As remoções de favelas são cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famílias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade às famílias atingidas, pois do contrário podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptação e a satisfação dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubatão, resultado de um deslocamento involuntário de famílias moradoras de favelas. O conjunto possui características distintas da produção de habitação social comumente praticada, como aspectos de localização, trabalho social e projeto. O método da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a visão dos diversos atores do processo, bem como a satisfação do usuário. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada estatística descritiva, análise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoção involuntária não é determinante para a satisfação do morador. Atributos positivos que ofereçam qualidade de vida trazem maior influência na satisfação, mesmo em uma situação de remoção involuntária. A localização do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfação por conta da oferta de serviços públicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questões como o arranjo em condomínio, manutenção e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto à gestão condominial verificou-se que a manutenção tem importante papel nas questões condominiais, pois é influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupação no futuro. A satisfação com a manutenção se mostrou como um elemento de influência para a satisfação com a gestão condominial. Por outro lado, a satisfação com o valor da taxa de condomínio está ligada à capacidade de pagamento dos moradores e não pela qualidade dos serviços em si. Foi observada inadimplência menor que as encontradas na bibliografia.

A questão habitacional no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII -Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor - Área XI - Meio Ambiente, Geografia, Urbanismo, Arquitetura.

Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida

A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passível de ser aplicado em municípios com características diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de políticas públicas em habitação no país, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos Municípios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindível para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade.

Uma percepção geográfica dos riscos do empreendimento termonuclear sobre a comunidade da Vila do Frade, Angra dos Reis, RJ

A comunidade da Vila do Frade encontra-se localizada a 5 km de distância em linha reta do reator da central Nuclear almirante Álvaro Alberto, angra dos Reis, RJ. Possui uma população heterogênea, miscigenada por intensos processos de migração ocorridos a partir da década de 1960 em busca das oportunidades de emprego oferecidos pela industrialização local. Ao longo do tempo, parte dessa população assumiu o risco de morar próximo a um reator nuclear, e por isso, migrou em direção as ofertas de emprego oferecidas pelas atividades da central nuclear. Porém, outra parte da população, já residente na região antes da instalação dos reatores nucleares, foi obrigada a conviver com os riscos ou a migrar. À medida que as transformações territoriais avançaram pelas diferentes áreas do município passaram a expor a sociedade local a riscos nunca antes experimentados. Entendido como um processo ou o produto da frequência de ocorrência de um evento no tempo, o risco pode ser assumido, gerenciado ou negligenciado. Dessa forma, a presente pesquisa buscou, através de um estudo empírico, compreender como os diferentes agentes sociais locais convivem com os riscos da atividade nuclear. Foi objetivo da pesquisa a análise da concepção do conceito e da condição de risco por parte dos diferentes agentes sociais constituintes da comunidade da Vila do Frade, Angra dos Reis. Além disso, foi discutido o papel do Estado no processo do ordenamento territorial local. Para tal, uma metodologia baseada no estudo da percepção ambiental dos diferentes agentes sociais locais foi elaborada. As atividades foram precedidas de um levantamento bibliográfico capaz de dar suporte as investigações, além disso, foram realizadas entrevistas quantitativas e qualitativas com as diferentes representações sociais local. As entrevistas quantitativas foram organizadas num banco de dados e utilizadas para compor uma caracterização da população local no que se refere aos conhecimentos necessários para a aplicação do plano de emergência externo da central nuclear. As entrevistas qualitativas foram organizadas num questionário semiestruturado, composto por perguntas abertas e fechadas, e tiveram como objetivo geral uma compreensão da influência da central nuclear nos processos de desenvolvimento humano local. Para a maioria dos entrevistados a falta de um instrumental metodológico capaz de abranger com maior eficiência todas as áreas, classes sociais da comunidade da Vila do Frade e levar com clareza as questões que se colocam dentro do plano de emergência externo são apontados como o principal fator de risco existente na região.

SIG aplicado na identificação de áreas potenciais aos investimentos habitacionais Estudo de caso: porção oeste do Município do Rio de Janeiro.

A expansão industrial e o desenvolvimento territorial na porção oeste do Município do Rio de Janeiro trazem inúmeras modificações no cenário socioeconômico da região e adjacências. O destaque de investimentos na indústria de transformação é a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que se mostra como o maior empreendimento privado em realização no país. Investimentos públicos e privados no setor de infraestrutura estão previstos, considerando as características naturais e a localização geográfica privilegiada da região. A influência do porto de Itaguaí e a construção do Arco Metropolitano configuram um corredor de desenvolvimento com reflexos positivos logísticos e socioeconômicos, não só para o estado do Rio de Janeiro, mas também para outros estados brasileiros. Os impactos da reordenação do espaço urbano, com a possibilidade de incremento populacional nas proximidades do novo eixo rodoviário e industrial, tende a gerar um aumento da demanda por serviços no setor terciário. Dessa forma, o planejamento territorial se faz obrigatório, apoiado por geotecnologias. O objetivo da pesquisa foi atender às necessidades do setor habitacional, analisando fatores relevantes e condições favoráveis à implantação de novas construções habitacionais. Baseando-se em dados provenientes do censo do IBGE de 2010 e do Instituto de Urbanismo Pereira Passos (IPP), a Tecnologia da Informação integrada com os dados de mapas digitais e imagens de satélite de alta resolução (World View-2), permitiram uma análise geral do contexto do crescimento regional. Além da análise das variáveis existentes nos dados socioeconômicos, outras variáveis de pesquisa foram empregadas em ambiente SIG, tais como: segurança, proximidades de logradouros principais, existências de escolas e hospitais municipais e estaduais, distância dos centros industriais e de shopping. Após as análises multicriteriais de dados socioeconômicos e bases cartográficas, relatórios na forma de mapas foram emitidos, com a finalidade de orientar o poder público e as construtoras nas tomadas de decisões.

Apoio à fixação de rendas no mercado de arrendamento habitacional:uma proposta metodológica com recurso a técnicas integradas de estruturação e avaliação multicritério

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

Parque habitacional na região do Algarve: uma contribuição da análise de clusters na definição de uma tipologia de freguesias, 1991-2001-2011

Partindo de 17 variáveis caracterizadoras do parque habitacional, provenientes das recolhas censitárias de 1991, 2001 e 2011, procedeu-se à classificação das 84 freguesias da região do Algarve. A aplicação da análise de clusters conduziu à obtenção de cinco agrupamentos de freguesias, nos três momentos de análise (1991, 2001 e 2011): Litoral Intensivo; Litoral Moderado; Rural Intermédio; Rural Profundo; e Centros Urbanos. A heterogeneidade entre os clusters é mais acentuada em termos da pressão sobre a ocupação do território e da forma de ocupação, nomeadamente o uso sazonal. Note-se que as tendências entre as duas décadas (1991-2001 e 2001-2011) são distintas. Entre 1991 e 2001 observou-se um aumento das freguesias que revelam sinais depressivos (Rural Profundo passou de 10 para 23 freguesias) enquanto as cidades se tornaram territórios com maiores dissemelhanças em relação aos demais, nomeadamente freguesias limítrofes (veja-se que o cluster Centros Urbanos passou a ser constituído, quase exclusivamente, por freguesias que integram cidades). Entre 2001 e 2011 parece haver uma reconfiguração do espaço, com o aumento de freguesias com indícios expansivos (Litoral Moderado passou de 11 para 30 freguesias) ao mesmo tempo que a ruralidade mais intensa se começa a dissipar (note-se que o Rural Profundo passou a constituir-se, essencialmente, por freguesias pertencentes ao barrocal e à serra algarvias). O conhecimento destas realidades constitui um pré-requisito para a identificação de soluções para freguesias com características comuns e um auxílio na difícil tarefa que é o planeamento e ordenamento do território da região do Algarve como um todo.

Projecto de pré-dimensionamento de uma ETAR em Luanda - Angola

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Hidráulica

Modelo de ocupação e consumo energético habitacional

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores