A emigração clandestina do sotavento do Algarve para Marrocos durante o Estado Novo

Dissertação de mest., Portugal Islâmico e o Mediterrâneo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2012

Europe's security upside down

A existência de uma separação entre segurança externa e interna cessou de existir. Os efeitos de propagação de conflitos e da instabilidade em áreas como o Sahel e o Médio Oriente são sentidos na Europa. No presente e no futuro o crime organizado, o terrorismo, a emigração ilegal e os ciberataques constituem uma preocupação de segurança, enquanto as ameaças militares - exceto no que respeita ao emprego de mísseis – desapareceram. Contudo, não existe uma resposta integrada a estes problemas de segurança por falta de interesse das nações e da UE. Continuam a existir estratégias, estruturas e acordos separados no plano externo (PCSD, Relações Externas e Defesa) e no plano dos atores internos de segurança (Justiça e Assuntos Internos – JAI). Uma exceção reside no desenvolvimento de capacidades, onde as comunidades civil e militar coordenam crescentemente programas, em particular no setor aéreo e espacial. Com o propósito de ultrapassar a clivagem interna-externa, a UE terá que tomar medidas práticas: elaborar uma verdadeira Estratégia de Segurança Integrada articulando o domínio da PCSD com o da JAI; desenvolvimento holístico de capacidades e emprego de capacidades civis-militares em áreas como transporte, reconhecimento e comunicações; integração de sistemas de vigilância marítima civil e militar entre outras. Sem a liderança dos EUA, a Europa terá que assumir mais responsabilidades pela sua segurança. A força militar sendo necessária passará a fazer parte de um esforço mais amplo, colaborando com atores civis dentro e fora da Europa.

Desenvolvimento sustentável em áreas urbanas de génese ilegal

A partir dos anos sessenta do século passado o subdesenvolvimento e o desemprego nas regiões do interior do país levaram a uma onda de emigração das populações para o estrangeiro e migração para as áreas metropolitanas das grandes cidades, sobretudo de Lisboa e Porto, tendo provocado uma elevada procura de habitação. Essa procura, por sua vez, deu origem a um surto de loteamentos ilegais e respetivas construções urbanas, a que se convencionou chamar de "bairros clandestinos", embora estivessem à vista de toda a gente, desprovidos de condições urbanas básicas (ordenamento, infraestruturas e equipamentos). Passados que são mais de 50 anos sobre o seu aparecimento, este fenómeno continua presente e – ainda – em fase de resolução na maioria dos casos. Simultaneamente, neste início do século XXI, conceitos ligados ao desenvolvimento e crescimento urbano sustentável levam-nos a dever tomar e pensar outras atitudes, social, financeira e ambientalmente mais estruturadas e fundamentadas, ou seja, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável, especificamente, ligados à requalificação e reconversão urbana, devidamente suportadas por documentos políticos / regulamentares ordenadores destas operações urbanísticas. Explorando o tema relacionado com a metodologia processual aplicável à reconversão das AUGI, pretende-se no âmbito da presente tese provar a viabilidade e a necessidade de implementação das novas políticas urbanas vigentes à escala europeia, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável. Apoiado em experiências europeias e nacionais, ao nível de ecobairros, e suportado numa prévia análise crítica da LAUGI, a presente tese pretende propor orientações de elaboração de novas diretrizes legais para este efeito, a incluir no processo de revisão do referido diploma legal atualmente em curso, e, simultaneamente, apresentar uma proposta de modelo de boas práticas aplicável a qualquer processo de reconversão de AUGI, sistema esse direcionado para a intervenção nas áreas da Energia, Recursos Materiais e Infraestruturas, Transportes e Mobilidade, Território e Recursos Naturais, Vida em Comunidade, e, Edifícios. Esse modelo de boas práticas, aqui intitulado “ARIAS”, é aplicado num processo de reconversão de uma AUGI, e dessa aplicação são retiradas as primeiras conclusões sobre a sua pertinência. A intenção será, pois, tentar provar que este tipo de processos, não obstante a sua génese ilegal e clandestina, podem, nos tempos atuais, verem as suas reconversões urbanísticas ocorrem no contexto da sustentabilidade urbana, contribuindo para uma melhor e mais equilibrada coesão urbana.

La captación ilegal de clientela. La competencia desleal

La protección de la competencia es un tema que ha sido protegido o se ha intentado proteger en diferentes épocas, no sólo en la actual. En este apartado se va a dividir en dos periodos, el preconstitucional y el postconstitucional.

O conto literário de temática açoriana: a ilha, o mar e a emigração

O conto literário de temática açoriana reflecte uma visão do mundo particular, resultante de condições geográficas, geológicas, climáticas, sociais, históricas e culturais. A análise dos textos permitiu-nos detectar recorrências temáticas inspiradas em impressões e experiências reiteradas relacionadas com a realidade circundante, as quais requisitam, constantemente, a expressão literária. A ilha, perspectivada eufórica e disforicamente, o mar e a emigração constituem elementos centrais no imaginário açoriano. O presente trabalho identifica e estuda as imagens e os temas mais importantes na trajectória deste conto, mostrando até que ponto se pode falar de uma tradição literária açoriana no contexto da literatura portuguesa.

Bairros de génese ilegal: compreender - intervir - reabilitar

Dissertação de mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Contribuição para uma proposta de qualificação das áreas urbanas de génese ilegal

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração no Estado Novo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Enfermeiras Portuguesas na Alemanha. Análise de factores de influência nos processos de emigração e de integração

Devido às alterações demográficas na UE, o recrutamento de profissionais de saúde torna-se para muitos países uma estratégia para enfrentar situações emergentes de escassez neste sector. A experiência da falta de enfermeiros no serviço de saúde alemão e o crescente desemprego de jovens enfermeiros em Portugal deu início ao recrutamento por parte da Alemanha de enfermeiros portugueses. Esta investigação qualitativa pretendeu examinar os motivos individuais das enfermeiras que levaram a esta emigração e mostrar os processos de integração, ao nível social e profissional na Alemanha. O fio condutor da análise deste processo migratório, é o foco no papel das redes sociais e no recrutamento pelos empregadores alemães. Através da análise qualitativa de conteúdo das entrevistas realizadas com as enfermeiras portuguesas na Alemanha, confirmou-se que, ao lado de considerações económicas e profissionais, é especialmente o momento no ciclo de vida e o apoio da família no país de origem, os responsáveis pelo surgimento desta emigração. Em relação à escolha do país de destino, foram as relações sociais dos migrantes, nomeadamente a emigração dentro de um grupo de enfermeiros e a confiança transmitida pelo recrutamento directo dos empregadores que influenciaram fortemente a decisão. O contacto social no país de destino é determinado pela inserção em redes sociais com colegas compatriotas, disponibilizando capital social em forma de apoio emocional, mas ao mesmo tempo dificultando com a concentração na língua materna a criação de ligações fortes com a sociedade alemã. Face à integração profissional observaram-se certas práticas institucionais de recrutamento nomeadamente o investimento na aquisição da língua, como fundamentas pela satisfação profissional dos migrantes no país de destino.

Impacto de la captura ilegal en la pesquería del recurso ‘loco’ (Concholepas concholepas) en Áreas de Manejo y Explotación de Recursos Bentónicos: el caso de la Isla Mocha

En Chile, el gastrópodo Concholepas concholepas conocido popularmente como ‘loco’, es un importante recurso bentónico de las pesquerías artesanales, con el que el Estado introdujo en la segunda mitad de los 90s un régimen de co-manejo denominado Áreas de Manejo y Explotación de Recursos Bentónicos (AMERB). En él se asignan a pescadores artesanales formalmente organizados, derechos exclusivos de acceso a stocks de recursos bentónicos en áreas marino costeras geográficamente delimitadas, para su explotación y manejo. Actualmente, 758 AMERB decretadas se extienden en 38º latitudinales de la línea costera chilena, con un total de más de 124.000Ha asignadas, y más de 31.000 pescadores artesanales participantes; siendo consideradas por la comunidad académica internacional como uno de los más grandes experimentos de comanejo a escala global. A pesar de los importantes avances logrados con las AMERB, el régimen enfrenta todavía retos y amenazas, entre los que la captura Ilegal y/o No Declarada (captura IND), a pesar de ser considerada especialmente grave por los pescadores usuarios del sistema, es omitida por la administración central, que establece Capturas Totales Permisibles (CTPs) suponiendo niveles de captura IND nulos, lo que conlleva a arriesgar la sustentabilidad tanto económica como biológica del sistema, además de distorsionar y devaluar la información proveniente del sector formal. En la presente Tesis, se evalúa el impacto de la captura ilegal (robos) del recurso ‘loco’ sobre la sustentabilidad biológica y económica de un sistema AMERB en la Isla Mocha. Con tal propósito se realizaron, consultas formales a las principales entidades públicas fiscalizadoras, una evaluación socio-económica extractiva con los usuarios de AMERB de la Isla Mocha, además de la recopilación de data secundaria. En vista de la escasa respuesta obtenida con las consultas formales, basamos el estudio principalmente en la evaluación socio-económica extractiva. Ésta consistió en la aplicación de entrevistas semi-estructuradas, dirigidas a caracterizar al sector extractivo ilegal, a reconstruir una serie histórica de capturas ilegales intra-AMERB de ‘loco’ en Isla Mocha, y a sistematizar las percepciones de los pescadores sobre los factores causales y las propuestas de solución en torno al problema. Adicionalmente, se desarrolló un modelo bioeconómico simple para analizar el impacto de diferentes niveles de captura ilegal (robo) de ‘loco’, sobre la sustentabilidad económica y ecológica de una AMERB particular. El modelo supone un único stock cerrado, cuya abundancia mensual, es afectada positivamente por un reclutamiento. denso-dependiente y negativamente por la captura formal y la captura ilegal; y además incorpora aspectos económicos resultantes de calcular los costos asociados al despliegue del esfuerzo pesquero formal, los ingresos brutos asociados a la venta de las capturas formales, y los consiguientes beneficios netos obtenidos. Se evaluaron los impactos en 48 diferentes escenarios de simulación (combinación de 4 niveles de Robo, 3 Reglas de Cosecha, y 4 Precios en playa de ‘loco’), mediante el análisis de 4 variables anuales además de 4 indicadores descriptivos de las dinámicas bio-pesquera y económica del sistema en un lapso de simulación de 12 años, generándose 100 salidas por año, cuyos estadígrafos se compararon mediante ANOVA y Pruebas de Tukey. Los resultados indican que los factores más explicativos de la varianza de las salidas de simulación para los 4 indicadores propuestos, son el ‘Robo’, la ‘Regla-Cosecha’, seguidos de la interacción ‘Robo-Regla-Cosecha’; mientras que las proyecciones de abundancia a enero, reclutamiento, y capturas anuales formal e ilegal, muestran que el reclutamiento y dinámica poblacional del stock simulado de ‘loco’, serían resilientes en todos los escenarios, excepto en aquellos resultantes de combinar el nivel de ‘Robo Descontrolado’ con cualquier nivel de ‘Regla-Cosecha’, donde la pesquería formal colapsa. En un escenario “idóneo” para los usuarios del AMERB (ausencia de robos, una elevada tasa de cosecha formal, y buen precio del recurso), el indicador económico generaría promedios de hasta $8,8 millones/año por embarcación formal participante, sin afectar la sostenibilidad del stock simulado. En cuanto a las percepciones, los usuarios de AMERB de Isla Mocha consideran más grave y más compleja la problemática asociada a la captura ilegal de ‘loco’ intra-AMERB imputada a foráneos con respecto a aquella imputada a isleños; no obstante, identifican causas comunes a ambas, agrupadas en los componentes ‘distorsiones socioeconómicas’, ‘ineficacia del régimen de manejo pesquero’, ‘debilidades internas a la organización’, y ‘productividad pesquera artesanal reducida’. Dentro de las ‘distorsiones socioeconómicas’, el ítem “necesidad económica” es considerado como el principal incentivo para la captura ilegal de ‘loco’. En el componente ‘ineficacia del régimen manejo pesquero’, para el robo de infractores foráneos se considera como principal ítem causal a una “fiscalización ineficaz de la Armada”; mientras que para el robo de infractores isleños se consideran como principal ítem causal a una “fiscalización interna ineficaz”. Los ítems de solución propuestos para afrontar a los infractores foráneos, expresan que las acciones deben provenir más del lado institucional normativo público, identificando principalmente a la Armada como infractor protagónico de acción. Asimismo, las propuestas para afrontar a los infractores isleños, expresan que la mayor expectativa de solución de los usuarios de AMERB está puesta en mejoras de la sanción y vigilancia de sus propias organizaciones, algunas de ellas apoyadas por la Armada.

El papel de las multinacionales tecnológicas en la explotación ilegal del coltán, frente a la vulneración de Derechos Humanos en la República Democrática del Congo durante el 2003-2009

El desarrollo tecnológico ha generado un continuo cambio en el comportamiento de los actores del sistema internacional, especialmente de aquellos que se dedican a una actividad productiva. En el presente estudio de caso, se hará referencia a las grandes compañías tecnológicas y al coltán como un elemento fundamental para la fabricación de cierto tipo de aparatos tecnológicos. Las principales reservas de este elemento de la naturaleza se encuentran ubicadas en la República Democrática del Congo (RDC), un país clasificado como uno de los más pobres del mundo, pero paradójicamente con un territorio rico en recursos naturales. El principal problema de esta investigación se centra entonces en determinar el papel de las multinacionales tecnológicas frente a la explotación ilegal del coltán y vulneración de Derechos Humanos que este fenómeno genera en la RDC durante el periodo 2003 – 2009, en donde Uganda y Ruanda juegan un papel muy importante al ser quienes sacan ilegalmente el coltán de territorio congolés.

El modus operandi del inmigrante ilegal ecuatoriano en el cruce de la frontera México Guatemala hacia los Estados Unidos. estudio de caso ecuatorianos entrevistados en Nueva York

Esta monografía pretende realizar una aproximación al modus operandi de los inmigrantes ilegales ecuatorianos que cruzan la frontera entre México y Guatemala para llegar a los Estados Unidos. A partir de lo anterior se plantean propósitos específicos como: identificar las causas de la inmigración de los ecuatorianos entrevistados, haciendo énfasis en la emigración ilegal hacia los Estados Unidos; describir el proceso usado por las redes informales que facilitan la migración ilegal de las personas objeto de estudio; explorar las experiencias de algunos ecuatorianos en su cruce por las fronteras y exponer los componentes de la ley de migración de los Estados Unidos, México y Guatemala que pueden estimular la existencia y consolidación de redes de inmigración ilegal.

La lucha de la Unión Europea contra el crimen organizado transnacional. Estudio de caso: tráfico ilegal de armas pequeñas y ligeras provenientes de Albania y Kosovo (2001-2005)

En el contexto de la lucha de la Unión Europea contra el crimen organizado transnacional, el tráfico ilegal de armas pequeñas y ligeras proveniente de los grupos criminales albaneses y kosovares, es uno de los delitos a los que la Unión Europea ha tenido que hacer frente. Así pues, esta investigación logró analizar cómo la falta de coordinación de las políticas europeas implementadas para luchar contra el tráfico ilegal de armas pequeñas y ligeras y la corrupción estatal en Albania y Kosovo, fueron los dos factores de mayor influencia para evidenciar el impacto a la efectividad de dichas políticas implementadas. Para esto se debió comprender las dinámicas de los grupos criminales y la influencia de la corrupción en su actuar, y después examinar las políticas implementadas por la Unión Europea y los factores que no permitieron que existiera coordinación entre ellas.