Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil

Neste trabalho avaliamos, sob a Ûtica macroeconÙmica, o custo do atraso educacional brasileiro. Utilizamos uma vers„o do modelo de crescimento neocl·ssico com formulaÁ„o minceriana para o capital humano no qual, para uma parametrizaÁ„o apropriada, simulamos o impacto sobre os agregados macroeconÙmicos de um perÖl factÌvel de gasto em educaÁ„o com gastos sistematicamente maiores a partir de 1933. Gastos mais elevados permitiriam matrÌculas adicionais no ensino p˙blico e a maior escolaridade da populaÁ„o aumentaria a produtividade do trabalho, impactando sobre os agregados macro. Dessa forma, esta abordagem requer o valor de gastos por aluno, de modo que reproduzimos aqui o n˙mero anual de matrÌculas iniciais nos trÍs nÌveis de ensino (prim·rio, secund·rio e terci·rio), a taxa de matrÌcula bruta para cada um desses nÌveis de 1933 a 2005 e uma sugest„o de c·lculo de uma sÈrie histÛrica de gastos em educaÁ„o para o referido perÌodo. Seguindo esta abordagem, o PIB em 2004, por exemplo, poderia ser sido atÈ 27% maior do que o observado. Uma outra quest„o que buscamos responder nesse trabalho È o impacto sobre os agregados macroenÙmicos da universalizaÁ„o dos ensinos prim·rio e secund·rio j· nos anos 50 e 60. Embora tal polÌtica pudesse ter levado a um produto 26% maior em 2004, esta requeriria investimentos substanciais em educaÁ„o, algo superior a 10% do PIB de 1958 a 1962, por exemplo.

Sistemas de custos em instituições particulares de ensino: estudo de casos

Objetivou-se, nesta pesquisa, estudar os sistemas de custos das instituições particulares de ensino quanto à sua estrutura, funcionamento e utilização no processo de tomada de decisões, em relação à literatura sobre contabilidade de custos. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica e foram pesquisadas três instituições particulares de ensino; houve a opçãoo pelo método de estudo de casos, em virtude de este permitir maior riqueza de detalhes acerca dos sistemas encontrados. Os resultados obtidos permitiram analisar os tipos de sistemas implantados quanto a natureza dos custos, à forma de acumulação, aos métodos de custeio e à utilização dos sistemas para fins gerenciais. Finalmente, comparando-se os resultados obtidos e a literatura, foi possível alcançar algumas conclusões importantes, além de sugerir novas pesquisas e algumas recomendações.

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

Three essays on education from the perspective of the economics of public setor

This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, especially in lower education. . The first chapter deals with the scarcity of resources devoted to education in a context of population aging. Two hypotheses were tested for Brazilian municipalities on the relationship between the aging of the population and educational expenditure. The first, already proven in the literature, is that there is an intergenerational conflict for resources and the increase of the share of elderly in the population reduces the educational expenditure. The second, proposed here for the first time, is that there should be reduction of competition for resources if there is a relationship of co-residence between young and old. The results indicated that an increase in the share of elderly reduces the educational expenditure per youth. But the results also illustrate that an increase in the share of elderly co-residing with youth (family arrangement more common in Latin American countries) raises the educational expenditure, which reflects a reduction of competition for resources between generations. The second chapter assesses the allocative efficiency of investments in Higher Education. Using the difference between first-year and last-year students’ scores from Enade aggregated by HEI as a product in the Stochastic Production Function, is possible to contribute with a new element in the literature aimed at estimating the production function of education. The results show that characteristics of institutions are the variables that best explain the performance of students, and that public institutions are more inefficient than the private ones. Finally, the third chapter presents evidence that the allocation of public resources in early childhood education is important for a better future school performance. In this chapter was calculated the effects of early childhood education on literacy scores of children attending the 2nd grade of elementary school. The results using OLS and propensity score matching show that students who started school at the ages to 5, 4, and 3 years had literacy scores between 12.22 and 19.54 points higher than the scores of those who began school at the ages 6 years or late. The results also suggest that the returns in terms of literacy scores diminish in relation to the number of years of early childhood education.

O efeito das ações de educação na doença pulmonar obstrutiva crónica nos recursos de saúde, exacerbações e na autoeficácia: revisão sistemática

Introdução: A doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) é considerada uma das principais causas de morbilidade e mortalidade em todo o mundo, atingindo substancialmente o contexto económico e social. As ações de educação permitem capacitar o doente na gestão e controlo da sua doença, no desenvolvimento do empowerment e na aquisição de estratégias para melhorar os vários outcomes da doença crónica. Têm sido propostas como medidas para limitar a crescente carga e custos de saúde. Contudo, ainda se encontra incerta a sua eficácia nesta patologia. Objetivo: Analisar as implicações das ações educativas de self-management sobre a DPOC, nomeadamente ao nível da recorrência aos serviços de saúde, nas exacerbações, na autoeficácia e na medicação. Métodos: Estudos controlados e randomizados, escritos em inglês, que incluíram ações de educação de selfmanagement foram pesquisados em bases de dados MEDLINE, CINAHL, ScienceDirect. Outcomes analisados: número de exacerbações, recorrência aos serviços de saúde, autoeficácia e conhecimento da DPOC, recurso a antibiótico e/ou corticosteróides. Resultados: 12 artigos foram incluídos na revisão sistemática. O período de intervenção variou entre 3 a 18 meses e o número de participantes randomizados de 40 a 743. Foi observada uma diminuição da recorrência aos serviços de saúde e no aumento da autoeficácia e conhecimento da DPOC. Não foram observadas alterações na frequência de exacerbações nem no recurso a antibióticos e/ou corticosteróides. Conclusão: A implementação de ações de educação na DPOC mostrou trazer benefícios a nível da recorrência dos serviços de saúde e na autoeficácia e conhecimento acerca da DPOC. Contudo, mais estudos controlados e randomizados rigorosos são necessários.

O Contributo da Fisioterapia em Meio Aquático na Educação Especial

A paralisia cerebral (PC) trata-se de uma condição que pode ser bastante incapacitante para a criança, gerando um forte impacto social e económico. A fisioterapia em meio aquático pode constituir um fator de promoção da melhoria do quadro clínico naquela população, contribuindo para uma inclusão escolar mas efetiva. Contudo, esta relação não está, ainda, determinada. Objetivo: investigar a opinião dos professores e dos fisioterapeutas sobre o contributo da fisioterapia em meio aquático na educação especial em crianças com PC. Metodologia: Recorreu-se a um estudo descritivo, cuja amostra, constituída por 13 sujeitos, foi selecionada por conveniência. Foi construído e aplicado um questionário à amostra. Resultados: A amostra deste estudo foi constituída por sujeitos maioritariamente do género feminino (n=11), com idades superiores a 30 anos. Todos os participantes do estudo (n=13) consideram importante o contributo da fisioterapia em meio aquático na educação especial de crianças com PC. Conclusões: Apesar de algumas limitações, considera-se que este estudo é de grande importância para a comunidade científica preocupada com a expressiva incidência da PC e dos custos associados. A fisioterapia em meio aquático parece ser uma estratégia importante na melhoria do estado de saúde das crianças com PC, contribuindo para a inclusão escolar. PALAVRAS-CHAVE:

Educação física e o ténis na promoção de estilos de vida activos

Uma das crescentes preocupações das sociedades desenvolvidas é a redução da actividade física com os consequentes custos individuais e sociais. É recomendado um aumento qualitativo e quantitativo de actividade física. A disciplina de Educação Física é hoje vista como um dos lugares ideais para a promoção da actividade física e de um estilo de vida activo que se prolongue pela vida adulta. O Ténis é uma modalidade desportiva que se pode praticar ao longo de toda a vida e que apresenta inúmeros benefícios para a saúde. Neste âmbito, foi feita uma análise do papel que a Educação Física representa na saúde e promoção de estilos de vida activos, caracterização do Ténis e seus benefícios, ensino do Ténis nas escolas, o Ténis nos programas nacionais de Educação Física e foram feitas propostas metodológicas para o seu ensino na escola. Desta análise, suportada pelo conhecimento da comunidade científica e profissionais da área de reconhecido mérito, pode concluir-se que a implementação de um programa de iniciação ao Ténis na escola, baseado em propostas metodológicas eficazes e de acordo com as necessidades reais dos alunos, é perfeitamente exequível e promove ganhos motores, sociais e emocionais que se podem prolongar pela vida futura. Assim, o Ténis pode ter um contributo relevante na promoção de um estilo de vida activo.

O papel do farmacêutico em programas de educação e promoção para a saúde nas escolas

Num tempo em que a obesidade já é considerada uma epidemia, e que este é um problema que atinge cada vez mais crianças, é urgente agir. Por isso a educação e promoção para a saúde surgem com o objectivo de estimular as crianças a adoptar estilos de vida saudáveis. No entanto não se pode limitar a educação e promoção para a saúde apenas às crianças, mas estende-las às suas famílias e a toda acomunidade escolar. Os estudos de avaliação custo-efectividade demonstram os custos das acções preventivas vão resultar em ganhos em saúde a posteriori. O objectivo principal desta monografia é identificar qual o papel do farmacêutico e compreender até que ponto consegue, através da aplicação de programas de educação e promoção para saúde junto das escolas, actuar na prevenção da obesidade infantil, ao nível da alimentação e exercício físico. Trata-se de um estudo observacional descritivo, no qual se realizaram inquéritos numa escola do ensino básico em Torres Vedras a 104 indivíduos dos quais apenas 80 se enquadravam nos critérios de inclusão pré-definidos: familiares, pessoal docente e não docente, de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 10 anos de idade. No final do estudo pode-se confirmar a importância do farmacêutico no desenvolvimento de projectos no âmbito da educação e promoção para a saúde, junto das escolas, como uma medida de prevenção da obesidade e as suas comorbilidades.

Educação a distância via Internet/Intranet : estudo de múltiplos casos realizados em empresas privadas brasileiras

Apesar da utilização da Internet/Intranet ser algo recente no processo de ensino-aprendizagem várias empresas privadas brasileiras já utilizam esse recurso para capacitação de seus colaboradores. Porém, os sistemas de EADI (Educação a Distância via Internet/Intranet) utilizados pelas empresas não equivalem aos utilizados pelas IES (Instituições de Ensino Superior), uma vez que o ambiente, as demandas, e os resultados são distintos. Além disso, os cursos de EADI nas empresas tem como objetivo servir às metas e às necessidades corporativas, e de um modo geral aumentar a produtividade, o lucro, a eficiência, etc. Apesar das diferenças apontadas existem poucos estudos acadêmicos sobre aspectos da utilização da EADI nas empresas (Salas et al., 2002), sendo que a maior parte deles encontra-se voltada às IES. Diante deste quadro, esta pesquisa objetivou analisar o uso da EADI em empresas privadas brasileiras. Para isso realizou-se, primeiramente, um levantamento, através de e- mail e telefone, para identificar entre as 500 Maiores e Melhores Empresas do Brasil, segundo a revista Exame 2002, quais que utilizavam cursos de EADI para capacitação de seus colaboradores. Após esta etapa, partiu-se para o estudo de múltiplos casos em doze (12) empresas, onde nove (9) foram entrevistadas face-a-face e três (3) responderam ao questionário enviado por correio. Os resultados da pesquisa mostram que as empresas pesquisadas possuem três diferentes tipos de iniciativas de capacitação organizacional, cujos conceitos encontrados na literatura não condizem com a realidade encontrada nas empresas. Quanto à avaliação dos cursos de EADI, as empresas não possuem uma forma eficiente e eficaz para avaliá-los, assim como não conseguem mensurar de maneira satisfatória o retorno sobre o investimento sobre os mesmos. Já as vantagens mais citadas, pelas empresas pesquisadas, advindas da utilização dos cursos de EADI são: possibilidade de atingir um maior número de pessoas, facilidade de aumentar o número de alunos por curso e redução total dos custos com capacitação. Quanto às desvantagens, as três mais citadas foram: altos custos iniciais do programa, dificuldade de encontrar método de avaliação confiável e pouca socialização entre os participantes.

Restrição ao crédito educacional e investimentos em capital humano no Brasil: evidências através dos retornos à educação

Este artigo procura identificar o papel de restrição ao crédito sobre a decisão de investimento em capital humano no Brasil. Para tanto é usada a hipótese de que custos diretos e de oportunidade de estudar afetam pessoas restritas e não restritas por crédito de forma diferente. Enquanto o custo de oportunidade afeta a todos de forma similar, o custo direto afeta mais fortemente aqueles restritos ao crédito. A partir da estimação de taxas de retorno à educação com o uso de diferentes variáveis instrumentais é possível lançar luz sobre o papel da restrição ao crédito sobre escolaridade. Ao comparar as taxas de retorno utilizando como instrumento a oferta relativa de professores (Proxy dos custos diretos) e salário mediano dos jovens (variável de custo de oportunidade), encontramos uma acentuada diferença no ponto estimado, indicando a existência de efeito da restrição sobre escolaridade. Entretanto, o mau desempenho do segundo instrumento no segundo estágio torna problemática a comparação.

Renda e gastos com educação de nível superior

O estudo em questão pretende verificar, o quão é inelástico o gasto com a educação de nível superior em relação à renda. Verificamos que os domicílios com maior renda há um gasto maior dos que os de menor renda. O que também foi verificado no Brasil é que, quanto maior a renda, maior é o gasto com educação de nível superior, porém esta correlação é inelástica, ou seja, com um aumento de 1,0% na renda mensal, acarreta 0,31% de aumento na despesa mensal com educação de nível superior. Quanto à proporção de gastos com educação na renda domiciliar, há evidências que com o aumento da renda em domicílios de certas Regiões Geográficas, há uma destinação de um percentual menor de sua renda para com os gastos em educação superior do que em outras regiões, conforme foi verificado. Isto leva a crer que em domicílios com um nível de renda maior, esta alteração de renda não influenciará tanto em sua decisão de investir mais em educação para ter um curso universitário de melhor qualidade de ensino. Pode-se observar que entre as regiões brasileiras, há diferenças que muitas vezes são oriundas da quantidade de moradores e diferenças educacionais, muitas vezes no próprio domicílio. Nos domicílios de maior renda, em um grande número de vezes, parte deste incremento de renda é alocada para outras atividades, pois isto não alterará em muito sua decisão relativa ao investimento no ensino superior. Foi verificado que isto ocorre nas Regiões Sudeste e Sul, pois nesses locais a renda é superior à média nacional e a quantidade de moradores por domicílio é relativamente menor. Observamos também que nestas regiões a relação de vagas por estudante é maior, corroborando que como são as regiões mais ricas, elas têm maior condição de investir na educação de nível superior.

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

Este artigo incorpora educação infantil a um modelo de equilíbrio geral dinâmico para estudar a redução acelerada dos diferenciais educacionais entre países da África Subsaariana e países europeus em um período - 1960 e 2010 – em que as diferenças de renda per capita entre os dois grupos aumentaram. Nesta economia existem dois setores (o setor educacional e o setor de bens ) e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. O modelo é calibrado para diversas economias e utilizado para medir, em equilíbrio, educação infantil e custos educacionais. Mostramos que as distorções educacionais caíram no período e que pré-escola aumentou sensivelmente, embora os países subsaarianos em 2010 não alcançassem a educação infantil que os europeus tinham em 1960. O principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal, de forma que o desincentivo para a educação infantil dos países subsaarianos ajuda a entender a parte da divergência da renda entre os dois grupos de países. Da mesma forma, produtividade total dos fatores e expectativa de vida explicam boa parte desta divergência de renda.

Avaliação do impacto da utilização de parceria público-privada para construção e operação de unidades municipais de educação infantil em Belo Horizonte

As Parcerias Público-Privadas (PPP) de infraestrutura escolar são cada vez mais utilizadas no mundo, entretanto as avaliações de impacto desse modelo ainda são escassas. O presente estudo contribui para essa área do conhecimento ao avaliar o impacto da utilização de PPP tanto na construção como na operação das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) de Belo Horizonte (BH). A metodologia de pesquisa foi baseada na comparação de 46 UMEIs, sendo 27 unidades de PPP e 19 unidades construídas e operadas no modelo tradicional de contratação pública. Em relação ao impacto na construção, os principais resultados são que o tempo de obra das unidades de PPP foi 45% menor e que 79% das unidades tradicionais foram entregues fora do prazo contratado de 13 meses, enquanto que nenhuma PPP foi entregue acima deste prazo. Além disso, a PPP permitiu aumentar a escala na construção das UMEIs, superando as limitações do modelo tradicional. Dentre as principais evidências encontradas quanto ao impacto na operação, pode-se citar que os diretores de unidades de PPP afirmam ter 25% mais tempo para focar nas atividades pedagógicas, pois gastam menos tempo na gestão dos serviços não pedagógicos, e que o grau de satisfação com os serviços de manutenção das instalações físicas é substancialmente maior nessas unidades. Os resultados positivos para PPP só não apareceram em relação aos serviços de manutenção de TI. Uma limitação deste trabalho foi não conseguir realizar a comparação de custos das duas modalidades. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento dos modelos regulatórios de PPPs em educação e para a discussão sobre o papel que pode ser desempenhado pelas PPPs na redução do déficit de infraestrutura escolar.

Introdução ao estudo de custos

Unidade 1

Um estudo sobre custos de elaboração de material didático e tutoria em EaD online em uma Instituição de Ensino Superior no Brasil

This study has as main objective to verify the proportionality of the costs with elaboration of didactic material and costs with tutelage and instruction incurred in a higher education institution, located in national territory, and that offers a degree course in the education area in the modality of EaD online. The purpose of the measurement of this proportionality of the costs was of answering these they are, among other, the relevant costs incurred by the institution research object. This is a research of exploratory stamp whose methodological procedure adopted for your development, in what it refers the collection, analysis of the data and the investigation means, it is the case study, as well as the documental and bibliographical research. The found results indicate that the costs with elaboration of didactic material and the costs with tutelage and instruction are relevant, however they are not the only ones considered as such. The costs involved with acquisition and operation of specific softwares they also constitute an relevant costs. The structure of the costs can be altered in agreement with the analyzed period and in agreement with the characteristics of synchronism of the offered course. It was also verified that the technology used in this education modality it ends up generating additional costs incurred with professionals of specific knowledge in technology