Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union

Dissertação de mestrado em Direito dos Negócios, Europeu e Transnacional

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Distorções do pensamento em pacientes deprimidos: frequência e tipos

OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi identificar as principais distorções do pensamento (DP) em pacientes deprimidos, sua frequência, bem como se há relação delas com dados clínicos e sociodemográficos. Método: Estudo descritivo de corte transversal com 75 voluntários entre 18 e 65 anos, residentes na cidade de João Pessoa/PB. Aplicaram-se a escala SCID - I, apenas a parte dedicada ao diagnóstico de depressão, o Inventário de Beck para Depressão (IBD) e questionários para avaliação de dados clínicos e sociodemográficos. Foram pesquisadas as principais distorções do pensamento descritas na literatura. RESULTADOS: As distorções do pensamento mais prevalentes foram desesperança (69,3%), hipocondria (62,7%), ideias de fracasso (61,3%) e desejo de morte (60,0%). As DP ideias de culpa, desejo de morte e ideias suicidas foram as únicas a ocorrerem exclusivamente em pacientes com IBD > 10. Apenas 13,3% dos pacientes não apresentaram no momento da entrevista nenhuma distorção do pensamento. Houve associação estatisticamente significativa entre várias DP e variáveis clínicas e sociodemográficas (p < 0,05). CONCLUSÃO: Conclui-se que as distorções do pensamento são altamente prevalentes em indivíduos deprimidos, merecendo maior investigação por parte dos profissionais de saúde mental envolvidos no atendimento a pacientes deprimidos.

Distorções de impostos em uma pequena economia aberta: uma análise para o caso brasileiro

O presente trabalho procura identificar e mensurar as distorções causadas por diferentes tipos de impostos, mas de uma perspectiva analítica em uma pequena economia aberta habitada por consumidores com horizonte de vida infinito. O referencial teórico neoclássico permite apontar as distorções intratemporais e intertemporais no consumo e lazer e suas conseqüências sobre a balança comercial, a conta corrente e o nível de endividamento da economia. Será considerado como dado o nível de gasto público e serão analisadas as alternativas possíveis de impostos em relação ao caso lump-sum. Serão trabalhados os seguintes tipos de impostos: imposto sobre consumo, imposto sobre ativos financeiros, imposto sobre a renda do trabalho e do capital e imposto sobre a produção que, em linhas gerais, representam os principais impostos adotados no Brasil.

Distorções no leilão de fechamento de ações da BMF&BOVESPA

O preço de fechamento de uma ação é a referência mais importante de seu valor. Dada sua ampla utilização em diversos contratos e em problemas de assimetria de informação, corretores, traders e gestores de fundos têm incentivos a interferir em sua formação. Este estudo analisa o registro intradiário de todas as transações de ações na BMF&BOVESPA entre 03 de abril de 2006 e 31 de março 2011, e econtra no fechamento um volume atípicamente alto, acompanhado de retornos muito voláteis que são em grande parte revertidos no dia seguinte. Adicionalmente, mostra-se que a magnitude destes fenômenos estão em linha com os incentivos para a distorção.

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

O objetivo deste trabalho é entender, pela ótica da educação, a divergência da renda per capita e a convergência dos anos de escolaridade entre os países da África Subsaariana e os países europeus entre 1960 e 2010. Para tanto, o presente trabalho utiliza um ferramental de equilíbrio geral, no qual existem dois setores na economia e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. De acordo com os resultados do trabalho, apesar da educação infantil para os países subsaarianos ter evoluído entre 1960 e 2010 os países subsaarianos em 2010 não alcançaram a educação infantil que os europeus tinham em 1960. Além disso, a produtividade total dos fatores e a expectativa de vida foram fatores importantes para compreender esse aumento da distância da renda per capita entre os países subsaarianos e os europeus. Por fim, o principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal.

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

Este artigo incorpora educação infantil a um modelo de equilíbrio geral dinâmico para estudar a redução acelerada dos diferenciais educacionais entre países da África Subsaariana e países europeus em um período - 1960 e 2010 – em que as diferenças de renda per capita entre os dois grupos aumentaram. Nesta economia existem dois setores (o setor educacional e o setor de bens ) e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. O modelo é calibrado para diversas economias e utilizado para medir, em equilíbrio, educação infantil e custos educacionais. Mostramos que as distorções educacionais caíram no período e que pré-escola aumentou sensivelmente, embora os países subsaarianos em 2010 não alcançassem a educação infantil que os europeus tinham em 1960. O principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal, de forma que o desincentivo para a educação infantil dos países subsaarianos ajuda a entender a parte da divergência da renda entre os dois grupos de países. Da mesma forma, produtividade total dos fatores e expectativa de vida explicam boa parte desta divergência de renda.

Modelagem de distorções entre sad 69 e sirgas 2000 pelo método de shepard e grades regulares

Brazil follows the tendency of some countries to update and/or review their fundamental geodetic network. The adoption of geocentric referentials like SIRGAS 2000, the new official reference system of the Geodetic Brazilian System has been an advance. Changes in referential implies in coordinates changes on the network stations as well as the network geometry. To make use of analogical and digital products which are already known in the old referentials are necessary approaches to the coordinate conversion, which minimize the distortions between the used reference frames. This paper presents a distortion modeling approach between reference frames, based on distortion grid generation by using the Shepard's method. To analyze the approach some experiments were performed with the generation of a 1 degrees x1 degrees distortion grid to model the distortions between SAD 69 (1996) and SIRGAS (2000) frames. The results in the test stations were promising, with an average reduction of 50% in the RMS coordinates after the distortions modeling.

Fontes de distorções da rede geodésica Brasileira

The Brazilian Geodetic Network started to be established in the early 40's, employing classical surveying methods, such as triangulation and trilateration. With the introduction of satellite positioning systems, such as TRANSIT and GPS, that network was densified. That data was adjusted by employing a variety of methods, yielding distortions in the network that need to be understood. In this work, we analyze and interpret study cases in an attempt to understand the distortions in the Brazilian network. For each case, we performed the network adjustment employing the GHOST software suite. The results show that the distortion is least sensitive to the removal of invar baselines in the classical network. The network would be more affected by the inexistence of Laplace stations and Doppler control points, with differences up to 4.5 m.

Modelagem de distorções entre realizações de referenciais geodésicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos das distorções harmônicas (tensões e correntes) e desequilíbrios (tensões) em medidores eletrônicos trifásicos de energia elétrica ativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise experimental de erros de medição de energia elétrica ativa em medidores eletromagnéticos tipo indução, sujeitos a distorções harmônicas de correntes e tensões, em sistemas equilibrados e desequilibrados

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS

Percorrendo o universo de devaneios, distorções e dualidades: considerações acerca da dramaturgia de Qorpo-Santo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O uso de Thin-Plate Splines na transformação de coordenadas com modelagem de distorções entre realizações de referenciais geodésicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modelagem e filtragem de distorções estáticas em levantamentos de dipolos contínuos

As distorções estáticas são um grave problema que afeta o método magnetotelúrico e muitas tentativas têm sido feitas para eliminar ou minimizar os seus efeitos. Este trabalho trata de uma técnica nova que trata deste problema, o método EMAP, que é uma adaptação do método magnetotelúrico na qual as medidas de campo elétrico são feitas em uma linha contínua de dipolos conectados entre si, e os dados coletados desta maneira são tratados com um filtro espacial passa-baixa dependente da frequência. Este trabalho é composto de duas partes principais, a simulação numérica dos dados contaminados com as distorções estáticas e a filtragem destes dados com o filtro espacial passa-baixa. Na primeira parte, aplicamos o método dos elementos finitos para simular a resposta dos dipolos elétricos, os quais fazem as medidas do campo elétrico. Na segunda parte aplicamos a janela de Hanning como filtro passa-baixa apropriado para tratar os dados.