Comunica����o p��blica, transpar��ncia e políticas públicas: avaliação de informa����es em portais brasileiros de governo

An expansion of the professional field of Public Relations can be seen nowadays, influenced by factors such as the increasing use of information and communications technologies for the dissemination of information on public management and the potential creation of dialogue between government and citizens. Despite this trend, there is still a need for specific knowledge about normative aspects of public communication generated by governments on the internet and its role in the fulfillment of the right to information. This article offers a contribution to fulfill the gap of guidelines and standards for professional performance. It describes the results of empirical research which identified the potential contribution of government web portals of the main cities of S��o Paulo, in the southeastern Brazil, to the strengthening of citizenship, considered in its dimension of exercising the right to information about public policies, particularly those which have an impact on education. The depth and breadth of information were investigated according with twelve categories of evaluation: history; diagnoses; goals; goals; resources and current actions; planned resources and actions; efficiency; effectiveness; impact; cost-effectiveness; user satisfaction; and equity. The data found on the analyzed portals correspond to the average of 11% of which was considered, under the theoretical-methodological context of the research, as information necessary to comprise the full characterization of a public policy in relation to the categories of assessment. Opportunities to improve government web portals were detected, for which we suggest communication management strategies.

Avaliação de políticas públicas: uma revis��o te��rica de um campo em constru����o

Este artigo realiza um resgate te��rico da literatura sobre a ��rea de políticas públicas em geral, e de avaliação de políticas públicas especificamente. O conhecimento te��rico-hist��rico de um dado campo do conhecimento �� essencial para sua pr��xis, para uma melhor compreens��o dos seus desdobramentos, sua trajet��ria e perspectivas. O artigo come��a com uma explana����o sobre políticas públicas, sua origem e dimens��es conceituais. Continua com uma discuss��o a respeito dessa tem��tica no Brasil, principalmente nos ��ltimos anos. A avaliação de políticas públicas �� observada com maior profundidade, atravessando diversas defini����es conferidas pela literatura. Destaca-se a identifica����o de tr��s fases da avaliação desde a d��cada de 1960 at�� os dias atuais. Posteriormente, apresentam-se metodologias de avaliação de políticas públicas, suas diversas classifica����es, timing, posi����o do avaliador, crit��rios e estrutura����o. Por fim, a possibilidade de aplica����o de metaavalia����es, assim como o surgimento de novas issues que se imp��em ao contexto democr��tico-participativo brasileiro.

O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceitua����o e exemplos de avaliação no Brasil

A avaliação e o monitoramento s��o fases imprescind��veis do planejamento estatal, ocupando tamb��m espa��o crescente nas pesquisas acad��micas. Sua atualidade no debate em torno da efic��cia e do impacto das políticas públicas em diferentes ��reas �� evidenciada pelos v��rios f��runs, encontros e redes de especialistas que tratam da tem��tica, pela demanda oriunda de ��rg��os p��blicos, e pela profissionaliza����o dessa atividade em escala internacional. O presente artigo destaca, de forma sistem��tica e anal��tica, a relev��ncia dos processos de avaliação, sistematizando informa����es sobre aspectos conceituais, e o estado da arte dos estudos sobre avaliação e das pr��ticas avaliativas de diferentes esferas de governo. O trabalho est�� dividido em cinco se����es: na primeira, s��o apresentadas a conceitua����o de avaliação e suas principais caracter��sticas, na segunda s��o analisados os tipos de avaliação, e, na terceira, seus diversos usos. Segue, na quarta se����o, uma exposi����o sobre as tend��ncias dos estudos avaliativos no Brasil e no mundo e, por fim, nas conclus��es s��o apontadas as dificuldades e as necessidades ao aprimoramento da atividade de avaliação de políticas públicas.

Democracia, accountability e avaliação: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democr��tico

O presente trabalho, procura discutir o papel que a institucionaliza����o de sistemas de avaliação de programas e políticas públicas podem desempenhar na cria����o ou aperfei��oamento de mecanismos de accountability na gest��o p��blica. Mais especificamente, se procura a analisar as rela����es entre o fortalecimento da fun����o e da capacidade avaliadora do governo e a promo����o de n��veis crescentes de difus��o de informa����o e cria����o de mecanismos de accountability. Analisando os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de S��o Paulo (SARESP) e Sistema de Monitoramento e avaliação do Programa Estadual de DST/AIDS (PE �� DST/AIDS) arriscamos uma hip��tese para os diferentes graus de accountability proporcionados por tais mecanismos de avaliação; a saber, os diferentes n��veis de transpar��ncia e responsabiliza����o proporcionados pelos sistemas e mecanismos de avaliação parecem relacionar-se mais diretamente com o desenho institucional no qual se insere a pol��tica ou programa governamental e com os atores interessados (stakeholders) na sua gest��o do que propriamente com as caracter��sticas intr��nsecas ��s pesquisas ou sistemas de avaliação das políticas públicas

Políticas públicas para a inclus��o escolar: desafios e perspectivas no munic��pio de Franca-SP

P��s-gradua����o em Servi��o Social - FCHS

Avaliação de acessibilidade e informa����es sobre políticas públicas para pessoas com defici��ncia em portais eletr��nicos de governo paulistas

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

An��lise das redes de coopera����o cient��fica atrav��s do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas

O tema avaliação de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administra����o p��blica, no entanto ainda �� pouco explorado. Prop��e-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as institui����es e os autores que estudam a tem��tica avaliação de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos ��ltimos 10 anos. A identifica����o das rela����es entre os autores e institui����es deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociom��trico e bibliom��trico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos cient��ficos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as rela����es interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas poss��veis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliação de políticas públicas no Brasil, na ��rea de administra����o p��blica, na Anpad. Os autores n��o mant��m v��nculo de publica����o e se relacionam, em geral, uma ��nica vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a rela����o de for��as na rede �� baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e institui����es.

Estrutura l��gica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma an��lise do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) incluiu agricultores familiares no quadro das políticas públicas, ao seguir as tend��ncias das políticas da d��cada de 1990 de democratizar acesso a recursos financeiros. A sustentabilidade foi inserida no programa. Neste estudo, o prop��sito geral foi analisar os objetivos do Pronaf, no contexto do desenvolvimento econ��mico. Considerou-se que o Pronaf n��o permitiria avaliar a rela����o entre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo programa. Assim, seria inconsistente. Al��m de analisar documentos oficiais, outros objetivos espec��ficos foram analisar a consist��ncia do Pronaf e, em caso de inconsist��ncia, propor uma matriz de estrutura l��gica. Nenhum projeto foi encontrado, apenas a legisla����o. A an��lise desta n��o permitiu o preenchimento da matriz e isso indica inconsist��ncia. Prop��s-se uma matriz completa.

Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento tur��stico das cidades de Gramado (Brasil) e Rovaniemi (Finl��ndia)

Tese de Doutoramento Geografia (��rea de Especializa����o: Geografia e Planeamento Regional)

Entte o estado e a sociedade civil organizada: avaliação do projeto "Olhares da Kova" na perspetiva das políticas públicas territorializadas

Disserta����o de Mestrado em Gest��o e Políticas Públicas

Sistemas locais de informa����o: subs��dios �� formula����o, gest��o e avaliação de políticas públicas relativas �� qualidade de vida nas cidades

Este trabalho busca estudar e sistematizar aspectos metodol��gicos relacionados a sistemas locais de informa����o e indicadores de qualidade de vida, bem como diferentes arranjos pol��tico-institucionais de ��rg��os destinados a produ����o, armazenamento, coleta, an��lise e dissemina����o de informa����es relacionadas �� qualidade de vida em n��vel local. S��o analisadas experi��ncias diferenciadas realizadas no Brasil e no exterior, atentando especialmente para o seu impacto no processo de formula����o, gest��o e avaliação de políticas públicas.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a sa��de em munic��pios do estado de Pernambuco ap��s a emenda Constitucional N�� 29

The Brazilian Public Health System (Sistema ��nico de Sa��de - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities�� revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ��medium�� according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

Uma metodologia de avaliação de impacto de políticas públicas no Brasil

Esta disserta����o examina as políticas públicas brasileiras do per��odo posterior �� promulga����o da Constitui����o Federal de 1988 pela ��tica da rela����o Estado-Sociedade. Ela desenvolve uma metodologia compreensiva para avaliar impactos das políticas públicas no Brasil com base na influ��ncia dos princ��pios fundamentais da Constitui����o brasileira, das cren��as da Sociedade, das premissas do Estado, da epistemologia sobre avaliação de impacto de políticas públicas e das rela����es internacionais multilaterais sobre as institui����es nacionais.

Avaliação de políticas públicas e avaliação interna da pol��cia civil do Rio de Janeiro: a vis��o do policial civil e do entorno social em rela����o ao programa delegacia legal

Este trabalho acad��mico versa sobre o Programa Delegacia Legal, uma pol��tica p��blica voltada para a moderniza����o da pol��cia civil fluminense. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar a percep����o de dois dos principais atores considerados no processo de formula����o desta pol��tica: o policial e o cidad��o. Desta forma, foram objetos de an��lise a pol��cia civil do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque para as delegacias j�� inseridas no Programa, o policial civil que atua nestas unidades e o cidad��o que reside no seu entorno. Nesta disserta����o foram respondidas duas quest��es centrais: qual �� a percep����o do policial civil fluminense sobre a import��ncia do Programa Delegacia Legal para o desempenho de suas atividades e para sua institui����o; e, qual �� a percep����o do cidad��o que reside no entorno de uma delegacia legal sobre a pol��cia civil e o Programa Delegacia Legal. A fim de cumprir os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais e cidad��os, buscando a vis��o do policial civil em rela����o ��s diversas mudan��as implementas pelo Programa, que alteraram de forma significativa o seu modelo de atua����o, e a compreens��o da percep����o da comunidade em rela����o ��s políticas implementadas em seu entorno, principalmente pelo atual descr��dito da sociedade quanto �� capacidade do gerenciamento da criminalidade pelas institui����es policiais. Por fim, para verificar empiricamente as opini��es dos policiais e cidad��os em rela����o ao Programa, foram aplicados question��rios em 15 (quinze) unidades policiais e seus respectivos entornos. O resultado da pesquisa revelou que a pouca participa����o do policial no processo de formula����o do Programa Delegacia Legal acarretou em uma maior resist��ncia interna ��s mudan��as implementadas. Entretanto, este j�� foi institucionalizado, devido aos benef��cios que essas mudan��as v��m trazendo para a atividade policial. J�� na pesquisa realizada no entorno, p��de-se perceber que as mudan��as n��o resultaram, ainda, em impactos significativamente positivos na percep����o da sociedade.