Entte o estado e a sociedade civil organizada: avaliação do projeto "Olhares da Kova" na perspetiva das políticas públicas territorializadas

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

A implementação e avaliação são dois dos elementos que integram o processo de construção das Políticas Públicas. Estas manifestam-se como o resultado da ação política (policy), produzido pelas dimensões da estrutura (polity) e de processo (politics). A avaliação, como instrumento de apoio na orientação dos resultados de Políticas Públicas, permite adquirir informação sobre o principal motivo da sua elaboração e execução no espaço público. Com base neste pressuposto foi caracterizado, acompanhado e avaliado o projeto de intervenção cívica denominado Olhares da Kova. Implementado no Alto do Bairro da Cova da Moura, no Município da Amadora, e destinado a jovens com menos oportunidades, este projeto pretendeu estimular a consciencialização dos jovens do Bairro sobre os problemas comunitários, visando promover o direito à participação através da utilização de metodologias participativas. Os resultados desta avaliação mostraram que o projeto apresentou fragilidades ao nível do ajustamento ao contexto, da eficácia e eficiência, assim como da sua sustentabilidade. A avaliação do projeto permitiu, deste modo, verificar a importância que este tipo de intervenções exerce nos domínios social e territorial em geral, por um lado, e a necessidade de incorporar o acompanhamento e avaliação ao longo de todo o processo, da formulação à terminação, por outro.

The implementation and evaluation are two of the elements that integrate the process of building the Public Policy. These manifest as the result of political action (policy), produced by the dimensions of the structure (polity) and process (politics). The assessment, as a support instrument in guiding the results of Public Policy, allows to get information about the main reason for its preparation and implementation in the public space. Based on this assumption it was characterized, monitored and evaluated the civic intervention project called Olhares da Kova. Implemented in the Alto da Cova da Moura, in the municipality of Amadora, and for young people with fewer opportunities, this project sought to stimulate awareness of the District's youth about community problems, to promote the right to participation through the use of participatory methodologies. The results of this evaluation showed that the project had weaknesses at the level of adjustment to the context, effectiveness and efficiency as well as its sustainability. The evaluation of the design allowed, thereby to determine the role that such interventions exerts on social and territorial areas in general, on one hand, and the need to integrate the monitoring and evaluation throughout the process of formulating the conclusion , for another.