Uma metodologia de avaliação de impacto de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação examina as políticas públicas brasileiras do período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 pela ótica da relação Estado-Sociedade. Ela desenvolve uma metodologia compreensiva para avaliar impactos das políticas públicas no Brasil com base na influência dos princípios fundamentais da Constituição brasileira, das crenças da Sociedade, das premissas do Estado, da epistemologia sobre avaliação de impacto de políticas públicas e das relações internacionais multilaterais sobre as instituições nacionais.

This dissertation examines the Brazilian public policies in the period after enacting the 1988's Federal Constitution from the point ofview ofthe State-Society relationship. It develops a comprehensive methodology to evaluate impacts of the public policies in Brazil based on the influences of the Brazilian Constitution fundamental principIes, the Society's beliefs, the State premisses, the epistemology on impact evaluation ofpublic policy and the multilateral international relationship upon national institutions.