II Seminário nacional gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais : "compromisso com o respeito e a igualdade"

Seminário realizado em junho de 2005 pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Comissão de Educação e Cultura e com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual.

VI Seminário pela Cidadania LGBT

Seminário Nacional pela Cidadania LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - realizado pelas Comissão de Legislação participativa, Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura, em 14 de maio de 2009, na Câmara dos Deputados.

VII Seminário de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Congresso Nacional

Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura no qual quatro temas primordiais foram abordados: a análise da situação dos Direitos Humanos da população LGBT no Brasil: a proposta de união estável de pessoas do mesmo sexo; a garantia do estado laico e o papel do fundamentalismo religioso no comportamento homofóbico.

Mulher, política e ação

Traz um relato do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial destinada ao estudo das medidas legislativas que visem implementar, no Brasil, as decisões da IV Conferência Mundial da Mulher.

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Analisa a participação feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os dados foram coletados nos volumes do Diário do Congresso Nacional de 1933 e no portal do Congresso Nacional - Constituição 20 anos. Descreve o que foi consolidado como direitos para as mulheres. O estudo concluiu que há uma discrepância entre a norma constitucional vigente e as práticas sociais na realidade da mulher brasileira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 176 B]

Bancada feminina discute direitos da mulher na Constituição e apresentará, ao Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), emendas sobre os seguintes assuntos: licença remunerada, estabilidade no emprego para gestantes, creches gratuitas para crianças até seis anos, discriminação sexual como crime inafiançável. A Deputada Anna Maria Rattes (PMDB-RJ) pretende mostrar a coesão e a força da bancada feminina. Várias entidades vão fazer ato público para a entrega de Emendas Populares a Assembleia Nacional Constituinte. Maria Laura, representante da CUT, convoca a população para participar do ato público. Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute papel do Estado na economia, conceito de empresa nacional e reserva de mercado para o petróleo e os minerais. O Senador Roberto Campos (PDS-MS) afirma que reserva de mercado e o conceito de empresa nacional não são matérias constitucionais, mas sim de Lei Ordinária. O Deputado Vladimir Palmeira (PT-RJ) defende a inclusão do conceito de empresa nacional na nova Carta, fundamental para o exercício da soberania nacional. O Deputado Fernando Sant¿Anna (PCB-BA) faz uma análise da atuação das multinacionais que atuam na área de mineração e conclui que elas ferem a soberania nacional. O Deputado Francisco Dornelles (PFL-RJ) declara que nenhum partido tem o direito de incluir seu programa partidário na Constituição. Maria de Lourdes Abadia; Irma Passoni; Moema São Thiago; Ana Maria Rattes; Ulysses Guimarães; Representante da CUT, Maria Laura; Jorge Arbage; José Genoíno; Vladimir Palmeira; Benedita da Silva; Fernando Santana; Francisco Dornelles;

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Elabora um histórico da luta da mulher pela conquista da cidadania no Brasil, tomando por base a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Constituinte de 1987. Aborda os seguintes itens: a influência do movimento feminista no Brasil e a conquista do direito de voto; composição da bancada feminina e os temas propostos pelas mulheres durante as duas Assembleias Nacionais Constituintes; conquistas femininas no mercado de trabalho e na participação política.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 414]

Constituinte termina a votação do 1º Título. A apreciação dos direitos individuais e coletivos, ficaram para a próxima semana. Os líderes aproveitam para tentar o acordo sobre o Título 2. Os constituintes só esperam a hora para defender no Plenário as suas emendas. As propostas vão do monopólio do petróleo ao controle da propaganda. A supressão do artigo que estatiza a distribuição dos derivados de petróleo é uma das propostas. A expectativa é de que o Plenário trabalhe com agilidade para terminar o mais rapidamente a Constituição. O repúdio à discriminação sexual não vai ficar explícito na nova Carta. Foi aprovada a formação de uma comunidade Latino-Americana, para facilitar a integração com os demais países da América Latina.

A mulher no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil: a procura de um espaço de igualdade de oportunidades

O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

Universidad Nacional Agraria La Molina – Perú : inclusión social y discriminación social

Como ha sido observado por estudiosos de la educación superior en el Perú y en América Latina, existen dificultades estructurales para el acceso de grupos vulnerables (pobres, minorías étnicas, grupos urbano-marginales, etc.) a la educación superior de calidad. Asimismo, se observa problemas de permanencia de estudiantes sobre quienes prevalecen relaciones de discriminación en sus entornos institucionales. El proyecto titulado “Programa marco interuniversitario para la equidad y la cohesión social de las instituciones de educación superior en América latina” (RIAIPE3, 2011-2013), del que es parte la Universidad Nacional Agraria-La Molina (UNALM), en Perú, es un esfuerzo interinstitucional que entre otros propósitos tuvo: “crear y aplicar un programa marco de referencia para promover las políticas y prácticas en las instituciones de educación superior en América Latina que favorezcan la equidad en poblaciones vulnerables y considere como focos de atención: la exclusión, el acceso, la permanencia en la educación superior de las poblaciones vulnerables (población rural, indígenas, colectivos urbanos marginales, etc.)”. Es en el marco de este proyecto que se realizó el presente estudio. El presente informe de investigación da cuenta de una primera exploración de la problemática de la inclusión social en una universidad pública nacional del Perú, la Universidad Nacional Agraria-La Molina, al empezar la segunda década del siglo XXI, a partir de información de fuente secundaria y autogenerada mediante una encuesta aplicada a estudiantes de pregrado de dos grupos específicos en el segundo semestre del año 2011: estudiantes ingresantes y estudiantes que terminan su carrera.

Homofobia e sexualidade em adolescentes: trajetórias sexuais, riscos e vulnerabilidades

Esta pesquisa é um estudo transversal realizado junto a 2282 estudantes de ambos os sexos que cursavam as três séries do ensino médio em três cidades do interior do oeste paulista. O instrumento de coleta de dados empregado foi um questionário autoaplicável com 131 questões. Neste artigo, abordamos as trajetórias sexuais de adolescentes de ambos os sexos que mantêm práticas sexuais homoeróticas ou não. Discutimos as relações desses adolescentes com seus familiares e grupos de pares e a questão de sair do armário como ferramenta política. Tendo como base as concepções de Sedgwick, analisamos os momentos em que sair do armário pode ser uma entre tantas maneiras de manifestação das diferentes sexualidades em relação à heteronormatividade. Apoiando-nos nas colocações de teóricos pós-estruturalistas, abordamos também as construções teóricas e as produções discursivas sobre a adolescência, apontando novas manifestações da juventude na contemporaneidade. Por fim, percebemos a existência de amplos fatores que afetam as decisões de jovens não heterossexuais quanto a sair (ou não) do armário para além da homofobia: eventos pessoais, histórias de vida e mesmo a revelação de sua sexualidade aos pais e/ou a outras pessoas.

Mulheres motoristas de caminhão: realidades, estereótipos e desafios

Introdução A presença de mulheres no transporte rodoviário de cargas tem sido cada vez mais crescente e as repercussões do trabalho na vida das motoristas de caminhão ainda são desconhecidas pela comunidade científica. Objetivo - Caracterizar e analisar o trabalho de mulheres motoristas de caminhão e suas repercussões sobre sua saúde, a partir do relato de homens e mulheres motoristas de caminhão. Metodologia - O estudo com abordagem qualitativa utilizou a técnica do grupo focal, entrevistas individuais e observação não participante. Os grupos focais foram realizados em uma empresa transportadora localizada no estado de São Paulo e as entrevistas individuais em evento realizado na cidade de Itupeva/SP. Em oito encontros, grupos de motoristas de caminhão, discutiram a temática trabalho e saúde conduzida por meio de questões semiabertas. As mesmas questões foram utilizadas para as entrevistas individuais. Os relatos foram gravados, sendo o conteúdo das gravações transcrito e analisado por meio da metodologia Análise de Conteúdo de Bardin. A partir dos dados obtidos, construíram-se as seguintes categorias: A trajetória profissional de motoristas de caminhão; As mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas; O trabalho; Um momento inesquecível na profissão e A saúde das mulheres motoristas na estrada. Resultados Tornar-se motorista de caminhão, para a maioria das mulheres, ocorreu por acaso, ou devido à uma necessidade financeira, ou a falta de perspectiva de emprego. Para as mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas, o cotidiano de trabalho das profissionais está atravessado por aspectos como: a força física; dúvidas e preconceitos quanto à sua orientação sexual; o desafio em conciliar a vida dentro e fora do caminhão; conflitos na vida conjugal decorrentes da vida profissional; a discriminação sexual e a necessidade do reconhecimento no trabalho, bem como a falta de infraestrutura dedicada às trabalhadoras nas empresas e postos de parada nas rodovias brasileiras. O momento inesquecível nesta profissão, considerado por homens e mulheres, foi a primeira viagem. Os impactos do trabalho sobre a saúde das trabalhadoras recaíram sobre dores lombares e na coluna; problemas relacionados ao sono; necessidade de recorrer ao uso de drogas como anfetaminas e cocaína para manterem-se acordadas durante o trabalho; estresse; infecção urinária e uso ininterrupto de anticoncepcionais. Conclusões - A inserção das mulheres no transporte rodoviário de cargas desafia empresas e a infraestrutura existente nas rodovias do país a acompanharem as transformações sociais no mundo do trabalho, incluindo as demandas de um novo perfil de trabalhadoras. Descritores: trabalho, gênero, saúde, motoristas de caminhão.

Career and work-family relationship among academics : An exploratory study

Despite the increase, in recent years, of women’s participation in the labour market, sex discrimination remains a reality in most work organisations. In this matter, academic organisations are no exception. Evidence of sex inequalities is well documented in the literature. At the individual level, inequalities are partly explained by family responsibilities mainly held by women. Having to spend a considerable amount of time in home and children related activities women are left with less time available for scientific work than their male colleagues. With the purpose of understanding how academics experience the relationship between work and family, 32 in-depth interviews were conducted among Portuguese academics of both sexes in one particular university. The findings confirmed that work-family conflict is stronger among female faculty than among their male counterparts. Additionally, the prejudice against maternity and the way it is compatible with a successful career appears to survive the new gender relations. Difficulties felt by female academics could be minimised by the introduction of «family-friendly» policies and the development of a positive organisational climate towards maternity and family issues.

“Desde que eles não mostrem”: perspetivas de professores/as sobre orientação sexual e identidades LGBT.

Este estudo tem como principal objetivo compreender a complexidade da expressão de preconceitos por parte de professores/as em relação a gays e lésbicas, área em que a investigação parece ser limitada. Neste sentido, procurámos avaliar esta questão com recurso a uma amostra de 204 professores/as de 13 escolas públicas do Distrito de Évora. Na realização deste trabalho, foram aplicados três instrumentos: questionário de caracterização sociodemográfica, Questionário de Discriminação Preconceito Polimorfo (Massey, 2009) e a subescala do Heterossexismo Moderno da Escala Multidimensional de Atitudes em relação a Gays e Lésbicas (Gato, Fontaine & Carneiro, 2012). Os principais resultados encontrados sugerem que o sexo, idade, posicionamentos político e religioso dos/as participantes se encontram relacionados com a expressão de preconceitos em relação a gays e lésbicas.

A diversidade nas organizações brasileiras: estudo sobre orientação sexual e ambiente de trabalho

Este estudo tem por objetivo apreender como a diversidade de orientação sexual se manifesta e é percebida nas organizações brasileiras. Ontologicamente, o mesmo se valeu da pós-modernidade crítica, especificamente da Queer Theory, a qual traz no seu bojo a desconstrução de todas as categorias convencionais de sexualidade e gênero. A pesquisa de campo se dividiu em 4 visitas a treze grandes empresas, no Rio de Janeiro e São Paulo, entre julho de 2005 e novembro de 2007, e a entrevistas com 95 indivíduos hétero, homo e bissexuais, divididos em quatro grupos. O primeiro foi composto por heterossexuais e o segundo por homo e bissexuais, que foram informados sobre o real objeto da pesquisa. Como foram observadas discrepâncias entre o que os heterossexuais declararam na entrevista e seus comportamentos no ambiente de trabalho, bem como comentários em grupo, foram trabalhados dois grupos de controle. O primeiro, composto por heterossexuais e o segundo, por homo e bissexuais, aos quais foram informados que o objetivo da pesquisa era a questão da saúde no ambiente de trabalho. As anotações de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas à análise do discurso e análise conversacional. As revelações da pesquisa de campo foram apresentadas em 5 partes: a dimensão individual, na qual se analisou o que significa não ser heterossexual; a dimensão social; o ambiente de trabalho em si; a estratégia de não assumir publicamente a orientação sexual e, finalmente, os resultados da pesquisa-controle feita tendo a saúde organizacional como pergunta investigativa. Este estudo revelou que, quando perguntados sobre práticas discriminatórias em função da orientação sexual, os homo e bissexuais masculinos e femininos, em sua maioria, confirmaram a existência das mesmas na sociedade e no ambiente de trabalho,bem como afirmaram já terem sido vítimas. Já os heterossexuais apresentaram um discurso politicamente correto e minimizaram a existência das mesmas. No entanto, ficou evidente que este último grupo, reproduzindo a lógica da hegemonia masculina, introjetou os estereótipos dos homossexuais, os quais foram construídos socialmente. Não raramente, esta discriminação é mascarada pelo senso de humor. Por outro lado, na pesquisa que teve como questão investigativa a saúde no ambiente de trabalho, os heterossexuais não hesitaram em externar mais sua visào heterocêntrica; os homo e bissexuais, por sua vez, não focaram as suas falas em práticas discriminatórias. No limite, em comum, ficou patente que a orientação sexual de um indivíduo, por si só, é apenas um dado categórico, que não necessariamente é fator isolado de discriminação, já que esta também abrange questões como gênero, etnia, classe social e senso estético.