Consórcios intermunicipais: alternativa para o manejo integrado dos resíduos sólidos na região centro-sul do Ceará

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A coleta seletiva como instrumento propulsor da gestão do consórcio de resíduos sólidos na região metropolitana do Cariri-Ceará

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado do Ceará: um estudo de caso

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um direito humano legalmente reconhecido no Brasil por meio da Lei Orgânica de Segurança limentar e Nutricional. Esta aprovada em 2006 reconhece a atribuição dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, por propor diretrizes de políticas públicas de responsabilidade do Estado e da sociedade para garantir esse direito a todos os cidadãos. Este estudo caracteriza o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA/CE) no período de 2003 a 2007, correspondente as duas gestões a partir da sua criação. Tal caracterização pressupõe esse Conselho como um espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas no campo da segurança alimentar e nutricional. O principal objetivo foi apreender o papel do CONSEA/CE na construção da política estadual de segurança alimentar e nutricional e sua consolidação como instância de pactuação e de concertação de enfoques e interesses diversos, representados pelo poder público e pela sociedade civil. Para tanto se desenvolveu um estudo de caso com abordagem qualitativa essencialmente descritiva. O grupo de informantes foi composto por dezessete conselheiros, cinco representantes do poder público e doze da sociedade civil, com os quais foram feitas entrevistas semi-estruturadas. Além das entrevistas foi realizada pesquisa documental tendo como fontes as atas das reuniões, a legislação pertinente, federal e estadual e os relatórios das conferências nacionais e estaduais de segurança alimentar e nutricional. Além disso, foi feita observação direta que teve como principal objetivo a apropriação da dinâmica de funcionamento do CONSEA/CE. Conforme os resultados da investigação, esse Conselho representa uma nova dimensão na participação dos sujeitos sociais, por meio da prática de tentar coordenar as ações de diferentes setores da administração pública e destes com a sociedade civil. No entanto, identifica-se como o maior desafio do CONSEA/CE a fragilidade representada pela baixa institucionalidade da política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Comportamento sexual e uso de álcool e drogas entre homens que fazem sexo com homens no Ceará: tendências e práticas de risco para DST/AIDS

No Brasil, o s casos de AIDS entre homens que fazem sexo com homens (HSH) predominaram durante um longo período. A partir da década de 90, observa-se um declínio nesta categoria com o aumento de casos entre heterossexuais. Na região Nordeste, entretanto, os casos de AIDS entre HSH representam, ainda, cerca de 50% do total dos casos registrados em anos recentes. Nosso objetivo foi estudar o comportamento sexual e o padrão de consumo de drogas e álcool entre HSH no Ceará, enfatizando as tendências recentes e suas relações com práticas sexuais de risco para DTS/AIDS. Foram realizados quatro estudos seccionais em 1995, 1998, 2002 e 2005 no Ceará, nordeste do Brasil. A população do estudo foi composta por homens que fazem sexo com homens (HSH), com 14 anos ou mais , que referiram prática sexual anal ou oral com homens nos últimos 12 meses. A seleção dos participantes utilizou técnicas do tipo Snow Ball (1995, 1998, 2002); Time Space Sampling (2002) e Respondent Driven Sampling (2005). O primeiro artigo enfoca as tendências do comportamento sexual em Fortaleza ao longo destes quatro períodos e o segundo os preditores do consumo de álcool e drogas nos municípios de Fortaleza (n=401), Sobral (n=100) e a região do Cariri (n=100) em 2002. Análise se basearam nas comparações entre proporções, utilizando o teste do de Pearson e intervalos de 95% de confiança (IC95%) e análise de regressão logística multivariada para avaliação dos fatores associados ao consumo de álcool e drogas, utilizando-se como medida de associação a razão de chances (odds ratio OR) e seus respectivos intervalos de 95% de confiança. Resultados Práticas sexuais: Elevado percentual da população estudada referiu práticas sexuais de risco em 1995 (49,9%), decrescendo significativamente em 1998 (32,6%), tornando a crescer em 2002 (54,6%) e apresentando os menores percentuais em 2005 (31,4%). Este padrão não apresentou grandes variações por idade, mas em relação à escolaridade observou-se que os indivíduos com escolaridade mais elevada aumentaram as práticas de risco entre 1998 (28,6%) e 2002 (46,5%) decrescendo no último período (21,0%) enquanto aqueles com baixa ou média escolaridade só mostraram uma queda significativa no comportamento de risco entre 2002 (82,1% - baixa; 67,7% - média) e 2005 (29,1% - baixa; 34,3 média). A prática sexual anal com preservativo cresceu no decorrer dos anos variando de 43,3% a 53,7% entre a primeira e a última onda ( de tendência p<0.001). A relação anal sem preservativo foi uma prática com alto percentual na maioria dos anos. De 2002 a 2005, houve uma diminuição significativa (de alto percentual na maioria dos anos. De 2002 a 2005, houve uma diminuição significativa (de 57,7% para 26,3%) das relações fixas monogâmicas. Consumo de álcool e drogas: No estudo, 63% dos HSH participantes foram classificados como bebedores que se embriagam. Observou-se que o consumo crescente de álcool leva a um aumento do uso concomitante de outras drogas, sejam lícitas ou ilícitas. Foram variáveis preditoras de beber se embriagando: ter de 21 a 30 anos (OR: 1,5; IC 95%: 1,1-2,9); ter mais que 30 anos (OR: 1,6: IC95%: 1,2-2,3); ser solteiro/separado/divorciado (OR:3,0%; IC95%: 1,7-5,3); ser da raça negra (OR: 2,0 IC95%: 1,7-2,01); ser da raça parda (OR: 1,8 IC95%: 1,3-2,6); receber dinheiro por sexo (OR:2,0 IC95%: 1,8-2,9). As práticas sexuais dos SHS em Fortaleza apresentaram variações significativas ao longo doa anos estudados, semelhantemente a outros estudos internacionais. Vários fatores poderiam ser responsáveis por explicar o comportamento da curva observada em Fortaleza, seja no âmbito local, nacional ou internacional. Entre os fatores que podem explicar alterações observadas estariam: 1) redução nos recursos destinados à prevenção da AIDS no país devido a retirada de alguns organismos de cooperação internacional que se voltaram para outros países, como na África Leste Europeu, levando o Brasil a priorizar segmentos populacionais com maior vulnerabilidade; 2) grande impacto na prevenção das DST /AIDS na comunidade de homo/bissexuais masculinos, especialmente nos anos de 1998 a 2002; 3) o avanço no tratamento, surgimento de novas drogas, melhora da qualidade de vida e aumento da sobrevida, contribuindo para a construção da falsa ideia de segurança na população. Neste estudo a escolaridade mostrou-se um fator importante associado ao envolvimento em práticas sexuais não seguras. Os indivíduos com mais baixa escolaridade, no período de 1995 a 2002, se envolveram em maior risco, aparentando não terem sido atingidos pelas campanhas que possam ter ocorrido, principalmente no período de 1995 a 1998. A maior escolaridade apresenta-se como fator de proteção em todo o período estudado, provavelmente pelo maior acesso à informação. Finalmente, pode-se observar no ano de 2002 um elevado percentual de homens que consomem cinco ou mais doses em um dia típico e associam outras drogas ao consumo do álcool. Tal comportamento, dentro da população HSH, embora não seja caracterizado como dependência química, é alterado de maneira significativa pelo efeito etílico, levando à outras práticas de risco. Também se observou em nosso estudo que o consumo crescente de álcool leva a um aumento do uso de outras drogas, atuando para a adoção de comportamentos de risco. Existem evidências que suportam relação entre uso de outras drogas e a prática sexual de risco. Os indivíduos que referiram receber dinheiro em troca de sexo foram mais frequentemente classificados como bebedores que se embriagam. Os achados deste estudo mostram a importância da realização de uma vigilância comportamental contínua em relação ao HIV favorecendo o entendimento da dinâmica da epidemia junto das DST/AIDS nesta população vulnerável, assim como a importância que o álcool assume como problema de saúde pública neta população específica e a necessidade de se direcionar medidas voltadas para a sua prevenção.

Terra da Luz: a abolição da escravidão no Ceará a partir do discurso político (1870-1888)

Este trabalho tem por objetivo compreender o processo que levou ao fim da escravidão no Ceará entre os anos de 1870 e 1888 partindo dos discursos dos políticos cearenses na Assembleia Legislativa Provincial do Ceará e na Câmara Geral dos Deputados. Tomar-se-ão por base, aqui, os anais da citada Assembleia Legislativa e os Anais da Câmara dos Deputados, observando, nas discussões do Parlamento Imperial, os posicionamentos da bancada cearense. A ideia da pesquisa é identificar e analisar os projetos elaborados com o objetivo de resolver o problema da escravidão no Brasil, atentando para os argumentos utilizados pelos políticos cearenses e identificando os fundamentos explicativos para a necessidade de pôr fim à escravidão no Ceará. A análise desses discursos permitirá uma melhor compreensão da forma como a movimentação abolicionista/emancipacionista no Ceará foi percebida pelos políticos e ajudará a entender a construção do Ceará como exemplo de patriotismo, o que ocorre paralelamente a um processo de justificação do fim da escravidão que, em última instância, construiu uma determinada representação sobre o Ceará e os cearenses.

Surto da mancha-aquosa em frutos de melão nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte: recomendações preliminares de controle.

2000

Balanço hídrico na bacia do Jaguaribe, Ceará, utilizando evapotranspiração de referência Penman-Monteith FAO estimada com dados mínimos.

Os dados básicos para estimar a evapotranspiração de referência de Penman-Monteith FAO (EToPM) são: temperaturas máxima e mínima, pressão de vapor real ou atual, radiação líquida e velocidade do vento, muitas vezes indisponíveis por requererem estações meteorológicas específicas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a adequação do método para estimar a EToPM, utilizando-se dados mínimos integrados a um Sistema de Informação Geográfica, na bacia do Rio Jaguaribe, CE. Foi utilizado o sistema integrado de modelagem regional PRECIS (Providing Regional Climates for Impacts Studies), versão 1.2, com as condições de contorno do Modelo Climático Global (HadAM3P), acoplado ao Modelo Climático Regional (HadRM3P), por meio da técnica dinâmica de redução de escala (downscaling). Os dados foram analisados quanto a sua variabilidade espacial (latitude, longitude), utilizando-se o método geoestatístico de krigagem associado a um Sistema de Informação Geográfica. Para a validação do método, foi ajustada uma regressão linear entre EToPM estimada com dados mínimos (temperaturas máxima e mínima) e com dados medidos por uma estação de referência. A média da EToPM anual estimada com dados mínimos foi 1.719 mm. O método mostrou-se aceitável na região estudada, considerando os resultados da análise de regressão (coeficiente angular de 0,95, coeficiente de determinação de 0,902, resíduos menores que 0,45 mm dia-1 e a Raiz do Quadrado Médio do Erro (RQME) igual a 0,067 mm dia-1).

Sistema de produção agrossilvipastoril no semiárido do Ceará.

2010

Soluções tecnológicas e inovação 2015.

Pesquisa e inovação agropecuária para o fortalecimento da Agricultura Familiar; Tecnologias de baixo custo evitam desperdício de água; Agricultores viram produtores de água no Distrito Federal; Agricultura de Precisão pode reduzir uso de água nas culturas; Cultivo de alimentos nas entrelinhas viabiliza dendê na agricultura familiar; Pesquisa vai mapear castanhais nativos e caracterizar sistemas de produção da castanha-do-brasil; Projetos apoiam agricultores familiares em 45 municípios no Amazonas; Agricultura sustentável ultrapassa fronteiras amazônicas; Troca de saberes fortalece agricultura indígena; Quilombo Brotas implanta Unidade de Referência Agroecológica; Agricultores fazem manejo florestal participativo da araucária; Árvores trazem benefícios para a lavoura em assentamento no RJ; Sistema silvipastoril muda realidade em condomínio de famílias no Paraná; Sistemas agroflorestais proporcionam desenvolvimento e equilíbrio no meio rural; Sistema de cultivo de frutas, grãos e hortaliças é adotado no Cerrado; Material genético da Embrapa garante diversidade de fruteiras para o Brasil; Pesquisa testa fruticultura orgânica em larga escala; Produção de acerola muda realidade de agricultores; Técnica aumenta produção do açaí em até cinco vezes; Agricultores gaúchos aprovam variedade de bananeira; Caju lançado pela Embrapa produz mesmo em tempos de seca; Frutas nativas diversificam agricultura familiar do Sul; Híbridos de maracujazeiro azedo para geração de emprego e renda no campo; Maracujazeiro silvestre oferece quatro vantagens para o agricultor familiar; Plantio de morango orgânico mostra-se vantajoso em Sergipe; Pera, maçã e caqui: novos nichos da fruticultura no Nordeste; Sistema Agritempo ajuda a monitorar a plantação; Sistema online auxilia monitoramento da agricultura; Alimentos biofortificados são produzidos na Borda Oeste do Pantanal; Café conilon BRS Ouro Preto pode impulsionar competitividade da cafeicultura na Amazônia; Manejo integrado de pragas também é importante para o trigo; Controle biológico de pragas reduz uso de agrotóxicos; Conhecimento ajuda a mudar produção de hortaliças no Pará; Sistema integrado de produção de mudas de hortaliças beneficia agricultores no RJ; Projeto viabiliza mercado para produtos da agricultura familiar no interior de Minas Gerais; Minibibliotecas: a pesquisa mais perto do homem do campo; Sistemas de acesso aberto oferecem informações agropecuárias para diversos públicos; Parceria com rede de radialistas garante Prosa Rural no ar há mais de uma década; Prosa Rural apoia ações de transferência de tecnologia no Alto Sertão Sergipano; Conhecimento das Minibibliotecas chega a jovens agricultores de Rondônia; Transferência de tecnologias agrícolas nas Escolas Famílias Rurais do Amapá; Mandioca ajuda a diminuir pobreza no campo; Maniveiro, uma nova figura na cadeia produtiva da mandioca; Projeto agrega valor à produção de mandioca e aumenta renda no Maranhão; Inovações de baixo custo facilitam a vida do horticultor familiar; Novo equipamento vai facilitar trabalho de produtores de bananas; Estratégias participativas ajudam no desenvolvimento de comunidades rurais; Transição agroecológica na agricultura familiar da Amazônia; Partilha dos saberes agroecológicos em territórios sergipanos; Assentados adotam sistema agroflorestal no interior de SP; Técnicas sustentáveis são compartilhadas na Fazendinha Agroecológica; Ciência se alia ao conhecimento dos agricultores no norte de Minas; Programa busca expandir mercado para vitivinicultura de polos tradicionais; Do campus ao campo: pesquisadores para a agricultura familiar; Queijo coalho de qualidade oferece alternativa rentável para agricultores; Sustentabilidade dos vinhos artesanais une modernidade e tradição; Plano de inovação promove gestão participativa e dinamiza agricultura familiar; Instituições se articulam pela solução dos problemas da agricultura familiar em Goiás; Capacitação melhora bovinocultura leiteira no Tocantins; Adoção de tecnologias por pequenos produtores melhora produção leiteira; A Rede Leite no noroeste gaúcho: em busca da sustentabilidade da produção; Pesquisa participativa busca perspectivas para produção orgânica de leite em unidades familiares; Mel pantaneiro; Retratos da vitória na produção de mel; Apicultores dedicados conseguem regularidade na produção de mel; Software orienta produtores de ovinos no controle de verminose; Projeto Alto Camaquã agrega valor aos produtores e ao ambiente; Projetos incentivam maior produção de peixe no Tocantins; Tecnologias em suínos para produtores que apostam em diferenciação; Avaliação de condição do rebanho ganha tecnologia simples e precisa; Tecnologia permite usar água com alto teor de sal; Algodão em consórcios agroecológicos beneficia 400 famílias no Semiárido; Unidades de Aprendizagem Familiar aumentam produção de animais no Ceará; Barragem subterrânea e cisterna calçadão mudam vidas de famílias do Semiárido; Cisternas garantem água para o Semiárido; Agricultores melhoram estrutura de produção em áreas de fruteiras e hortaliças; Famílias encontram alternativas para aumentar produtividade de grãos e frutas; Quintais produtivos ampliam renda de agricultores; Sisteminha Embrapa leva segurança alimentar para famílias de Parnaíba (PI); Pesquisas na região Serrana do Rio de Janeiro propiciam geração de tecnologias; Projeto apoia produtos tradicionais da agricultura familiar nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os processos de inovaçÒo no Èmbito da política educacional e a profissionalizaçÒo docente : a implantaçÒo do sistema de ensino em ciclos no contexto do Ceará (Brasil). 'Los procesos de innovación en el ámbito de la política educacional en la profesión docente : una implantación del sistema de enseñanza en el contexto de Ceará (Brasil).

Resumen basado en el del autor

Conteúdos de formação profissional nos Cursos de administração : estudo da oferta nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Os cursos presenciais de Administração do Brasil enfrentam uma situação onde o mercado de trabalho não contrata prioritariamente seus egressos, o que remete a um entendimento de que as Instituições de Ensino Superior [IES] não estão suprindo adequadamente seus alunos com os conhecimentos profissionais necessários para terem as habilidades e competências exigidas por este mercado, conhecimentos estes que são preconizados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais [DCNs] e que direcionam os currículos dos cursos ao atendimento das exigências do mercado. Esta investigação, de natureza qualitativa e articulada com dados quantitativos, inicialmente tem o intento de identificar o alinhamento entre os currículos praticados pelas IES e as DCNs, no que se refere aos conteúdos profissionais, e posteriormente compreender a percepção dos coordenadores de universidades dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, acerca da relação entre as DCNs, os currículos praticados nas IES e o mercado. Para viabilizar esta investigação, documentos das IES [currículos] coletados em seus sítios eletrônicos foram utilizados para identificação do alinhamento com as DCNs por intermédio da técnica de palavras indutoras e induzidas de Bardin. Foi utilizado também como instrumento de coleta um questionário não estruturado, que foi aplicado aos coordenadores de curso através de guião próprio. As entrevistas foram transcritas e analisadas por meio da técnica de grelha analítica de Bardin, os dados resultantes foram triangulados com os da investigação documental para melhor entender os fenômenos detectados. Os resultados obtidos indicam que as IES praticam currículos com pouca adesão aos conteúdos profissionais Teorias das Organizações e Administração de Serviços, enquanto conteúdos relacionados à Planejamento, Finanças, Mercado e Produção tem alta adesão. Percebeu-se também a existência de uma estreita relação entre Mercado, DCNs e Currículo, que interagem e se relacionam de forma interdependente, onde o mercado figura como principal vértice. Entendeu-se que as DCNs são percebidas ao mesmo tempo como flexíveis e definidoras dos conteúdos praticados nos currículos, que apresentam-se como disciplinas ministradas nos cursos, onde a relação teoria X prática ainda é pífia no processo de ensino aprendizagem. Percebeu-se ainda que o mercado cada vez mais faz exigências e impõe condições técnicas para absorver os administradores formados, ao mesmo tempo em que as IES não conseguem formá-los, verificando-se como prováveis causas, o não atendimento às DCNs e a falta de um relacionamento mais próximo com o mercado, bem como a falta de acompanhamento dos seus egressos.