Eventos climáticos e suas consequências em Franca - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Metas do Conselho Nacional de Justi??a 2012/2013: uma an??lise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do poder judici??rio no Brasil

Este artigo tem como objetivo avan??ar no estudo do processo de reforma do Poder Judici??rio brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado p??trio. A partir das contribui????es de Osborne e Gaebler (1992) e Abrucio (2006), buscou-se tra??ar um paralelo entre as l??gicas gerencial e fiscal e esclarecer como as mesmas refletiram nos indicadores de efic??cia, efici??ncia e efetividade do Poder Judici??rio no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por utilizar como m??todo a an??lise de conte??do de Bardin (2002), pela regra de enumera????o do tipo frequ??ncia, buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justi??a exerceu nesse processo e a l??gica do plano de metas estabelecido pela institui????o para os anos de 2012 e 2013. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o bi??nio buscaram implantar uma gest??o mais eficaz nesse n??cleo estrat??gico do Estado, com ??nfase na celeridade processual, gest??o administrativa e informatiza????o dos procedimentos. Percebeu-se que a l??gica gerencial continua exercendo grande influ??ncia no modelo de gest??o adotado. Como novidade, verificou-se a inser????o de indicadores de efetividade, os quais podem permitir aproximar os objetivos dessa esfera de poder com os da sociedade brasileira, repercutindo na elabora????o de metas futuras.

Lições de Direito e Processo Penal, 2012/2013

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME:A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I BDIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I- OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV - CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de "Ética e Corrupção", Mestrado em Gestão Autárquica, 2012/2013, 2º Semestre

Dentro da criminalidade económica e financeira, temos o crime de corrupção. No Direito positivado, trata-se apenas de uma faceta muito específica que não deve ser confundida com a corrupção em termos gerais. O Direito penal é um Direito de garantias também face ao excesso de criminalização de acções e omissões, pelo que só deve haver punição se estivermos perante um grau de necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima. As finalidades do Direito penal, nomeadamente através da criminalização de uma determinada corrupção,visam a retribuição, as prevenções gerais e especiais positivas e, em alguns casos em que isso é possível, a Justiça Restaurativa.

Lições de Infracções Tributárias 2012/2013

I – INTRODUÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS 1. O conceito de direito penal tributário no contexto do conceito de Direito penal, teoria geral da infracção criminal e Direito penal económico e Direito penal fiscal na “sociedade do risco”, tutela penal do fisco 2. Sede legal da matéria 3. Génese do regime geral, e jurídico, das infracções tributárias, seus antecedentes e influências 4. Legislação revogada e legislação avulsa 5. Regras sobre a aplicação no tempo 6. Sistematização e principais novidades do regime geral, e jurídico, das infracções tributárias II – PARTE GERAL 1. Noção e espécies de infracções tributárias 2. Efeitos do pagamento do “imposto evadido” na responsabilidade por crimes e por contra-ordenações tributárias 3. Responsabilidade dos entes e/ou pessoas colectivas e dos seus administradores ou gerentes por infracções tributárias 4. Concurso de infracções: “facturas falsas”, fraude fiscal e burla tributária

A divulgação da responsabilidade social empresarial nas empresas do PSI Geral da Euronext Lisboa (2012-2013): relatórios de sustentabilidade vs. divulgação online

Mestrado em Contabilidade

Situação profissional dos licenciados em ortoprotesia pela ESTeSL desde 2004/2005 a 2012/2013: retrato sociográfico

A ortoprotesia tem um recente percurso formativo. Caracterização e análise da população de licenciados de Ortoprotesia formados na ESTeSL, entre os anos lectivos 2004/2005 e 2012/2013. Abrangendo questões sociodemográficas, componentes de formação, percurso académico e trajecto profissional. Os resultados obtidos pretendem quantificar a sua situação profissional através de um retrato sociográfico constituindo-se assim como uma ferramenta de reflexão sobre as perspectivas profissionais futuras.

Breve caracterização da situação profissional dos licenciados em ortoprotesia pela ESTeSL entre 2004/2005 e 2012/2013

Introdução – Atualmente, devido à elevada taxa de desemprego e à emigração de jovens licenciados, estes veem a carreira e o futuro profissional comprometidos no seu país de origem. Deste modo, a existência de uma reflexão sobre a sua situação profissional poderá clarificar o futuro dos estudantes e recém-licenciados da área de ortoprotesia. Objetivos – Quantificar a situação profissional dos licenciados em ortoprotesia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) e criar uma ferramenta de reflexão sobre as perspetivas profissionais futuras. Metodologia – Estudo quantitativo: aplicação de um questionário fechado online, através da plataforma LimeSurvey® ao universo dos ortoprotésicos licenciados na ESTeSL. Resultados/Discussão – A maioria dos licenciados é jovem e do sexo feminino e uma minoria possui ou está em formação pós graduada (17%). Dos inquiridos, a maioria encontra-se empregada na área da ortoprotesia (78,3%) e a taxa de desemprego situa-se em 8,7%. Constata-se uma mobilidade geográfica para o distrito de Lisboa, quer para estudos como posteriormente para o local de emprego. Conclusão – A elevada taxa de desemprego verificada nos jovens licenciados em Portugal não parece ter um impacto direto na população analisada, uma vez que a taxa de desemprego obtida e a duração da procura do primeiro emprego obtidas são ambas reduzidas; contudo a, taxa de desemprego é semelhante à de outros cursos das tecnologias da saúde. Registe-se a carência de investimento em formação pós-graduada ou de complementos de formação após a licenciatura.

Public Health Agency Business plan 2012-2013

This Business Plan sets out the key priorities and actions that will be progressed by the Public Health Agency (PHA) in 2012/13. The PHA believes that these actions will have the biggest impact on improving levels of health and social wellbeing, protecting the health of the community, and ensuring patients continue to receive high quality and safe treatment and care services.The business plan is available to download below.

Joint Commissioning Plan 2012-2013

Legislation enacted on 1 April 2009 created a new commissioning system in Northern Ireland with the establishment of a region-wide Health and Social Care Board (including five Local Commissioning Groups (LCGs) and a Public Health Agency).The Health and Social Care Board is required by statute to prepare and publish each year a Commissioning Plan setting out the health and social care services to be commissioned and the associated costs of delivery.This is the�third Commissioning Plan to be produced by the Health and Social Care Board and Public Health Agency. It takes forward and builds upon the key themes set out in the first two Commissioning Plans, in particular tackling health inequalities, reforming acute hospital services, reforming social care services and establishing Primary Care Partnerships.

PHA Annual report and accounts 2012-2013

The Public Health Agency Annual report 2012-2013 provides background information about the PHA, highlights the achievements during the�2012-2013 financial year and provides an overview of work undertaken in priority areas�within each directorate�of�the organisation.The�full financial accounts are included in this report as is�information on members of the PHA board.Click here for the PDF

Surveillance of influenza in Northern Ireland 2012-2013

The 2012/13 influenza season started earlier than in 2011/12; however it lasted longer, with GP consultation rates being elevated for approximately four months. Clinical indices began to increase in late December and peaked in early January, with the only two instances of community syndromic indicators exceeding the baseline threshold occurring in this month. GP influenza-like illness consultation rates in 2012/13 were higher than those in the 2011/12 season for the majority of the season but remained low overall.Overall no one age-group appeared predominantly affected; however, older adults predominated during the peak period, with rates increasing in children during February. Rates for those aged 65 and over increased late in the season, and this was associated with influenza outbreaks in care homes for the elderly.

Health and Social Wellbeing Improvement Team (West) 2012 / 2013 Annual Report

In 2012/13 the Western Health Improvement Team invested over �4 million in a range of initiatives to address health and social wellbeing improvement and target inequalities.The range of initiatives access over 170 projects, which includes a mix of regular commissioning work and innovative development work testing new ideas. Over 250,000 individuals and groups were direct beneficiaries of the programmes; however, previous evaluations have demonstrated that the cascade effect of these initiatives was at least threefold.This comprehensive report outlines the broad range of activities and initiatives that the Western Health Improvement Team has supported during 2012/2013.

Patient and Client Experience Annual Report 2012-2013

The Patient and Client Experience Annual Report 2012-13 demonstrates that although healthcare is often highly pressurised, all Health and Social Care (HSC) Trusts are ensuring that patient experience remains a priority.The report provides an analysis of the patient and client monitoring including evidence-based statements from patients; highlights areas of good practice within each of the HSC Trusts and outlines areas where further improvements are required to enhance the experience of patients and clients.The comprehensive programme of work undertaken by the six HSC Trusts in conjunction with the HSC Board and PHA to support the implementation of the Patient Client Experience Standards demonstrates a commitment to learn and an assurance to act upon the experience of patients and clients locally and regionally.