Equipamento para a cidade informal

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitetura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

Crianças em Situação de Rua e a Sobrevivência nos Principais Mercados da cidade da Praia

Num país pobre e desigual como é o caso de Cabo Verde, onde os grupos dominantes apropriam-se e controlam os dispositivos produtores dos recursos, relegando os dominados para segundo plano, surge obviamente situações de exclusão e marginalidade. Sendo assim, uma parte significativa da população caboverdiana, como resposta, vê-se obrigada a buscar estratégias urgentes com vista à sua sobrevivência. A existência de uma forte economia informal, particularmente na cidade da Praia, faz com que algumas crianças e adolescentes em situação de rua vejam asseguradas a sua sobrevivência quotidiana, na medida em que esse sistema lhes possibilita a angariação de recursos que de outra forma dificilmente conseguiriam obter. Neste artigo pretende-se perceber as dinâmicas dessas crianças, sobretudo as chamados “crianças de rua" dentro e nas imediações dos principais mercados a cidade, assim como identificar as actividades económicas por elas desempenhadas e o seu papel no total funcionamento do sistema informal da Praia.

Redesenhar e requalificar o lugar informal na contemporaneidade

Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Plantar a cidade

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Redesenhar e requalificar o lugar informal na contemporaneidade

Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

Setor informal da economia e a dinâmica dos territórios nas praias da cidade do Natal/RN

La recherche sur secteur non-formel de l économie et la dynamique des territoires dans les plages de la ville de Natal/RN, a le but de la compréhension des espaces de ces territoires ainsi que leurs caractéristiques; le rapport des acteurs sociaux et l existence de politiques dirigées direct ou indirectement vers ce secteur de l économie et ses territoires. Pour celà, on donne emphase au scénario économique moulé par le système de production et reproduction dans la mondialisation, ce qui, parmis d autres actions aq l inetrférence sur le marché du travail, lequel subit constamment des transformations importantes cherchant à suivre les changements en niveau global, en devenant, pour ainsi dire, un marché chaque fois plus exigeant et, conséquemment, sélectif. Moyennant la réalité économique et politique vécue, il augmente le nombre de chômeurs dans le pays suscitant, à tort et à travers, la croissance du secteur non-formel de l économie avec ses inombrables travailleurs qui occupent les plus différents segments parmi lesquels les travaux autonomes, ici représentés par les camelots, les propriétaires de baraques, les propriétaires de kiosques ; etc. Pour atteindre ce but, on a cherché les reférenciels théorico-scientifiques ayant pour base la connaissance empirique à travers les inombrables cas d études matérialisés au moyen de donnés primaires et sécondaires. Finalement, on est sûr de ce que les travailleurs du secteur non-formel complèmentent la chaîne repoductive, ils créent et recréent des territoires avec des contenus variés qui sont indispensables pour la croissance et le développement social

Consumo de leite informal na cidade de Araraquara-SP

Brazil is one of the largest milk producers in the world, with an estimated total production of 37 billion liters in 2014. Of this total, 33% is not inspected, being destined for the informal market. Objective: The aim of this study was to collect and analyze data on raw milk consumption in the city of Araraquara (SP, Brazil). Methods: Regular milk consumers were provided with exploratory questionnaires in locations chosen for convenience. The reproducibility of each question was tested by Kappa statistics. Associations of interest were 2 detected by the chi-squared (χ ) or Fisher's exact test. Statistical significance was established when p0.05. Results: Most of the volunteers (97.6%) reported consuming milk daily, the type of milk chosen most, mainly for ease of purchase, being boxed UHT. Regarding raw milk, 15.3% of volunteers said they consume it, the greatest consumption being observed among subjects with complete secondary or higher education. The majority of the participants reported knowing of the possibility of diseases being transmitted by unprocessed milk. Most respondents pointed to "flavor" as the main reason for consumption. Only 15.3% reported that someone in their house had become ill from drinking milk, and only 4.1% attributed this to the ingestion of raw milk. Conclusion: It was found that 15.3% of consumers drink raw milk in the city of Araraquara, which is more than the expected proportion in a medium sized city located in the state of São Paulo.

Redesenhar e Requalificar o Lugar Informal – O Bairro na Cidade

Dissertação Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Circuitos de uso de crack na região central da cidade de São Paulo (SP, Brasil)

Apesar de o uso de drogas ser uma prática presente desde os primórdios da humanidade, atualmente o seu abuso adquiriu dimensões preocupantes, configurando-se como um problema de saúde pública. O surgimento do crack, droga derivada da pasta de coca, agravou esse quadro ao aumentar os danos sociais e à saúde dos usuários. Visando conhecer o impacto de sua inserção no cotidiano dos usuários, foi realizado um estudo etnográfico em locais de venda e uso de crack na região central da cidade de São Paulo (SP, Brasil). Foi utilizado um diário de campo para registrar as observações e os diálogos informais efetuados com as pessoas que circulavam no local estudado. Os resultados apontaram os circuitos percorridos pelos usuários, suas dinâmicas e as relações que estabelecem com outros atores sociais, as quais são permeadas por permanente tensão, envolvendo a prática de atos violentos nos quais os usuários são tanto agressores quanto vítimas. O estudo também sugere a importância de outros fatores como a história da região pesquisada, as políticas públicas, questões econômicas e ausência de investimentos sociais e em saúde pública. Sugere-se que o alto grau de degradação da região pesquisada não seria consequência apenas das pessoas e atividades exercidas no local, mas principalmente do processo urbano que gerou tal quadro social.

Diversidade ética e exclusão social no processo da consolidação da unidade nacional : o caso dos vendedores e vendedoras informais do Mercado de Estrela Vermelha : cidade de Maputo

O presente trabalho, estuda as relações sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertença a uma identidade e a um destino comuns. Há duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional é a pretensão de se querer construir uma nação cívica, excluindo e até mesmo hostilizando as identidades étnicas vistas como fator de divisão e de conflitos. Propõe por isso, o reconhecimento e a inclusão dos diferentes grupos étnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevância em virtude das transformações sociopolíticas e económicas havidas no país (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas não existem, se não apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstáculo da unidade nacional são as desigualdades económicas e não as diferenças étnicas. Mediante o trabalho de observação, que incluiu entrevistas, conversas, descrição e fotografias, como técnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivência multicultural, mas regista-se ainda défice nas relações interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relação aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da região sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que além da simples identificação, é usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silêncio em relação ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relação ao uso oficial das línguas moçambicanas, que são o meio de comunicação mais usado, bem como a incipiente provisão dos direitos da cidadania, constituem os principais obstáculos à unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalização do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenças culturais e a promoção do diálogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenças abismais entre ricos e pobres.

Do outro lado da cidade. Crianças socialização e delinquência em bairros de realojamento

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia, especialidade em Sociologia do Desenvolvimento e da Mudança Social

A expansão da cidade da Praia, na década de 1990-2000 – Crescimento espontâneo e pobreza urbana

O presente estudo diz respeito à problemática dos bairros de crescimento espontâneo da cidade da Praia, designadamente, o ocorrido na década de noventa e visa identificar quais as áreas que conheceram tal crescimento, com que intensidade ocorreu o fenómeno da expansão espontânea da cidade, como, por que ocorreu e que efeitos produziu. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de meios eficazes de gestão urbana aliada à grande carência habitacional para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, provocaram uma segregação socio-espacial do território urbano. A cidade da Praia conheceu, sobretudo após a independência nacional, um grande aumento populacional, não apenas derivado do crescimento natural da população, mas também originado pelo êxodo rural e pela crescente migração das populações de outras ilhas do arquipélago. Entre 1990 e o ano 2000, o saldo efectivo da população foi praticamente o dobro do ocorrido na década anterior, daí resultando uma expansão urbana para as periferias não urbanizadas da cidade. O ritmo de crescimento provocou a densificação de diversos bairros, cujos níveis de atendimento em infra-estruturas, serviços e equipamentos colectivos são extremamente baixos e, em várias situações, a situação urbanística resultante do modelo de ocupação do terreno inviabiliza, (quase ou) por completo a reabilitação desses bairros, sem que se proceda a algumas demolições, por forma a garantir a sua integração urbana.

Pró-vitaminas A em hortaliças comercializadas no mercado formal e informal de Viçosa (MG), em três estações do ano

Para fornecer dados sobre a influência climática e a forma de comercialização sobre carotenóides de vegetais, este estudo pesquisou o conteúdo de alfa e beta-caroteno e o valor de vitamina A de sete hortaliças (batata-doce, cenoura, moranga, pimentão, quiabo, tomate e vagem), na cidade de Viçosa (MG), utilizando a Cromatografia Líquida de Alta Eficiência. Compararam-se hortaliças comercializadas nos mercados formal (mercados locais) e informal (feira livre) durante primavera, verão e outono. A cenoura apresentou os teores mais elevados de alfa e beta-caroteno (31,17 e 58,18 µg/g, respectivamente), seguida pela moranga (4,33 e 23,16 µg/g, respectivamente), enquanto a batata-doce apresentou o teor mais reduzido de beta-caroteno (0,51 µg/g). O valor de vitamina A variou conforme o perfil de alfa e beta-caroteno. Com exceção da cenoura e do quiabo, não houve influência significativa do local de comercialização sobre o conteúdo de carotenóides. A variação do conteúdo de carotenos nas estações do ano foi inexpressiva, sendo que apenas o pimentão apresentou valores significativamente diferentes. Porções de 100 g das hortaliças analisadas fornecem entre 3 e 78% da recomendação de vitamina A.