Do outro lado da cidade. Crianças socialização e delinquência em bairros de realojamento

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia, especialidade em Sociologia do Desenvolvimento e da Mudança Social

A delinquência é um problema social que vem a ganhar visibilidade nas sociedades ocidentais. Os contornos da discussão pública espelham a complexidade deste fenómeno e o seu estudo constitui elemento importante na análise das mudanças e dinâmicas sociais num determinado contexto e época. Na sequência dos resultados obtidos em pesquisa realizada sobre a população internada no sistema de justiça juvenil português (2003), e tendo por pano de fundo uma linha orientadora que cruza três vectores – infância, delinquência e território –, procurou-se, com esta dissertação, estudar as relações emergentes entre a delinquência de crianças em idade escolar (1º Ciclo do Ensino Básico: 6-12 anos) e os modelos de urbanização em que se integra a construção de seis bairros de realojamento no concelho de Oeiras, Área Metropolitana de Lisboa, com base na hipótese de que esses modelos se articulam com o desenvolvimento de processos de socialização facilitadores do acesso a janelas de oportunidades para a prática de actos delinquentes. Fundando-se nos campos do interaccionismo simbólico e da ecologia social, o modelo de análise pensa a delinquência como expressão de um problema social associado a um espectro de factores que se colocam em jogo num território específico, cujo ambiente físico e social influi e simultaneamente sofre as influências da acção e controlo social exercido pelos indivíduos e em relação aos quais as crianças, na qualidade de actores sociais, atribuem um sentido particular que apropriam, integram, reconstituem e (re)produzem. Neste sentido, entre final de 2005 e início de 2009 realizou-se um estudo de caso, de base etnográfica, assente na conjugação de metodologias qualitativas e quantitativas, numa lógica analítica compreensiva que teve como ponto de partida a voz das crianças. No final, constatou-se a invisibilidade da problemática na estatística oficial não sendo possível conhecer os seus contornos a nível nacional por limitações nos instrumentos de notação de diversas entidades. A nível local, a espacialização da diferenciação social na origem destes bairros traduz-se em fragilidades do controlo social, identificando-se um quadro de desorganização social e de baixa eficácia colectiva, que favorece a aprendizagem social da delinquência. Deste outro lado da cidade, detectou-se uma precocidade na delinquência que escapa à acção oficial e onde a associação diferencial se faz sentir de modo particular. A transmissão dos valores delinquentes, especialmente em famílias que se constituem como modelos de não conformidade social, assume significativa importância espelhando-se na diluição do controlo social informal e na fraca presença de mecanismos de sanção. Parte das culturas da infância aqui geradas sustenta-se num código e cultura de rua, integrando contributos inter e intrageracionais. Neste ponto, o grupo, sobretudo com mais velhos, é fulcral. Para várias crianças, a delinquência assume um carácter funcional e instrumental, nela encontrando formas atractivas e gratificantes de socialização que variam entre o que consideram ser uma brincadeira e a necessidade de obtenção de reconhecimento em territórios socialmente estigmatizados. São “outras infâncias” e o seu lugar na cidade que se trazem para discussão nestas páginas e através das quais se questiona o desenvolvimento urbano e algumas políticas para a infância.