Redesenhar e Requalificar o Lugar Informal – O Bairro na Cidade

Dissertação Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo fazer uma análise da evolução do fenómeno clandestino na Área Metropolitana de Lisboa, desde o seu início até à reconversão para Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). A investigação tem como preocupação conhecer mais profundamente os mecanismos e as características de crescimento urbano destas áreas denominadas marginais. Áreas estas que têm vindo, contrariamente ao suposto, a acentuarem-se, tomando novos aspetos urbanísticos, sociais e económicos. Isto reflete-se diretamente nos sistemas de produção de habitação e no processo urbano em geral. Esta investigação está ligada a uma legislação que tem vindo a acompanhar este fenómeno e a sofrer alterações por parte da Administração Central e Local, de forma a dar resposta à Reconversão e Requalificação destas áreas denominadas AUGI. Durante esta investigação, notámos um défice na gestão territorial e jurídica, derivado de uma comunicação fraca entre os principais atores. Propusemo-nos então a apresentar um processo de reconversão e requalificação no Bairro do Barruncho, localizado no Município de Odivelas, dando uma nova perspetiva de integração urbanística nas suas várias vertentes e soluções alternativas, tendo sempre em conta a interligação entre o projetista e a comunidade, a vivência, a sustentabilidade e a integração do Bairro na Cidade.

ABSTRACT: This work aims to analyze the evolution of the clandestine construction phenomenon in the Metropolitan Area of Lisbon, from its inception until its conversion to Urban Areas of Illegal Genesis (UAIG). The research has as its central focus a concern for a deeper understanding of the mechanisms and characteristics of urban growth of these so-called marginal areas, which have, contrary to what was expected, been developing - taking new urban, social and economic aspects and which is directly reflected the in production of housing and urban processes in general. This research has a close link to the legislation process which has constantly adapted as a way for the Central and Local Government to try to control the requalification and reconversion of the UAIG. During this investigation a weak communication between urban planning and legal framework was found. We present a proposal for the reconversion process of the Barruncho District, located in the Municipality of Odivelas, giving a new perspective on urban integration in its various aspects and alternatives, taking into account the interconnection between the designer and the community, the living experience, sustainability and the integration of the district in the City .