O contributo dum Programa de Educação Musical na capacidade de iniciativa, na socialização e no autoconceito de alunos com Necessidades Educativas Especiais

Pretende-se com este trabalho, salientar a utilidade da música, como caminho a considerar pedagógica e socialmente, para os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de modo a facilitar/promover a capacidade de iniciativa, a socialização e o autoconceito. Definiu-se como objetivo geral Compreender a influência de um programa de Educação Musical na Capacidade de iniciativa, na socialização e no autoconceito de alunos com NEE. Foi aplicado um Programa de Educação Musical (PEM) aos alunos em contexto escolar, em aulas extracurriculares, durante três meses com a durabilidade de vinte sessões. Cada sessão teve a duração de quarenta e cinco minutos. No estudo de caso realizado, foi utilizada uma metodologia mista. Como instrumentos de recolha de dados foram utilizados a escala de Piers Harris (PHCSCS) aplicada antes e após a implementação do PEM e as grelhas de observação não participante a cinco alunos com Necessidades Educativas Especiais-Incapacidades Intelectuais (NEE-II). Conclui-se ter havido uma evolução positiva na participação das atividades propostas nas suas variadas formas, o que permitiu apreciar o reforço positivo no desempenho e na gestão das decisões pessoais. No que diz respeito à Socialização, observou-se que a música atuou como um incentivo, apesar de em escala diminuta. No que concerne ao Autoconceito não houve manifestação de alteração do mesmo, não tendo sido possível clarificar-se comportamentos que demonstrassem uma melhor aceitação de si mesmo ou do reconhecimento do seu valor, em contextos dissemelhantes.

Locus de controle e reação a frustração

Este estudo visa analisar a interrelação teórica e epistemológica entre a teoria da aprendizagem social, mais precisamente em termos de seu constructo "locus de controle" de Rotter e a teoria da frustração, tal como desenvolvida por S. Rosenzweig. Através de um reestudo das ·teorias da frustração e proposto um modelo, capaz de avaliar a influência da percepção social determinada pela direção do "locus de controle" na reação à frustração. São examinadas três possíveis explicações teóricas para determinação das diferenças na percepção do controle a primeira em função da teoria da aprendizagem, a segunda em termos psicodinâmicos e a terceira em função de disposições inatas. E apresentada uma revisão das tentativas e comprovações experimentais quanto ao constructo "locus de controle " e à reação à frustração. A verificação empírica do modelo aqui proposto ' consistiu numa pesquisa piloto apta a comprovar, sob alguns aspectos, a relação entre a variável "locus de controle" e a tolerância à frustração. Paralelamente foi possível examinar o papel da variável "formação universitária". Utilizou-se um grupo de estudante e universitários e os resultados ' indicaram que, sujeitos com "locus interno" apresentam um nível mais amadurecido de tolerância à frustração por revelarem maior persistência .em seus objetivos e capacidade de iniciativa em situação frustrante. Quanto ao tipo de formação universitária. estudantes de pedagogia mostraram-se mais intrapunitivos que estudantes de outras áreas independentemente da direção do "locus de controle”. Um exame da influência do tipo de situação frustradora permitiu concluir que "circunstâncias que envolvem "ameaça do eu" levam a uma descarga emocional do tipo culpa em detrimento da iniciativa e aquelas situações em que o sujeito e bloqueado em um objetivo ressaltam as reações extra punitivas.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a flexibilização da iniciativa popular

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no período de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comissão na ampliação e flexibilização do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participação política da sociedade civil em leis.

A iniciativa Novas Oportunidades : uma oportunidade inclusiva

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Capacidade de Autocuidado e Adesão ao Regime Terapêutico da Pessoa Transplantada ao Coração

Introdução A transplantação cardíaca é atualmente um tratamento de reconhecida validade que permite ao doente com insuficiência cardíaca terminal, ver a sua expectativa de vida aumentada e a sua qualidade de vida melhorada. Não temos dúvidas de que, o aprimorar das técnicas cirúrgicas e o desenvolvimento de novos fármacos imunossupressores, permitiram uma evolução enorme na área dos transplantes de órgãos, no entanto, não podemos deixar também de salientar, a importância de uma forte envolvência de todos os atores comprometidos no processo da transplantação cardíaca, no qual se incluem os enfermeiros. A sua formação permite-lhes a obtenção de ferramentas únicas e situarem-se numa posição bastante privilegiada, na promoção do autocuidado e na melhoria da adesão a um regime terapêutico rigoroso, condições essenciais para a melhoria da sobrevida e da qualidade de vida da pessoa transplantada ao coração. Adesão implica uma atitude ativa, com envolvimento voluntário e colaborativo entre o utente e o profissional de saúde, num processo conjunto para a mudança de comportamentos. O "utente adere ao tratamento ou ao protocolo terapêutico, tendo por base um acordo conjunto que tem a sua participação, o que o leva a reconhecer a importância de determinadas ações prescritas" (Camarneiro, 2002, p.26). Para Orem (2001), capacidade de autocuidado, significa no contexto da teoria, aquilo que a pessoa é capaz de realizar por si e para si própria. Refere-se ao conjunto de conhecimentos, habilidades e experiências adquiridas ao longo da vida para a realização do autocuidado. Objetivos Identificar o nível de adesão aos tratamentos; descrever a capacidade de autocuidado; e analisar de que forma é que a capacidade de autocuidado se relaciona com a adesão aos tratamentos da pessoa transplantada ao coração. Metodologia Partindo da questão de investigação: "Qual a capacidade para o autocuidado e de que forma é que esta se relaciona com a adesão aos tratamentos do indivíduo transplantado ao coração?", desenvolvemos um estudo quantitativo, transversal e descritivo-correlacional, formulando a seguinte hipótese: "Existe relação entre a capacidade de autocuidado e a adesão aos tratamentos do indivíduo transplantado ao coração". A população alvo do estudo era constituída pelos doentes submetidos a transplante cardíaco há mais de seis meses, seguidos na consulta de transplantação cardíaca num centro de cirurgia cardiotorácica de um hospital universitário. A amostra de 62 indivíduos foi do tipo não probabilístico e acidental de acordo com os seguintes critérios de inclusão: ser transplantado ao coração há mais de seis meses; não possuir qualquer tipo de doença grave que pudesse afetar a sua capacidade cognitiva; ter idade superior a 18 anos à data da aplicação dos questionários; compreender e assinar o consentimento informado. A recolha de dados foi realizada através do autorrelato escrito que depois de realizado o pré-teste, incluiu: um questionário para caracterização sociodemográfica da amostra; a Escala de Capacidade de Autocuidado (ECA; Baquedano, 2008); e a Medida de Adesão aos Tratamentos (MAT; Delgado e Lima, 2001) Foi obtido o parecer favorável da Comissão de Ética para a Saúde da instituição onde foi realizado o estudo. Resultados Quanto à caracterização sociodemográfica: 83,9% eram homens, com uma média de idades de 57,45 anos (desvio padrão de 11,4 anos), variando entre os 26 e os 73 anos. A maior parte dos indivíduos era casada ou vivia em união de facto (80,6%), 68% residia em zonas urbanas, 57% procedia da zona centro do país, 43,5% tinha a instrução primária e a maioria (67,7%) encontrava-se na situação de reformado. A utilização da MAT permite detectar os doentes que omitem a ingestão da medicação por esquecimento, que se esquecem das horas de administração ou não respeitam o horário que está pré-estabelecido, que deixam de tomar a medicação por iniciativa própria, abordando de igual forma, a problemática da automedicação. No nosso estudo, os valores da escala variaram entre o mínimo de 4,71 e o máximo de 6 pontos. A média foi de 5,78 com um desvio padrão de 0,03 pontos. Com o objetivo de captar padrões de adesão, procedeu-se à conversão da escala, pudendo verificar-se um indivíduo (1,6%) que pelo seu padrão comportamental, foi categorizado como não aderente aos tratamentos. A ECA faz uma abordagem às necessidades do tipo universal, tais como: alimentação, eliminação, actividade física, sono e repouso, interacção social, prevenção de riscos para a saúde, promoção do funcionamento e desenvolvimento humano, necessidades relacionadas com o estado de saúde da pessoa e do seu tratamento, monitorização de sinais e sintomas relacionados com a sua saúde, adesão ao tratamento farmacológico e não farmacológico, entre outras. Os valores da escala podem variar entre 0 e 75 pontos, sendo que, a valores mais altos corresponde maior capacidade de autocuidado. Na nossa amostra variou entre um mínimo de 39 e o máximo de 75, com uma média de 63,18 e um desvio padrão de 1,0. Pela categorização proposta por Baquedano (2008), podemos referir que, a maior parte dos indivíduos tem muito boa capacidade de autocuidado (75,8%) e 24,2% tem boa capacidade de autocuidado. Para testar a hipótese que afirma a existência de relação entre a capacidade de autocuidado e a adesão aos tratamentos do indivíduo transplantado ao coração, utilizámos o coeficiente de correlação de Spearman (rs; ?=0,05), existindo fortes evidências estatísticas para afirmar que, a adesão aos tratamentos farmacológicos está moderada e positivamente correlacionada (rs=0,423; sig.=0.000) com a capacidade de autocuidado, isto é, quanto maior a capacidade de autocuidado melhores são os níveis de adesão aos tratamentos. Discussão A realização de um transplante cardíaco implica seguir um tratamento complexo até ao fim da vida da pessoa, com mudanças no estilo de vida que deverão ser compatíveis com o seu próprio conceito de qualidade de vida. A equipa de saúde envolvida no cuidado à pessoa transplantada e à sua família terá que ter este aspecto sempre bem presente, correndo o risco de abandono, total ou parcial, dos tratamentos estabelecidos. A adesão ao regime terapêutico é um factor susceptível de se melhorar, indo influenciar positivamente os resultados de saúde que se esperam atingir com determinados cuidados ou tratamentos. Relativamente à hipótese em estudo, verificámos que existem fortes evidências estatísticas para afirmar que quanto maior a capacidade de autocuidado, melhores são os níveis de adesão aos tratamentos. Também Arias e Álvarez (2009), num estudo que efectuaram em doentes com algum factor de risco cardiovascular, concluíram que, quando o individuo possui melhor capacidade para se autocuidar, conta com maiores habilidades para aderir aos tratamentos, sejam eles farmacológicos ou não farmacológicos. Assim, aos enfermeiros exige-se que utilizem os seus conhecimentos em enfermagem, para fazer um diagnóstico dos deficits de autocuidado da pessoa transplantada ao coração e, em conjunto com o indivíduo e com a sua família, conceptualize um plano de cuidados com as intervenções necessárias de modo a capacitá-los para a realização do autocuidado. Tendo em conta a Teoria do Autocuidado de Orem, consegue-se capacitar a pessoa para o autocuidado, se lhe proporcionarmos informações relativas aos seus tratamentos e ao próprio transplante, se a instruirmos na manutenção do seu bem-estar físico (nutrição, actividade física, eliminação, repouso) e até no uso de técnicas de relaxamento, que permitam à pessoa sentimentos mais optimistas em relação à sua saúde. Conclusão A adesão aos tratamentos é um factor essencial à expectativa e qualidade de vida da pessoa transplantada. Ao contribuir para melhorar a capacidade de autocuidado e, por conseguinte, a adesão ao regime terapêutico, o enfermeiro estará a contribuir para a redução do sofrimento dos doentes e dos seus familiares, mas numa perspectiva mais económica, estará também a contribuir para a redução das necessidades de reinternamentos e da utilização dos serviços de saúde, reduzindo assim os custos em saúde. Por isso, é indispensável que se melhore as competências para trabalhar a capacidade de autocuidado da pessoa e da família, uma vez que, como verificámos no nosso estudo, estaremos também a melhorar a adesão ao regime terapêutico. Integrado numa equipa de saúde multidisciplinar que tem como foco de atenção a pessoa transplantada ao coração e a sua família, o enfermeiro utiliza os seus conhecimentos da sua área profissional para identificar a capacidade de autocuidado, planeando um conjunto de actividades que tenham como objetivo a sua melhoria. Neste sentido, as intervenções de enfermagem que incentivem o autocuidado da pessoa e da família devem ser cada vez mais promovidas, sendo que, os enfermeiros estão na centralidade da resposta às necessidades de autocuidado da pessoa transplantada ao coração.

A iniciativa popular das leis

Analisa a iniciativa popular no processo legislativo federal. O foco de estudo é a iniciativa legislativa prevista no art. 61 da Constituição brasileira. São explanadas as características e as condições para a participação da sociedade na elaboração legislativa federal, bem como os resultados de pesquisa sobre o exercício desse instituto junto à Câmara dos Deputados do Brasil.

A iniciativa popular na elaboração legislativa : um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis

Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.

¿Puede realmente una iniciativa legislativa popular convertirse en ley?

uración (en horas): Más de 50 horas. Nivel educativo: Grado

A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil

Analisa a experiência brasileira de participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil. Aborda os temas democracia, representação e participação política. Apresenta histórico da experiência democrática no país. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Expõe os marcos jurídicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itália e Suíça. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercício.

A participação da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Aborda a participação da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve histórico da experiência democrática brasileira. Assinala as previsões legais e constitucionais de participação popular nas ações típicas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Identifica três casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exigências para seu exercício.

Una iniciativa social en la recuperación textil que genera empleo: Berohi S. Coop.

[ES] El incremento del consumo de ropa provoca que año a año aumente el volumen de ropa desechada, y con éste, la conciencia sobre la necesidad de reutilizar dicho recurso. Berohi S. Coop. es una de las empresas dedicadas a la recuperación y reciclaje del textil usado, con origen en Bizkaia. La concepción inicial y desarrollo del proyecto empresarial Berohi S. Coop. constituyen el eje central del caso.

A iniciativa popular de lei no contexto do processo legislativo : problemas, limites e alternativas

Objetiva evidenciar os problemas e limitações que impedem a consolidação da iniciativa popular de lei como mecanismo de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e, a partir daí, apresentar e avaliar as medidas e alternativas propostas por estudiosos e parlamentares para garantir maior acessibilidade e resultados práticos a procedimento. Com o intuito de oferecer maiores subsídios à persecução dos objetivos enunciados, adota uma abordagem que privilegia não apenas a simples exposição e análise do panorama atual da iniciativa popular de lei no país, mas também a evolução da participação popular ao longo de nossa história política e a comparação com as experiências de outras nações que, assim como o Brasil, admitem a iniciativa popular como uma das formas de manifestação da soberania de seus cidadãos. Descreve como se dá o processo de participação popular nos seguintes países: Suíça, Itália, Áustria, Espanha, Alemanha, Estados Unidos da América, México, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, Costa Rica.

Biodiversidad, Iniciativa Global y Elaboración de Inventarios Sistemáticos.

Los inventarios sistemáticos, la clasificación, la denominación científica y la interpretación de las relaciones entre los diferentes grupos de seres vivos, son herramientas fundamentales para el estudio y uso sustentable de la biodiversidad, en tanto que las colecciones de organismos debidamente acondicionadas y depositadas en laboratorios y museos constituyen instrumentos irremplazables para documentar la variedad de la vida, presente y extinta.

Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12

Trata da análise do veto aposto à Lei nº 12.764/12 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o objetivo de verificar se há, de fato, vedação à iniciativa parlamentar no caso em questão.