1000 resultados para Brasil. [Constituição (1967). Emendas]
Resumo:
Esta Tese investiga os temas de polticas pblicas constitucionalizados e qual tem sido seu padro de emendamento no Brasil ps-1988. Desenvolvemos uma proposta de seleo de Propostas de Emendas Constituio (PECs) a partir do caso brasileiro, e avaliamos quais temas foram constitucionalizados, quais esto mais presentes nas Propostas e nas Emendas Constitucionais no pas, e se estas distribuies tm relao entre si. Em particular, o objetivo desta tese avaliar os diferentes padres de constitucionalizao e emendamento de diferentes temas de polticas pblicas. A pesquisa cobre o perodo de submisso e aprovao de Propostas e Emendas de 1988 a 2010, para as PECs que tramitaram na Cmara dos Deputados
Resumo:
O presente trabalho tem por finalidade apresentar os primeiros resultados do projeto de formao de um banco de entrevistas de histria oral sobre a histria do movimento negro no Brasil. Este projeto objetiva acrescentar ao universo do estudo sobre as relaes raciais no Brasil um banco de entrevistas com lideranas negras; de um lado, para constituir um registro da trajetria e do desempenho destas lideranas em diferentes momentos de nossa histria e, de outro, para trazer ao prprio debate sobre a questo racial no Brasil (ao longo da histria e com vistas ao presente e ao futuro) a contribuio daqueles que optaram por atuar primordialmente nessa esfera.
Resumo:
The resistance to the military dictatorship in Brazil (1964-1985) had many faces, especially among intellectuals. This article will discuss the activity of some writers and journalists in the process of articulation as leftist intellectuals in opposition to the military regime, as "cultural resistance" in various forms assumed in the context of politicization of culture and cultural goods market in the mid 1960´s.
Resumo:
Esta tese tem como propsito analisar a reforma do Poder Judicirio a partir da Emenda Constitucional 45, mais especificamente no que se refere convivncia dos critrios de eficincia e justia. O trabalho foi estruturado com o uso do modelo terico de formao de agenda e dados empricos constantes de publicaes, livros, decises judiciais. A inteno foi demonstrar como foram definidos os problemas e apresentadas as solues em um contexto de ambiguidade. Por fim, observa-se o impacto das mudanas na redefinio ainda incompleta das relaes do Poder Judicirio com a sociedade.
Resumo:
Uma das respostas dadas expanso dos poderes do STF responsabiliza a Assembleia Constituinte pelos poderes dados ao tribunal. O objetivo desse trabalho comprovar que o STF avoca para si competncias nunca entregues pela constituinte, mesmo em matrias em que a omisso de outros poderes no pode ser alegada. Para isso estudamos o controle preventivo de emendas fazendo uma anlise comparativa entre o seu desenho na Assembleia e as mudanas ocorridas ao longo da jurisprudncia da Corte.
Resumo:
Essa pesquisa objetiva a anlise da relao entre religio e poltica, em perspectiva de gnero considerando a atuao de parlamentares evanglicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de interveno desses atores no espao poltico brasileiro quanto promulgao de leis e ao desenvolvimento de polticas pblicas que contemplem, dentre outras, a regulamentao do aborto, a criminalizao da homofobia, a unio estvel entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posio para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete ideia de neutralidade estatal em matria religiosa, legislar legitimado por determinados princpios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supresso da liberdade e da igualdade, o no reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausncia de limites entre os interesses pblicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodolgicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na anlise e interpretao bibliogrfica visando estabelecer a relao entre religio e poltica, a conceituao, qualificao e tipificao do fenmeno da laicidade; levantamento documental; anlise dos discursos de parlamentares evanglicos/as divulgados pela mdia, proferidos no plenrio e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realizao de entrevistas e observaes das posturas pblicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evanglica - FPE. Porquanto, os postulados das Cincias da Religio devidamente correlacionados com a interpretao do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreenso sobre a democracia, sobre o lugar da religio nas sociedades contemporneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.
Resumo:
Trata de esrtutura tributria do municpio de So Paulo na dcada de 80 atravs de suas caractersticas fiscais especficas. Aborda as repercusses fiscais da Constituio de 1988, apontando os limites ao exerccio da autonomia fiscal municipal.
Resumo:
O presente trabalho tem por finalidade examinar essa questo luz das entrevistas com lideranas do movimento negro no Brasil realizadas no contexto do projeto “Histria do movimento negro no Brasil: constituio de acervo de entrevistas de histria oral”, desenvolvido a partir de setembro de 2003 pelo Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getulio Vargas, com apoio do South-South Exchange Programme for Research on the History of Development (Sephis), sediado na Holanda, e do Programa de Apoio aos Ncleos de Excelncia (Pronex) do Ministrio da Cincia e Tecnologia. O acervo constitudo conta atualmente com 70 horas de entrevistas gravadas com 25 lideranas de diferentes estados do pas, as quais sero objeto da anlise. O objetivo verificar, luz das entrevistas gravadas at o momento, como se constituiu o que hoje se chama o “movimento negro contemporneo”, quais foram suas estratgias e suas formas de atuao, na dcada de 1970 e no comeo dos anos 80. Que influncias e acontecimentos so considerados, hoje, decisivos pelas lideranas? Para isso, estaremos nos voltando principalmente para a anlise das entrevistas daqueles(as) que tiveram atuao nesse perodo inicial – poderamos dizer, daqueles(as) que “fundaram” propriamente o movimento negro contemporneo. Como nossa pesquisa est em andamento, o resultado desta anlise preliminar, principalmente porque ainda no conseguimos ouvir todas as lideranas que atuavam na virada dos anos 70 e 80, no Brasil. Apesar dessas limitaes, o escopo que serve de base para o presente texto bastante representativo, pois inclui pessoas de diferentes regies, como Rio de Janeiro, So Paulo, Maranho e Sergipe, por exemplo.
Resumo:
Ps-graduao em Cincias Sociais - FCLAR
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
Resumo:
Ps-graduao em Direito - FCHS
Resumo:
A presente dissertao analisa como o Partido Social Cristo (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores polticos que na sua maioria so membros da Frente Parlamentar Evanglica, os quais defendem no espao pblico a “famlia tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “famlia tradicional” e PSC -, foi necessrio retroceder no tempo e investigar na historiografia os primrdios da insero dos evanglicos na poltica brasileira. Em vista disso, analisamos a participao dos evanglicos nos respectivos perodos do Brasil: Colnia, Imprio e Repblica. A dificuldade da entrada de evanglicos na poltica partidria, dentre outros fatores, se deve influncia do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituies (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibio e a liberdade religiosa no pas. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e Repblica Populista, que ocorreu com intensidade a transio do apoliticismo para o politicismo entre os evanglicos brasileiros, porm, eles no recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participao dos evanglicos na arena poltica durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, atravs do Manifesto de Curitiba e, tambm com a presena de parlamentares evanglicos no Congresso Nacional. A politizao pentecostal ressaltada em nosso trabalho, atravs do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratizao quando as instituies evanglicas se organizaram para eleger seus candidatos Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade miditica quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidncia da Comisso de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse o pano de fundo histrico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “famlia tradicional”.
Resumo:
Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Compndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos to diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes no tinha formao de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupaes politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.
