Provimento de informação no legislativo : um estudo da contribuição do Centro de Documentação e Informação para o ganho informacional na Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2009

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolução do Congresso Nacional do Brasil nº 1 de 2011 = Legislación del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resolución del Congreso Nacional de Brasil nº de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

Qualidade na prestação de serviços pela Câmara dos Deputados

Analisa os principais serviços oferecidos pela Câmara dos Deputados para o público externo por meio de portal eletrônico institucional, para verificar se existe avaliação da satisfação dos usuários quanto à qualidade desses serviços.

Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional

Encontro aberto realizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional na 59. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida em Belém (PA), em 10 de julho de 2007.

Histórico das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, 1823-2004

Traz uma síntese histórica das comissões permanentes da Câmara dos Deputados no período de 1823-2004 elaborada com o objetivo de tornar disponível aos parlamentares, à Mesa e aos demais órgãos da casa, aos usuários internos e externos, uma importante fonte de informação sobre o legislativo brasileiro no âmbito da Câmara dos Deputados. O autor realizou pesquisas retrospectivas nos textos de resoluções e demais dispositivos que disciplinaram as atividades de elaboração legislativa na casa, visando estabelecer as bases da síntese histórica, tendo como marco inicial a instalação da Câmara dos Deputados.

Portais de governo : uma avaliação na Câmara dos Deputados

Apresenta um método de avaliação de portais eletrônicos de compras públicas - no contexto da interação G2B e na perspectiva do usuário externo - e mostra os resultados da aplicação desse método ao portal de compras da Câmara dos Deputados. Contribui para ampliar a discussão sobre avaliação de sistemas e sítios web de governo, visto que ressalta a importância dos aspectos contexto e usuário final externo no processo e identifica alguns dos problemas que podem ocorrer ao se utilizar tal abordagem.

Legislativo e Democracia : reflexões sobre a Câmara dos Deputados

Este livro é um dos resultados do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj. A coletânea está dividade em dois blocos temáticos: O primeiro traz olhares variados sobre um tema clássico da ciência política: as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. No segundo bloco aborda questões relacionadas à comunicação legislativa e democracia.

Mesas da Câmara dos Deputados, 1826-1982 : composição e relação de membros

Traz a composição das Mesas da Câmara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

Mesas da Câmara dos Deputados : 1983-1994

Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no período 1983-1994, de todos os dados relativos à sua composição, às substituições realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes à abertura e ao encerramento das sessões legislativas e convocações extraordinárias. Inclui a relação dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os períodos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados à época da eleição da Mesa e ainda a transcrição dos textos constitucionais e regimentais comprobatórios.

Manual de eventos da Câmara dos Deputados : um guia para realizadores, gestores e fornecedores de serviços

Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os serviços disponíveis e estabelece as condições de realização dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.

A lei complementar e o seu processo de elaboração na Câmara dos Deputados

Estudo da teoria referente à lei complementar. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrência de dois turnos de discussão e votação nos projetos de lei complementar transformados em norma jurídica a partir de 1989.

O poder conclusivo das comissões da Câmara dos Deputados na 52ª legislatura

Estudo do sistema de comissões e seu poder de apreciação conclusiva: origem histórica e aplicação na Câmara dos Deputados. Pesquisa de dados sobre a tramitação dos projetos de lei sujeitos à competência plena das comissões apresentados na 52ª Legislatura. Análise comparativa dos dados em relação a estudos anteriormente realizados.

Reprodução eleitoral, especialização ou cartelização legislativa? A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em pauta

Avalia a dinâmica da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2006, sob o enfoque das Teorias do Legislativo e do Agenda Setting, tendo-se verificado dominância das perspectivas distributivista e partidária sobre a informacional, visto que os trabalhos no âmbito do órgão nortearam-se por preferências do Poder Executivo e que a motivação de seus membros centrou-se na reeleição.

Educação para a democracia : a Câmara dos Deputados no centro da questão

Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordenação de Educação para a Democracia, criada pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados para desenvolver ações sistematizadas dentro de um projeto de letramento político. Para isso, são mostrados os programas desenvolvidos e suas dinâmicas.

Cidadania legislativa : um balanço dos dez anos da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa celebra dez anos de existência em agosto de 2011. Pretende-se refletir se os objetivos propugnados por ocasião do seu surgimento foram efetivamente alcançados. Para tanto, serão abordados a democracia participativa e os mecanismos de favorecimento da participação popular no Brasil e no mundo, além dos fatos atinentes à criação, ao funcionamento e às estatísticas da Comissão. Com esse cenário, será possível pensar na consecução dos resultados por ela alcançados à luz do que foi produzido ao longo da última década. A conclusão é a de que os objetivos foram alcançados em parte.