Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

O papel do capital financeiro na emergência do modo de produção capitalista no Brasil (1888-1913): análise da economia política brasileira

Discutir o problema do capital financeiro na formação dos estágios iniciais do modo capitalista de produção no Brasil: eis a problemática que esta monografia se dispõe a enfocar. Discutir o capital financeiro é, paralelamente, discutir o Estado e o seu controle pelos diversos segmentos sociais que, frequentemente, possuem interesses antagônicos.

REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DE REDES BANCÁRIAS NO BRASIL: CONCENTRAÇÃO FINANCEIRA E EXPANSÃO TERRITORIAL

Este trabalho objetiva analisar a reorganização espacial das maiores redes bancárias privadas no Brasil. Como evoluíram essas redes bancárias? Como interagiram com outros processos que moldam sua extensão territorial e social? Nossa hipótese é que mudança econômica, tecnológica, normativa, política e espacial estão articuladas num só conjunto interdependente, resultante do encontro entre a internacionalização das finanças e os determinantes internos a cada Estado Nação (históricos, geográficos, econômicos, organizacionais e políticos). Elaboramos mapas que representam a localização das redes de agências, por municípios, em três momentos do tempo – 1986, 1996 e 2005. Concluímos que a reorganização resultou da combinação de processos adaptativos e inovadores. A partir da segunda metade dos anos 1980, condicionantes externos e internos mudaram a trajetória do sistema bancário no Brasil, o que demandou nova geografia, caracterizada pela retração de agências bancárias no interior de todas as macrorregiões e simultaneamente expansão nas maiores regiões metropolitanas do país; em outras palavras, uma adaptação espacial às novas condições macro e microeconômicas.  Instáveis no tempo, móveis e inacabadas, as redes dos maiores bancos privados chamam atenção para formas particulares de reorganização da atividade financeira, resultantes de ações empreendidas em diferentes escalas espaciais.

Uma análise da emenda ao acordo da Basiléia e sugestões para implementação no Brasil

Resumo não diponível.

Estudo de dois impactos da política monetária sobre a execução financeira do Tesouro Nacional (julho de 1994 a dezembro de 1998)

Analisa o impacto da senhoriagem e da esterilização sobre o resultado do Banco Central e, por conseqüência, do Tesouro Nacional. Aborda também, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da dívida mobiliária federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a política monetária adotada no período.

Reestruturação do sistema financeiro: os casos do Brasil e do México

A finalidade deste estudo é avaliar a reestruturação do sistema financeiro mexicano pós crise cambial e sua atual solidez bem como a reestruturação do sistema financeiro brasileiro pós- estabilização. Comparar-se-á, portanto, as políticas adotadas pelos governos mexicano e brasileiro para se evitar o risco sistêmico dos dois mercados financeiros e a eficácia das mesmas. A principal questão a ser analisada, remete-se a maior eficiência e solidez do sistema financeiro dos dois países após a sua reestruturação.

Política de preços e refino de petróleo no Brasil

Analisa o arranjo institucional da indústria do petróleo e derivados no Brasil, descreve a situação da área de refino no País e propõe alterações no modelo atual, de modo a permitir a expansão da oferta interna de derivados.

Timeliness no Brasil: um estudo dos determinantes do prazo de divulgação das demonstrações contábeis das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA

Esta dissertação tem o propósito principal de fornecer evidências empíricas acerca dos fatores que influenciam as decisões dos gestores quanto ao prazo de divulgação das demonstrações contábeis anuais das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. O prazo de divulgação, chamado defasagem, foi medido como o intervalo em dias entre o encerramento do exercício social e a data da primeira apresentação das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). O foco da pesquisa foi a influência, sobre a defasagem, dos seguintes fatores não observáveis: monitoramento, complexidade contábil, governança corporativa, relatório de auditoria e performance. Com base na literatura revisada, foram formuladas proxies destinadas a captar os efeitos desses fatores. Para a consecução dos objetivos, foram estimados modelos econométricos por meio dos métodos: (i) Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com dados em corte transversal; (ii) MQO com dados agrupados (OLS pooled); e (iii) painel de dados. Os testes foram aplicados sobre um painel balanceado de dados, ou seja, 644 observações de 322 companhias, referentes aos exercícios 2010 e 2011. Os resultados das estimações revelaram que tendem a divulgar mais rapidamente suas demonstrações companhias: (i) com maior número de acionistas; (ii) com maior nível de endividamento; (iii) que aderiram a um entre os níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA; (iv) que possuem maiores proporções de diretores independentes na composição da diretoria (board); e (v) que foram auditadas por uma entre as firmas de auditoria do grupo Big-4. Por outro lado, constatou-se que tendem a atrasar suas divulgações companhias que: (i) estão sujeitas à consolidação de balanços; (ii) tiveram suas demonstrações contábeis ressalvadas pelos auditores independentes; (iii) e que registraram resultados negativos (prejuízos). Adicionalmente, foram formuladas proxies para captar os efeitos das surpresas contidas nos resultados, uma delas tendo como base o benchmark para as expectativas do mercado, qual seja, a previsão dos analistas, no entanto, não foram constatados impactos das surpresas sobre o prazo de divulgação. Também não foram verificadas influências, sobre o timing, oriundas da proporção de investidores institucionais, da formação de blocos de controle, da regulação estatal, do nível de rentabilidade, do porte e tampouco da negociação de valores mobiliários em mercados estrangeiros. Os achados desta pesquisa podem contribuir não apenas para a literatura dedicada a essa linha de pesquisa, como também para investidores, analistas de mercado e reguladores. As nuances observadas para os exercícios analisados, que marcaram a adoção integral do padrão contábil alinhado às normas IFRS e a recuperação da economia brasileira em relação aos impactos da crise financeira mundial, permitiram relevantes constatações. Além disso, a relevância deste estudo é ampliada pelo ineditismo presente na aplicação de proxies ainda não utilizadas em ambiente nacional para explicar os prazos de divulgação.

Tudo nos une, nada nos separa, exceto o futebol: um olhar sobre as relações exteriores entre Brasil e Argentina (1978-2002)

O futebol é um esporte que possui diversas dimensões e que pode ter várias utilidades, usos e implicações tanto na vida dos seres humanos quanto nas relações entre os Estados. Ele pode servir à objetivos políticos de um Estado, pode agir como um veículo de propagação de ideias e valores, pode servir como uma ferramenta de propaganda e prestígio internacionais, pode constituir um instrumento para ganhos econômicos, entre muitas outras utilizações possíveis. No caso do Brasil, o futebol também constitui um elemento importante da identidade nacional e também, por vezes, influi na percepção que os brasileiros têm de seus vizinhos argentinos. A imagem que o Brasil tem da Argentina é de um país soberbo, arrogante e não confiável, todos estereótipos que são constantemente veiculados pelas mídias brasileiras desde muitas décadas atrás. Partindo dessas premissas, a presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções sobre a Argentina veiculadas na mídia esportiva brasileira, buscando correlacioná-las com as relações exteriores entre Brasil e Argentina. Dessa forma, se buscará averiguar se as mudanças no relacionamento bilateral entre estes, acompanha uma mudança também nas caracterizações e percepções da seleção argentina e de seu país. Para tanto, foram escolhidos quatro períodos que representam momentos-chave da relação bilateral entre esses dois países: as Copas Mundiais de Futebol de 1978, 1982, 1986 e 2002. Cada um desses períodos escolhidos possui um contexto diferente, de maior amizade ou rivalidade entre esses países vizinhos, propiciando uma análise da relação entre as percepções veiculadas na mídia esportiva e a relações exteriores entre Brasil e Argentina em diferentes contextos temporais e políticos.

El papel de Brasil y Venezuela en la construcción de la política de seguridad energética Suramericana

Esta investigación surge de la necesidad de resolver cuestiones importantes en materia de seguridad energética en Suramérica y analizar los atributos de poder de Brasil y Venezuela, buscando exponer el papel protagónico de ambos países, además de estudiar las iniciativas de integración de la región alrededor de la energía y de ver a estos dos actores como motores de dicha integración.

Análisis de las relaciones bilaterales de Brasil frente a la Unión Europea y China, específicamente sobre la producción de biocombustibles, 2000-2008

La investigación realizada, analiza las relaciones bilaterales comerciales que Brasil lleva a cabo con la Unión Europea y con China, basándose en la producción de biocombustibles. Lo que se busca demostrar con este estudio es que Brasil necesita y utiliza las relaciones que mantiene con los otros dos actores, que son grandes potencias a nivel internacional, como herramientas para promover la compra de los biocombustibles por parte de éstos y de potenciales socios comerciales que puedan surgir en el futuro. Tales relaciones deben incrementar el mercado de los biocombustibles en el cual Brasil lidera, y que significa sólo una mínima parte dentro del mercado energético mundial.

Análisis de las relaciones comerciales bilaterales entre Brasil y Colombia en el contexto de la integración sudamericana en el periodo 2003-2008

Colombia y Brasil han tradicionalmente tenido pocas relaciones políticas y comerciales. Las relaciones entre los dos Estados estuvieron enmarcadas en una lógica regional. Después de la llegada de Luiz Inácio Da silva las relaciones empezaron a ser más dinámicas. El Programa de Sustitución Competitiva de Importaciones PSCI es un instrumento de la política comercial brasileña que busca disminuir las asimetrías comerciales buscando un mayor acercamiento con los vecinos. Esta monografía buscó analizar la incidencia de este Programa en las relaciones entre los dos Estados.

Análisis de la importancia estratégica de Colombia en la política exterior de Brasil entre 2003 y 2009

El objetivo de este trabajo fue identificar en qué forma la política regional de Brasil entre 2003 y 2009 ha enfrentado la importancia estratégica de Colombia. Esta investigación cualitativa de carácter descriptivo, se abordo desde una visión de la Estabilidad Hegemónica y Cambio Sistémico, dándole un carácter multidimensional al poder de los Estados, con el uso de las categorías Soft Power (Nye) y el Hard Power económico y sus implicaciones en la Economía Política Internacional (Gilpin). Se abordó, como el proyecto que desarrolló el gobierno Lula, para transformar a Brasil de media a gran potencia o jugador global, enfrenta uno de sus mayores obstáculos en la región y particularmente en Colombia, dándole a este, una posición estratégica con respecto a la aspiración de envergadura global. Frente a esto, durante el 2003 – 2009 desde la relaciona binacional, se han buscado mecanismo de acercamiento en los ejes comercial, seguridad y diálogo.

Brasil como potencia subregional en el ámbito de la seguridad y la defensa en el último periodo de gobierno de Luiz Inacio Lula Da Silva

El actual escenario internacional está siendo definido por procesos de regionalización que han tenido lugar tanto en Europa, como en Asia, también en América y en la subregión de América del Sur que impulsan el surgimiento de potencias regionales en los diferentes contenientes. Estos nuevos centros de poder regional son de vital trascendencia debido a que modifican la configuración del orden internacional y suscitan el cambio de las estructuras de poder. En Suramérica este proceso se ha venido desarrollando a favor de Brasil, país que en los últimos años ha acrecentado y afianzado su liderazgo sobre los diversos procesos de concertación política e integración económica tanto en el cono sur como en la región andina. Esta monografía busca demostrar que Brasil jugó un rol creciente, influyente y determinante en materia de seguridad y defensa durante el periodo mencionado, llegando a erigirse como la potencia regional en ambos aspectos, al mismo tiempo que es percibida como un poder pacífico, mediador y estabilizador en Sudamérica.