Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção

Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Bioma cerrado: um estudo de valoração e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais

The region of the biome Cerrado is under threat due to the replacement of their native areas for expansion of agriculture and livestock. This occupation is responsible for the loss of about 50% of two million square kilometers of original native savannah. The land use, without control or zoning, has caused serious damage to natural resources of this biome, considered as an international hotspot area. As a result, some problems caused by ecological imbalances already topping the urban and rural environments, such as species extinction, water scarcity and desertification. Any occupation in this biome should be evaluated with caution, because this region, besides being considered one of the most productive of Brazil, is also rich in biodiversity and water resources. The understanding of the importance of the Cerrado biome and its remaining areas, allows the preparation of detailed studies of environmental valuation, which is essential for the development of conservation policies, avoiding even greater environmental impacts. To meet the growing demand for food, you can increase productivity through agroforestry, for example, and to preserve the remaining areas, you can create new protected areas and tailor existing units

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Análise dos impactos das mudanças do uso do solo na futura gestão e conservação da Reserva da Chimanimani - Moçambique

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 27 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Conservação da agrobiodiversidade por agricultores de pequena escala em Mato Grosso - Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da Estrutura Genética de Brycon orbignyanus na Bacia do Rio Paraná para Fins de Conservação

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Vivendo em uma paisagem defaunada: fatores determinantes nas relações espaciais de grandes mamíferos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Conservação genética e reposição de estoques nativos na bacia do rio Sapucaí-Mirim (SP)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Reprodução em cativeiro de piracanjuba Brycon orbignyanus assistida por marcador molecular como estratégia de conservação

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Ações de apoio à gestão das Unidades de Conservação e o Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal

A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, órgão vinculado a secretaria do Meio Ambiente, tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo. A regional de Botucatu atua na gestão de Unidades de Conservação (UC), sendo elas a APA (Área de Proteção Ambiental) Corumbataí – Botucatu - Tejupá, a APA Ibitinga e a APA Rio Batalha. APA é uma UC de uso sustentável destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes. Além disso, atua também na criação de Unidades de Conservação, em especial as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que é uma categoria de UC privada, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. O presente trabalho teve como objetivo descrever as atividades realizadas durante o período de estágio, em especial aquelas voltadas ao Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal. Sabendo que a RPPN representa uma importante participação da sociedade na conservação da biodiversidade e da grande dificuldade encontrada pelos proprietários na gestão de sua reserva, com o objetivo de ampliar as estratégias do Programa RPPN Paulistas, foi desenvolvido uma entrevista com os proprietários mediante um questionário, estruturado em 5 partes, sendo elas: quanto à criação da RPPN, quanto à gestão da RPPN (Plano de Proteção e Plano de Manejo), quanto às atividades desenvolvidas na reserva, quanto ao grau de satisfação, e comentários finais, críticas e sugestões. Das 62 RPPNs reconhecidas no Estado de São Paulo, 21 proprietários participaram da pesquisa. Foi identificada a importância de parcerias entre proprietários de RPPN e as universidades. A existência de pesquisas científicas é bastante positiva, tanto para a RPPN, visto que ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A importância da reserva legal para a preservação da fauna e flora existentes nas propriedades rurais de Botucatu

The main objective of this study was elaborating a diagnosis of technical conditions of Legal Reserves situation on the rural properties in Botucatu. In addition, considering the characteristics of fauna and flora and the economic aspects of these areas, it was presented alternatives to encourage the correct implantation and the effective preservation of the Legal Reserves. Because these areas contribute to the maintenance of local biodiversity and to availability of environmental services essential for all living creatures. In this study it was observed the presence of native vegetation in 13% of the rural properties’ areas in Botucatu, it is therefore necessary the recovery (reforestation) of 7% of all the rural properties’ areas, to be achieved the 20% of native vegetation (minimum area to be preserved as Legal Reserve, as disposed in Federal Law nº 12.651/12) on rural properties. A viable and significant alternative for recovery these areas, reinforced by the new forestry law, is the practice of sustainable management, that must be carried in harmony with conventional farming practices existing in the remaining areas of rural properties

Áreas prioritárias para conservação e restauração da paisagem utilizando multi-caminhos e informações de avifauna

Habitat loss and fragmentation of landscapes endanger the planet’s biodiversity. Strategies for identify priority areas for conservation and restoration of biodiversity rich areas becomes essential for the planning of the management of these landscape become successful. This study aims to propose a novel, transparent and replicable method for choosing priority areas for restoration, and includes the following steps: (a) identification of regional biodiversity hotspots for conservation; (b) identification of priority areas for restoration with the greatest potential to increase the connectivity of the fragments already existing; (c) estimate the potential richness of understory birds before and after restoration, analyzing the gain of species for the future scenario. In order to identify the corridors to be restored in a future scenario we considered the approach of multiple corridors, which aimed to connect the main fragments within the region through analysis of multi-paths. Already existing regression models were applied to estimate the richness of the landscape considering three models: a) species richness as a function of patch area of the fragment selected as hotspots; b) richness as a function of areas connected by structural corridors and c) connected area for species which are able to access nearby fragments within 20m. The gain of species for future scenario which consider the potential restoration of selected areas was estimated. Based on our results we observed that species that use corridors showed the highest increment of species richness of understory birds. As a result it had to restore corridors to model species with the ability to use forest corridors was the highest gain potential species richness of understory birds. The methods proposed method in this study appears provide new ways to ensures a better cost / benefit relationship for restoration projects by increasing the chances of better reach high levels of...

Determinação de áreas prioritárias para conservação na zona de amortecimento de UC de proteção integral: o caso da Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de unidades de conservação. No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a criação de unidades de proteção integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda lhe restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados destacam-se: alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, que contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo os critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local

Impactos da UHE de Belo Monte sobre a biodiversidade: uma análise Pela ecologia da paisagem

O Brasil está passando por um grande processo de desenvolvimento e crescimento, com isso o Governo Federal criou o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), que prevê melhorias da educação, saúde e infraestrutura, entre elas, a construção de usinas hidrelétricas para suprir as necessidades energéticas do país. Existem outras formas de gerar energias, porém a decisão do Governo Federal em construir hidrelétricas se dá pelo o fato de o Brasil ter um alto potencial hidráulico, principalmente na região Amazônica, onde esse potencial ainda é pouco explorado. No presente trabalho vamos discutir sobre a construção da UHE de Belo Monte na Volta grande do rio Xingu e seus impactos ambientais, sob uma visão da ecologia de paisagem, a curto e médio prazo. Com o estudo do EIA e RIMA da Belo Monte, já é possível prevê a formação de um fragmento no Médio Xingu. A UHE trará desenvolvimento para região, com isso o desmatamento irá aumentar para suprir a demanda de habitação, alimentos, locomoção e estrutura urbana. O fragmento sofrerá com impactos da urbanização ao redor, e a esperança é que as terras indígenas freiem o desmatamento e não deixa o fragmento diminuir ainda mais, prejudicando mais ainda a biodiversidade do local