Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Diagnóstico da pesquisa em biodiversidade no Brasil

Biodiversity is a result of millions of years of biological evolution, and is the component of the system which supports life on our planet. Besides the intrinsic value of each species, all of them as a whole, as well as of the interactions among the species, and their interaction with the physical and chemical environment, result in ecosystem services vital for supporting life on Earth. Because of that, the science of biodiversity is largely recognized as a priority area of scientific investigation both in developed and developing countries. In Brazil, the research on biodiversity can be divided in three parts: 1) discovery and characterization of biodiversity – including marine and human-altered landscapes – systematics and taxonomy; 2) understanding the functioning of ecosystems and environmental services, including in marine and human-altered landscapes; 3) bioprospecting of the chemical diversity of the Brazilian biota.

Caracterização e composição florística de uma comunidade savânica no Rio Grande do Norte, Brasil : subsídios para a conservação

Studies on Brazilian biodiversity are still very few and can observe the difference of knowledge between the different regions of the country. This affirmation can be verified in the investigation to identify the rare species in Brazil and the key biodiversity areas (ACBs). In that study were identified for Brasil 2.256 rare species and 752 ACBs. The Rio Grande do Norte (RN) was the only Brazilian state that has not been identified any rare species and no ACBs, possibly due to the lack of floristic studies in this state. A particular area was selected for this study: an area of ecological tension with savanna physiognomy in Rio do Fogo, RN. This savanna community is represented in RN in a fragment and immersed in restinga and caatinga and was identified and described only through of radar imagens there are no studies to date in loco . We have prepared the following questions about this community savanna: 1) The region delimited and described by through of radar images by the RADAMBRASIL, 1976, can be associated of the Cerrado, in terms of floristic ?; 2) What is the floristic composition of this area? This area includes rare species, endemic or endangered? 3) What is the geographical and phytogeographical distribution of plant species registered in this area? 4) Those plant species registered are endemic or have affinity with other areas phytoecological Brazilian? To answer these questions we performed a floristic inventory of the August 2007 to September/2009. The results are presented in two chapters (manuscripts). The first chapter, titled "The Savannah Rio Grande do Norte: floristic links with other plant formations in the Northeast and Center-West Brazil" was submitted to the Revista Brasileira de Botância. Chapter 1 discusses the phytogeographical distribution of the species, by comparing floristic studies conducted in the Cerrado, Caatinga and Restinga in the Northeast and Cerrado of the Central Brazil. The analysis of data of this study and compilation with other studies indicated that: i) the record of 94 plant species; ii) of total species, about 64% are associated with the Cerrado, the second specialized bibliography, and about 78% as the List of Species of Flora of Brazil. However, about 73% of total species (94) are also distributed in the Caatinga, the Atlantic forest 64%, the Amazon forest 64%, the Pantanal 15% and the Pampa 12%. Floristically the data show that the community studied is influenced by other floras, has a structure where grasses dominate and also because of his appearance the same savanna then be classified as a Savana gramíneo-lenhosa do tabuleiro . Chapter 2, titled "Considerations on the flora of a savanna community in Rio Grande do Norte, northeastern Brazil: Subsidy key area for conservation" was submitted to the Revista Natureza e Conservação. This has the objective of improve the knowledge of flora of Rio Grande do Norte and to identify possible rare species and consequently increase the key areas of biodiversity in Brazil. The data indicated that: i) of 94 species registered in the study area, 40 were new records for the Rio Grande do Norte state; ii) These citations to unpublished state, Stylosanthes montevidensis Vogel (Fabaceae) and Aristida laevis (Nees) Kunth (Poaceae) are indicated for the first time to the Northeast of Brazil; iii) are registered in the area 24 species endemic to Brazil and 63 non-endemic; iv) Aspilia procumbens Baker (Asteraceae) registered in the area is considered a restricted species and micro endemic Rio Grande do Norte, ie rare species; v) Aspilia procumbens is also cited in the category of critically endangered species and Stilpnopappus cearensis Hubber (Asteraceae) a species vulnerable to extinction. This study shows a new area phytoecological in Rio Grande do Norte and indicates the area's potential to contribute with the sites of global significance for biodiversity conservation, either locally, regionally and nationally. This will certainly contribute to respond some targets set by the Global Strategy for Plant Conservation and the Convention on Biological Diversity such as the inventory of vegetal diversity in a region with little collection, which will provide data that contributes to questions and themes related to biodiversity.

Conservação da agrobiodiversidade por agricultores de pequena escala em Mato Grosso - Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Densidade, genética e saúde populacional como ferramentas para propor um plano de controle e erradicação de invasão biológica: o caso de Callithrix aurita (Primates) no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, RJ, Brasil

A introdução de espécies em locais fora de sua distribuição natural é uma preocupação importante na conservação da biodiversidade. A espécie Callithrix aurita é endêmica das regiões de floresta de altitude da Mata Atlântica do Sudeste do Brasil. Os critérios mais relevantes que a enquadram como espécie ameaçada de extinção são: destruição do habitat, incapacidade de adaptação a florestas secundárias degradadas, declínio populacional, distribuição restrita e introdução de espécies exóticas invasoras. Estes critérios, aliados à evidente raridade, explicam a sua inclusão na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Os objetivos do trabalho são: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus híbridos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, avaliar a hibridação entre as espécies por caracteres morfológicos e laboratoriais, verificar o estado de saúde e confirmar a participação de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicação e de controle de invasão de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espécies de primatas foram estimados através do método Distance Sampling. Um total de sete sagüis foi capturado com armadilhas de captura viva para a contenção física e química e posterior realização dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioquímicas e as análises genéticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigeração até o momento da manipulação / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na área do Parque correspondente ao trecho situado no município de Petrópolis. As análises citogenéticas e moleculares dos híbridos são uma ferramenta útil para confirmar se há ou não hibridação, identificando as espécies envolvidas e verificando se há tendência nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendência à diferenciação das espécies e identificação de indivíduos híbridos pelo padrão hematológico e bioquímico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espécie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condições. No caso de C. aurita, as principais recomendações para sua conservação incluem pesquisas para o registro de outras populações em áreas de distribuição livres de invasão, para que se possa avaliar as chances de recuperação populacional e sobrevivência da espécie. A criação de novas Unidades de Conservação deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espécie nos locais já conhecidos de ocorrência, além de um programa seguro de criação em cativeiro.

Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção

Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor

Análise da Estrutura Genética de Brycon orbignyanus na Bacia do Rio Paraná para Fins de Conservação

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Conservação genética e reposição de estoques nativos na bacia do rio Sapucaí-Mirim (SP)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Reprodução em cativeiro de piracanjuba Brycon orbignyanus assistida por marcador molecular como estratégia de conservação

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Bioma cerrado: um estudo de valoração e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais

The region of the biome Cerrado is under threat due to the replacement of their native areas for expansion of agriculture and livestock. This occupation is responsible for the loss of about 50% of two million square kilometers of original native savannah. The land use, without control or zoning, has caused serious damage to natural resources of this biome, considered as an international hotspot area. As a result, some problems caused by ecological imbalances already topping the urban and rural environments, such as species extinction, water scarcity and desertification. Any occupation in this biome should be evaluated with caution, because this region, besides being considered one of the most productive of Brazil, is also rich in biodiversity and water resources. The understanding of the importance of the Cerrado biome and its remaining areas, allows the preparation of detailed studies of environmental valuation, which is essential for the development of conservation policies, avoiding even greater environmental impacts. To meet the growing demand for food, you can increase productivity through agroforestry, for example, and to preserve the remaining areas, you can create new protected areas and tailor existing units

Determinação de áreas prioritárias para conservação na zona de amortecimento de UC de proteção integral: o caso da Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de unidades de conservação. No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a criação de unidades de proteção integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda lhe restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados destacam-se: alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, que contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo os critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local

Impactos da UHE de Belo Monte sobre a biodiversidade: uma análise Pela ecologia da paisagem

O Brasil está passando por um grande processo de desenvolvimento e crescimento, com isso o Governo Federal criou o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), que prevê melhorias da educação, saúde e infraestrutura, entre elas, a construção de usinas hidrelétricas para suprir as necessidades energéticas do país. Existem outras formas de gerar energias, porém a decisão do Governo Federal em construir hidrelétricas se dá pelo o fato de o Brasil ter um alto potencial hidráulico, principalmente na região Amazônica, onde esse potencial ainda é pouco explorado. No presente trabalho vamos discutir sobre a construção da UHE de Belo Monte na Volta grande do rio Xingu e seus impactos ambientais, sob uma visão da ecologia de paisagem, a curto e médio prazo. Com o estudo do EIA e RIMA da Belo Monte, já é possível prevê a formação de um fragmento no Médio Xingu. A UHE trará desenvolvimento para região, com isso o desmatamento irá aumentar para suprir a demanda de habitação, alimentos, locomoção e estrutura urbana. O fragmento sofrerá com impactos da urbanização ao redor, e a esperança é que as terras indígenas freiem o desmatamento e não deixa o fragmento diminuir ainda mais, prejudicando mais ainda a biodiversidade do local