A lei agrícola e suas alterações

Consultoria Legislativa - Área X - Política Agrícola.

Estado atual da legislação comercial brasileira

Consultor Legislativo - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento

Estudo solicitado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de apresentação de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA ou ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO, a fim de permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e/ou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG “crie Gratificação de Atividade Agropecuária e de Abastecimento para beneficiar servidores administrativos, técnicos e auxiliares do MAPA”.

Indicadores antecedentes de atividade industrial no Brasil

Esta dissertação apresenta diferentes metodologias de construção de indicadores antecedentes compostos de atividade econômica comparando os resultados obtidos por cada de acordo com seu poder de antecipação dos movimentos cíclicos da indústria brasileira. Entre as metodologias testadas incluem-se: i) a tradicional, proposta pelo National Bureau of Economic Research (NBER) na década de 60, adaptada e melhorada ao longo dos anos por instituições como a OCDE, The Conference Board e outros; ii) a seleção de variáveis por meio de testes de causalidade de Granger, e iii) seleção e pesos determinados por meio de regressão múltipla. A qualidade dos indicadores antecedentes compostos criados foi avaliada fora da amostra, com base na sua capacidade em antecipar, de forma regular e estável, os pontos de reversão do ciclo de crescimento da indústria brasileira e levando em consideração a conformidade cíclica geral em relação à variável de referência.

Relações da atividade agropecuária com parâmetros físicos químicos da água

Water Quality Index (WQI) was used during summer and winter of 1994 and 1995 in the final section of Onça and Feijão streams, downstream Broa Reservoir (São Carlos/SP) to evaluate agricultural and catlleman effects. In Onça stream water quality was acceptable in winter and inappropriate to conventional treatment in the summer. In Feijão stream the water had an excellent quality in winter and good in the summer. A MANOVA (Multivariate Analysis of Variance) has used to discriminate seasons and streams. Correlation (p<0,05) among the variables was tested. Water temperature, turbidity, pH and fecal bacteria are highly correlated and can be one of the factors that cause WQI change by seasons.

HiperDia e Atividade Física no Brasil

Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

HiperDia e Atividade Física no Brasil

Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

HiperDia e Atividade Física no Brasil

Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

Gênese e evolução da pesquisa agropecuária no Brasil: da instalação da corte portuguesa ao inicio da Republica.

Trata-se do primeiro ensaio de uma trilogia que analisa o processo evolutivo das instituições de pesquisa agropecuária no Brasil, relacionando a dinâmica dessa trajetória com as transformações sociopolíticas e econômicas que, em última instância, a determina. A criação do Jardim Botânico, em 1808, é o primeiro marco institucional de pesquisa agrícola no Brasil. Em 1859, estando o País sob nova égide política, surgem os primeiros institutos de pesquisa agrícola, por decretos do Imperador Pedro I: são os Imperiais Institutos da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Sul. Apenas os Institutos Baiano e Fluminense chegaram a funcionar efetivamente. Nesse período, muitos trabalhos foram realizados, destacando-se a introdução e seleção de espécies animais e vegetais, fertilidade do solo, combate a pragas e doenças, multiplicação assexuada de plantas, produção e distribuição de sementes e mudas. O advento da República viria golpear mortalmente esses Institutos, terminando por inviabilizá-los, juntamente com o Ministério da Agricultura, extinto depois de 32 anos de existência.

Legislação que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Participação popular na produção legislativa : o caso da legislação urbanística no Brasil pós-Constituinte

Na década de 1980 a questão urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupações de imóveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do país. Às mobilizações pela redemocratização somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importância a intervenção dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espécie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituição já promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na História Constitucional brasileira, a questão urbana ter sido contemplada. O Capítulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentação para ter efeitos práticos, o que veio a acontecer com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balanço da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influência do movimento popular no delineamento da legislação urbanística desde o Processo Constituinte é o objetivo primeiro deste trabalho. A intenção de fundo é refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participação popular modelou um regime democrático que avança em relação ao clássico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.