A Cavalaria Portuguesa e as Missões de Paz : Reflexos da mudança da Arte Militar

O Exército Português tem projetado contingentes para participar em Missões de Paz sob e égide das principais Organizações Internacionais. Estas missões, pela sua complexidade exigiram das instituições militares a capacidade de atuar em conflitos em que as entidades desestabilizadoras se encontram no seio da população. O presente trabalho está subordinado ao tema: “A Cavalaria Portuguesa e as Missões de Paz – Reflexos da Mudança da Arte Militar” e o objectivo desta investigação é compreender as alterações efetuadas nas Unidades de Cavalaria projetadas em Operações de Apoio à Paz no Teatro de Operações do Kosovo. A metodologia utilizada para a realização do mesmo foi feita através do método indutivo, em que foi feito um estudo de caso baseado em Unidades de Cavalaria projetadas em Operações de Apoio à Paz no Teatro de Operações do Kosovo, com o objetivo de formular ideias e princípios a serem utilizados no Exército Português quer no mesmo teatro, quer em outros. A recolha de informação surgiu da análise documental e de algumas entrevistas feitas a militares que participaram em missões no Teatro de Operações do Kosovo. Os resultados espelharam que as mais notáveis alterações a nível orgânico, de instrução e treino e de emprego de viaturas blindadas no teatro refletiram-se sobretudo pela integração na Reserva Tática do Kosovo Force e consequentemente pela gradual pacificação do conflito.

Tridimensionalidade do Campo de Batalha

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada versa o emprego do Exército Português nas Operações de Combate em Ambiente Urbano, no âmbito das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization. Com a realização do presente trabalho pretende-se verificar e analisar a doutrina, organização, treino e meios do Exército Português para a condução de Operações de Combate em Ambiente Urbano em contexto das missões internacionais no âmbito da North Atlantic Treaty Organization. As características e tendências do atual ambiente operacional apontam para uma tipologia de Operações militares marcadas essencialmente por aspetos inerentes à complexidade do ambiente urbano. Apesar das suas particularidades, estas operações inserem-se em todo o espetro do conflito, inclusive em Operações de Apoio à Paz onde a ameaça pode provocar o escalar de violência. Desta forma o Exército Português terá que possuir capacidades militares que se adequem às possibilidades de atuação das forças em Teatros de Operações onde o ambiente é essencialmente urbano, possibilitando assim cumprir com a sua missão, assegurando os compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar. Assim, esta investigação iniciar-se-á com um enquadramento teórico, fundamentado numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à análise documental e entrevistas que permitam obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão do trabalho resultante do processo de investigação verificando que, apesar de algumas lacunas e limitações, as forças militares dispõem de inquestionáveis competências para conduzirem operações que envolvam combate em ambiente urbano no quadro das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

‘Justiça e paz’ nas intervenções da igreja católica em Angola (1989-2002)

Angola vivia em guerra civil de 1989 a 2002, arco temporal que esta tese abrange. A minha investigação propôs-se estudar o impacto político das intervenções da Igreja Católica na pacificação do país. O papel que a Igreja desempenha na Paz deriva dos seus compromissos na luta a favor da Justiça. Para a fundamentação teórica aprofundei conceitos de Justiça, Paz, Política e Conflito, Cultura Banto, Teologias Africanas e Igreja Colonial, elementos que estão encadeados. O trabalho de campo incidiu sobre as Mensagens dos Bispos de Angola, Depoimentos e Eventos, Movimentos e Instituições, confirmando que as intervenções da Igreja Católica tiveram impacto político e foram decisivas para o fim da guerra civil, abrindo caminhos à reconciliação dos angolanos e à reconstrução das estruturas num país marcado por 27 anos de guerra civil. A Igreja Católica interveio a favor da Justiça e da Paz, sendo este trabalho legitimado pela coerência das suas posições e pelo reconhecimento, confiança e apoio por parte das populações. Este dado é confirmado por figuras independentes como é o caso do Presidente Eduardo dos Santos, do Dr. Jonas Savimbi e jornalistas e académicos citados. Num contexto de desequilíbrio total, as práticas da Igreja são reequilibradoras da Paz à custa da Justiça.

Análise da eficiência relativa das Escrivanias de Paz do Estado de Santa Catarina

Diante das atuais tendências de busca da eficiência, muitas vezes através de grandes investimentos em novas tecnologias, em infra-estrutura, em recursos humanos, entre outros, objetiva a presente pesquisa apresentar uma forma de mensurar a eficiência relativa que os diversos níveis de recursos utilizados possam, ou não, trazer às Escrivanias de Paz do Estado de Santa Catarina. Através da técnica “Data Envelopment Analisys” - DEA (Análise Envoltória de Dados), busca-se mostrar as relações que os diversos níveis de recursos possam ou não trazer na performance de cada empresa de forma relativa umas as outras. A pesquisa de campo busca levantar os diversos inputs, como instalações físicas, quantidade de funcionários, tempo médio de serviço dos funcionários, quantidade de linhas telefônicas, equipamentos de fax, copiadoras, computadores e software e os diversos outputs, como escrituras, procurações, autenticações, reconhecimentos de firmas, casamentos, nascimentos e óbitos existentes em cada uma das 266 Escrivanias de Paz do estado. Acredita-se que os procedimentos utilizados revelam-se como um instrumento de apoio decisório para essas empresas, além de mostrar as diferenças de desempenho organizacional com a utilização de diversos níveis de recursos. Os resultados obtidos através das analises, demonstram os principais pontos que devem sofrer alterações nas escrivanias não eficientes com relação ao conjunto. Estes pontos norteiam rumos de ações aos dirigentes para melhoria da eficiência destas empresas.

Estratégias de igualdade de gênero nas operações de paz: desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

"Renan deverá ter vitória tranqüila no Senado ; Reunião na casa de Eunício selou apoio do Planalto"

Senador sela a paz com Sarney e obtem apoio de quase todos os colegas para se tornar o novo presidente da casa.

La participación de la mujer en las Misiones de Paz de Naciones Unidas a través de la actuación de las FF.AA

Resumen: El presente estudio es de Alcance temporal Transversal ygrado de conocimientoDescriptivo. Su tipo de diseño es Cuantitativo, acorde a la lógica de investigación Analítico-Empírica. Recurre a la Investigación Documental e Investigación de Campo. El tipo de muestreo es No Probabilístico, la selección de la muestra es Intencional, y la Unidad de Análisis es El Grado de Integración de las FFAA en cuestiones de Género. El instrumento releva tres Dimensiones: 1. Nivel de integración de género. 2. Posibilidades de desarrollo de carrera y profesional dentro de las Fuerzas Armadas para la mujer. 3. Limitaciones para el desarrollo de la mujer en las Fuerzas Armadas. Se observa en el presente, el nivel de integración de género alcanzado en las misiones de paz de la ONU1, su incidencia en la labor de dichos grupos, y los cambios que ello ha implicado en las Fuerzas Armadas que participan de dichas operaciones internacionales. Asimismo, a fin de considerar el alcance de dicha integración de la mujer en una institución tradicionalmente masculina, se ha considerado pertinente conocer qué dificultades han encontrado para alcanzar la igualdad de trato y oportunidades, a fin de conocer qué aspectos resta mejorar a fin de lograr la participación femenina en las Fuerzas Armadas nacionales y en las misiones de paz, en igualdad de condiciones. Para ello, se ha encuestado la cantidad de 47 hombres y mujeres de las Fuerzas Armadas Argentinas que han participado o que aspiran a participar de las misiones de paz de la Organización de las Naciones Unidas en el mundo, a fin de conocer sus experiencias, apreciaciones y expectativas. El instrumento ha sido diseñado ad hoc para el presente trabajo, para conocer la experiencia de hombres y mujeres de las misiones de paz argentinas en el mundo, respecto del nivel y eficacia de la integración de género. Este tema cumple con los requisitos de estudiar la participación de población local en actividades de relaciones internacionales, dado que se forman en las instituciones locales, y se desempeñan en distintos puntos del globo, como Haití, Líbano o Medio Oriente, representando a la Argentina. Se han obtenido los siguientesResultados: Se ha obtenido una muestra equilibrada en materia de edades. Las mujeres, en un margen del 1 al 10, consideran que la integración de la mujer en las FFAA alcanza una puntuación media (6.96). Los hombres le asignan un puntaje más alto (8.48). En su evaluación de la importancia de la participación de la mujer en las Misiones de Paz, ambos han asignado un puntaje alto (entre 7 y 9) Un 58.3% de las mujeres consideran que la mujer sufre desventajas y limitaciones en la institución, mientras que un 73.9% sostiene, en cambio, que gozan de privilegios, y ningún hombre ha considerado que sufran desventajas y limitaciones. La percepción al respecto es opuesta en ambos géneros. En cuanto a los tratos diferenciados, el 100% de los hombres consideran que existe igualdad en las posibilidades de ascenso; mientras que un 50% aproximadamente sostiene que la exigencia en la Instrucción y Tareas en las Mujeres es equitativa y que éstas reciben un trato menos riguroso que el hombre. Un 73.9% sostiene que existe equidad en la expectativa en las mujeres. Las mujeres tienen, respecto a estos aspectos, percepciones divididas, lo que permite apreciar diversidad en las experiencias vividas por éstas y heterogeneidad en el trato recibido: mientras que porcentajes entre 50 y 80% consideran igualdad en los tratos recibidos; porcentajes cercanos al 25 y 30% consideran que tienen menores posibilidades de ascenso, menor exigencia en tareas y evaluación y menor trato riguroso. Porcentajes de entre 12 y 30%, en cambio, consideran que la exigencia y el trato son superiores para la mujer. Para ambos géneros, la incorporación de las mujeres a las FFAA ha sido positiva, aunque algunos hombres (26.1%) la consideran negativa. Asimismo, mientras que un 73.9% de hombres calificarían el desempeño de la mujer como igual al del hombre; el 75% de las mujeres lo consideran diferente y complementario. En cuanto a las ventajas en al conformación de equipos mixtos en las misiones de paz, las mujeres han mostrado una visión estereotipada de sí mismas, valorando tareas de asistencia y cuidado, mientras el los hombres han valorado su participación para el éxito de la misión, para mejorar relaciones con la población local y otras variadas. Los hombres han reconocido la existencia de limitaciones para el desarrollo de la mujer en su carrera militar, como el machismo, la discriminación y las restricciones para el ascenso, mientras que las mujeres se centran en la maternidad y el rechazo al liderazgo femenino como principales problemas.Se concluye en el presente que: La participación de la mujer en las Fuerzas Armadas y en las misiones de paz de Argentina son alarmantemente insuficientes. Sus niveles de participación son mínimos. La necesidad de la integración de género es creciente, dado que se su presencia en las misiones de paz resulta fundamental para establecer vínculos con las poblaciones locales, empoderar a sus mujeres y atender a las necesidades de personas vulneradas bajo todo tipo de violencia. Las Fuerzas Armadas se pueden beneficiar de la integración de género, ya que se trata de una institución eminentemente heterogénea. Las misiones de paz resultan un espacio ideal para incorporar la perspectiva de género y encontrar soluciones creativas a los conflictos que la institución debe enfrentar en todos los ámbitos

La paz social

Resumen: Se procura resaltar el valor de paz en su dimensión social que halla su fundamento en el orden racional y moral de la sociedad y que tiene sus raíces en Dios mismo. El Aquinate habla de la paz en diversos lugares de sus obras y sobre todo en los cuatro artículos de la II-II q. 29. La paz consiste en la tranquilidad consiguiente al orden entre las diversas partes de un todo. Se considera la paz en sí mismo (paz interior o personal) y en relación con otros hombres (paz exterior o social). Una paz humana que encuentra su fuente en el fondo de los corazones, y se extiende de allí a los diversos grupos humanos en paz política o social.

La paz como un signo de estos tiempos : la Iglesia latinoamericana ante la violencia y el aporte de las mujeres a la paz

Resumen: Esta ponencia forma parte del primer Panel Inaugural del II Congreso de Teólogas latinoamericanas y alemanas “Espacios de Paz”, realizado del 28 al 31 de marzo de 2016. Se aborda el tema de la paz como signo de estos tiempos desde tres claves: el contexto latinoamericano, la centralidad de la violencia en los estudios sobre la paz y su relación con las mujeres como constructoras de paz y víctimas de violencia. La reflexión se organiza en dos partes: primero, se analiza el discernimiento teológicopastoral sobre la paz realizado por la Conferencia de Medellín, en un contexto de subdesarrollo e injusticia caracterizados como violencia institucional y pecado estructural; además, se mencionan en forma breve los desafíos de reconciliación que plantearon los procesos de transición que siguieron a los gobiernos militares y a los conflictos armados internos. En la segunda parte, se enfocan algunos valores y esferas de la paz y la violencia –personal, estructural y cultural–, para considerar el concepto secular y cristiano de “pacificación” (peacebuilding) y los aportes teóricos y prácticos de las mujeres en la construcción de la paz en contextos de violencia.

La paz como objetivo de la sociedad y el buen gobierno

La búsqueda y consolidación de la paz está en la esencia del pacto constitucional de convivencia, por lo que restaurar su vigencia, acotar las divisiones, enmendar errores y reparar daños, corregir los enfrentamientos, sanar rencores y resentimientos, levantar a los caídos e incluir a los marginados, y, en lo posible, neutralizar todo motor de violencia, constituyen la esencia del buen gobierno y cimentan cualquier programa que aspire al futuro.