A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Desenvolvimento de um método reflectométrico ambientalmente mais amigável para a determinação de metoclopramida em formulações farmacêuticas

A simple and more environmentally friendly method by combined spot test-diffuse reflectance spectroscopy for determining metoclopramide in pharmaceutical formulations is described. The method is based on the reaction between metoclopramide and p-dimethylaminocinnamaldehyde, in the presence of HCl, producing a colored compound (λmáx = 580 nm) on the filter paper. The linear range was from 5.65 x 10-4-6.21x10-3 mol L-1 (r = 0.999). The limit of detection was 1.27 x 10-4 mol L-1. The proposed reflectometric method was applied successfully to the determination of metoclopramide in pharmaceuticals and it was favorably compared with the Brazilian or British Pharmacopoeia methods at 95% confidence level.

Desenvolvimento de um método reflectométrico ambientalmente mais amigável para a determinação de metoclopramida em formulações farmacêuticas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento de interface amigável de rotina em linguagem c++ para o processamento aritmético e estatístico de dados censitários

A routine was developed in C++ for the processing of social and environmental census data acquired by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The routine employs a simple graphical environment. The data generated are presented in a tabular format, which facilitates a broad and objective view of the values, and provides a convenient means of querying the database. The source code used to develop the routine permits updates and changes, as required by the user. Statistical and mathematical analysis enables the generation of social and environmental indicators, together with quantitative and qualitative classification of the socio-environmental quality of the region analyzed. As an example, the routine was applied using census data for the city of Sorocaba (São Paulo State, Brazil), including conditions of household occupation, water supply, sanitation, level of education, income, and other factors. It is envisaged that the proposed analytical model will assist professionals from different fields of research and teaching to develop urban planning and management strategies.

Desenvolvimento de metodologia analítica ambientalmente mais amigável para a determinação de ureía em atrizes diversas

Pós-graduação em Química - IQ

Mediação: Confiança versus Responsabilidade

A mediação aparece inserida num movimento de reformas do sistema judiciário europeu como forma de responder imediatamente á descrença dos cidadãos nas estruturas do poder judicial e na eficiência da justiça. A mediação, per si, coloca a questão do elenco da confiança e da responsabilidade entre duas pessoas, como conceito define-se justamente na relação dialógica confiança/responsabilidade que produz efeitos na esfera jurídica dos interessados, as partes que decidem resolver o litígio recorrendo á intervenção de um terceiro, o mediador. É um meio extrajudicial de resolução de litígios, com carácter privado, informal, confidencial, voluntário e de natureza não conscienciosa, na qual as partes com a sua participação activa e directa, são auxiliadas por um mediador a encontrar por si próprias, uma solução negociada e amigável para o conflito. A sua natureza não conscienciosa impõe o respeito pelos princípios da cooperação e da boa fé, com vista a alcançar, de forma concertada, resultado consensual, que satisfaça ambas as partes. Neste âmbito a confiança e a responsabilidade são os dois pólos de um meridiano denominado de mediação: por meio de- através de-chegar a um acordo. Se por um lado a confiança é um elemento constitutivo da relação fática e simples de consenso porque não se trata nenhum negocio jurídico, contrato em especial, nem mero ato jurídico- por outro lado, o mediador pode ser responsável pela falta de acordo. Mas o apuramento desta responsabilidade pode não ser visível através dos óculos de culpa grosseira vertida no artigo 16º da Portaria 1112/2005 de 28 de Outubro. Efectivamente, as partes que recorrem a este meio alternativo de resolução de litígios têm direito a esperar que o mediador cumpra a lei, mas tal pode não acontecer. Assim, o exercício da mediação é ou pode ser uma fonte de responsabilidade quando o mediador viola os seus deveres, ainda que não de forma dolorosa, intencional. Ora se o Estado quer que os cidadãos acreditem nos meios extra judiciais, confiem na mediação dos Julgados de Paz, então deve promover no sentido de dizer claramente que esta atento ao desempenho do mediador, e que se advier um dano para o cidadão, o Estado deverá assumir a responsabilidade.

Modelo de previsão meteorológica baseado em sistemas de inferência difusa

Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Dissolução redutiva de minério de ferro por Acidithiobacillus ferrooxidans para a recuperação de metais de interesse econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Optimização energética de um sistema de climatização industrial

O desenvolvimento deste trabalho teve como objectivo a optimização de um sistema de climatização industrial, constituído por quatro centrais de climatização adiabáticas, que apresentam limitações de capacidade de arrefecimento, controlo e eficiência. Inicialmente foi necessária a pesquisa bibliográfica e recolha de informação relativa à indústria têxtil e ao processo de arrefecimento evaporativo. Numa fase posterior foram recolhidos e analisados os diversos dados essenciais à compreensão do binómio edifício/sistema de climatização, para a obtenção de possíveis hipóteses de optimização. Da fase de recolha de informações e dados, destaca-se, também, a realização de análises à qualidade do ar interior (QAI). As optimizações seleccionadas como passíveis de implementação, foram estudadas e analisadas com o auxílio do software de simulação energética dinâmica DesignBuilder e os resultados obtidos foram devidamente trabalhados e ajustados de modo a permitir uma assimilação amigável e de fácil interpretação das suas vantagens e desvantagens, tendo ainda sido objecto de estudo de viabilidade económica. A optimização proposta reflecte uma melhoria substancial das condições interiores ao nível da temperatura e humidade relativa, resultando, ainda assim, numa redução de consumos energéticos na ordem dos 23 % (490.337 kWh), isto é, uma poupança anual de 42.169 € aos custos de exploração e com um período de retorno de 1 ano e 11 meses.