The Role of the European Union in the Processes to Ban Cluster Munitions

At the end of 2008 the Convention on Cluster Munitions (CCM) that outlawed almost all types of cluster munitions was signed. It was the product of the so-called Oslo process, which had been set up two years earlier as a reaction to the failure to add a new protocol banning cluster munitions to the Convention on Certain Conventional Weapons (CCW). The position of the EU in these two processes was ambivalent: on the one hand it belonged to the strongest proponents for a new protocol within the CCW, but on the other hand the member states were in general not able to act jointly in the Oslo Process. According to this working paper especially the aspect of national security and the related relationship to the United States influenced the stances of many member states and complicated the formation of a common European position. There were common normative values of the EU detected, which played a role in the CCW, but they were only secondary to other interests of the member states.

Comrades or Culprits? Donor Engagement and Budget Transparency in Aid Dependent Countries

Budget transparency has come to be considered a key aspect of governance. Over the past decade, donors have invested increasing resources in strengthening processes through which budget transparency in developing countries can be enhanced. According to the 2008 Open Budget Index (OBI) Report, however, aid dependency and budget transparency appear to be inversely correlated. This article looks at the role of donor agencies in promoting or preventing budget transparency in aid dependent countries. It analyzes data for a sample of 16 aid-dependent countries included in the OBI, to test some preliminary hypotheses and select six countries for which more detailed findings are then presented. All of these countries have implemented reforms aimed at enhancing budget transparency, with substantial donor support. These, however, often had only limited success, partly because they were not well adapted to the local context, and partly because donors put limited emphasis on improving public access to budget information. Donor efforts were also often offset by other characteristics of donor interventions, namely their fragmentation, lack of transparency, and limited use of program aid modalities such as budget support and pooled sector funding.

Anàlisi bàsic de rutes òptimes a zones de catàstrofe

L'objectiu del projecte és desenvolupar un Sistema d'Informació Geogràfica (SIG) d'ús senzill, amb la finalitat de generar cartografia actualitzada de manera gairebé instantània que serveixi de recolzament a l'ajuda internacional desplegada en un país després d'una catàstrofe natural. La cartografia serà d'Haití, com a exemple de zona afectada per un terratrèmol. Amb el SIG els equips d'emergència podran indicar aquelles vies tallades, per poder tenir cartografia actualitzada. Igualment podran indicar un punt origen i un punt destí i el SIG els indicarà la ruta més curta, tenint en compte les carreteres tallades. El programari utilitzat per desenvolupar el projecte és GeoMedia Professional, Microsoft Access i Microsoft Visual Studio .NET. S'ha generat cartografia d'Haití en format vectorial.

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.

A cooperação trilateral brasileira em Moçambique: um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA

A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

Prevalência e procura de ajuda na violência conjugal física ao longo da vida

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência conjugal física ao longo da vida em mulheres de comunidade urbana de baixa renda e identificar os tipos de ajuda procurados pelas vítimas. MÉTODOS: Trata-se de estudo-piloto brasileiro de corte transversal, vinculado a projeto multicêntrico internacional conduzido em 1999, com amostra probabilística de conglomerados no município de Embu, Estado de São Paulo. Foram considerados elegíveis os domicílios com mulheres de 15 a 49 anos, que residissem com filho/filha <18 anos e tivessem vivido com algum marido/companheiro ao longo da vida. Entrevistadoras treinadas aplicaram questionários padronizados (n=86). Três tipos de violência conjugal física sofrida ao longo da vida foram investigados: grave (chute, soco, espancamento e/ou uso/ameaça de uso de arma), não grave (tapa na ausência de violência grave) e algum tipo (grave e/ou não grave, além de outras formas de agressão física espontaneamente referidas) e os tipos de ajuda procurada (pessoas e instituições). Foram calculadas as freqüências dos tipos de violência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: As entrevistadas referiram tapa (32,6%), soco (17,5%), espancamento (15,2%), uso/ameaça de arma (13,9%) e chute (10,6%). Foram altas as taxas de prevalência de violência conjugal: grave 22,1% (13,3-30,9), não grave 10,5% (4,0-17,0) e algum tipo 33,7% (32,7-34,7). Vítimas de violência grave procuraram ajuda mais freqüentemente da polícia/delegacia (36,8%) ou de curandeiros/benzedeiras/pais de santo (21,1%) que de centros de saúde (5,3%), apesar da disponibilidade desses serviços na região. CONCLUSÕES: A violência conjugal física ao longo da vida é freqüente e grave na comunidade estudada, sendo que a procura de ajuda foi direcionada mais freqüentemente à polícia/delegacia ou a curandeiros/benzedeiras/pais de santo do que a centros de saúde.

Fast start finance. Um compromisso internacional para combate às alterações climáticas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na área de especialização em Globalização e Ambiente

La Transversalización del enfoque de género en la formulación de proyectos de cooperación internacional para el desarrollo. Estudio de caso: 2 proyectos de 2 ONGD catalanas, enmarcados en el área de acción de la lucha contra el hambre

En les properes pàgines es pretén realitzar una anàlisi sobre el procés de transversalització de l'enfocament de gènere en el desenvolupament, àmpliament acceptat per les organitzacions de cooperació des de fa més d'una dècada, però que encara sembla trobar-se amb diverses dificultats a l'hora de portar-la a la pràctica.

La Economía del Cuidado en la Agenda de la Cooperación Internacional para el Desarrollo. Estudio de caso: Las políticas de los cuidados en América Latina. Una aproximación a Panamá y Uruguay.

El cuidado es una actividad indispensable en todos los hogares para la reproducción social y el bienestar en la vida diaria de las personas. La economía del cuidado hace referencia al espacio de actividades, bienes y servicios necesarios para la reproducción cotidiana de los individuos, siendo de suma importancia para el desarrollo económico de los países y el bienestar de sus poblaciones. Sin embargo, sigue siendo subvalorada por las sociedades y gobiernos de todo el mundo. El trabajo de cuidados o doméstico remunerado alcanza índices bajísimos de salarios mínimos, precarias condiciones laborales o se realiza desde la economía informal. El trabajo doméstico no remunerado es concebido por la sociedad como improductivo y vinculado a la mujer por razones de habilidades naturales de clara concepción machista. El resultado es la marginación de la mujer en las sociedades que la impide o le resta posibilidades de acceder a formación, empleo digno, ser parte de la esfera pública e incluso al sufragio.

Ajuda humanitària dels quàquers als infants de Catalunya durant la Guerra Civil

Durant la Guerra Civil, els quàquers es van plantejar ajuda calia detectar els punts de conflicte a Catalunya i cercar l'ajuda directa i alimentar els infants a través de les cantines per evitar desplaçaments que desarrelessin encara més els infants refugiats. Després van veure la necessitat de recolzar i organitzar colònies infantils al camp i a la muntanya per tal d'allunyar els infants dels focus insalubres i destruïts, estimular el seu estat de salut, millorar la seva educació i superar l'estat de desnutrició. Els testimonis en parlen agraïts. La xarxa que van establir els quàquers fou coherents, cohesionada i eficaç. També van coordinar algunes fonts d'ajuda humanitària de procedència estrangera a través d'una Comissió Internacional per tal d'unificar criteris de treball, aprofitar millor els recursos i canalitzar de manera òptima l'ajut econòmic i en espècies que arribava de diferents països. La seva ajuda fou excel·lent i van salvar moltes vides.