Uma análise sobre IDH, ajuda externa, crescimento econômico e volatilidade

O propósito deste trabalho é examinar os impactos de ajuda externa no crescimento econômico de médio e longo prazo e sua volatilidade nos países recebedores, uma vez que recursos dessa natureza visam acelerar a melhora do nível de bem-estar nas economias de baixa renda. Adicionalmente, também é objetivo deste trabalho avaliar os possíveis efeitos do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em uma mudança de nível do influxo de ajuda, por meio da escala qualitativa do IDH. A partir dos dados de ajuda externa entre 1999 e 2003 e crescimento econômico entre 1999 e 2008 do Banco Mundial, do IDH apresentado pelo Relatório de Desenvolvimento Humano de 1998 e de algumas varáveis de controle, este estudo se utiliza da técnica de Regressões Descontínuas (RDD) com Variável Instrumental (VI) e do Método de Mínimo Quadrados Dois Estágios (MQ2E) para inferir tanto o impacto do IDH sobre ajuda externa, como deste no crescimento econômico e sua volatilidade.

Ajuda externa e crescimento económico: o Millennium challenge account em Cabo Verde

A discussão sobre a questão da efectividade da ajuda externa já dura há décadas. Se por um lado estão estudos que consideram que a ajuda externa tem um impacto positivo no crescimento económico, por outro estão aqueles que concluíram que os fluxos de ajuda apenas contribuem para aumentar a corrupção, a pobreza e perpetuar maus governos. Este trabalho de investigação discute a questão da efectividade das ajudas externas no caso concreto de Cabo Verde. O país passou recentemente a beneficiar de um novo programa de ajudas externas, o Millennium Challenge Account, pelo que é pertinente perceber se os fluxos de ajudas externas, em geral, e do programa MCA, em particular, têm dado resultados positivos para o país. Para a análise empírica, foram analisados os relatórios anuais do Banco de Cabo Verde e outras fontes complementares, e os dados usados são referentes a 23 anos. A conclusão da análise econométrica sugere que a ajuda externa se tem repercutido de forma positiva no crescimento económico de Cabo Verde, apesar da variável Assistência Oficial ao Desenvolvimento não ter apresentado significância estatística. Os fluxos privados são contudo fortemente positivos e significativos. O impacto do programa MCA também se revelou positivo para o crescimento económico do país, reforçando a ideia de que quando a ajuda é direccionada para sectores que dinamizam o crescimento da economia, o seu impacto no mesmo é positivo. ABSTRACT; The debate about the question of foreign aid effectiveness goes back decades. While on one side, there are researchers that conclude that foreign aid have a positive impact on economic growth, on the other side, there are those who conclude that the flows of aid only contribute to promote corruption, poverty and perpetuate bad governments. This work investigates the question of foreign aid effectiveness in the economic growth rates of Cape Verde. Since Cape Verde became recently a beneficiary of the new program of foreign aid, the Millennium Challenge Account, it would be interesting to understand if the flows of foreign aid and the MCA have given positive results in the case of Cape Verde. To reach these goals, the annual reports of the Central Bank of Cape Verde, together with other sources, have been analysed and the data refers to 23 years. The results of the econometric analyses suggest that foreign aid has had a positive impact on economic growth in Cape Verde. Even though the Official Development Assistance did not present statistically significant coefficient, the Private Flows seem to be largely positive and significant. The impact of the MCA program also revealed a positive impact on the economic growth of the Cape Verdean's islands, and it reinforces the idea that when the flow of aid is directed at those sectors that promote economic growth, its impact on the economy is largely positive and significant.

A produção social da solidariedade operária : o caso de estudo da Península de Setúbal (1890-1930)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Petróleo: um contributo para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

São Tomé Príncipe é um dos países mais pobres do mundo totalmente dependente da ajuda externa. Desde a independência, a 12 de Julho de 1975, o país mergulhou num clima de instabilidade sociopolítica e de pobreza que vem afetando e condicionando o desenvolvimento socioeconómico da sociedade santomense. A fraca capacidade governativa dos dirigentes e a falta de consenso na classe política, as sucessivas quedas de governo, o elitismo e o favoritismo reinante tornam quase impossível que se encontre um caminho consensual para que o país possa efetivamente sair da situação de pobreza em que se encontra e começar a dar passos significativos rumo ao desenvolvimento e ao progresso. Sendo um país com imensos problemas estruturais, que se vão agravando com o passar dos anos, São Tomé e Príncipe é um país extremamente frágil, onde a pobreza atinge a maior parte da população. A instabilidade política e social que se vive no país impede que a classe política nacional seja capaz de chegar a um entendimento para o progresso socioeconómico da nação. São Tomé e Príncipe é um país que dispõe de inúmeras potencialidades naturais, muitas delas continuam a ser mal aproveitadas devido à ausência de uma estratégia concertada que conduza o país ao desenvolvimento. Mas para que aconteça é imprescindível que os órgãos decisores do país sejam capazes de primar por políticas credíveis, transparentes e viáveis, para que o progresso e desenvolvimento tão desejado pela sociedade santomense não seja apenas um sonho. Com a descoberta do petróleo no território santomense, a nação tem depositado todas as suas esperanças na exploração petrolífera e que com a arrecadação das receitas daí provenientes o país começará a trilhar o caminho do desenvolvimento e do progresso.

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no rio grande do norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive