A estrutura produtiva da soja e seus impactos: um quadro comparativo entre Paraguai, Argentina e Uruguai

The presented text aims to evaluate the causes that led to the formation of the current agrarian structure in Paraguay, Argentina and Uruguay as well as the characteristics of the agro-export model that takes place in these countries, which is based on production and export of soybeans. Because of its contemporary importance and represent the bulk of agricultural production in the countries under study, is established the objective of identifying the particularities and commonalities between these soybean production, with regard to its production structure and the benefits and impacts generated by this. Finally, statistical historical data are presented, enabling this comparison, showing the development and crucial moments for the establishment of the current standard

A mercantilização da agricultura familiar do Alto Uruguai/RS : um estudo de caso no município de Três Palmeiras

Esta dissertação aborda as transformações na forma familiar de produção através da análise das estratégias de reprodução que levaram os “colonos” do Alto Uruguai a se transformarem em “agricultores familiares”. Esta transformação se dá mediante um processo de inserção mercantil que se acentua a partir da década de 1970, levando os agricultores a uma plena mercantilização da vida social e econômica. Embora o estudo abranja o território do Alto Uruguai como referência empírica, os dados foram coletados no município de Três Palmeiras, onde se procura valorizar os processos sociais que envolvem a trajetória histórica de uma forma de trabalho e produção que cada vez mais se insere nos circuitos mercantis e, por isso, passa a ter a sua reprodução cada vez mais mercantilizada. A mercantilização é entendida como um processo de externalização das relações de produção, onde o agricultor se torna dependente das relações com o ambiente social e econômico seja para comprar insumos e produtos, seja para vender a produção após um ano de trabalho. Este processo de mercantilização tem levado os agricultores familiares a estabelecer relações sociais e econômicas que privilegiam a especialização produtiva, a concentração dos meios de produção e a individualização do processo produtivo. Desta maneira, acabam reforçando um padrão agrícola de produção que historicamente tem se demonstrado concentrador e excludente, o que acentua os processos de diferenciação social e econômica entre os agricultores familiares. Este trabalho pretende dar uma contribuição ao estudo da agricultura familiar inserida num ambiente e sociedade de mercado e compreender a diversidade social e econômica que determina os processos de reprodução e diferenciação social e econômica na agricultura familiar. Da mesma forma, busca-se fornecer subsídios para os formuladores de políticas públicas e administradores locais na medida em que a agricultura familiar é a base social, econômica e cultural da sociedade da região estudada.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Condicionantes institucionais e políticos e poder de barganha nas negociações internacionais sobre agricultura: o caso da União Européia

Neste artigo se analisa a influência das instituições políticas e da Política Agrícola Comum sobre o comportamento da UE nas negociações internacionais no âmbito da agricultura. Procura-se demonstrar que aqueles fatores colaboram para tornar o ambiente ratificador da UE limitado, aumentando o seu poder de barganha e reduzindo a margem de manobra dos adversários. A pesquisa enfoca, dessa maneira, o modo como os interesses dos Estados-membro são canalizados pelas instituições, bem como o desempenho da UE em relação ao comportamento dos EUA e do Brasil nas Rodadas Uruguai e Doha.

Avaliação da eficiência produtiva da cultura da erva-mate no Alto Uruguai gaúcho através da utilização de um diagrama de causa e efeito

Os municípios de Áurea, Machadinho, entre outros, tem a sua economia fundamentada na atividade da erva-mate. Porém sabe-se que a produtividade média anual dos ervais na região de estudo está em torno de 4.500 kilos de erva-mate verde por hectare. Sabe-se que agricultores que detém o benchmarking regional conseguem uma produtividade anual acima de 14.000 kilos por hectare, em ambiente agronômico semelhante. Neste aspecto, este trabalho tem como objetivo, através da utilização do Diagrama de Causa e Efeito, diagnostificar quais as causas que geram uma produtividade anual média tão baixa e apontar as possíveis causas da baixa produtividade. A pesquisa teve como base, a entrevista estruturada com um grupo de pesquisadores e extensionistas, para mensurar as tecnologias utilizadas por produtores da região, a pesquisa também usa as entrevistas semi-estruturadas com os produtores rurais, em uma amostra de 30 produtores de erva-mate situados na região norte do Rio Grande do Sul. Logo, a tabulação destes dados e a procedência de uma análise estatística dos dados através de um plano fatorial completo como variável dependente a produtividade e as variáveis independentes os quatro processos existentes na cultura da erva-mate (Procedência de mudas, implantação do erval, manejo e condução do erval, e colheita), e a influência da variável “Idade do Erval”, e através da regressão linear, possibilitar fazer conclusões sobre os processos mais importantes na cultura da erva-mate, e neste sentido, sugerir as medidas a serem tomadas pelo produtor rural, em nível de propriedade rural. A analise estatística demonstrou que os processos mais importantes no sistema de produção de erva-mate são o manejo e condução, colheita, implantação e procedência de mudas, ou seja, é importante o agricultor centralizar os investimentos nos processos “Manejo e condução” e “Colheita”, ficando em segundo plano a “Implantação do erval” e “Procedência de mudas”, porem a “Implantação do Erval” combinada com a variável “Idade do Erval” geram um bom resultado.

Modelagem estatística do frete da madeira no Uruguai

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

Agricultura e meio ambiente em Rio Verde (GO)

A modernização da agropcuária brasileira possibilitou aumento da produção através da expansão das monoculturas, como a soja. Alta demanda e bons preços no mercado internacional incentivaram o cultivo dessa oleaginosa, principalmente no Cerrado. Em que pese seus benefícios econômicos, a sojicultura realizada nestes moldes, com grandes aportes mecânicos e químicos e concentração fundiária, causa impactos ambientais e sociais. Desmatamento, poluição de cursos d´água, erosão, compactação de solos, intoxicação e concentração de terra são alguns desses problemas. Esta pesquisa objetivou verificar desmatamento, contaminação de cursos d´água por agrotóxico e intoxicação no município maior produtor de soja de Goiás, Rio Verde. Foram utilizados mapas de uso do solo de Rio Verde, dos anos 1975, 1989 e 2005, autos de infração emitidos por órgãos de fiscalização ambiental, resultado de análises de resíduos de agrotóxicos na água destinada ao abastecimento público e casos de intoxicação por agrotóxico. A presença e gravidade do desmatamento, que ocorreu entre 1975 e 2005, puderam ser detectadas pelos dados analisados. Já os dados sobre intoxicação, por possivelmente serem subnotificados, revelaram um problema de saúde pública. Concluiu-se a necessidade de ações pelo poder público de fiscalização ambiental em Rio Verde, de medidas que melhorem a notificação de casos de intoxicação, e da promoção de incentivos àqueles agricultores que respeitam as leis ambientais

Uma investiga????o sobre os impactos do Siconv na presta????o de contas dos conv??nios no Minist??rio da Agricultura

No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementa????o do SICONV sobre os processos de gest??o de conv??nios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolu????o deste sistema do governo federal em conjunto com as mudan??as nos instrumentos normativos gera impactos no tempo necess??rio para concluir a presta????o de contas final dos conv??nios. Foram escolhidos para o estudo os conv??nios celebrados pelas unidades gestoras do Minist??rio da Agricultura. A amostra foi composta de 1.745 conv??nios celebrados desde 2003 at?? Agosto/2008, onde 1.391 encontravam-se com suas presta????es de contas finalizadas. Os dados destes conv??nios foram importados do SICONV e SIAFI, passando por um processo de reclassifica????o em fases cronol??gicas de implementa????o dos sistemas de gest??o de conv??nios e dos dispositivos legais que regulamentam as transfer??ncias volunt??rias. Al??m disso foram realizadas entrevistas com os servidores p??blicos respons??veis pelos conv??nios nas unidades gestoras concedentes esperando obter a confirma????o da melhoria no tempo das presta????es de contas em fun????o da implementa????o do SICONV. Os resultados confirmaram uma significativa tend??ncia de redu????o nos prazos de finaliza????o das presta????es de contas, no entanto, esta redu????o foi motivada pelas mudan??as implementadas pelo SICONV na fase de execu????o em detrimento da fase de an??lise da presta????o de contas. Esta pesquisa abre possibilidades de aplica????o da metodologia empregada para an??lise das presta????es de contas nos demais ??rg??os do Governo Federal na expectativa de identificar se este padr??o de comportamento identificado no Minist??rio da Agricultura pode ser comprovado como generalizado com a implanta????o do SICONV. Os resultados aqui obtidos tamb??m podem servir de refer??ncia para futuros estudos de impacto operacional do SICONV na execu????o e acompanhamento das transfer??ncias volunt??rias de uma forma geral

A iniciativa da Delegacia Federal de Agricultura do Mato Grosso do Sul na padroniza????o de procedimentos e no controle de "n??o conformidades" no processo de fiscaliza????o, do Minist??rio da Agricultura e do Abastecimento

A Delegacia Federal de Agricultura/MS- DFA/MS elaborou um manual de procedimento padr??o no processo de fiscaliza????o e criou um in??dito sistema de controle e registro de "n??o conformidades" nos processos de fiscaliza????o, que al??m de n??o trazer nenhum custo extra ?? reparti????o, motiva o trabalho em equipe e ?? melhoria cont??nua nos processos de trabalho. Esta a????o inova, tamb??m, por constituir-se numa ferramenta de trabalho que permite a avalia????o do desempenho institucional e do desempenho individual do servidor, e induz por, conseq????ncia, ao aumento da efici??ncia organizacional

Reformas pr??-mercado, rigidez constitucional e revis??o judicial: Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

O PRONAF e os seus reflexos para a agricultura familiar

O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado

A imprensa platina e a Missão Especial do Brasil ao Uruguai, abril de 1964

A imprensa platina em geral, e a uruguaia particularmente, adotou uma postura hostil ao movimento militar de 31 de março de 1964 no Brasil, conferindo-lhe o perfil de "golpe de gorilas", diante da opinião pública da região. Nesse sentido, a atuação da imprensa tornou-se mais explícita quando desembarcaram em Montevidéu, no mês de abril daquele ano, os integrantes da Missão Especial do Brasil ao Uruguai. Pretendia-se, sob forte pressão, obter do governo uruguaio o compromisso formal de que o ex-Presidente Goulart e seus acompanhantes fossem confinados em área distante da fronteira brasileira, no Departamento de Montevidéu, onde poderiam ter suas atividades controladas, com maior facilidade, pelas autoridades uruguaias. Diante da negativa da República vizinha, a Missão retornou, trazendo, curiosamente, o que não fora buscar, isto é, o reconhecimento do novo Governo do Brasil, obtido por estreita margem de votos do Conselho Nacional de Governo e sob forte oposição da imprensa e da opinião pública uruguaias.

Negociações comerciais em uma economia fechada: o Brasil e o comércio de serviços na Rodada Uruguai

Por que o Brasil tem tradicionalmente adotado postura defensiva em negociações multilaterais sobre o comércio de serviços? São três as principais categorias explicativas comumente usadas para entender os determinantes domésticos da diplomacia econômica: interesses, instituições e ideias. Neste estudo, avalio o papel dessas variáveis na determinação da posição brasileira nas negociações de serviços da Rodada Uruguai. O estudo de caso apresentado se vale de fontes primárias e entrevistas para reconstituir a posição negociadora do país ao longo da rodada, identificar as preferências dos atores governamentais e não governamentais relevantes e apontar os mecanismos e instâncias de interação entre governo e setor privado.

Remoção de sólidos suspensos e totais em biofiltros operando com esgoto doméstico primário para reuso na agricultura

Este trabalho objetivou analisar a remoção de sólidos suspensos e totais em biofiltros, preenchidos com lixo compostado, bagaço de cana-de-açúcar e serragem de madeira, submetidos às taxas de aplicação do esgoto doméstico de 0,5, 1,0 e 1,5 m³ m-2 d-1, em Viçosa-MG. Para isso, foi montada uma bancada experimental, constituída de 27 biofiltros, em área experimental da Universidade Federal de Viçosa. As concentrações de sólidos suspensos e totais foram determinadas, mensalmente, durante período de 153 dias. O experimento foi montado no esquema de parcelas subsubdivididas, tendo, nas parcelas, as taxas de aplicação do esgoto doméstico; nas subparcelas, os tipos de material orgânico e, nas subsubparcelas, os períodos de avaliação, no delineamento em blocos casualizados, com três repetições. Os resultados indicaram que os biofiltros proporcionaram remoções de sólidos suspensos e totais de até 82 e 46%, no esgoto doméstico, após 153 dias de operação; a serragem de madeira foi o tipo de material orgânico filtrante com melhor desempenho no tratamento de esgoto doméstico; as aplicações de taxas de 0,5, 1,0 e 1,5 m³ m-2 d-1 de esgoto não apresentaram diferenças quanto à remoção de sólidos suspensos e totais; e a utilização de biofiltros minimiza a obstrução de emissores causada por sólidos suspensos, quando do aproveitamento agrícola de esgoto doméstico, por via do sistema de irrigação por gotejamento.