Apontamentos sobre as práticas psicológicas desenvolvidas nas entidades assistenciais que atendem a crianças e adolescentes pobres

Notes on the psychological practices developed in social work entities that serve poor children and adolescents We understand that psychology, along with Pedagogy is part of the assumptions that compose the multidisciplinary field that comprises the socioeducative action of social work entities that serve poor children and adolescents considered in “personal and social risk”. What kinds of Psychology practices could be found in these institutions? We find evidence that the age minority logic still in force in many social work entities - that implement predominantly disciplinary and repressive, correctional and shaping forms of care, - dispense with psychology as a social transformation practice. When we find professional psychologists in social work entities, it is not uncommon for them to develop extremely traditional, psychotherapeutic, patologization actions for the individual, and to promote actions of orthopedic behavior, and therefore they may be called "technicians of conduct." This psychology is not aligned with the citizen and empowering perspective proposed by the Statute of Children and Adolescent, based on the fundamental concept of the social subject of rights.

Programa Liberdade assistida em Natal/RN: adolescentes em conflito com a lei e a violação de direitos

This work shows the results of the research: Attended Liberty Program Adolescents in Conflict with the Law and the Disapproval of Rights, effected in the community of Natal, Rio Grande do Norte, in period of august 2007 to September 2008. It aims to analyze the social-educative attendance directed to adolescents in conflict with the law through the state, since the Social-educative Measure Attended Liberty, known, as an idoneous way of confrontation to the practice of infraction acts imputed to the adolescent, that needs to give emphasis, in disadvantage of the Social-educative Measurement of Internment, to be proposed (ECA, art 118 and 199) to follow the adolescent in this quotidian, close to his family and community, proposing him through social-educative work, the access to education and occupancy, as well other public services, that help him to surpass the context of privation and disapproval of rights in which lives joined to his family. In our study, it was observed in sequence of approaching, subsidized for theoretical-methodological procedures justified in quantity and quality research, that were privileged to the documental research, the observation and the interview almost structured, besides a theoretical basis about the subject, that the relation of category and inequality in which the capitalist society sustains itself, does the practice of infraction acts imputed to the adolescent, acquires a classist character, in which the property of the money defines the access of the justice. And more, many of the poor adolescents that get into conflict with the law, dweller of the periphery districts of Natal/RN, becomes evident as for segment that has been attended in the Jurisdiction of the Infancy and Youth and in the LAN of Social-educative Attendance, becoming individual the infraction act and its confrontation. We hope in this work, to contribute for the care of the reality of the adolescent in conflict with the law in the Attended Liberty Program, without pretension to exhaust it, as well as later studies about the theme

Fundamentos dos cuidados com crianças e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of “minors” regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to “reeducational” institutes for “minors”.

Órfãos tutelados nas malhas do judiciário (Bragança-SP, 1871-1900)

Este artigo analisa autos de tutoria e contrato de órfãos pobres e desvalidos, entre 1871 e 1900, do Poder Judiciário da Comarca de Bragança Paulista, e identifica situações que envolvem exploração do trabalho de menores de idade, violência e maus-tratos. São rastreadas as iniciativas educacionais para esse grupo de crianças e adolescentes, associadas às relações de trabalho que se estabeleceram entre elas e seus tutores. Com base nas práticas da administração da Justiça, uma vez que os órfãos ficavam sob sua jurisdição, verifica-se de que forma se processava o acesso à educação dos menores e os mecanismos de controle sobre a infância pobre no momento de conformação do trabalho assalariado no país. Notadamente, é nessa época que crianças e adolescentes pobres, desvalidos, passam a ser vistos mais pontualmente. Isso porque a crença no trabalho para as classes pobres, a fim de evitar a marginalidade, ia ao encontro do discurso da carência de mão de obra, relacionado às visões sobre o trabalho que estavam sendo construídas no momento da abolição/imigração.

Dreaming up the right career: an exploratory study of the career aspirations of low-income adolescents living in urban São Paulo

No Brasil, os jovens de baixa renda estão propensos ao desemprego, o que é particularmente problemático em uma economia emergente onde a desigualdade de renda é relativamente alta, e onde o desenvolvimento socioeconômico futuro pode depender do crescimento e da estabilidade de uma classe média já vulnerável. Além disso, o desemprego entre os jovens, especialmente em cidades urbanas, está associado a elevada incidência de violência, comportamento ilegal, aumento da desigualdade e instabilidade sociopolítica. Este estudo complementa tentativas existentes de promover as perspectivas de emprego da juventude brasileira, investigando as aspirações profissionais de 25 adolescentes que vivem em comunidades de baixa renda na zona urbana de São Paulo. A pesquisa foi realizada através de grupos de foco durante o período de quatro encontros nas comunidades paulistanas de Vila Albertina, Heliópolis, Vila Prudente e Vila Nova Esperança. Os resultados da pesquisa repetem, em grande parte, o conhecimento existente que diz respeito a adolescentes; eles confirmam o papel importante que o mérito individual, o microambiente e os modelos exemplares (isto é, familiares, colegas e educadores locais) têm de moldar e possibilitar (ou impedir) os planos de carreira de jovens adultos, e destacam a flexibilidade e a diversidade de interesses profissionais nesta faixa etária. Ademais, os resultados revelam atitudes paradoxais face às comunidades de baixa renda em São Paulo. Todos os participantes pareciam empoderados por elementos dentro de seu microambiente, exibiam sentimentos de orgulho e que faziam parte de sua comunidade; porém, muitos pareciam perturbados pela maneira como pessoas de fora estereotipam ou estigmatizam os moradores da "favela". Ao todo, o estudo destaca tendências que sustentam razões para maiores investimentos no desenvolvimento profissional dos jovens de baixa renda. Na qualidade de um ecossistema com potencial para desenvolvimento socioeconômico, as comunidades de baixa renda podem constituir uma fonte rica não apenas de recursos humanos, mas também de oportunidades comerciais e empregos.

Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo

Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso somar esforços na luta pela transformação das políticas voltadas para esses sujeitos. A ideologia que fundamenta a criminalização de adolescentes pobres e da periferia é a mesma que impõe a redução da idade penal e que autoriza e legitima as violências institucionais cometidas no sistema socioeducativo. “Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo” vem apresentar fundamentos teóricos e experiências práticas com vistas à desconstrução desses processos ideológicos e à defesa intransigente da proteção integral

Fecundidad adolescente en Nicaragua: tendencias, rasgos emergentes y orientaciones de política

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Pobreza y escuela de niños y jóvenes en Brasil en la década de los 80; trabajo final

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A objetivação da violência a partir da noção de ciclo de vida: interrogando as práticas de saber/poder do UNICEF

Esta dissertação teve por objetivo analisar a objetivação da violência para o UNICEF, a partir da problematização da noção de ciclo de vida, estratégia adotada por essa agência para o enfrentamento da violência. Realizamos uma pesquisa histórico-documental do livro Análise da violência contra a criança e o adolescente, segundo o ciclo de vida no Brasil - conceitos, dados e proposições, publicado em 2005. As análises pautaram-se na metodologia arqueogenealógica proposta por Michel Foucault. Observamos que a produção da violência, nesse documento, levou em conta sua abrangência e especificidade de manifestação em cada fase de vida. Com isso, o UNICEF buscou operar a gestão biopolítica dos corpos de crianças e adolescentes pobres do Brasil, em uma perspectiva calculista neoliberal. Concluímos que as práticas de saber/poder propaladas por essa agência procuram o controle dos riscos através da individualização da problemática da violência, o que em nossa análise contribuiu para a estigmatização das famílias pobres, tomadas como as principais responsáveis pela reprodução da violência.

Programas de salud sexual y reproductiva y maternidad adolescente en La Plata (Buenos Aires, Argentina). En: Avá, nº 15

La mirada estigmatizante de la maternidad en la adolescencia y el interés por controlar la sexualidad por parte del sector sanitario, es reciente y diferente para hombres y mujeres. Sabemos que las categorías género y edad en tanto construcciones culturales que aluden a relaciones básicas de desigualdad- atravesadas por las estructuras económico-políticas particulares-, están cargadas de significados que se dirimen en un campo social predispuesto a reforzar estereotipos naturalizantes y relaciones de dominación. El estudio se ubica en la problemática general del reconocimiento de derechos presente en los programas de salud sexual y reproductiva que tienen como destinatarias a mujeres adolescentes pobres. El recorte pone en foco el contraste entre el marco normativo y el significado que asume la maternidad para las adolescentes. Para ello, se analizan programas de salud nacionales, de la Provincia de Buenos Aires y de la municipalidad de La Plata y discursos obtenidos en entrevistas realizadas a veinte adolescentes residentes en barrios pobres de la ciudad de La Plata. El análisis de los programas explora la incorporación del enfoque de género y la interpretación de los problemas de sexualidad/reproducción de las adolescentes en el marco de los derechos humanos y el de los discursos de las entrevistadas indaga su interpelación.

Rede de atendimento socioeducativo: possibilidades e limites da garantia de direitos

The results of the research systematized on this analysis sought apprehend the linkage of the socio-educational service network, destined to adolescents who comply with socioeducational measure of confinement, in the region of the Seridó of the state of the Rio Grande do Norte, especially in the city of Caicó, central town of this region. The achievement of this study was stimulated by the interest in unraveling the contradictory reality imposed by neoliberal State, sparing the guarantee of rights, especially to these teens, who are seen as authors of violations and are stigmatized by capitalist society. The research was carried in the period July-September 2013, under critical perspective, using the documental analysis and the observational techniques and interviews with professionals of the Educational Center (CEDUC), of the Unified Health System (SUS), of the Social Policies of Social Assistance, and of the State Department of Education, which should make the service network that gravitates around the National System of Socio-educational Services (SINASE). The Statute of Children and Adolescents (ECA) and SINASE define that the application of socioeducational measures cannot occur isolated of the public policies, becoming indispensable the linkages of the system with the social policies of social assistance, education and health. However, it was observed that the neoliberal logic of the capitalist State has developed broken, disconnected, focal and superficial social policies, who fail give effect to the rights acquired beyond the legal sphere. In this perspective, it is possible affirm that the everyday of the Brazilian poor teens is marked by the action of the State, which aims to control those who disturb the order of capital, who threaten the production, the market, the consume and the private property. This way, actions are promoted criminalizing poverty and imprint a legal action over this expression of the social issue to the detriment of social policies that meet the real needs of adolescents. Face of this reality, it becomes necessary to put on the agenda of the here and now to fight for rights, aiming at a broad public debate involving professionals, researchers and social movements in support of the viability of rights, which aims to support reflections and to strengthen ways to confront this social problem. With the approximations of this study, it was learned that the struggle for rights is a fight for another project of society, beyond what is laid.

Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo

Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso somar esforços na luta pela transformação das políticas voltadas para esses sujeitos. A ideologia que fundamenta a criminalização de adolescentes pobres e da periferia é a mesma que impõe a redução da idade penal e que autoriza e legitima as violências institucionais cometidas no sistema socioeducativo. Esta obra vem apresentar fundamentos teóricos e experiências práticas com vistas à desconstrução desses processos ideológicos e à defesa intransigente da proteção integral de crianças e adolescentes.

Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo

Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso somar esforços na luta pela transformação das políticas voltadas para esses sujeitos. A ideologia que fundamenta a criminalização de adolescentes pobres e da periferia é a mesma que impõe a redução da idade penal e que autoriza e legitima as violências institucionais cometidas no sistema socioeducativo. “Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo” vem apresentar fundamentos teóricos e experiências práticas com vistas à desconstrução desses processos ideológicos e à defesa intransigente da proteção integral

Situação da gravidez na adolescência e estratégias para enfrentamento na equipe de saúde É vida, Palmópolis/MG

Presente estudo objetivou descrever a situação da gestação na adolescência em uma equipe de Saúde da Família da região do vale do Jequitinhonha/MG, e identificar estratégias que potencializem a assistência às gestantes adolescentes. Trata-se de estudo exploratório, desenvolvido por análise de dados secundários e pela revisão da literatura contemporânea. Resultados foram organizados em quatro seções: A situação de saúde das gestantes adolescentes na equipe SF Saúde é Vida; Problematização da Gestação na Adolescência na equipe SF Saúde é Vida; A gestação na adolescência sob a perspectiva da produção da literatura contemporânea; Perspectivas para acompanhamento da gestante adolescente na Saúde da Família. Gravidez na adolescência ainda é um grande problema social na área de abrangência da equipe SF Saúde é Vida de Palmópolis/MG. Sobre a situação de saúde das gestantes cadastradas, todas são acompanhadas pela equipe, e 30,2% são menores de 20 anos. Saneamento básico na comunidade é frágil, principais equipamentos sociais são os religiosos. Um dos fatores explicativos do agravo na região de estudo é a baixa escolaridade somada às poucas oportunidades de trabalho e emprego. Para adolescentes pobres, essa situação acarreta abandono escolar, pois constituir família é alternativa mais atrativa. Presente estudo aceita a complexidade deste fenômeno - a gravidez na adolescência. Portanto, ter a unidade básica de saúde e equipe SF como alicerce são essenciais para que os adolescentes sejam mais capacitados no desempenho da sua sexualidade, no seu planejamento familiar e na construção de projetos de vida.

Freqüência de consumo de dietas ricas em gordura e pobres em fibra entre adolescentes

OBJETIVO: Descrever a freqüência e os fatores associados ao consumo de dietas ricas em gordura e pobres em fibra em adolescentes. MÉTODOS: Estudo de delineamento transversal com adolescentes de 10 a 12 anos, realizado em 2004/2005, em Pelotas, RS. A freqüência alimentar no ano anterior à pesquisa foi avaliada pelo questionário de Block, composto por 24 itens alimentares, pontuados de acordo com a freqüência de consumo de alimentos ricos em fibras e gorduras. Na análise bruta, as prevalências de dietas ricas em gordura e pobres em fibra foram comparadas conforme sub-grupos das variáveis independentes (sexo, cor da pele, nível socioeconômico, escolaridade materna e estado nutricional do adolescente). Para controle de fatores de confusão, uma análise multivariável por regressão de Poisson foi realizada para cada desfecho. RESULTADOS: Foram encontrados 4.452 adolescentes, representando 87,5% da coorte original. A maioria dos jovens (83,9%) consumia dieta pobre em fibra, e mais de um terço deles (36,6%) consumia dieta rica em gordura. O nível socioeconômico e a escolaridade materna mostraram-se diretamente associados com a prevalência de consumo de dietas ricas em gordura. Jovens dos níveis socioeconômicos A+B e C apresentaram menor freqüência de consumo de dietas pobres em fibra. CONCLUSÕES: A prevalência de dietas ricas em gordura e pobres em fibra foi elevada nessa população de adolescentes. Políticas públicas dirigidas aos determinantes dos hábitos alimentares são necessárias e urgentes.