Relatório de estágio curricular no Ministério Público na Comarca de Setúbal

This report represents four months of study on activities in the public prosecution service at the Local Instance of Setúbal judiciary district, started in September 2014 and completed of the same year. This report was prepared considering all the teachings of criminal law courses and criminal procedural law, doctrine, jurisprudence and all the practical experience experienced with prosecutors. In this context, their traineeship provided contact with different procedural stages: the investigation stage that allowed to understand better the progress of the processing of summary proceedings; the expedient distribution of urgent cases; the investigation stage, as regards the procedural impulse assistant and the accused; and the trial stage. This last phase allowed contact with different types of crimes especially road crimes and the crime of domestic violence. The analysis carried out the summary proceedings in the Public Ministry service would acquire relevant information to explain the incidence of road crimes. Topics will be addressed that were found on stage during the various procedural stages, as the implementation of new judicial map. The relationship between the prosecution and the Criminal Police Bodies was also an issue to be addressed. The work also raises awareness of the issue of archives in order to find out the position of assistant.

Pore structure characterisation of pillared clays using a modified MP method

The data of nitrogen adsorption on pillared clays (PILC) are converted to comparison plots (t-plots) to derive their pore size distribution (PSD). As in the MP method, the surface area of a group of pores having similar pore sizes is calculated from the slopes of tangent lines at two succeeding points on a comparison plot. By the modified MP method in this work, the tangent line is extrapolated to the adsorption axis on the t-plot, and the difference between intercepts is used to obtain the volume of the group of pores. From the information of surface area and pore volume, the average width of the pore group can be calculated and hence the PSDs of PILCs are obtained by carrying out such calculation procedures from high to low t. With this method, PSDs of several pillared clays are calculated over a wide pore size range, from micropores to mesopores. It is found that the modified MP method could result in the underestimation of the width of ultramicropores due to the enhancement in adsorption energy in these pores. Nevertheless, the method can be very useful in calculating the surface area and pore volume, as well as a mean width of these pores. For super-micropores and mesopores, pore size can also be underestimated, due to deviation of the pore shape from a slit. The principles of the improved MP method, as well as problems associated with it are thoroughly discussed in this paper. In general, this modified method provides practically meaningful results which are consistent with the pore dimension obtained from powder X-ray diffraction measurements, but involves no complicated theoretical treatment or assumptions.

Actuação dos técnicos de anatomia patológica no exame macroscópico: caracterização em 2006

Dadas as diferentes realidades e necessidades vividas em cada laboratório de Anatomia Patológica (AP), o Técnico de Anatomia Patológica (TAP) é responsável por diversas actividades, consoante as necessidades de cada serviço. É, assim, objectivo deste estudo determinar qual o tipo de actuação dos TAP a nível do exame macroscópico. Para tal foram realizadas 13 entrevistas a TAP em 13 hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, sendo estes inquiridos relativamente à sua actuação no exame macroscópico de biópsias, peles ou outras peças, na preparação das peças antes do exame e relativamente ao seu nível de actuação aquando do exame macroscópico efectuado pelo Médico Anatomo-Patologista (MAP). Verificou-se que em todos os hospitais estudados o TAP faz o exame macroscópico das biópsias e auxilia o MAP quando este faz o exame macroscópico das peças. Constatou-se ainda que as restantes actividades desempenhadas pelos TAP não estão estritamente definidas e são reflexo do quotidiano de cada laboratório de AP. Concluiu-se existir variabilidade inter-hospitalar respeitante à actuação dos TAP a nível do exame macroscópico, sendo ressaltada a importância da implementação de medidas que permitam a uniformização das práticas laboratoriais a este nível.

Os modelos de governance nas nonprofit organizations de actuação local: uma revisão de literatura

O crescimento do sector não lucrativo, por força da criação de novas organizações sem fins lucrativos, tem-se acentuado nos últimos anos tentando dar resposta ao serviço público que a comunidade exige e que o Estado não tem sabido dar resposta. O sector não lucrativo, ou terceiro sector, realiza funções sociais ou culturais relevantes para a sociedade sem o objectivo de produzir lucros. Em Portugal não existem, para este sector, padrões específicos para os modelos de gestão nem tipologias de informação a utilizar pelos seus stakeholders e, por isso, utilizam-se os mesmos moldes do sector empresarial, cumprindo assim a real consistência do isomorfismo mimético. Existe claramente uma diferença entre os objectivos da informação financeira e não financeira nas organizações lucrativas e nas não lucrativas, e essa destrinça tem a ver directamente com os tipos de destinatários e utilizadores da informação. A abordagem às práticas de corporate governance é uma incontornável realidade no mundo organizacional actual face ao crescente aumento das preocupações das organizações enquanto agentes económicos, sociais e políticos. A sociedade exige às organizações não lucrativas transparência e accountability da informação financeira e não financeira (Carvalho & Blanco, 2007a)) e por isso a adopção de práticas de governance pode trazer benefícios na solução de alguns problemas de gestão. Esta investigação pretende, assim, fazer uma revisão de literatura sobre os modelos de governance, numa abordagem à gestão das organizações sem fins lucrativos de âmbito local, contribuindo assim para a possível definição de um modelo de governance próprio para o sector não lucrativo português.

188Re-PEI-MP as potential agent for metabolic radiotherapy

Introduction: 188Re is a promising radionuclide for metabolic therapy because of the emission of high energy beta-particles. The development of watersoluble bone-seeking polymers such as PEI-MP (polyethyleneimine, functionalised with methylphosphonate-groups) that might be labeled with 188Re are recent approaches, with a strong potential for bone cancer treatment. The aim of this study was to evaluate the efficacy of 188Re-PEI-MP, as therapeutic agent for osteosarcoma, through in vitro and in vivo models.

A liquidação do IRS: uma análise à actuação oficiosa

Mestrado em Fiscalidade

Sistema de actuação hidráulica para plataforma de desmontagem e ensaio de bogies

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica