Contribuição para uma proposta de qualificação das áreas urbanas de génese ilegal

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Comércio e serviços nas áreas urbanas de génese ilegal: o caso da Quinta do Conde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Desenvolvimento sustentável em áreas urbanas de génese ilegal

A partir dos anos sessenta do século passado o subdesenvolvimento e o desemprego nas regiões do interior do país levaram a uma onda de emigração das populações para o estrangeiro e migração para as áreas metropolitanas das grandes cidades, sobretudo de Lisboa e Porto, tendo provocado uma elevada procura de habitação. Essa procura, por sua vez, deu origem a um surto de loteamentos ilegais e respetivas construções urbanas, a que se convencionou chamar de "bairros clandestinos", embora estivessem à vista de toda a gente, desprovidos de condições urbanas básicas (ordenamento, infraestruturas e equipamentos). Passados que são mais de 50 anos sobre o seu aparecimento, este fenómeno continua presente e – ainda – em fase de resolução na maioria dos casos. Simultaneamente, neste início do século XXI, conceitos ligados ao desenvolvimento e crescimento urbano sustentável levam-nos a dever tomar e pensar outras atitudes, social, financeira e ambientalmente mais estruturadas e fundamentadas, ou seja, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável, especificamente, ligados à requalificação e reconversão urbana, devidamente suportadas por documentos políticos / regulamentares ordenadores destas operações urbanísticas. Explorando o tema relacionado com a metodologia processual aplicável à reconversão das AUGI, pretende-se no âmbito da presente tese provar a viabilidade e a necessidade de implementação das novas políticas urbanas vigentes à escala europeia, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável. Apoiado em experiências europeias e nacionais, ao nível de ecobairros, e suportado numa prévia análise crítica da LAUGI, a presente tese pretende propor orientações de elaboração de novas diretrizes legais para este efeito, a incluir no processo de revisão do referido diploma legal atualmente em curso, e, simultaneamente, apresentar uma proposta de modelo de boas práticas aplicável a qualquer processo de reconversão de AUGI, sistema esse direcionado para a intervenção nas áreas da Energia, Recursos Materiais e Infraestruturas, Transportes e Mobilidade, Território e Recursos Naturais, Vida em Comunidade, e, Edifícios. Esse modelo de boas práticas, aqui intitulado “ARIAS”, é aplicado num processo de reconversão de uma AUGI, e dessa aplicação são retiradas as primeiras conclusões sobre a sua pertinência. A intenção será, pois, tentar provar que este tipo de processos, não obstante a sua génese ilegal e clandestina, podem, nos tempos atuais, verem as suas reconversões urbanísticas ocorrem no contexto da sustentabilidade urbana, contribuindo para uma melhor e mais equilibrada coesão urbana.

Execução da Augi 42, Casal do Sapo, Sesimbra

O estágio desenvolvido na empresa de construção Manuel da Graça Peixito, incidiu sobre Direcção e Gestão de Obra na execução de um projecto de reconversão urbanística a aplicar na AUGI 42 localizada no Casal do Sapo em Sesimbra. As áreas urbanas de génese ilegal, denominadas de AUGI, surgiram no inicio da década de 60, como um fenómeno que surgiu de forma a colmatar a carência no parque habitacional das periferias das grandes áreas metropolitanas do território nacional. O ambiente urbano gerado pela existência das AUGI, muitas vezes de proporções de grande dimensão, evidencia inúmeras carências e problemas a níveis sociais, económicos, urbanísticos e legais. A gestão de obra é uma actividade essencial na execução da obra e no planeamento de todas as tarefas a realizar com o melhor tratamento económico e financeiro. A direcção de obra tem como principais funções a selecção de recursos humanos, escolha e montagem dos órgãos de apoio logístico, a aquisição atempada e negociação de materiais. O Gestor e Director de Obra é colocado num ciclo operacional de optimização de recursos e eficiências, em que as duas funções, gestão e direcção de obra, são complementares e a abordagem do contexto interactivo do controlo da obra, em termos da produção, da gestão económica e financeira, da gestão do tempo, do cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e no assegurar da qualidade, são claramente identificadas, enquanto veículo indispensável do cumprimento do contrato de empreitada. O processo de reconversão urbanística aplicado na AUGI 42 teve como estrutura de proposta a seguinte base: primeiro na recolha de dados relativo à AUGI 42 e na definição de um planeamento do faseamento numa estratégia de execução da empreitada; segundo na constituição e caracterização da execução de variadas infra-estruturas (rede de drenagem de esgotos domésticos e pluviais, rede de abastecimento de águas, rede de telecomunicações, rede eléctrica, rede de gás, rede viária e arranjos de espaços exteriores). Este processo e consequente proposta surgem como um contributo fundamental na melhoria da qualidade de vida das populações, como também da funcionalidade do sistema urbano que compõe as AUGI.

Planeamento e Ordenamento do Território no município do Barreiro

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Planeamento e Ordenamento do Território.

Articulação entre níveis de planeamento: as orientações do PROT para a escala municipal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Avaliação determinística da susceptibilidade a movimentos de terreno na vertente Sul de Odivelas – influência das alterações climáticas

Neste trabalho ensaiam-se abordagens à avaliação da susceptibilidade a movimentos de terreno em contexto urbano, aplicadas ao caso específico da Vertente Sul de Odivelas. Esta dissertação encontra-se no seguimento de um trabalho efectuado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil no âmbito de um estudo geológico e geotécnico para a consolidação da encosta da Vertente Sul de Odivelas e que contribuiu para a tomada de decisão da Câmara Municipal de Odivelas quanto ao futuro plano urbanístico. A encosta, com cerca de 160 hectares, compreende os bairros de Vale do Forno, Encosta da Luz, Quinta do José Luís e Serra da Luz e a localidade Quinta das Arrombas. Estes bairros pertencem a unidades denominadas Áreas Urbanas de Génese Ilegal e apresentam características que, a diversos níveis, podem contribuir para a desestabilização da vertente e, consequentemente, constituir uma situação de perigo para pessoas e bens. Deste modo procurou-se aplicar duas metodologias determinísticas, uma absoluta (metodologia do programa SHALSTAB) e outra com componente estocástica (adaptação da metodologia do programa SINMAP), que permitissem obter resultados por diversos métodos de natureza quantitativa das áreas susceptíveis a movimentos de terreno, mais especificamente, a escorregamentos translacionais superficiais. Os modelos de base física utilizados permitem a determinação quantitativa da estabilidade das vertentes pela aplicação de métodos de equilíbrio limite, nomeadamente de talude infinito, que simulam os mecanismos físicos que controlam a ocorrência de movimentos de terreno. Para a aplicação destes modelos a informação necessária inclui: as características geotécnicas e hidrogeológicas do terreno (peso volúmico, ângulo de atrito interno e transmissividade do solo) obtidas por consulta bibliográfica e debate com especialistas; o declive, produzido a partir de um modelo digital de terreno da área de estudo; a área de contribuição específica, também produzida a partir do modelo digital de terreno e valores de precipitação diária da região em estudo. O trabalho proposto foi subdividido em três etapas onde, numa primeira fase foram produzidos alguns dados de entrada (declive e bacias de drenagem), em ambiente SIG, a partir do modelo digital de terreno da área de estudo e de seguida reunidos, com os restantes dados de entrada anteriormente referidos, no programa MS Excel. Numa segunda fase foram produzidos diversos mapas de susceptibilidade, de acordo com cada metodologia, fazendo variar valores de peso volúmico, ângulo de atrito, transmissividade e recarga efectiva. Por fim, foram efectuadas diversas comparações entre os resultados por modo a estudar a variabilidade dos dados obtidos com cada técnica de análise e a validar os mapas, uma vez que não existe inventariação de movimentos de terreno. Também é discutida a aplicabilidade dos métodos determinísticos na zona em estudo, com incidência em cada bairro, e a sua viabilidade como ferramenta para estudos de carácter urbanístico.

Construir no construído

Dissertação de Mestrado para a obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Plantar a cidade

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Redesenhar e Requalificar o Lugar Informal – O Bairro na Cidade

Dissertação Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O espaço público como elemento agregador de uma augi

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

IMPACTO DOS FACTORES GEOTÉCNICOS E GEOABIENTAIS DOS BAIRROS DE GÉNESE ILEGAL NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cabo Verde enquanto um país insular, dotado de escassos recursos minerais, vem enfrentando forte pressão de um crescimento populacional e urbano acelerado. Ieto constitui uma das razões do país ter enorme vulnerabilidade estrutural, principalmente nos domínios económicos e ambientais, situação que ameaça, seriamente, o desenvolvimento sustentado do País. Em consequência, a cidade da Praia, tem sido alvo de um crescimento repentino, no que diz respeito às construções de génese ilegal, devido ao êxodo rural, a migração interilhas, a mobilidade e circulação das pessoas em diferentes subúrbios da cidade, à procura de uma casa própria independentemente de “Onde e Como”, somente preocupando-se com o Para Quê. Assim sendo, propomos como tema de discussão nesta dissertação de mestrado “Riscos geológicos associados às construções nas encostas e leitos das ribeiras de alguns subúrbios da cidade da Praia”. Para o efeito, foram analisadas algumas questões relacionadas com os principais tipos de litológicas susceptíveis à erosão, as formações geológicas e os tipos de riscos geológicos específicos de alguns bairros. Esses aspectos não têm sido levados suficientemente em consideração em matéria relacionados com o ordenamento do território, uma vez que o estudo realizado em cinco subúrbios da capital, mostrou que para questões sobre o Construção urbanística é necessário delimitar o campo de pesquisa. Por isso, entendemos que seria o momento oportuno para realizar um estudo mais amplo e aprofundado que desse conta do IMPACTO DOS FACTORES GEOTÉCNICOS E GEOAMBIENTAIS DOS BAIRROS GÉNESE ILEGAL NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, focando especificamente o CASO DE COVÃO MENDES /REBEIRA DE AGUA FUNDA. A escolha do local de estudo, deve-se ao facto de que nessa localidade, tem aumentado de forma significativa, as construções desordenadas e clandestinas, com um número elevado de moradores, que de certa forma terá impacto no uso e directamente na estética da cidade. Assim sendo, a presente dissertação visa reflectir sobre os aspectos ligados aos problemas que derivam da deficiente gestão territorial, quando a questão é a construção clandestina, que actualmente está a banalizar a cidade da Praia. 9 Com este estudo pretende-se analisar as formações geológicas, a forma como se utiliza o solo, para que fins, a respectiva caracterização física do ambiente (topografia, geologia, hidrologia existentes), o impacto ambiental que as construções feitas terão para os projectos que a Câmara Municipal da Praia pretende executar, quais as possíveis soluções que se podem apresentar, discutir e propor para a requalificação da referida área, bem como as medidas a serem aplicadas a médio, longo e curto prazo. Entendemos que no referido local o ambiente encontra-se em perigo, sendo necessário adoptar medidas de protecção ao meio ambiente, com a contribuição de várias áreas que incluem a preservação ambiental, como a hidrologia, através da definição das propriedades do solo, nomeadamente a permeabilidade, ou seja, a capacidade do solo em reter ou conduzir a água. Neste sentido, será importante relacionar o impacto da urbanização com o factor hidrológico, estudar o factor georeferenciamento e controle das inundações através do estudo das medidas (estruturais e não estruturais) de controlo, da análise dos alagamentos, através da abordagem higienista e ambientalista. Para além dos aspectos acima mencionados, aproveitamos ainda para analisar a questão da acessibilidade ou seja, a relação que o bairro de Covão Mendes/Ribeira de Água Funda tem com a cidade Praia.

Prevalência de cárie não tratada na dentição decídua em áreas urbanas e rurais do Estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Descrever os diferenciais urbano-rurais da prevalência de cárie dentária em crianças com dentição decídua no Estado de São Paulo e identificar fatores associados. MÉTODOS: Participaram do estudo 24 744 crianças de 5 a 7 anos examinadas no Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal do Estado de São Paulo. Utilizou-se a análise multinível para verificar se havia associação entre a prevalência de cárie não tratada e as características sociodemográficas das crianças examinadas ou os aspectos socioeconômicos das cidades participantes. RESULTADOS: Ser negro ou pardo (razão de chances, ou OR, ajustada = 1,27), estudar na área rural (OR ajustada = 1,88) e freqüentar a escola pública (OR ajustada = 3,41) foram identificados como determinantes individuais de chance mais elevada de apresentar um ou mais dentes decíduos com cárie não tratada. Ser do sexo feminino (OR ajustada = 0,83) foi identificado como fator de proteção para essa condição. Os coeficientes negativos obtidos para as variáveis independentes de segundo nível indicaram que o perfil de saúde bucal das cidades participantes se beneficiou de valores mais elevados de índice de desenvolvimento humano municipal (b = -0,47) e da adição de flúor à rede de águas (b = -0,32). CONCLUSÕES: A prevalência de cárie não tratada é influenciada por fatores sociodemográficos de ordem individual e contextual. O presente estudo apresenta informações epidemiológicas das áreas rurais do Estado de São Paulo, oferecendo subsídios para o planejamento estratégico e normativo das ações de saúde bucal nos sistemas locais de saúde, com o intuito de contribuir para a promoção de eqüidade em saúde bucal