Análisis de la Ley de Fomento Ambiental y Optimización de los Ingresos del Estado: Impuesto Ambiental a la Contaminación Vehicular

El presente trabajo de investigación procura dar a conocer las causas y efectos de la contaminación ambiental en el desarrollo de nuestras actividades, así como, las medidas de protección ambiental y su conexión con el sistema tributario, fundamentando la teoría con las experiencias de los países europeos que implementaron a su tributación, imposición ambiental como instrumentos económicos, para limitar los efectos ambientales que producen los gases de efecto invernadero y al mismo tiempo contar con los recursos necesarios que ayuden en la búsqueda de soluciones adecuadas. En la actualidad la preocupación de las autoridades para resarcir en parte el daño causado a nuestro medio; ha ocasionado que se empiece a adoptar impuestos ambientales como política social y económica, considerando los convenios internacionales, así como, los principales lineamientos y directrices que han sido emitidos por la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE). Las experiencias en países como Perú, Costa Rica y México han sido fundamentales para desarrollar nuestra propuesta de mejoramiento del actual Impuesto Ambiental a la Contaminación Vehicular, puesto que, su eficiencia se ha medido por el desarrollo institucional en materia ambiental. La propuesta de mejoramiento que se ha desarrollado en la presente investigación, se ha enfocado desde la perspectiva por cumplir con responsabilidad las políticas del buen vivir y el derecho de los ecuatorianos para habitar en un ambiente sano, buscando con ello se graven las emisiones contaminantes y se pueda reflejar su verdadero costo ambiental, estableciendo una relación jurídica tributaria vinculante entre el Sujeto Activo, representado por el Estado y el Sujeto Pasivo por los contribuyentes, aprovechando las ventajas que ofrece el empleo de tributos ambientales como un medio para disminuir la contaminación y asegurando además que no existan exoneraciones dentro de las políticas fiscales o que el pago del tributo brinde el derecho a contaminar.

Uma "ilha assombrada" na cidade : estudo etnográfico sobre cotidiano e memória coletiva a partir das narrativas de antigos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre

Esta dissertação pretende apresentar uma etnografia realizada entre antigos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre. Enfocam-se suas lembranças na forma de narrativas orais em que contam sobre o cotidiano do lugar onde vivem e suas trajetórias sociais que conformam uma experiência diferenciada de habitar a cidade de Porto Alegre a partir do Bairro Arquipélago, com sua peculiar característica insular. Tomando o Arquipélago enquanto um “território-mito” da cidade, realiza-se a análise da “arte de dizer” desses narradores antigos e das constelações de imagens presentes ao repertório de narrativas míticas, contos fantásticos e lendários sobre desenterramentos de tesouros, aparições e assombrações, lobisomens e bruxaria que remetem, a partir da atual paisagem das ilhas, aos mitos de fundação da Cidade de Porto Alegre e ao trajeto antropológico de assimilação e acomodação da figura de um “Homem da Tradição” às margens da cidade.

"Fazer a Feira" : estudo etnográfico das "artes de fazer" de feirantes e fregueses da Feira Livre da Epatur no contexto da paisagem urbana de Porto Alegre

Esta dissertação trata de um estudo etnográfico sobre práticas cotidianas no contexto das feiras-livres em Porto Alegre (RS) a partir da análise das “artes de fazer”, formas de sociabilidade e performance de fregueses e feirantes da feira-Livre da Epatur. Este ato de “fazer a feira” encerra uma série de ações e gestos que evidenciam peculiaridades da “produção” do espaço urbano por certos habitantes da cidade. Em especial, estes gestos engendrados por feirantes e fregueses da feira-livre evocam formas específicas de habitar este território da cidade onde está situada a feira, o Bairro Cidade Baixa, configurando arranjos sociais particulares no que tange as trocais sociais de mercado que lá ocorrem. Enfatiza-se os atos de compra e venda de alimentos no mercado livre, as relações de sociabilidade que lá se estabelecem, a estética particular deste evento, sua ambiência –visual e sonora – como elementos que conformam este “espaço vivido” ao mesmo tempo em que tecem uma vivência particular da cidade de Porto Alegre. Neste estudo etnográfico analisa-se as “artes de nutrir” – gestos de manipulação da matéria – e “artes de dizer” – jocosidades, performances e jogos corporais para atrair clientes – respectivamente, como formas de estetizar o espaço da cidade a partir das práticas sociais de bairro.

Trabalhadores de saúde mental : reforma psiquiátrica, saúde do trabalhador e modos de subjetivação nos serviços de saúde mental

A presente dissertação tem como principal objetivo analisar os efeitos da implantação da Reforma Psiquiátrica na saúde e nos processos de subjetivação dos trabalhadores de saúde mental. Valendo-se da genealogia, tal como entendida por Michel Foucault, o primeiro passo foi analisar as relações de forças que perpassam os acontecimentos históricos, determinando os diferentes regimes de verdade que sustentam as políticas públicas no Brasil, especialmente a saúde mental e a saúde do trabalhador. Identificamos, ainda, os cruzamentos e distanciamentos entre estes dois movimentos, a partir da análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador e de Saúde Mental. Nosso segundo objetivo foi conhecer as políticas e ações de atenção à saúde do trabalhador de saúde mental, concluindo que as ações voltadas à atenção da saúde do servidor público não integram uma política pública, sendo que os enunciados da saúde do trabalhador têm uma frágil penetração em um campo ainda hegemônico da medicina do trabalho. O servidor público, como trabalhador, não tem merecido investimento, apenas controle, em consonância com um longo histórico de desvalorização do setor público Esta realidade reflete-se nos serviços de saúde mental, onde o acolhimento (ou não) das questões relacionadas à saúde no trabalho dependem, exclusivamente, do funcionamento e das diretrizes de cada serviço. Entre as questões apontadas pelos trabalhadores de serviços de saúde mental em relação às iniciativas de cuidado com o trabalhador, cumprem papel de destaque a equipe e a supervisão. Outro fator apontado pelos entrevistados como fonte de estresse em seu trabalho, foram as limitações não apenas dos serviços de saúde mental mas, sobretudo, de outros equipamentos e ações de suporte social. Mesmo com todas as exigências e limitações dos serviços sob a égide da Reforma Psiquiátrica, a possibilidade de “inventar” o próprio trabalho, contrapõe-se à falta de perspectivas característica do trabalho nos hospitais psiquiátricos. Por fim, buscamos estabelecer a relação entre a rede enunciativa presente nos textos de sustentação das políticas de Saúde Mental e de Saúde do Trabalhador, e como esta rede atravessa e constitui o sujeito trabalhador dos serviços de saúde mental (subjetivação Desenvolvemos a idéia de que o trabalhador de saúde mental, hoje, constrói-se em meio à disputa dos discursos que refletem o embate interno ao campo designado como Saúde Mental. É um espaço tenso por estar habitado por diferentes formações discursivas, desde a crença de que cuidar é uma forma de caridade (discurso religioso), passando pela afirmação de que é a ciência que pode falar do tratamento da loucura (discurso científico), até o entendimento de que não basta apenas conhecimento técnico-científico, mas também implicação política e afetiva com a construção de um outro modo de se relacionar com a loucura (Reforma Psiquiátrica). O trabalhador dos serviços de saúde mental constitui-se, ainda, na tensão entre o habitar um lugar rico para criação e invenção, e o confronto com a desvalorização de seu papel de servidor público, com a falta de investimentos e de ações intersetoriais, que impõem limites para a prática e sobrecarregam o trabalhador. É neste jogo que temos a subjetivação do trabalhador de saúde mental, considerando que é no confronto com o sofrimento - seja valendo-se dele para criar, seja lutando para não adoecer - que se dá o cotidiano do seu trabalho.

As possibilidades do engravidamento na adolescência : um desafio à integralidade nas práticas em saúde pública

Este estudo partiu da prática psicológica no atendimento de adolescentes em um serviço de saúde mental coletiva na cidade de Porto Alegre. O tema investigado é o processo da adolescência em sua multiplicidade e abrangência, considerando as experiências de engravidar, a construção da sexualidade e os contextos sociais populares. Além disso, o campo da Saúde Pública, as políticas públicas e o lugar ocupado pela saúde mental, constituem os eixos de abordagem. Destacou-se a importância das relações de gênero sob o viés da teoria psicanalítica, redefinindo o lugar e a posição subjetiva do(a) adolescente, onde a recapitulação da diferença sexual anatômica produz novos efeitos imaginários para o masculino e o feminino. Há um conjunto de situações e acontecimentos que são próprios tanto da maturação pubertária e das transformações biológicas, quanto dos novos modos de viver essas transformações, estabelecer parâmetros de gênero e habitar um corpo sexualmente maduro com relação à aptidão reprodutiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a descrição de caráter etnográfico como forma de circunscrever os domínios para a observação de campo e, partindo da técnica do estudo de caso, onde o serviço de atendimento psicológico para adolescentes em uma equipe de saúde mental foi o foco, estabeleceu-se uma triangulação entre diferentes fontes de evidência, tais como: as narrativas individuais, a atividade nos grupos e a análise documental. A análise de conteúdo tornou-se a estratégia para identificar as categorias emergentes e interpretá-las à luz da psicanálise. Enfatiza-se os aspectos subjetivos e inconscientes que envolvem a procriação humana, sugerindo o neologismo "engravidamento" como um processo psíquico na adolescência. Como resultado, propõe-se a constituição de intervalos temporais (ato, dúvida, cogitação e certeza) para o processo de engravidamento e problematiza-se o tratamento do problema como epidemia, principalmente quando o foco volta-se para os bairros populares do meio urbano e para a Saúde Pública. Discute-se o paradoxo da condição adolescente, quando a adolescente "antecipa-se" a concluir, sem a "verificação" e "precipita-se" na experiência sem "se previnir", revelando-se duas inadequações nas práticas de saúde: o ideal higienista com a vigilância do corpo feminino, por um lado e a fragmentação das políticas de saúde, por outro.

Da Pedra do Rosário ao Pantanal: Espaço e Urbanização no Passo da Pátria (Natal/RN)

The Passo da Pátria is one of the areas of housing in the city of Natal/RN, presents characteristics of insecurity on ways to live and access to goods and services. The project of urbanization called Integrated Project Passo da Pátria implemented since 2002 by the public power wants to change this picture. In Passo da Pátria system of classifications of space operated by the villagers signals to singularities that allows the identification of four pieces: Pedra do Rosário , Passo , Areado and Pantanal . The actions of the Project of Urbanization promote a new socio-space configuration. Our objective is to examine ways of appropriation of space in Passo da Pátria , built by the residents, which included their cultural practices giving symbolic meaning to the four pieces. The methodological procedures consisted of: literature review of the themes of the City, Urban, Segregation socio-space, Space, the Public Policies in urban area and texts on the Passo da Pátria ; desk research and interviews with old residents, recent residents, and these: men, women, young, and leaders of the Passo da Pátria . The evaluation of the data indicates that residents live positively the action of the public power as regards the expansion of urban infrastructure and services. At the same time, negative value of the shares removal of residents and idea of integration for the different pieces that form the Passo da Pátria , for them, these actions desconstroem times, experiences and narratives that are expressed in their relations with the space in which live

O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano

The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual´s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen´s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state´s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective´s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development

Desigualdades socioespaciais: produção do espaço e política habitacional de interesse social em Parnamirim/RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Biodiversidade e considerações biogeográficas das Cyanobacteria de uma área de Manguezal do Estado de Pernambuco, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização anatômica e química da folha e do sistema radicular de Hydrocotyle umbellata (Apiaceae)

A família Apiaceae (Umbelliferae), também denominada de pioneira das praias, é capaz de habitar locais de alto teor de salinidade, além de suportar a ação dos ventos e das ondas. O presente trabalho teve como objetivo o estudo da anatomia foliar e radicular e analisar constituintes químicos das folhas e do sistema radicular, caracterizando grupos químicos biologicamente ativos presentes nesses órgãos que permitam aplicações farmacológicas. O material foi coletado na região de Proteção Ambiental Iguape, Cananéia, Peruíbe. As folhas são dorsiventrais, com epiderme unisseriada, bordo regular, parênquima paliçádico com duas a três camadas e parênquima lacunoso com oito e nove camadas de células. É anfiestomática, apresentando grandes câmaras subestomáticas com maior incidência de estômatos na epiderme abaxial. O feixe vascular é colateral apresentando células de esclerênquima em forma de meia lua ao redor do xilema e do floema. O pecíolo apresenta contorno irregular, está envolvido por colênquima em toda sua extensão e apresenta grande quantidade de canais secretores entre os feixes vasculares. O rizoma apresenta contorno irregular com variação de 10 a 15 camadas de células de parênquima constituindo o córtex. O cilindro central é constituído por feixes colaterais delimitados pela endoderme. O periciclo é sinuoso e envolve totalmente os feixes vasculares. Sob a epiderme há uma faixa contínua de colênquima. A medula é constituída de células de parênquima de parede fina. H. umbellata apresentou triterpenos, saponinas, flavonóides, compostos poliacetilênicos e leucoceramidas. Folhas e rizomas apresentaram constituintes químicos semelhantes, com diferenças apenas na intensidade dos picos, o que denota diferença quantitativa entre as substâncias presentes. O rendimento do extrato do rizoma é menor que o rendimento das folhas.

Estrategia municipal para la participación comunitaria en el mejoramiento del hábitat, Managua, Nicaragua

Incluye Bibliografía

A questão da moradia para além de quatro paredes: uma reflexão sobre a fragmentação dos momentos sociais da produção e da reprodução em Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Governar é povoar: a influência alberdiana na organização do Estado argentino nos meados do século XIX

Pós-graduação em História - FCHS

Estudo da microbiota fúngica gastritestinal de morcegos (Mammala, Chiroptera) da região noroeste do estado de São Paulo: potencial zoonótico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do método de Iwatsu et al., (1981) para isolamento de leveduras negras do solo, degradadoras de hidrocarbonetos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)