PiXadores, torcedores, bate-bolas e funkeiros: doses do enigma no reino da humanidade esclarecida

A partir de um vasto trabalho de pesquisa de campo no seio de uma rede de praticas culturais jovens marginalizadas especialmente na cidade do Rio de Janeiro, embora não somente nela, circulando entre a piXação, as Torcidas Organizadas, os Bailes Funk de Corredor e as turmas de Bate-Bolas uma espécie de constelação maldita das ruas , emergiram materiais empíricos como expressões, gestos, narrativas, etnografias, objetos, fotos e vídeos. Pois bem, nesta tese de doutoramento, sugiro a potência de tais cotidianos na performatização, mais ou menos inconsciente, de resistências às categorias tradicionais da epistemologia moderna, tais como a consciência, a boa razão, o risco zero, a vida bem calculada, enfim, todo o apanágio do reino da humanidade esclarecida. Dou especial atenção também, aos desafios que essas estéticas lançam às amarras gramaticais da linguagem que, repousada sobre sua estrutura designativa, privilegiou um sistema interpretativo de representação e lançou a noção de presença à marginalidade de nossa subjetividade. Para tanto, entendo esses cotidianos como vidas que, fazendo bom uso de seus enigmas, balançam a dinastia do pensamento dirigido. Nessa tarefa, então, de esmiuçar esses choques epistemológicos, sugiro aproximações entre essas produções éticasestéticas jovens e as noções de presença em Gumbrecht, de inconsciente coletivo em Jung, de cogito em Foucault, de dispêndio em Bataille, do gaio saber em Nietzsche, de communitas em Turner, de sentido do não-sentido em Castoriadis, assim como de algumas contribuições de Maffesoli, Heidegger, Blanchot, entre outros

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

A efetivação judicial do direito fundamental à saúde e o orçamento público

O presente trabalho tem por objetivo estudar as principais questões relacionadas à efetivação pelo Poder Judiciário do direito social a saúde. Serão analisados na primeira parte do trabalho os direitos sociais fundamentais e o mínimo existencial, no qual se inclui o direito à saúde, abordando-se a importância dada pela Constituição Federal a tal direito e sua regulamentação infraconstitucional, com destaque para a organização do Estado e as fontes de recursos. Após se demonstrar a importância do direito à saúde como direito social fundamental, será estudada na segunda parte do trabalho a escassez de recursos para o atendimento de todas as necessidades da população, abordando-se o conceito de reserva do possível e a relevância das leis orçamentárias para o alcance as prioridades sociais. Por fim, será demonstrada a legitimidade e necessidade de ingerência do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, destacando-se as posições doutrinárias e decisões judiciais que buscam alcançar o equilíbrio entre o atendimento de tal direito fundamental, o reconhecimento da limitação de recursos e a valorização do orçamento público.

La ontología del amor en Pedro Laín y la idea de exterioridad

Este artículo reconstruye la teoría del amor de Pedro Laín Entralgo, en su doble referencia, a la ontología fenomenológica y a la metafísica de Zubiri. El amor representa para Laín el lugar en que se produce la posesión íntima de lo real y, al mismo tiempo, la incursión en el dinamismo y la apertura de la misma realidad. El repaso por las formas y grados que la teoría lainiana distingue en el amor lleva a encontrar en su forma máxima una apertura ontológica de carácter vertical hacia el fundamento metafísico. El artículo esboza finalmente la posibilidad de reinterpretar el amor como relación horizontal con una exterioridad de carácter inmanente.

Histórias de vida e formação de professores/as: diálogos entre Brasil e Portugal

A presente tese problematiza a formação de professores/as, buscando sentidos de uma racionalidade instituinte que incorpore a vida dos sujeitos, em toda sua complexidade existencial, como componente fundamental do processo formativo. Num contexto de investigação-formação, tomamos as biografias educativas de seis professoras do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, em Portugal, e seis dos primeiros anos do Ensino Fundamental, no Brasil como uma alternativa teórico-metodológica na tematização da vida como espaço/tempo de formação. No desenvolvimento, encontramos vestígios de que o processo formador se torna inteligível numa perspectiva que entretece os diferentes episódios em tessitura, onde as intrigas são articuladas na experiência narrativa. Reafirmamos, também, o sentido da docência como "lugar de memória", a contribuição do registro da história de vida, transformando biografia em herança e a perspectiva dialógica da aprendizagem que se dá quando nos confrontamos com o outro de quem, dialecticamente, nos ligamos e nos distanciamos, mediados por desejos e desafios. ### Abstract - The present thesis discusses the formation of teachers, looking for senses of a founding rationality that incorporates the life of individuals in all its existential complexity as a fundamental component in the formation process. In an investigation-formation context, we took the educational biographies of six teachers from Portuguese Elementary Schools, and six teachers from Brazilian Elementary Schools, as a theoretical-methodological alternative on the theme of life as space/time of formation. In the development, we find indications that the formation process becomes comprehensible under a perspective that interlaces different episodes, where the intrigues are articulated in the experience narrative. We also reassert the teaching sense as being "the memory place", the registry contribution of life history, converting biography into legacy, and the learning dialogical perspective that happens when we confront ourselves with the other, from whom, dialectically speaking, we are close to and far-off, mediated by longings and challenges.

Poeta, ou aquele que faz: a poética como inovação em design

Com o objectivo de cumprir com as normas legais em vigor na Universidade de Aveiro conducentes ao reconhecimento do grau de Doutor em Design por avaliação da obra realizada, o presente relatório descreve os objectivos e procedimentos metodológicos, demonstrando o argumento da inovação no conjunto compilado das 100 obras seleccionadas entre os projectos de design realizados no período dos últimos dez anos de actividade profissional do candidato. Para além do enunciado em conformidade com os pressupostos legais, e porque a obra desenvolvida decorre de um contínuo processo de reflexão sobre a própria prática, entende o candidato oportuna a apresentação de um conjunto de textos realizados no mesmo período e que conformarão assim, uma cosmologia teórica própria, sobre a história e teoria do design que contribuirá para o melhor esclarecimento em contexto, das intenções éticas e estéticas dessa obra. O conjunto de contributos de reflexão teórica, que aqui se encontram revelam uma continuidade (maculada pela experiência existencial), que atribui à prática um desempenho quase sempre contaminado pelo corpo de afectos do seu agente, que assim dá origem ao género criativo (poietico) autobiográfico, fundado na metodologia fenomenológica (revelando a ciência do design nos seus próprios procedimentos, “voltando às próprias coisas”). Ao reflectir sobre a prática de projecto enquanto definição disciplinar de Design, verificou-se urgente o esclarecimento ontológico da disciplina, assim procurando perscrutar a definição do que seja, para compreender melhor de que forma lhe pudesse servir os seus interesses bioculturais, numa perspectiva metaprojectual, social, política e estética. O Design, enquanto disciplina da con-formação (da atribuição de forma às coisas), é também o lugar da atribuição de sentido, elevando-as à condição de seres idealizados _ formas são ideias, ainda que imperfeitamente desenhadas (Platão). Neste pressuposto parece inevitável a aproximação da prática projectual do design ao exercício da filosofia, já que a filosofia serve, sobretudo, para inventar conceitos operativos, funcionalizando a mudança (Deleuze). No entanto, o que se encontra neste registo não é uma produção prática que ilustra a jusante uma intencionalidade teórica motivadora mas, bem pelo contrário, uma teorização que anda a zorro da prática da vida, procurando perceber o que parecia inconscientemente suspeitar, confirmando-o. O conjunto de temas teoricamente tratados, constituem aproximações naturalistas por tentativa e erro, que se repetem no tempo em torno de palavras chave como poética, criação, criatividade, tecnologia, artesanato, ontologia, disciplina, desenho, desejo-desenho-desígnio, engenharia-arte-gestão, design, projecto, humano, humanização, diferença, dispositivo, ética, estética, domínio, submissão, zen. Muitos destes temas foram apropriados recorrendo a um conjunto muito diverso e heterogéneo de autores. Aqui misturam-se os filósofos universalmente consagrados, com outros pensadores do Design (Adorno, Aristóteles, Badiou, Di Bártolo, Branco, Brusatin, Calvera, Deleuze, Descartes, Doberti, Espinosa, Flusser, Heidegger, Leiro, Maldonado, Munari, Platão, Pombo, Séneca, Simon, Zizek, e Zumthor), aos quais se associa uma terceira vaga de colegas menos conhecidos, estudantes e investigadores, respigados no grande acaso da web. Na sua assistemática forma de abordagem teórica (Flusser), a teoria não é aqui convocada como janela modernista, abrindo-se sem limites sobre a paisagem organizada, mas como múltiplas aberturas determinadas pela urgência da necessidade, conformando uma arquitectura orgânica e espontânea, do vernacular dirigido por pontos de vista pertinentes e dispersos, produzindo uma visão caleidoscópica, múltipla, cubista, mas sincronicamente orientada sobre o objecto que, tendo vida própria, não pára para posar.

Antropologia cinética : relações interpenetrantes entre a vida e a imagem

A incapacidade do ser humano perceber quem realmente é e o que faz no mundo atira-o para todo o tipo de situações que de alguma forma lhe sirvam de consolo e de recompensa. Dessa vulnerabilidade emerge o cogito do sonhador que, fruto dum impulso homeostático e de uma atividade psíquica em busca de autoconhecimento, o impulsiona para uma produção desmedida de conteúdos ficcionais e, consequentemente, o mergulha em infindáveis inferências semióticas. A tese que aqui se apresenta dedica-se, num primeiro momento, ao estudo da dependência do ser humano relativamente às imagens, às histórias e à ficção e seguidamente ao poder da animação – recurso cada vez mais utilizado como meio de comunicação emocional. Partindo da questão: Como a ficção nos humaniza e qual a pertinência da animação nesse contexto, tem-se por objetivo chegar a um novo entendimento sobre qual tem vindo a ser o papel da animação, nomeadamente quando esta reflete uma espécie de metonímia do próprio processo de vida e se torna num notável objeto de autorreflexividade humana. Contrariamente a outros estudos que recorrentemente entendem e analisam a animação como uma técnica cinematográfica, o trabalho que aqui se apresenta procurará revelar através duma abordagem transdisciplinar com base no construtivismo radical (uma teoria do conhecimento que reconhece a pluralidade de cunho biográfico e cultural das percepções e das perspectivas da realidade), a abrangência ontológica da animação. Ao se pretender enriquecer e validar as diversas descobertas, ir-se-á ainda triangular essas constatações com um estudo de caso que de forma convergente saliente os aspetos dinâmicos, holísticos e individuais da experiência humana no contexto daqueles que estão atualmente a vivenciar o fenómeno descrito.

Curso: La edad hermenéutica de la razón -Dilthey, Gadamer, Ricoeur, Betti, Apel, Vattimo-

Coordina: Dr. Pedro Enrique García Ruiz

A autenticidade como determinante da fidelização: o caso do litoral alentejano

Este estudo analisa a relevância do conceito de autenticidade, do ponto de vista da gestão, num destino turístico de tipo “sol e praia”, onde a autenticidade constitui a sua principal vantagem comparativa. Para o efeito, propomos um modelo em que a autenticidade constitui o mediador chave entre as motivações culturais e a satisfação, as intenções comportamentais e a fidelização. O modelo foi empiricamente testado através da aplicação de uma amostra de 245 questionários recolhidos na área geográfica correspondente à NUT III – Alentejo Litoral. O Alentejo é a região mais tradicional de Portugal, onde o oceano contrasta com a calma e a beleza da paisagem rural que dita a forma como as pessoas vivem e recebem os visitantes. Para a realização do estudo foi aplicado um modelo de equações estruturais (MEE) utilizando o SmartPLS 2.0 M3. Os resultados indicam que as motivações culturais constituem um importante antecedente da autenticidade baseada nos atributos e da autenticidade existencial, as quais exercem, por sua vez, uma significativa influência na satisfação. Este último constructo revela também uma grande influência directa e indirecta (via intenções comportamentais) na fidelização. As implicações teóricas e de gestão foram discutidas mostrando que a preservação e valorização dos traços de autenticidade da região podem contribuir para reforçar a satisfação dos turistas e a competitividade do destino.

Estar em casa no mundo : Hannah Arendt, crise do sentido e ser do humano

Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia Política), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Teatro estudio do Salitre, um teatro improvável entre a arte e a política

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Literatura Infantojuvenil na aula de Espanhol

Os textos literários infantis e juvenis, através do seu potencial didático, desbloqueiam o imaginário, transformando criativamente o universo quotidiano do aluno numa dinâmica mágica e enriquecedora. É nesta dialética entre a vida real e a ficção que se constrói a literatura infantojuvenil. Os aspetos transfiguradores entre o mundo real e o imaginário constituem instrumentos direcionados para a formação linguístico-comunicativa e de competências gerais e transversais como o conhecimento declarativo (saber), a competência de realização (saber-fazer), a competência existencial (saber-ser e saber-estar) e a competência de aprendizagem (saber-aprender) do discente, valorizando-se, assim, a riqueza expressiva da língua. O presente trabalho pretende apelar a uma reflexão sobre a utilização dos textos literários infantojuvenis na aula de Espanhol. Este estudo permite repensar o papel do aluno contemporâneo ao focar-se o caráter didático e lúdico da literatura, contribuindo, deste modo, para o seu crescimento e desenvolvimento emocional, psicológico e intelectual. O recurso à literatura faculta-lhe um contacto direto e autêntico com a língua-meta, em contextos significativos, fomentando uma aprendizagem plural. Confere-lhe, ainda, uma consciência linguística, estilística e cultural que lhe permite ver-se criticamente através do olhar do “outro”. Em suma, neste relatório, o texto literário surge como um trampolim para a aquisição real da língua e de toda a construção cultural que lhe é inerente.

O fenómeno da morte: leituras em torno de Heidegger

Esta dissertação propõe um estudo do significado da morte enquanto condição da existência humana, acompanhando, para este fim, a análise do fenómeno desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo. Para tal, faz-se uma exposição das principais estruturas existenciais que constituem o ser do Dasein, entre elas o serno- mundo e a estrutura tripartida do cuidado. Mediante a constatação da essencial incompletude da investigação até então desenvolvida, propõe-se uma análise do fenómeno da morte enquanto chave para a consideração teórica do Dasein como um todo, bem como para o acesso ao conceito de autenticidade. Neste sentido, examinamse as instâncias de compreensão pré-ontológica do fenómeno da morte por parte do Dasein e analisa-se a disposição da ansiedade. Conclui-se que a ansiedade dá a ver ao Dasein a possibilidade de conduzir uma existência autêntica, que consiste na apropriação do seu ser através da antecipação da morte, mediante a qual lhe são reveladas quais as suas possibilidades mais próprias. Explicita-se de que modo uma concepção de temporalidade originária tem a sua origem na antecipação da morte, sublinhando o facto de esta temporalidade estar implícita nos elementos que constituem a estrutura do cuidado. Por último, atenta-se sobre os comentários tecidos por Emmanuel Levinas a propósito do pensamento de Heidegger, dando especial atenção à sua crítica da primazia da morte própria face à morte de outrem no seio da analítica existencial. Em contraste com esta concepção, apresenta-se a proposta ética de Levinas, pondo em evidência a análise distinta do fenómeno da morte que a ela subjaz.

Las visiones y los mundos: depredación, transformación y equilibrio en discursos de la Amazonía occidental

Ce travail se veut d’un rapprochement aux pratiques et savoirs des peuples amazoniens à partir de discours produits par ces nations. Nous y interpréterons des chants sacrés, des narrations ancestrales et des textes académiques de penseurs autochtones. Ce travail indique que les pratiques amazoniennes s’inscrivent dans un contexte de significations qui considèrent que tout être vivant possède des pensées et un esprit; qu’il existe des êtres spirituels qui défendent ces êtres vivants contre les abus possibles. Les êtres humains doivent transcender leur état de conscience, se déplacer vers les mondes invisibles et initier la communication avec ces esprits, pour ainsi maintenir l’équilibre existentiel. Selon les pensées de l’Amazonie, les communautés humaines ne peuvent pas se concevoir comme autosuffisantes; elles doivent plutôt maintenir de constantes relations avec les multiples êtres qui peuplent leur environnement visible et les mondes invisibles. Les trois concepts clés qui permettent de rendre compte des pratiques des peuples amazoniens sont la déprédation, la transformation et l’équilibre. Par déprédation, nous entendons les pratiques amazoniennes qui impliquent une destruction des autres êtres afin de sustenter la vie de la communauté. Selon les pensées de l’Amazonie, cette déprédation devrait être mesurée, dans le but de ne pas tuer plus que nécessaire à la survie. La déprédation est régulée par les êtres spirituels. Les pratiques amazoniennes de transformation sont destinées à la sauvegarde des liens de la communauté, en transfigurant tout ce qui entre ou sort de cette dernière, de manière à ce qu’aucun agent externe ne mette en péril les liens affectifs. Les pratiques de déprédation et de transformation sont complémentaires et elles requièrent toutes les deux de se produire de manière équilibrée, en respectant les savoirs ancestraux et les lois cosmiques établies par les esprits supérieurs. En ce qui a trait à la méthode d’analyse, nous aborderons les discours de l’Amazonie à partir leur propre logique culturelle, sans imposer des méthodologies préétablies, ce qui donne comme résultat un travail académique qui approfondie la production intellectuelle interculturelle, puisque ce sont les voix indigènes qui expriment elles-mêmes leurs conceptions et le sens de leurs pratiques. Dans son ensemble, le travail engage un dialogue critique avec son champ d’étude en discutant ou en approfondissant certaines conceptions forgées par la littérature anthropologique consacrée à l’étude de la région, à partir des savoirs ancestraux amazoniens qui nourrissent les pratiques de ces nations.

Preuves intuitionnistes touchant la première philosophie

Vuillemin a toujours lu Descartes comme un intuitionniste avant la lettre, si l’on entend par « intuitionniste » un mathématicien qui adopte la philosophie de Brouwer et la logique de Heyting. On se propose dans l’Introduction et la première section de cet article de montrer que cette lecture que Vuillemin fait de Descartes est parfaitement justifiée en expliquant pourquoi les Méditations peuvent être lues comme une application de la logique intuitionniste. La seconde et la troisième section sont respectivement consacrées à l’analyse logique de la preuve du Cogito (Méditation seconde) et de la première preuve de l’existence de Dieu (Méditation troisième). On montre que les deux preuves fondamentales des Méditations métaphysiques de Descartes sont toutes les deux valides en logique intuitionniste. Du point de vue logique, la première preuve de l’existence de Dieu que donne Descartes pourrait être considérée comme un progrès par rapport à la preuve d’Anselme qui est concluante en logique classique mais qui échoue en logique intuitionniste. Cependant on nuance ce jugement en conclusion en insistant sur le fait que le concept de Dieu sur lequel Descartes fonde sa preuve est indiscutablement un élément réaliste et non constructif.