A mediatização da atribuição de Autorização de Residência para Investimento pelo SEF

A economia portuguesa tem contado com o investimento estrangeiro como um factor relevante de crescimento, mas nos anos recentes este conheceu valores anormalmente baixos. As novas normas legais sobre o denominado Golden Visa, ao permitir a atribuição de vistos a investidores estrangeiros, com condições especiais e a possível atribuição de nacionalidade portuguesa, decorridos cinco anos, vem captar investimento estrangeiro de países não europeus, chamados de países terceiros. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um dos serviços públicos de grande importância no desenvolvimento e aplicação de mecanismos, no que respeita à imigração em Portugal. No decorrer do tempo, cada vez mais esta instituição tem uma voz ativa nas questões relacionadas com a entrada e saída de cidadãos estrangeiros, em território nacional. Em Portugal existem várias políticas de integração dos imigrantes, bem como noutros países. Portanto, neste estudo pretendemos expor algumas políticas adotadas pelo Estado português, com base em três níveis evidentes: o social, o laboral e o educativo. A nível humanitário, o nosso estudo também demonstra extrema preocupação com as pessoas estrangeiras, uma vez que cada vez mais são aprovadas leis para a proteção dos cidadãos imigrantes no país, como: a discriminação, a inclusão social, as organizações não-governamentais, o asilo e a proteção internacional. Na Constituição da República Portuguesa, a discriminação é condenável e não é aceite, pois todos têm igual acesso aos direitos sociais, económicos e culturais por parte dos cidadãos de grupos desfavorecidos, como por exemplo os imigrantes e as minorias étnicas. Para a economia da nossa reflexão a inclusão social, importa realçar exemplos mais marcantes de programas e iniciativas públicos para a integração social, a nível das políticas sociais e de emprego, que em Portugal são tuteladas pelos Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e da Educação. No caso português é grande o número de organizações nãogovernamentais a trabalhar com a imigração. A maior parte destas organizações situam-se nas zonas e bairros mais problemáticos, onde o número de cidadãos imigrantes é mais elevado, e trabalham os problemas concretos existentes nestas populações. Existem outras ONG que trabalham a nível nacional e que funcionam como grupos de pressão, promovendo os direitos dos imigrantes e lutando contra o racismo e a discriminação. No decorrer dos tempos, o avanço tecnológico veio também contribuir para um melhor controlo e funcionamento do hoje designado Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, consequentemente, para um tratamento mais célere e eficiente dos serviços que tratam o fenómeno da imigração. A eficácia dos S.E.F. muito deve a uma progressiva dotação de equipamentos eletrónicos, para poder desempenhar melhor as suas funções em território nacional; mas sem nunca esquecer o potencial humano existente.

Construção de uma responsabilidade europeia além-fronteiras

The suppression of internal border controls has led the European Union to establish a mechanism for determining the Member State responsible for examining each asylum application, with the main intention of deterring asylum seekers from lodging multiple applications and guaranteeing that it will be assessed by one of the States – the Dublin System. Even though it holds on a variety of criteria, the most commonly used is the country of first entrance in the EU. The growing migrating flows coming mainly from Northern Africa have thus resulted in an incommensurable burden over the border countries. Gradually, countries like Greece, Bulgaria and Italy have lost capability of providing adequate relief to all asylum seekers and the records of fundamental rights violations related to the provision of housing and basic needs or inhuman detention conditions started piling up. To prevent asylum seekers who had already displaced themselves to other Member States from being transferred back to countries where their human dignity is questionable, the European Court of Human Rights and the Court of Justice have developed a solid jurisprudence determining that when there is a risk of serious breach of fundamental rights all transfers to that country must halt, especially when it is identified with systemic deficiencies in the asylum system and procedures. This reflexion will go through the jurisprudence that influenced very recent legislative amendments, in order to identify which elements form part of the obligation not to transfer under the Dublin System. At last, we will critically analyze the new rising obligation, that has clearly proven insufficient in light of the international fundamental rights framework that the Member States and the EU are bound to respect, proposing substantial amendments with a view to reach a future marked by high solidarity and global responsibility from the European Union.

A importância da estatística na emergência da Psiquiatria Portuguesa do Século XIX

Atendendo à emergência da estatística, como área autónoma do conhecimento científico no século XIX, procuraremos avaliar a influência desta disciplina no surgimento da psiquiatria portuguesa, utilizando para isso a contribuição filosófica de Ian Hacking. Tentaremos discutir se os marcos considerados importantes por Ian Hacking ocorreram igualmente no seio da psiquiatria portuguesa. Este apuramento far-se-á tanto no que diz respeito à análise da bibliografia dos primeiros alienistas, como através da análise da documentação dos arquivos do Hospital de Rilhafoles, o primeiro asilo psiquiátrico do país. Reflectiremos sobre a existência de um eventual efeito de feedback que o pensamento estatístico possa ter operado sobre a produção científica e os relatórios daquela instituição, no sentido de influenciarem o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa e a assistência aos alienados no país. Não sendo histórica, a teoria de Hacking situa-se dentro na mesma janela temporal escolhida para o período do nosso estudo e recai principalmente sobre o aparecimento da estatística em França, país que à data, era a mais determinante influência cultural para o nosso país. Assim, incidiremos a nossa investigação sobre a seguinte hipótese: ter-se-ão os alienistas portugueses da época, apetrechado em termos científicos, de referências estatísticas que, de acordo com o autor canadiano, já então eram usadas noutros países, sobretudo em França para, nomeadamente, aperfeiçoar os sistemas classificativos das doenças mentais que, então, davam os primeiros passos na psiquiatria europeia? Com este trabalho pretende-se, além de dar a conhecer e valorizar a importância dos dados estatísticos no funcionamento do Hospital de Rilhafoles que cessou funções em 2012, preencher uma lacuna na história da psiquiatria portuguesa do século XIX, apontando novas ferramentas o estudo da emergência de novas áreas disciplinares.

Satisfacción y lealtad registro único de proponentes

Banco del conocimiento

Rarezas de la lengua Española, obra original calificada de útil por arutoridades en el idioma y reconocida como primera y única en su clase

UANL

Citoyenneté, mondialisation et migration internationale : les réfugiés et demandeurs d’asile mexicains à Montréal

Cette recherche s’intéresse à la migration des Mexicains au Canada sous la forme de l’asile, flux migratoire que le Canada a tenté de contrer en resserrant ses frontières. Cette exclusion s’est produite simultanément à celle vécue par les Mexicains vivant ou désirant se rendre aux États-Unis. Ainsi, en Amérique du Nord, dans un contexte de profonde intégration économique, la majorité des Mexicains sont privés d’accès à la mobilité et par conséquent de la possibilité de jouir de droits à travers les frontières. Ce phénomène engendre un régime hiérarchisé de citoyenneté au sein de cet espace. Intimement reliée aux thèmes de l’inclusion / exclusion, la citoyenneté est surtout conceptualisée comme un statut rattaché à l’État ou comme un ensemble de droits dérivant de ce statut. Cette recherche met l’emphase sur de nouvelles manières d’appréhender ce concept, telles la citoyenneté comme un processus hégémonique ou comme une pratique. Ainsi, nous tentons de connaître les raisons pour lesquelles les Mexicains ont demandé l’asile à Montréal (Canada) et de quelles façons ces motifs peuvent être reliés à la citoyenneté. Nous cherchons à vérifier si l’exclusion des Mexicains aux États-Unis a un rôle à jouer dans cette migration. Nous explorons aussi la correspondance entre ce flux migratoire et le concept d’acte de citoyenneté, théorisé par Isin (2008), qui fait référence à une pratique où les individus revendiquent des droits, même s’ils ne possèdent pas le statut de citoyen. Les conclusions de cette recherche nous apprennent que les Mexicains ont demandé l’asile en raison d’une privation de citoyenneté substantielle au Mexique, fortement reliée à la formation de l’espace nord-américain. Par ailleurs, les demandes d’asile sont des conséquences directes de l’exclusion des Mexicains de cet espace. Qui plus est, elles coïncident avec la notion d’« acte de citoyenneté ». Finalement, le résultat de cet acte, qui cherchait l’inclusion et l’acquisition de droits, s’avère mitigé et inégal.

La casa de los periodistas exiliados

Este reportaje cuenta la vida cotidiana y las dificultades de cinco periodistas que tuvieron que exiliarse en París, Francia porque sus vidas corrían peligro en sus países de orígen. Todos ellos residen en La Maison des Journalistes (Casa de los Periodistas) durante 6 meses mientras esperan que se les conceda el asilo.

Transformación de las instituciones colombianas que garanticen los derechos de los refugiados colombianos en el ecuador (2002-2013)

El objetivo de este trabajo de grado es realizar un análisis sobre las transformaciones institucionales colombianas que garanticen los derechos de refugiados colombianos en el Ecuador. Se analizará desde el enfoque neo institucionalista de la Ciencia Política, como la realidad de los refugiados colombianos en el Ecuador incide en las trasformaciones de las instituciones colombianas al constituirse en actores estratégicos en la configuración de las políticas y la institucionalidad del Estado colombiano. Al ser este un estudio de caso, se abordarán trayectorias vitales y migratorias de connacionales refugiados en Ecuador, víctimas del desplazamiento forzado, como también versiones de las instituciones del gobierno colombiano y opiniones, reflexiones y prácticas de fundaciones, ONG e instituciones internacionales especializadas, desde un enfoque cualitativo de investigación.

La securitización de la migración, una aproximación desde la cooperación migratoria entre Italia y Libia. 2008-2011

El interés de esta investigación es analizar los cambios en las políticas migratorias de Italia y Libia a partir del Tratado de amistad y cooperación firmado en 2008. Utilizando el concepto de securitización de Barry Buzan, se explican cuáles fueron las principales motivaciones para que ambos Estados tomaran la decisión de endurecer sus políticas migratorias para hacerle frente a la migración irregular. La securitización del tema de la migración se convirtió en el mecanismo principal del gobierno italiano para justificar el incumplimiento de acuerdos internacionales, dejando en un segundo plano la protecciónde los Derechos Humanos. Esta situación trae consigo altos costos humanitarios y pone en evidencia cómo Italia y Libia están tratando las nuevas amenazas como lo es la migración irregular en esta región.

Estudio de caso. “el papel de los refugiados en la implementación de la política de libre circulación de la cedeao: visto desde el flujo de Liberia a Ghana”

Este estudio de caso tiene como objetivo determinar las implicaciones del flujo de población refugiada en la implementación de la política de libre circulación de la CEDEAO; tomando como referente el flujo desde Liberia hacia Ghana generado por la Guerra Civil. Esta investigación defiende que las implicaciones pueden estar relacionadas a las dinámicas que se asocian al movimiento de personas, las cuales pueden ser negativas o positivas, razón por la cual los Estados pueden reaccionar endureciendo las políticas migratorias, la obtención de permisos laborales y de residencia, y el cierre de fronteras o la expulsión de refugiados; con el fin de evitar consecuencias a nivel político, económico o en materia de seguridad. Para comprobar lo anterior se va a realizará un análisis de texto, sobre posiciones nacionales y políticas comunitarias, así como una revisión de estudios y estadísticas relacionados con el tema.

Por una Sociedad Laica : Masoner??a y Educaci??n Infantil durante la Restauraci??n

Resumen tomado de la revista

La alfabetización televisiva en la escuela infantil.

Resumen tomado de la publicación. Monográfico con el título: educación infantil : una puesta de calidad y futuro

La alfabetización televisiva en la escuela infantil.

Resumen tomado de la publicación. Monográfico con el título: educación infantil : una puesta de calidad y futuro

Planes de inserción socioeducativa. Una actuación experimental con jóvenes en desventaja social.

El objetivo general es analizar las actuaciones que, desde las administraciones locales y de forma experimental, se han desarrollado mediante los Planes de inserción socioeducativa (PISE), en el territorio de gestión del Ministerio de Educación y Cultura y en las entidades locales solicitantes de la Comunidades Atónomas. El trabajo es de carácter teórico. Está estructurado en cuatro capítulos. En el primero de ellos se realiza una precisión terminológica respecto a qué se entiende por jóvenes, desventaja social, marginación, exclusión social, inadaptación, delincuencia, inserción social e integración social. En el segundo capítulo se hace alusión a los factores que intervienen en la personalidad de los jóvenes en desventaja social, esto es: el ambiente social, familiar, el nivel socioeconómico y el ambiente educativo; también se hace referencia a los modos de transición a la vida adulta. El tercer capítulo se centra en la legislación, destacando la Orden de 20 de junio de 1999, por la que se convocan subvenciones para el desarrollo de planes de inserción socioeducativa de la persona con discapacidad o jóvenes socialmente desfavorecidos a realizar por entidades locales, convocada por Orden de 20 de julio de 1999 que fundamentalos PISE. Y en el último capítulo se realiza un análisis de los PISE, atendiendo a las necesidades detectadas, su objetivo general y específicos, actuaciones y actividades diseñadas y los resultados obtenidos. Las conclusiones son: 1-.las técnicas de inserción socioeducativa han desarrollado actividades de coordinación y colaboración con profesionales de diferentes instituciones, con una doble finalidad, por un lado ampliar la labor de dichas técnicas y complementarla, sirviendo de mediadores entre las distintas instituciones, los recursos y los colectivos destinatarios de los programas, y por otro lado, mejorar los cauces de colaboración que tiendan a evitar los recelos profesionales y la duplicidad y solapamiento de las ofertas que las instituciones plantean, con lo que se consigue un aprovechamiento más productivo de los recursos. 2-.Gracias a los PISE se han elaborado estudios y análisis de la realidad para conocer las necesidades, carencias y problemáticas de los jóvenes, ajustadas a las peculiaridades de cada uno de los municipios, de modo que las actividades planteadas y llevadas a cabo se adecuan a las situaciones especiales de cada lugar. 3-.Los PISE han supuesto una alternativa que favorece la inserción socioeducativa de los jóvenes y discapacitados, aunque también de otros colectivos con los que se ha actuado y que no se señalan, tales como inmigrantes, ex-reclusos y gitanos. 4-.Un logro importante es el establecimiento de convenios de colaboración y coordinación por parte de los PISE y diferentes organismos e instituciones, lo que ha permitido que en muchos casos se instauren canales de información entre los profesionales y los técnicos de la inserción socioeducativa, revistiendo un aumento de la calidad de las diferentes actuaciones que se realizan por parte de todos, siempre y cuando la colaboración sea efectiva. 5-.Respecto al ámbito educativo los principales logros son la mejora del rendimiento escolar mediante la aplicación de técnicas de estudio y apoyo escolar. En estos talleres se han promovido estrategias para mejorar la motivación, y se han enseñado y practicado herramientas básicas de técnicas de trabajo intelectual; así mismo han conseguido que en algunos casos se reduzca el nivel de absentismo. 6-.Sin embargo, uno de los inconvenientes de los PISE es la inestabilidad que supone cualquier proyecto de carácter experimental, tanto para el personal contratado como para los destinatarios. 7-.Con respecto a los destinatarios hay que señalar que si bien se han creado durante el desarrollo del programa espectativas en las poblaciones objeto de la actuación, éstas pueden quedar interrumpidas y crear desilusión, desesperanza y recelo, frente a los servicios que propone el Estado por medio de los ayuntamientos.

Algunos aspectos de la afectividad en las niñas de centros benéficos.

Examinar algunos aspectos de la afectividad en niñas que residen en centros benéficos. 30 niñas de edades comprendidas entre 10 y 15 años procedentes de dos centros de Barcelona. Realiza un estudio experimental para conocer, a través de la aplicación de diferentes pruebas proyectivas, la situación de afectividad de un grupo de niñas que se encuentran en centros benéficos. Matrices progresivas de Raven, test de trazado III, láminas de Rorschach y láminas proyectivas de Rodríguez Isidoro. El test de Raven mide el factor general de la inteligencia, el test de trazado III analiza la aptitud, actitud y ritmo reactivo u onda dinámica, el test psicodiagnóstico de Roschach estudia la personalidad y las láminas proyectivas de Rodríguez Isidoro son un juego de tres láminas obtenidas por la misma técnica de las de Roschach. 1) Existe gran dominancia de síntomas de inseguridad, la cual resulta nefasta para el desarrollo afectivo infantil. La seguridad depende especialmente de la conducta de los padres, el amor, la aceptación y la estabilidad son las tres columnas de dicha seguridad. 2) La inseguridad manifestada en más alto porcentaje ha sido la que entraña sentimientos de inferioridad. De hecho están en una edad en que éxitos y elogios insignificantes bastan para que confíen con desmedido optimismo en su propio valer, también un fracaso insignificante o el solo reproche bastan para quebrantar esta confianza en sí mismas. El sentimiento de sí mismas es lábil en alto grado oscilando entre sentirse satisfechas e insatisfechas. Esta insatisfacción puede llegar al odio contra el mundo y contra sí mismas. 3) A la inseguridad unimos la afectividad lábil son objeto excitable que permite una rápida y ocasional afección por los contenidos de valor. Tan pronto han llegado a conocer con bastante exactitud un asunto se apartan de él, aburridas y se dirigen a otro. 4) De los dos centros, la búsqueda de objeto afectivo es mayor en el centro A, con una diferencia altamente significativa, a los dos niveles, respecto al centro B. Esta diferencia se ha mantenido solamente al comparar las prepubescentes de los dos centros. Esto nos lleva a deducir que de los 10 a los 12 años es mucho mayor la necesidad de que se les posibilite alcanzar este objeto afectivo tras el que andan inquietas, cuando su familia no se lo da por desavenencias matrimoniales con amenazas, con armas y graves taras morales, y el centro tampoco, por turnarse varias personas en su cuidado y tener que atender a excesivo número de niñas. 5) La afectividad impulsiva que también mostraba diferencia significativa entre los dos centros, la ha conservado entre prepubescentes. Domina además, la coartación y extraversión de relación amplia y superficial. El hecho de tener una sujeción a un esquematismo vacío y a unas normas frías, sujetas a un horario, hacen a las niñas superficiales, irreflexivas y sin iniciativa. Vivir siempre en situación coartativa o prolongarla, puede suponer ahogar para toda la vida las posibilidades normales que la aptitud del test de trazado nos muestra. Por ello, es necesario crear un ambiente donde se pueda manifestar con espontaneidad. 1) En un régimen de internado y aún más de asilo, los principales defectos provienen del gran número de educandos y el escaso de educadores. El contacto entre unos u otros es insuficiente, debido a la situación inestable de ambos. Por más amor y buena voluntad de las personas responsables de estos centros, no pueden darles las caricias, cariño e interés personal que necesitan estas niñas. Así no es extraño que sus afectos se desarrollen defectuosamente y esté ahí la raíz de muchas anormalidades del carácter y dificultades de tipo educativo que ellas y todos los que las rodean tienen que sufrir en sus consecuencias. 2) Para superar las dificultades encontradas y adquirir una conciencia de grupo que les lleve a preocuparse por los demás, una vez saciada su necesidad de afecto o al mismo tiempo que la sacia, y para que pequeñas y mayores puedan intervenir en la dirección de su comunidad adquiriendo la experiencia de lo que cuestan las cosas para darles su valor, convendría la vida en pequeños grupos, 8 a 10 niños de distinta edad y sexo, con una madre de familia y a ser posible con una figura masculina también, que posibilitara la formación de su ideal correspondiente. Dentro de estos grupos de relación profunda se les podría orientar hacia las actividades intelectuales y manuales que les dieran éxitos en los que apoyarse para adquirir confianza en sí mismas y fortalecer su yo para desarrollar todas las posibilidades personales.