Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica

Historically, man has empirically acquired knowledge about the therapeutic applications of extracted elements of the natural environment in which belonged. Such knowledge over time culminated in the formation of traditional health systems. Among its features, the use of bioactive plant species - medicinal plants - stands out for its efficiency and high popular acceptance. Despite its importance for public health, the population still has in the open-air fairs the main source for the acquisition of the species used. In these spaces, the trade generally occurs informally, under unfavorable conditions to the quality of the products and to the financial sustainability of the business. In this context, this study aimed to characterize the socioeconomic, cultural and sanitary aspects related to the trade of medicinal plants in municipalities of a semiarid region of Rio Grande do Norte, and additionally, proposing a specific legislation to the activity. Socioeconomic data were collected through on-site interviews, guided by structured form. The observations about the hygienic and sanitary adequacy of physical facilities and practices employed at the point of sale /environment were conducted and recorded with the use of assessment tool developed for use in open markets. The adequacy of medicinal plants to consumption was determined by microbiological analysis. The activity was carried out by individuals who are aged between 21 and 81 years of age, low educational level and low-income, predominantly males. The data showed a tendency to extinction of the activity in all the districts studied. It was observed in all the fairs studied hygiene and sanitation inadequacies that characterized very high health risk, representing in this way, the high probability of Food Transmitted Diseases outbreaks Such conditions were reflected in the high percentage of inadequacy to the consumption of the analyzed medicinal plants samples, illustrating the potential health risk to consumers. To contribute to the correction of hygiene and sanitation inadequacies observed in the studied open-air fairs, educational interventions were made to the training of traders in Good Practices. As a complement, was drafted a specific legislation for the marketing of folk medicine's products in open-air fairs. Such actions, products and its developments will contribute significantly to improving the quality of products available to the population and the preservation of activity, potentially reducing the risks to public health.

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

Breve histórico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde até 2015, apresenta dados afetos à execução orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a partir da vigência da Lei Complementar nº 141, de 2012, e estima o mínimo constitucional a ser aplicado frente à legislação e às revisões do PIB pelo IBGE.

Ações Educativas em Saúde para prevenção e controle de doenças diarréicas no Bairro Itapoã município de Ivinhema/MS

Trata-se de um estudo transversal, alinhado ao estudo descritivo, realizado após análise de dados secundários da Vigilância Epidemiológica que faz o monitoramento da doenças diarreicas no município de Ivinhema/MS, no período de janeiro a julho de 2013, onde foi constatado que a incidências desta doenças é maior na população do Bairro Itapoã em comparação com os demais bairro/estratégia estudados nesta cidade. Foi analisado ainda laudos do Programa Vigiagua dos anos de 2012 e 2013 onde pode-se constatar que a água que abastece esta população encontra-se em conformidade com a legislação vigente. Assim a equipe de Vigilância Sanitária, juntamente com ACS - Agentes Comunitários de Saúde, equipe NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família e Agentes de Endemias desenvolveram estratégia para orientar esta população sobre os problemas diagnosticados no estudo e como preveni-los, evidenciando o consumo de água e alimentos com qualidade e higiene. Foram realizados rodas de conversas e ações educativas com a população durante os encontros do Programa Hiperdia, ocorridos nos meses de novembro e dezembro do ano de 2013 na ESF Itapoã. A população participou de maneira ativa explanando suas dúvidas. As ações educativas também aconteceram nas outras Unidades de Saúde do município, durante a realização do mesmo programa e em eventos onde fomos convidados a participar como na Programação Educativa do PAC - Programa de Aceleração e Crescimento do Governo Federal que vai entregar residências aos beneficiados no município de Ivinhema e na APAE - Associação de Pais e Alunos Excepcionais, deste município.

Proposta para implantação de ações em saúde do trabalhador no município de Moeda - Minas Gerais

Após a difusão das idéias sobre a implementação de Serviços de Medicina do Trabalho, iniciada pelos Ingleses, contagiar outros países, e ser consolidada no Brasil como parte integrante da sistemática do Sistema Único de Saúde, através da Lei 8080/90 e suas respectivas normatizações referentes ao assunto, fez-se necessário o desenvolvimento de ações em âmbito municipal a fim de atender a legislação vigente. No município de Moeda, até o presente momento ainda não havia se pensado em saúde do trabalhador como um ramo da saúde a ser trabalhado e, com o intuito de desenvolver projeto de intervenção das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador propõem-se a elaboração de um plano de implantação das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhado que aborde a temática de saúde do trabalhador tendo como base os conceitos legais, artigos científicos e diretrizes do Ministério da Saúde através de levantamento, seleção do publico alvo para etapa inicial, elaboração de material educativo e capacitação da equipe. O projeto de implantação das Ações em Saúde do Trabalhador no Município de Moeda é factível e encontra-se em fase de desenvolvimento, contudo, os resultados só se farão mensuráveis a partir do momento em que haja capacitação e sensibilização da equipe de forma integrada e rotineira.

Uma leitura da questão da deficiencia e da inclusão no ensino municipal de Hortolandia : olhares e ações da docencia de Educação Fisica e de seus pares

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física