965 resultados para Segurança contra incêndio
Resumo:
Relato do trabalho desenvolvido em dez anos da campanha “Quem Financia a Baixaria É contra a Cidadania”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Elabora um marco teórico-conceitual, destacando a importância do conceito de segurança climática global e sua relação com a governança e governabilidade. Descreve o perfil dos países emissores de gases de efeito estufa (GEE). Identifica as oportunidades técnico-econômicas para a transição para uma economia de baixo carbono que mitigue a mudança climática. Analisa três cenários prospectivos da evolução do sistema internacional, tendo como variável principal o grau de cooperação atingido.
Resumo:
Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comissões da Câmara dos Deputados. Faz uma análise de dados do seu cabimento, de suas razões, sua ocorrência e a influência do Executivo. Para tanto, sistematiza as informações através da identificação e estudo dos dados que abrangem a 52ª Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, além dos outros fatores intervenientes.
Resumo:
Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área II - Direito Penal Econômico. Direito Administrativo Sancionador.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.