963 resultados para Saúde do Adolescente
Resumo:
Estudo sobre o processo legislativo e as proposies de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de reviso bicameral durante o perodo de 2007 a 2011. Concentra-se na anlise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Cmara dos Deputados de matrias concernentes saúde, com o propsito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da anlise das alteraes demandadas no Senado e segundo, com a observao do tempo demandado para a reviso bicameral neste sistema de idas e vindas entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temtica das matrias das proposies e identificada a preferncia da demanda parlamentar por projetos de cunho simblico/burocrtico, precedendo a polticas que visam a preveno de doenas, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos saúde. Classificou-se tambm projetos para regulamentao de acordos internacionais e doaes e projetos que dispem sobre a proteo de direitos na rea da saúde.
Resumo:
O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representaes sociais sobre o Poder Legislativo e a atuao parlamentar construdas pelos adolescentes participantes do Programa Pr-Adolescente da Cmara dos Deputados, alm de avaliar o impacto da presena diria dos adolescentes na Cmara dos Deputados em sua formao poltica. Conhecer a realidade poltica desses adolescentes: suas opinies, sentimentos, frustraes e esperanas a respeito da Cmara dos Deputados o primeiro passo na busca pela implantao de aes de letramento poltico eficazes para esse pblico.
Resumo:
Avalia a condio de saúde dos membros da 54 Legislatura (2011-2014), mediante avaliao de alguns parmetros de saúde. O texto levanta dados scio demogrficos, antropomtricos, clnicos e hbitos individuais de um grupo de parlamentares. Foram pesquisadas variveis para avaliao de riscos saúde, abrangendo a sndrome metablica, o sedentarismo, o estresse, a alimentao desregrada, o tabagismo e as prprias peculiaridades da atividade legislativa na Cmara dos Deputados. Junto s questes referentes a situaes de possvel potencial patolgico, foi aplicado questionrio de risco cardaco elaborado pela Michigan Hearth Association. Foi aplicado questionrio, na forma de entrevista semiestruturada, para obter-se a percepo dos deputados acerca do impacto da atividade legislativa na sua saúde. A pesquisa levantou dados que permitem confrontar os desconfortos relatados e os dados antropomtricos obtidos. Os nmeros obtidos para o ndice de massa corporal e circunferncias abdominal, de quadril e de cintura apontam para a existncia de doena metablica entre aqueles de nenhuma ou pouca prtica de atividade fsica regular, alm de um risco cardiovascular estimado em mdio e alto para 45% da amostra.
Resumo:
Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio s Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Entidades Filantrpicas na rea de saúde, durante a 1 Sesso Ordinria da 54 Legislatura. A Instituio Legislativa, por fora regimental, pauta seus trabalhos no poder decisrio dos dirigentes da Mesa e das Lideranas Partidrias restringindo estratgias individuais. Dessa forma como se do a criao de espaos para constituio e atuao das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exerccio de uma cidadania plena justificou a busca e aferio das informaes. A construo da pesquisa se deu atravs do levantamento de dados documentais, eventos pblicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangncia da assistncia mdica, o papel das instituies filantrpicas e da legislao que as ampara. Para contextualizar o modo de atuao da Frente, elaborou-se reviso de literaturas clssicas e contemporneas abordando democracia e representao poltica, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares so orientados pela obedincia partidria, previsibilidade nas votaes, em oposio a teorias que classificam de prevalncia da indisciplina partidria, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados histricos da formao no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no perodo democrtico de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se 52 Legislatura o acesso a dados eletrnicos.
Resumo:
Identifica os temas relacionados saúde em tramitao nas comisses e plenrio da Cmara dos Deputados em janeiro de 2014. Oferece uma fotografia da agenda da saúde em tramitao nessa Casa, relevantes para as funes de legislar e de fiscalizar. Tal anlise pode ser til ao monitoramento dos contedos relevantes para o debate da saúde.
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Atualizado at 8/8/2016.
Resumo:
Eguluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamara, Jos Miguel (eds.)
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Relatrio de interveno que visa implantar o Programa de Vigilncia em Saúde do Trabalhador no Servio Mdico de Emergncia (Coeme) da Cmara dos Deputados (CD).
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Guia de assistncia mdica e odontolgica, com informaes sobre saúde e preveno de diversas doenas bucais.
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O presente trabalho visa dar subsdios relacionados ao financiamento da saúde no Brasil e em pases com sistemas de cobertura universal, comparar a participao federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vigncia da Emenda Constitucional n 29/00 e analisar algumas possibilidades de atuao legislativa.
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A presente nota tcnica tem por finalidade atender a Solicitao n 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto possibilidade ou no de apresentao de emenda oramentria (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de saúde de autogesto responsveis pela prestao de assistncia mdico-hospitalar, constitudas sob a forma de fundao, instituda pelo poder pblico para o atendimento de seus servidores.
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Aprecia a possibilidade de cmputo de transferncias ao exterior e de despesas relativas a compromissos legais com iniciativas internacionais no Piso Constitucional da Saúde de que trata o 2 do art. 198 da Constituio
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A presente Nota Tcnica, que atende Solicitao de Trabalho n 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderana do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercusses oramentrias e financeiras, as proposies que tiveram como finalidade destinar recursos para as reas de educao e saúde, decorrentes da explorao de petrleo e gs natural. So apresentadas projees de arrecadao de receitas para os prximos dez anos e o impacto das destinaes pretendidas nas reas de educao e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educao.
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Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve comear em casa, com a mudana dos hbitos de toda a famlia
Resumo:
H 25 anos, era promulgada a Lei n 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurdico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivao dos direitos fundamentais de crianas e adolescentes conferidos pela Constituio Cidad.
