Análise do desempenho na administração pública com recurso a rácios financeiros

O objetivo geral deste trabalho é a Análise do Desempenho na Administração Pública com recurso a Rácios Financeiros (Caso do Município de Matosinhos). Neste estudo iremos fazer uma análise económica e financeira do Município de Matosinhos avaliando seu o desempenho nos períodos de 2011 a 2014 e também, iremos analisar alguns fatores que influenciam a estrutura de capital dos 12 Municípios de grande dimensão e o seu desempenho. Quanto à análise económica e financeira do Município de Matosinhos, os resultados mostram, que a curto prazo é possível afirmar que o Município de Matosinhos se encontra numa situação favorável em termos de liquidez, com uma boa margem de segurança, ou seja, consegue solver os compromissos a curto. Verifica-se que o Município de Matosinhos ao longo do quadriénio foi recorrendo cada vez menos a capitais alheios para conseguir financiar os seus ativos, tendência positiva em termos do equilíbrio da estrutura financeira municipal. Tentando confirmar a existência ou inexistência de uma relação entre a estrutura de capital (endividamento) e o desempenho (rendibilidade do ativo) com os fatores que as influenciam, foi realizada uma análise de correlação não paramétrica de Spearman com recurso ao SPSS versão 21. Ao contrário da hipótese formulada e das conclusões chegadas em grande parte dos estudos efetuados, verifica-se a existência de uma relação negativa a um nível de significância de 5%, entre o nível de endividamento e a dimensão do Município. Quanto a relação o entre o endividamento com composição do ativo e a rendibilidade do ativo, os resultados não são satisfatórios, mostram uma inexistência da relação entre o endividamento e esses fatores. Verifica-se uma correlação positiva para um nível de significância de 1% entre a rendibilidade do ativo e crescimento, ou seja, os Municípios com maior taxa de crescimento apresentam uma maior rendibilidade do ativo. Este resultado confirma-se a nossa hipótese 4. Porém, em relação a associação positiva entre a rendibilidade do Município e a sua dimensão, os resultados evidenciaram uma inexistência de qualquer relação entre as variáveis.

Desempenho das Funções dos Técnicos Coordenadores de Análises Clínicas e de Saúde Pública da Sub-Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Com este trabalho, pretendeu-se identificar o cumprimento das funções de coordenação, definidas no Decreto-Lei n° 564/99, de 21 de Dezembro tanto na área de recursos humanos como na área de recursos materiais, por parte dos Técnicos Coordenadores de Análises Clínicas e de Saúde Pública (ACSP) das Instituições Públicas de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O estudo efectuou-se numa população de 29 técnicos de ACSP. Neste estudo descritivo e exploratório utilizou-se como instrumento na recolha de dados o questionario. Verificou-se que a população em estudo foi constituida maioritariamente por Técnicos do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 38 e os 63 anos, uma formação académica de nível médio-superior, cujo tempo na carreira era superior a 18 anos e um tempo médio de coordenação de 8 anos. Constatou-se existir um conhecimento generalizado da legislação em vigor que descreve as funções atríbuidas aos Técnicos Coordenadores. Em relação ao cumprimento das funções inerentes ao cargo de Técnico Coordenador (TC), procurou-se evidenciar as funções mais exercidas e as menos exercidas. Nas duas grandes áreas de actuação do TC, gestão de recursos humanos e de recursos materiais, foi na primeira que se verificou um melhor desempenho, pelo facto de haver nesta área um maior número de funções descritas na lei. Embora as funções inerentes ao cargo de TC sejam na área da gestão em geral, verificou-se que as funções mais exercidas estão mais relacionadas com a gestão de pessoal e não tanto com o planeamento e definição de objectivos. Conclui-se que o efectivo cumprimento das funções inerentes ao cargo de TC, ainda não são uma realidade, na maioria dos casos, como seria necessário.

Contaminação do solo do Estado do Rio de Janeiro pelo C. tetani: I. Relação com a distribuição geográfica do tétano

O tétano constitui um dos principais problemas de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro com o coeficiente de morbidade de 9,6/100.000 hab. A morbidade varia entre os diversos municípios do Estado, senão maior em municípios do litoral e com baixa altitude, havendo menor morbidade em municípios localizados em zonas montanhosas. Baseados em trabalhos realizados por autores estrangeiros e em trabalho prévio que demonstram ser o C. tetani isolado do solo e que há relação entre a morbidade do tétano e o grau de contaminação do solo, os autores colheram 608 amostras de solo de 60 municípios do Estado do Rio de Janeiro, durante a primavera e realizaram culturas e inoculação em camundongos. O C. tetani, foi demonstrado em 167 amostras (27,4%) senão isolado de pastos, lavouras, ruas ,de cidades, estradas, etc. Embora o bacilo tenha sião isolado tanto em municípios de baixas altitudes como em zonas serranas, houve uma certa relação entre a altitude e o grau de contaminação do solo, sendo o bacilo isolado mais freqüentemente em municípios com baixa altitude. Foi realizada uma análise da relação entre a morbidade do tétano e o grau de contaminação do solo em 60 municípios, sendo demonstrado que existe a relação, sendo maior a morbidade em regiões de maior contaminação de solo. Esta relação não foi absoluta pois outros fatores influenciam na avaliação da morbdaDe da doença, como as condições sócio-econômicas da população, a precariedade de serviços médicos em alguns municípios e a notificação deficiente. Em conclusão verifica-se que no Estado do Rio de Janeiro a distribuição geográfica do tétano não é uniforme, havendo certa relação com a contaminação do solo pelo C. tetani, devendo-se estabelecer prioridade para imunização ativa da população contra o tétano nas regiões com índices de morbidade mais elevados e nas que apresentam alto grau de contaminação do solo pelo bacilo tetânico.

A relação entre eficiência e efectividade : aplicação ao internamento por doença cerebrovascular

RESUMO - Contexto: O estudo da relação entre eficiência e efectividade é relevante na investigação dos serviços de saúde, pois pretende-se conhecer os mecanismos que ligam os recursos investidos na prestação aos resultados em saúde experienciados pelos doentes e decorrentes desses mesmos cuidados. Os objectivos definidos para este trabalho consistiram, genericamente, no estudo da efectividade e da eficiência dos cuidados prestados em internamento a uma doença em particular – a doença cerebrovascular – e da relação entre ambas, tanto ao nível do episódio como do hospital. Pretendia-se ainda conhecer a consistência destes resultados, nomeadamente de que forma a relação entre efectividade e eficiência era influenciada pelas características dos hospitais. Metodologia: Foram seguidas duas abordagens: (1) conhecer o impacte dos diferentes níveis de recursos investidos no tratamento (eficiência medida pelos custos) sobre os resultados ao nível da mortalidade; (2) estimar o montante de recursos (medidos pelos custos) associados ao tratamento das complicações potencialmente evitáveis. A análise foi realizada para os episódios de internamento de doença cerebrovascular com alta no período 2005/07. Usou-se a informação da base de dados dos resumos de alta, da contabilidade analítica e da Matriz de Maryland. O estudo considerou medidas de resultados – mortalidade, complicações e custos – e o desempenho foi avaliado a partir da comparação entre os valores observados e esperados. Para o ajustamento pelo risco recorreu-se ao Disease Staging recalibrado aos dados em estudo. Na primeira abordagem usou-se a regressão logística: a mortalidade medida pela efectividade constituiu a variável dependente; a eficiência medida pelos custos, os atributos do hospital e o ano as independentes. O modelo foi também testado em subconjuntos da população. Ao nível do hospital, foram definidos quartis de desempenho na efectividade medida pela mortalidade, analisando-se o comportamento da eficiência medida pelos custos em cada um deles. Estudou-se ainda a análise da correlação entre medidas e os hospitais nos extremos do desempenho. Na segunda abordagem, procedeu-se à comparação entre os custos dos doentes com complicações e sem complicações em doentes de gravidade semelhante. A análise foi realizada para o conjunto de todas as complicações, por tipo de complicação e por hospital. Resultados: Os principais resultados encontrados quanto ao impacte dos diferentes níveis de recursos investidos no tratamento (eficiência medida pelos custos) sobre os resultados ao nível da mortalidade indicaram que, ao nível do episódio, não existia uma relação geral entre eficiência e efectividade, pois o uso de mais recursos traduzia-se quer em melhores quer em piores resultados na mortalidade, quer na ausência de efeito sobre os mesmos, com resultados consistentes ao longo dos anos em estudo. Ao nível do hospital, as conclusões foram consistentes com o encontrado ao nível do episódio – o comportamento dos prestadores na eficiência foi distinto e não acompanhou o que apresentaram na efectividade. Relativamente à estimativa dos custos adicionais decorrentes de complicações dos cuidados, o custo de tratamento dos doentes com complicações foi entre 2,2 a 2,8 vezes o valor dos doentes sem complicações. Estes resultados foram consistentes com a análise por tipo de complicação e por hospital. Foi ainda de assinalar a grande disparidade na frequência de complicações entre hospitais. Conclusão: Os resultados encontrados mostram a importância de uma gestão criteriosa dos recursos actuais e adicionais dedicados à prestação de cuidados de saúde, uma vez que em algumas situações se verifica que o seu acréscimo não se traduz numa melhoria dos resultados em saúde estudados. Sugerem ainda um conjunto de matérias que deverão ser alvo de investigação futura, para conhecer em maior profundidade os mecanismos da relação entre eficiência e efectividade e identificar as circunstâncias em que é possível prosseguir na melhoria quer da eficiência quer da efectividade.

Distribuição conjunta de determinantes de saúde relacionados com comportamentos : epidemiologia, potencial de prevenção e adequação para promover a efectividade da administração em Saúde Pública

RESUMO - As doenças crónicas são responsáveis pela maior parte das mortes a nível global e em Portugal, e condicionam uma carga importante de incapacidade, utilização de cuidados e despesa em saúde. O consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas, a alimentação, e a actividade física, determinantes comuns a muitas doenças crónicas, estão associados a escolhas e a comportamentos potencialmente evitáveis. O conhecimento sobre a sua ocorrência conjunta começa agora a ser valorizado como elemento estratégico na elaboração de políticas, planos e programas de saúde que visam prevenir e controlar a doença crónica. Os princípios comuns para a intervenção sobre estes factores reforçam a pertinência do seu conhecimento e utilização em intervenções efectivas. A epidemiologia da ocorrência conjunta destes factores é desconhecida na população portuguesa. O presente estudo visa contribuir para aumentar e promover o conhecimento sobre a ocorrência e a distribuição conjunta dos quatro principais determinantes de saúde relacionados com comportamentos na população portuguesa, tomados nos seus níveis de risco, e tem como objectivos: 1) caracterizar as distribuições, isoladas e conjuntas, daqueles factores em níveis de risco; 2) construir perfis demográficos e sociais da sua ocorrência conjunta; 3) quantificar a relação desses perfis com indicadores de estado de saúde, designadamente incapacidade física de curta duração, e de utilização de cuidados. Para atingir estes objectivos foi utilizada a base de dados gerada pelo Inquérito Nacional de Saúde realizado em 2005 e 2006 a uma amostra aleatória, probabilística, representativa da população residente em Portugal. Estudaram-se dados relativos às pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que responderam aquele inquérito durante o terceiro trimestre do trabalho de campo, período que incluiu todas as variáveis de interesse para o trabalho. A análise foi estratificada segundo categorias de oito variáveis demográficas e sociais (sexo, grupo etário, estado civil de facto, nível de escolaridade, ocupação, grupo profissional e situação face à profissão). Apenas o cálculo das medidas de associação e de impacte entre o número de determinantes em níveis de risco, por um lado, e a alteração do estado de saúde, e utilização de cuidados de saúde, por outro, foi ajustado para potenciais variáveis interferentes. A prevalência da ocorrência conjunta dos quatro determinantes, e as suas associações, foram analisadas através de três métodos: 1) cálculo do número de factores conjuntos nos grupos demográficos e sociais mencionados; 2) cálculo da razão entre as frequências observadas e esperadas de cada factor, e suas combinações; 3) cálculo das Odds Ratio – OR – através de métodos de regressão logística. Para o estudo do impacte dos diferentes perfis de ocorrência dos determinantes sobre indicadores do estado de saúde e da utilização de cuidados de saúde foram calculadas as fracções etiológicas do risco, na população exposta e na população total, visando a estimativa dos correspondentes ganhos potenciais máximos, em caso de intervenção. Os resultados revelaram que os quatro determinantes ocorriam em níveis de risco de forma diferente em cada um dos sexos, bem como nos diferentes grupos de idade, escolaridade e estado civil. Ocorriam, também, de forma diferente nos grupos de ocupação e profissão, afectando de forma mais nítida, geralmente, os grupos menos favorecidos. O factor mais frequente era a actividade física em nível insuficiente para gerar benefícios de saúde, presente em 60% da população (IC95%: 57,7%; 62,1%), seguido pelo consumo de tabaco (21,4%; IC95%: 20,0%; 22,9%), consumo de risco de bebidas alcoólicas (9,2%; IC95%: 8,2%; 10,4%) e alimentação não saudável (8,5%; IC95%: 7,5%; 9,5%). Mais de metade da população revelava a presença de um daqueles factores em níveis de risco (51,8%; IC95%: 50,2%; 53,4%). Seguia-se 16,4% da população com dois (IC95%: 15,2%; 17,7%); 3,4% com três (IC95%: 2,8%; 4,0%); e 0,3% com quatro factores (IC95%: 0,2%; 0,6%). A prevalência simultânea de dois ou três factores era, geralmente, maior na população masculina, excepto nos mais jovens (15 a 19 anos) e idosos (85 e mais anos). A ausência dos quatro factores em níveis de risco, ou a presença de um deles, eram, geralmente, mais frequentes na população feminina. A presença de um factor era mais elevada entre a população viúva, em especial masculina, (70,4%; IC95%: 59,3%; 79,5%), na população feminina sem nível de ensino (60,2%; IC95%: 55,2%; 65,0%), na população reformada, nos grupos profissionais mais diferenciados, e no grupo dos trabalhadores por conta própria e empregadores. A presença de dois, ou mais, factores era mais frequente na população masculina, na população separada, ou divorciada, na população mais instruída, entre os desempregados, entre os grupos profissionais mais diferenciados e entre os trabalhadores por conta de outrem. A hierarquização das combinações possíveis da presença dos quatro determinantes em níveis de risco, efectuada segundo a razão entre os seus valores observados (O) e esperados (E), revelou padrões diferentes entre os sexos. Enquanto no sexo masculino o consumo de tabaco, álcool e a alimentação não saudável surgiam com razões O/E elevadas, de forma isolada, no sexo feminino, estes factores ocorriam em conjunto mais frequentemente que o esperado (razões O/E superiores a 1,0). O consumo de tabaco estava associado de forma directa e significativa com o consumo de risco de bebidas alcoólicas, e com a alimentação não saudável, em ambos os sexos. A associação entre o consumo de risco de bebidas alcoólicas e a actividade física insuficiente era inversa no conjunto da população, assim como na masculina, mas não na feminina. O valor mais elevado de OR para as associações entre os quatro determinantes de saúde em níveis de risco observou-se na população feminina, em que a possibilidade de se verificar consumo de risco de bebidas alcoólicas era cerca de 2,9 vezes superior entre as mulheres fumadoras comparativamente às não fumadoras (OR = 2,89; IC95%: 1,98; 4,20). Esta associação era um pouco mais fraca na população masculina, embora estatisticamente significativa (OR = 2,20; IC95%: 1,61; 3,01). Foi notória a ausência de associações estatisticamente significativas entre a actividade física insuficiente para gerar benefícios de saúde e as diferentes combinações de outros determinantes, embora as estimativas pontuais dessas associações se revelassem positivas. O consumo de tabaco e a alimentação não saudável revelaram as associações mais fortes com as diferentes combinações dos outros determinantes, sendo o valor mais elevado o da associação entre o consumo de tabaco e a presença conjunta dos outros três determinantes (OR = 4,28; IC95%: 1,85; 9,88), situação idêntica à verificada no caso do consumo de risco de bebidas alcoólicas (OR = 2,30; IC95%: 1,26; 4,19) e no caso da alimentação não saudável (OR = 2,52; IC95%: 1,33; 4,78). O número médio de dias de incapacidade nas duas semanas anteriores não diferia significativamente entre os grupos da população com diferente número de determinantes, globalmente, e em cada um dos sexos. O número médio de consultas médicas nos três meses anteriores era significativamente maior na população com um ou mais factores em níveis de risco (2,19 consultas; IC95%: 2,10; 2,28), comparativamente à população sem estes determinantes em níveis de risco (1,97 consultas; IC95%: 1,86; 2,08). Esta diferença verificava-se, também, na população feminina, mas não na masculina. Da análise do risco atribuível, assumindo a causalidade dos determinantes, pode afirmarse que se o número de factores em níveis de risco fosse totalmente controlado, (isto é se a prevalência das pessoas com esses factores passasse a ser nula), poder-se-ia, no máximo, evitar que cerca de 32,4% das pessoas com três ou mais determinantes em níveis de risco sofressem incapacidade de curta duração em nível superior à média populacional nas duas semanas anteriores. Este ganho era maior no sexo masculino, em que a redução mais elevada se estimou em 76,0%, no caso dos homens com dois determinantes (Fracção Atribuível nos Expostos = 76,0%; IC95%:70,4%; 81,6%). Considerando a prevalência de conjuntos de determinantes na população total, era igualmente entre os homens com dois factores que se observava o potencial máximo de redução do número de dias de incapacidade (Fracção Atribuível na População = 8,4%; IC95%: 6,3%; 10,5%). Em relação à utilização de cuidados de saúde, a intervenção sobre o grupo da população exposto a um determinante ofereceria uma redução potencial máxima de 41,9% do número de pessoas que reportaram quatro ou mais consultas médicas, reduzindo o volume destes utilizadores muito frequentes consultas médicas (Fracção Atribuível nos Expostos = 41,9%; IC95%: 39,9%; 43,9%). Este potencial máximo de prevenção revelou o valor mais elevado na população feminina com presença conjunta de dois determinantes (Fracção Atribuível nos Expostos = 54,3%; IC95%: 52,8%; 55,8%). Considerando a população total, o potencial máximo de redução na utilização muito frequente de consultas médicas observou-se na população feminina com um determinante em nível de risco (Fracção Atribuível na População = 33,5%; IC95%: 31,9%; 35,1%), sendo menor na população de ambos os sexos (Fracção Etiológica na População = 27,7%; IC95%: 26,5%; 28,8%). A origem auto referida dos dados analisados pode ter enviesado os resultados, no sentido da subestimação das frequências obtidas. A paucidade de dados epidemiológicos com base em marcadores biológicos ou biométricos que permitam caracterizar esses factores na população não permite a validação destes dados. A presença, em níveis de risco, de pelo menos um determinante de saúde relacionado com comportamentos em mais de metade da população portuguesa, assim como a distribuição da presença conjunta de dois, três e quatro desses determinantes respectivamente em cerca de 16,4%, 3,4% e 0,3% da população, está de acordo com padrões observados noutros países, e evidencia a pertinência deste primeiro estudo, assim como a necessidade de integração do conhecimento sobre a epidemiologia da ocorrência conjunta de determinantes de saúde preveníveis no planeamento da saúde em Portugal. Os diferentes padrões de ocorrência conjunta nos dois sexos aconselham a inclusão de critérios de género na tradução e operacionalização desse conhecimento em intervenções de Saúde Pública e na prossecução da investigação do tema. As associações directas entre o consumo de tabaco, o consumo de risco de bebidas alcoólicas e a alimentação não saudável reforçam a pertinência da abordagem por conjuntos de factores nas intervenções de Saúde Pública. Os elevados valores de associação entre consumo de tabaco, consumo de álcool em níveis de risco, alimentação não saudável, e a presença conjunta dos restantes factores reforçam esta conclusão. A ausência de associações significativas entre a actividade física insuficiente e os outros três factores pode ter sido condicionada pela dificuldade na medição válida daquele factor através de inquéritos por entrevista. A elevada e crescente prevalência deste factor colocao, para mais, no topo de uma agenda de investigação em saúde, a concretizar em Portugal. No caso da utilização de cuidados, embora o impacte da redução dos níveis de exposição a conjuntos de factores, em função da sua prevalência na população, fosse menor do que o estimado apenas nos expostos, ele era, ainda assim, elevado, indicando a sua utilidade no desenho de estratégias de aumento da efectividade dos cuidados de saúde e da administração em Saúde Pública, através da intervenção sobre grupos de determinantes.

Relação entre despesas em saúde e a saúde das populações : análise da base de dados da OCDE 2012

RESUMO - Introdução: A despesa em saúde aumentou consideravelmente nas últimas décadas na maioria dos países industrializados. Por outro lado, os indicadores de saúde melhoraram. A evidência empírica sobre a relação entre as despesas em saúde e a saúde das populações tem sido inconclusiva. Este estudo aborda a relação entre as despesas em saúde e a saúde das populações através de dados agregados para 34 países para o período 1980-2010. Metodologia: Utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson para avaliar a correlação entre as variáveis explicativas e os indicadores de saúde. Procedeuse ainda à realização de uma regressão multivariada com dados em painel para cada indicador de saúde utilizado como variável dependente: esperança de vida à nascença e aos 65 anos para mulheres e homens, anos de vida potencialmente perdidos para mulheres e homens e mortalidade infantil. A principal variável explicativa utilizada foi a despesa em saúde, mas consideraram-se também vários fatores de confundimento, nomeadamente a riqueza, fatores estilo de vida, e oferta de cuidados. Resultados: A despesa per capita tem impacto nos indicadores de saúde mas ao adicionarmos a variável PIB per capita deixa de ser estatisticamente significativa. Outros fatores têm um impacto significativo para quase todos os indicadores de saúde utilizados: consumo de álcool e tabaco, gordura, o número de médicos e a imunização, confirmando vários resultados da literatura. Conclusão: Os resultados vão ao encontro de alguns estudos que afirmam o impacto marginal das despesas em saúde e do progresso da medicina nos resultados em saúde desde os anos 80 nos países industrializados.

Infecções Sexualmente Transmissíveis em utentes que recorrem à Consulta de DST no Centro de Saúde da Lapa: Relação entre Conhecimentos, Atitudes e Práticas de Prevenção e a Prevalência de Infecções Sexualmente Transmissíveis

As Infecções sexualmente transmissíveis possuem distribuição mundial e são um grave problema de saúde pública, com difícil controlo. Estas infecções apresentam-se como causa de mortalidade e morbilidade significativos e propiciam a transmissão do HIV. Assim, foi realizado um estudo quantitativo, descritivo, exploratório e não interventivo a partir de uma amostra não probabilística por conveniência de 556 utentes que recorreram à consulta do Centro de Saúde na Lapa no período de 1 de Fevereiro a 30 de Julho de 2011. Verificou-se que os utentes participantes no estudo são maioritariamente jovens, do género masculino e heterossexuais, detentores do ensino secundário ou superior, naturais de diversos países e residentes no concelho de Lisboa e Setúbal. Verificou-se ainda, que esta população apresenta bons conhecimentos, uma atitude de baixo risco para adquirir uma IST, uso inconsistente do preservativo e uma prevalência de infecção de 331 casos por cada 1.000 utentes. Concluiu-se, com este estudo, que os conhecimentos tendem a influenciar as atitudes, porém tanto as atitudes, como os conhecimentos não se associam estatisticamente com a prática de prevenção e a prevalência de ISTs. Apesar de em algumas situações, os utentes com menos conhecimentos ou com atitudes de maior risco, apresentarem maior percentagem de infecção. Desta forma, há que manter (no mínimo) o investimento que tem sido feito até ao momento. A criação de outras consultas com a mesma filosofia seria positiva e uma mais-valia para toda a comunidade.

A biblioteca pública e a literacia da informação: estudo de caso de uma biblioteca da região Centro de Portugal

O objetivo desta dissertação é perceber o papel do profissional de biblioteca pública na promoção da literacia da informação, através do estudo de uma biblioteca municipal do NUTS II Região Centro, a Biblioteca Municipal António Botto. Para isso segue-se uma metodologia do estudo de caso, recolhendo-se à observação de páginas de internet, entrevistas semiestruturadas e análise de documentação para recolha de dados. No primeiro capítulo será feita uma revisão da literatura abordando o conceito de literacia da informação, o papel das bibliotecas públicas em relação a essa questão e a problematização da situação portuguesa. No segundo capítulo será explicada a metodologia usada. No terceiro capítulo será caracterizada a Biblioteca António Botto, através do concelho em que está situada, da sua história e das suas características. No quarto capítulo será feita uma análise interpretativa das suas atividades de promoção de literacia da informação, com destaque para a criação e gestão do Tutorial e do Espaço Criança, disponíveis na sua página da internet. Conclui-se que o profissional da informação desempenha um importante papel no incentivo à literacia da informação, desde que tenha ao seu dispor condições para alcançar esses objetivos.

Relação entre as variáveis sociais, económicas e ambientais com o padrão da distribuição espaço-temporal dos casos de Dengue por munícipio no Brasil : de 2008 até 2012, utilizando o SOM

Atualmente, um dos principais desafios que afeta a saúde pública no Brasil é a crescente evolução no número de casos e epidemias provocados pelo vírus da dengue. Não existem estudos suficientes que consigam elucidar quais fatores contribuem para a evolução das epidemias de Dengue. Fatores como condições sanitárias, localização geográfica, investimentos financeiros em infraestrutura e qualidade de vida podem estar relacionados com a incidência de Dengue. Além disso, outra questão que merece um maior destaque é o estudo para se identificar o grau de impacto das variáveis determinantes da dengue e se existe um padrão que está correlacionado com a taxa de incidência. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal a correlação da taxa de incidência da dengue na população de cada município brasileiro, utilizando dados relativos aos aspectos sociais, econômicos, demográficos e ambientais. Outra contribuição relevante do trabalho, foi a análise dos padrões de distribuição espacial da taxa de incidência de Dengue e sua relação com os padrões encontrados utilizando as variáveis socioeconômicas e ambientais, sobretudo analisando a evolução temporal no período de 2008 até 2012. Para essa análises, utilizou-se o Sistema de Informação Geográfica (SIG) aliado com a mineração de dados, através da metodologia de rede neural mais especificamente o mapa auto organizável de Kohonen ou self-organizing maps (SOM). Tal metodologia foi empregada para a identificação de padrão de agrupamentos dessas variáveis e sua relação com as classes de incidência de dengue no Brasil (Alta, Média e Baixa). Assim, este projeto contribui de forma significativa para uma melhor compreensão dos fatores que estão associados à ocorrência de Dengue, e como essa doença está correlacionada com fatores como: meio ambiente, infraestrutura e localização no espaço geográfico.

A culpa do serviço como fundamento do dever de indemnizar por parte da Administração Pública

Avec l’évolution de la conception de l’État social de droit et avec la modification de la conception des relations entre l’administration publique et ses fonctionnaires, l’idée d’un État irresponsable a commencé a disparaître et à donner lieu à une responsabilité administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent préjudice aux particuliers. Après un comportement négligent, et avec un retard significatif par rapport au système français qui l’ a inspiré, l’ordre juridique portugais a accueilli, d’abord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la législation, avec la lo i, nº 67/2007 du 31 Décembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de l’administration publique de dédommager l’individu lésé, même si ce n’est point possible d’avérer l’ auteur individuel et concret du préjudice. On considère que il y a eu un fonctionnement irrégulier et le service publique, en général, en est responsabilisé.

Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

Transições e percursos de alunos distinguidos na escola pública

A implementação de quadros de valor, mérito e excelência nas escolas portuguesas, nos quais se distinguem os alunos com comportamentos e desempenhos académicos exemplares, constitui o ponto de partida desta comunicação. Num primeiro momento, pretendemos abordar o processo de transição dos alunos distinguidos para o ensino superior. No momento seguinte, incidiremos o nosso olhar sobre as disposições destes jovens face ao ofício de aluno, aos atores e às instituições que marcaram os seus percursos e às expectativas que nortearam os diversos investimentos académicos. Os dados empíricos foram recolhidos no âmbito de um estudo de caso numa escola secundária do Norte de Portugal. Em relação aos alunos já ingressados no ensino superior e para aqueles que já concluíram este nível de ensino, tentaremos refletir sobre o grau de ajustamento destas experiências às expectativas inicialmente formuladas e/ou subsumidas nos sentidos das respostas e nas opções declaradas face ao futuro. Dos dados já obtidos, concluímos que a distinção académica parece escapar às lógicas do destino social, sendo a excelência escolar também visível em jovens de classes sociais mais baixas; concluímos também que estes percursos de excelência não têm na atualidade uma recompensa efetiva no acesso ao mercado de trabalho; e dentro do foco principal desta comunicação denotamos ainda a existência de transições não-lineares entre o secundário e o superior, designadamente no acesso ao curso pretendido e ao desempenho académico neste nível de ensino.

Frequência de comportamentos alimentares inadequados e sua relação com a insatisfação corporal em adolescentes

OBJETIVO: Descrever a relação entre a frequência de insatisfação com a imagem corporal e a presença de sintomas de transtornos alimentares em adolescentes. MÉTODOS: O estudo foi realizado com uma amostra de 300 adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 10 a 17 anos, estudantes de uma escola pública estadual da cidade do Recife, Brasil. Foram utilizadas as versões brasileiras para adolescentes de três escalas autoaplicativas (EAT-26, BITE e BSQ), além de um questionário contendo dados biodemográficos. RESULTADOS: A frequência de sintomas de transtornos alimentares detectada pelo EAT-26 foi de 32,3%; 2,3% para comportamentos sugestivos de bulimia nervosa, por meio da escala BITE, tendo 36,67% dos alunos apresentado padrão alimentar não usual; 5,6% apresentaram insatisfação com a imagem corporal; 8,6% demonstraram tendência à preocupação com a insatisfação com a imagem corporal e 17,6% apresentaram leve insatisfação, além de 66,3%, que mostraram normalidade em relação à sua forma corporal. CONCLUSÃO: Os adolescentes apresentaram níveis de alteração na autoimagem corporal, com alta frequência de insatisfação da imagem corporal, podendo apresentar associação com comportamentos alimentares inadequados.

As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.

A excelência da escola pública portuguesa: efeitos sobre o modo de trabalho do professor

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Educação de Adultos)