Prudentia Iuris, 2002, n° 55 (número completo)

Contenido: Editorial – Sobre la guerra: El uso de la fuerza frente a las agresiones de baja intensidad / Hernando V. Cañardo – Derecho de la alta tecnología: El orden público tecnológico / Horacio R. Granero – El gobierno electrónico como un nuevo paradigma de administración / Pablo Castoldi – Reforma del Estado: Crisis y reforma estructural del Estado / Vicente Gonzalo Massot – La reforma del Estado en sus aspectos estructurales y de gestión / Hugo Luis Dalbosco – Crisis y reforma del estado / Roberto Antonio Punte – Cómo recorrer virtualmente al estado argentino / Federico Ricciardi – La región como alternativa política / Carlos A. de Jorge – Algunos problemas actuales del federalismo y la regionalización como respuesta / Eugenio Luis Palazzo – La reforma administrativa del estado / Alfredo G. Barros – La reforma impostergable y largamente esperada del Poder Judicial / Silvana M. Stanga – Recensiones

Prudentia Iuris, 1990, n° 23 (número completo)

Contenido: Doctor Santiago de Estrada / Alfredo Di Pietro – Jornadas sobre “La reforma del Estado”: Las alternativas de financiamiento del mercado de capitales / Joaquín R. Ledesma – Una reflexión sobre la ley de reforma del Estado / Carlos Raúl Sanz – Las privatizaciones / Juan Carlos Cassagne – La concesión de obra pública / Rodolfo Barra – Constitucionalidad de las privatizaciones / Néstor Pedro Sagüés – Aspectos laborales de la ley 23.696 / Hugo R. Carcavallo – Estado nacional y bien común / José Giménez Rébora – Atribuciones, conducta y control de los funcionarios públicos en la época hispánica / Julio R. Lascano – Notas acerca de las relaciones Iglesia-Estado / Néstor Daniel Villa – Interdictos y acciones populares en Roma/ Fernando M. Zamora – Ciencias políticas: Ortega y la “sociedad de naciones” / Enrique Aguilar -- Documentos

Informe de Economía e Instituciones

Resumen: El Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan cuestiones teóricas y de política económica relacionadas con la temática de la economía y las instituciones. En la primera columna, Un nuevo rol estratégico del Estado en EE.UU., el autor destaca la importancia de la performance de los Estados Unidos en las expectativas de los agentes internacionales. Refleja la importancia del rol de la nueva gestión en las reformas del Estado Norteamericano. Esto apunta no sólo a una reducción del déficit fiscal para generar un sistema más progresivo, financiando el déficit con un nuevo sistema tributario y menos colocación de deuda, sino también, un Estado con más armas regulatorias para acompañar la reestructuración del sistema bancario y financiero. En este sentido, el autor destaca como eje central de la reforma un Estado que busca mantener un balance entre la regulación y el libre mercado. En la segunda columna, La Barrera idiomática en Administración Pública, se exponen las dificultades que genera, en el ámbito de la administración pública y las instituciones, la barrera idiomática. Se destaca la importancia del inglés como lengua preponderante de la Ciencia Económica y el rol creciente de la lengua española en los Estados Unidos. A partir de ello, se focaliza el análisis en la importancia de una buena traducción entre ambos idiomas ya que es esencial tanto para el intercambio de conocimiento entre la región y los principales polos de producción intelectual globales, como para una buena comprensión del rol de las Instituciones dentro de la Economía. En la tercera nota, Democracia y calidad institucional, el autor analiza los efectos de la volatilidad económica mundial e interna sobre la calidad institucional de la democracia y la calidad del sistema presidencialista adoptado por los países Americanos. Hace referencia a las políticas de Estado en Argentina en 2008 en el contexto de las próximas elecciones legislativas del 28 de junio y los debates aparejados en las mismas. A partir de ello, realiza un análisis de la reducción de la calidad institucional referida a la conformación de los poderes del estado y a los aspectos ligados a la gestión de políticas públicas.

A gestão de pessoas nas Câmaras de Vereadores de municípios de até 50.000 habitantes

A expectativa de contribuir para o aprimoramento e o equilíbrio da democracia brasileira tem estimulado a Câmara dos Deputados a criar programas e projetos para promover a modernização dos órgãos legislativos estaduais e municipais. A fim de melhor direcionar as ações previstas e de identificar novas oportunidades de atuação, é necessário conhecer a situação administrativa atual das câmaras municipais, em especial no que diz respeito à gestão de pessoas. A observação cotidiana nos leva a supor que a infraestrutura administrativa existente nas câmaras de vereadores de municípios com população de até 50.0000 habitantes é inadequada e insuficiente para o pleno desempenho das atribuições institucionais dos parlamentares. O estudo propõe um projeto de pesquisa à Câmara dos Deputados para levantar dados que comprovem ou rejeitem a hipótese. São abordados princípios gerais da gestão de pessoas, segundo os critérios da Administração Pública e a nova visão gerencial apresentada pelo Plano Diretor de Reforma do Estado.

Privatização, desestruturação organizacional e da força de trabalho: o caso de uma empresa de energia

Este trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de privatização, como parte do projeto da reestruturação produtiva e de reforma do Estado, no contexto da crise do setor energético brasileiro nos anos 90. Para isto, é tomado, como caso exemplar, uma empresa do setor elétrico, para investigação das implicações ocorridas para a organização e para os seus trabalhadores. Entende-se aqui que a reforma do setor elétrico é parte integrante de mudanças mais amplas, remetidas à reforma do Estado, a qual adotou como ideologia as políticas neoliberais a partir dos anos 1990 no Brasil. É neste contexto que entendemos a privatização das empresas de utilidade pública no Programa Nacional de Desestatização (PND). Tomamos para o estudo de caso uma empresa do setor elétrico, tendo em vista que a energia representa um insumo essencial para o desenvolvimento de um país. Foi a partir também do desenvolvimento das formas de energia que ocorreram as revoluções industriais e, com isso, o desenvolvimento do capitalismo industrial. Além de revisão teórica e bibliográfica, o estudo contou com pesquisa documental dos relatórios anuais, do planejamento estratégico e da pesquisa de clima organizacional realizados pela empresa investigada. Contribuiu, para a análise, ainda, o processo de observação da autora como participante do cotidiano organizacional, na medida em que é trabalhadora e assistente social da empresa. A pesquisa revela que o período de sete anos em que a empresa permaneceu incluída no PND, acarretou a sua des/reestruturação tanto para a identidade empresarial da empresa quanto para os seus recursos humanos. Diante, da reestruturação, a empresa elaborou seu Planejamento Estratégico, buscando, segundo os padrões empresariais vigentes, ser referência mundial, ter excelência empresarial e rentabilidade. Ao mesmo tempo, estabeleceu abstratamente a valorização das pessoas, a transparência, a ética e a responsabilidade sócio-ambiental. Porém, ao analisar o seu Planejamento Estratégico e a pesquisa de Clima Organizacional, constatamos as contradições existentes na empresa. Entre as contradições, verificamos ser a gestão de recursos humanos, o principal desafio a ser superado nesse processo de reestruturação.

Política de saúde e formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem

O objeto de estudo desta tese é a formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem e sua relação com as políticas de saúde no Brasil. Abrange o período que se estende dos anos 1920 até os anos 2000, visando compreender o progressivo alargamento do patamar de formação para o trabalho na área. A tese defende que existe na atualidade brasileira uma tendência geral de aumento da escolarização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, que progressivamente vai tornar o técnico de enfermagem junto com o enfermeiro de nível superior as principais categorias profissionais da área. Para orientar a análise utilizamos os conceitos trabalho simples e trabalho complexo, buscando apreender a formação profissional em sua totalidade e historicidade. Nessa perspectiva, a pesquisa analisa as políticas educacionais na área e as políticas de saúde, a progressiva racionalização do trabalho hospitalar, as iniciativas da categoria de enfermagem, notadamente o Projeto Larga Escala e o Profae, as políticas neoliberais na atualidade materializadas na reforma do Estado e nas políticas de saúde de cunho privatizante, assim como a organização da burguesia de serviços de saúde. A conclusão do trabalho indica que o aumento da escolaridade dos trabalhadores técnicos de enfermagem está sendo determinado simultaneamente pelo conjunto dessas relações. Sinaliza também para a constituição de uma alternativa de caráter permanente na área de formação profissional em saúde, do ponto de vista do capital instalado no setor, expressa na organização do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS) e do Serviço Social da Saúde (SESS), também conhecido como Sistema S da Saúde

Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais

Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista

Como viabilizar reformas politicamente improváveis? mudanças da previdência nos governos FHC e Lula.

Reformas da previdência são empreendimentos de difícil realização em regimes democráticos. Afinal, costumam gerar benefícios difusos e percebidos no longo prazo em troca de custos mais imediatos e concentrados em grupos populacionais mais atentos à iniciativa, reconhecida assim como impopular. Contudo, a dinâmica de fatores econômicos e demográficos pode aumentar a necessidade de uma reforma a ponto de, em certos momentos, superar o constrangimento político de sua impopularidade, como se observou no Brasil em diferentes governos. Esta tese apresenta novas evidências da dificuldade encontrada por diferentes chefes do Executivo brasileiro ao submeter projetos reformadores da previdência ao Congresso Nacional, pois os parlamentares, de modo geral, revelaram-se sistematicamente menos propensos a apoiar o governo nessas iniciativas do que em outras com características semelhantes. Em particular, demonstra-se que a resistência do Legislativo foi notavelmente maior na reforma do governo FHC do que na realizada pelo governo Lula e conclui-se que o comportamento mais dócil da oposição ao segundo foi o principal determinante para reduzir a dificuldade na tramitação de seu projeto. Sobre as razões da dificuldade de reformar a previdência nos regimes democráticos em geral, a tese obtém sua conclusão de um exame sobre o contexto mais amplo da reforma do Estado no Brasil à luz de achados basilares da ciência política e, sobretudo, da área de estudos legislativos, a cuja literatura busca adicionar sua contribuição.

Citizens’ attitudes toward public services. Satisfaction in 2009-2011

The aim of this paper is to study the recent changes on citizens’ satisfaction with the performance ofpublic services, in the period 2009-2011 in Spain. Using data from the surveys on Quality of PublicServices, developed by the Sociological Research Center jointly with the National Agency for theEvaluation of Public Services and Quality of Services, our results show that the level of satisfactionhas slightly increased, which seems to display a greater tendency to positively value public servicesduring economic retrenchment. A major determinant of high satisfaction is self-reported ideology.Besides, immigrants display higher levels of satisfaction than Spaniards.

Mecanismos de gestão de recursos humanos no setor público: as implicações da austeridade

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão das Organizações – Ramo de Gestão de Empresas Orientador: Professor Doutor Pedro Nunes Orientador: Professor Henrique Curado

Eficacia del Control Fiscal en Colombia : Derecho comparado, historia, macroorganizaciones e instituciones

El control sobre los bienes y recursos públicos y la eficacia del mismo ha sido una constante preocupación en la historia del país y en la evolución de nuestras instituciones polito-administrativas, como también lo ha sido la insatisfacción por los malos resultados de este control. Cabe entonces preguntarse ¿Por qué en Colombia no funciona bien el control fiscal?. Para responder a este interrogante el autor parte de un grupo de premisas básicas que hacen relación a la escasez creciente de recursos públicos y a la necesidad de estudiar, por una parte, otros sistemas que funcionan mejor que el nuestro y, por otra, la historia de la evolución institucional de las contralorías; para así comprender cómo se llegó a lo que hoy tenemos. A estos supuestos teóricos se agregan la ubicación del control fiscal dentro de los demás controles al ejercicio del poder político (difícilmente habrá algo más político que la asignación y el uso de los recursos públicos); la ubicación de las contralorías como pieza principal, mas no única, en el sistema de control fiscal, y, finalmente, su papel como parte del conjunto de “instituciones presupuestales”, es decir, aquellas a través de las cuales se expresa la economía pública. Consecuentemente, la obra está dividida en tres partes. En la primera se estudia el tema de la eficacia del control sobre los bienes y fondos públicos, desde el punto de vista del derecho comparado. En la segunda, se aborda el tema desde el punto de vista de su evolución histórica. En la tercera y última parte, se utilizan los elementos teóricos definidos en los dos capítulos anteriores y un cuadro conceptual, elaborado a partir de la teoría de las macro-organizaciones (Matus) y de la teoría neo-institucional (North), para intentar explicar por qué no funciona el control fiscal. La tesis que en general se sostiene es que el control de gestión y resultados no tiene los efectos que de él se esperaban, porque el diseño institucional dentro del cual actúan las contralorías, en especial la Contraloría General de la República, hace que la evaluación de la gestión y resultados de la administración pública no esté llamada a tener impacto alguno.

El sistema de desarrollo administrativo en la administración pública Colombiana

El Sistema de Desarrollo Administrativo y sus alcances en la actual Ley de Administración Pública. Antes de la Ley 489 de 1998 las entidades de la Administración Pública no trabajaban en forma coordinada y la colaboración interinstitucional era deficiente, lo cual se ha corregido con la entrada en vigencia de la citada norma. Con la aplicación del Sistema de Desarrollo Administrativo creado por la Ley 489 de 1998, las entidades de la Administración Pública del Orden Nacional y Territorial, deben aplicar un conjunto de políticas, estrategias, metodologías, técnicas y mecanismos de carácter administrativo y organizacional para la gestión y manejo de sus recursos humanos, técnicos, materiales, físicos y financieros, tendientes a fortalecer su capacidad administrativa y su desempeño institucional. Las Políticas de Desarrollo Administrativo fueron plasmadas en el artículo 17 de la Ley 489 de 1998 y reagrupadas por el Decreto 3622 de 2005, en cinco ítems para su mejor comprensión y aplicación: 1) Política de Desarrollo del Talento Humano Estatal. 2) Política de Gestión de la Calidad 3) Política de Democratización de la Administración Pública. 4) Política de Moralización y Transparencia de la Administración Pública y 5) Política de Rediseños Organizacionales. Las anteriores políticas junto con el Plan Nacional de Formación y Capacitación constituyen los Fundamentos del Sistema de Desarrollo Administrativo de que trata el artículo 16 de la Ley 489 de 1998, las cuales se aplican actualmente en los 19 Sectores Administrativos de la Rama Ejecutiva del Orden Nacional. En el Orden Territorial la aplicación del Sistema de Desarrollo Administrativo ha sido parcial y los resultados aún no están consolidados. Nuestra investigación pretende que con el conocimiento claro del tema, a través de una adecuada planificación de los recursos de las entidades públicas, orientado a fortalecer la capacidad administrativa y el desempeño institucional de las entidades públicas, se administre mejor el Estado.

El MERCOSUR como vehículo estratégico de posicionamiento político regional. Caso de estudio: la política exterior de Brasil en el gobierno de Lula

La razón principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construcción de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visión autónoma de inserción internacional, características propias de su herencia diplomática, lo que le permitió identificarse y ser identificado como un líder regional a través de uno de los mecanismos de integración más grandes en América Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la región, Brasil logró impulsar y construir una región suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperación regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, económica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economía y por el otro, un posicionamiento político reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigación busca responder a la pregunta ¿de qué manera el proyecto de integración MERCOSUR incidió en el posicionamiento político de Brasil en la región durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construcción de su política exterior hacia la región. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolución de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por último, se explica el posicionamiento político regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehículo estratégico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la región.

Diseño de una herramienta para evaluar la gestión en la fundación surcos dirigida a gerentes no gerentes

Este proyecto involucró el diseño de una herramienta de evaluación de la gestión para la Fundación Surcos, su construcción se llevó a cabo teniendo en cuenta las características de la fundación, y en general de las empresas del denominado Tercer Sector. Este sector, sin generalizar, se ha caracterizado por contar con gerentes o directivos a quienes les falta la capacitación formal necesaria para asumir la conducción de una organización de este tipo. Es común encontrar que muchos de ellos son movidos por su compromiso social y vocación de ayuda, pero desafortunadamente su perfil es diferente al requerido para ejercer la gestión y los retos que esta conlleva. En ese orden de ideas, la herramienta propuesta se formuló pensando en que su aplicación sea sencilla, comprensible y se alimente de los conocimientos prácticos que estas personas tengan de su organización. El desarrollo del trabajo, contempló la revisión del concepto de gestión, las implicaciones de la evaluación en una organización y algunos modelos de evaluación de la gestión, que sirvieron de referente para la construcción de la herramienta

El sistema de contratación estatal colombiano: entre la eficiencia y la corrupción

Una constante de los Estados en nuestro tiempo parece ser el habitual esfuerzo por modernizar su quehacer, en búsqueda de mejores estrategias en el cumplimiento de sus fines. La reforma del Estado se ha convertido en el tema central de la agenda política mundial. El origen de este proceso tuvo lugar cuando el modelo de Estado montado por los países desarrollados en la posguerra, propulsor de una era de prosperidad sin precedentes en el capitalismo, entró en crisis hacia fines de la década de 1970. La preocupación por los medios a través de los cuales el Estado actúa ha generado una política de mejora de la gestión pública que se hace presente en los diferentes campos de acción del poder público. Ante este reto de fortalecimiento de la gestión son diversos los obstáculos que la política estatal encuentra a su paso; la escasez de recursos, la multiplicidad de funciones que se le confían al Estado frente al reducido número de funcionarios que pueden cumplirlas en condiciones de idoneidad, los altos índices de corrupción, la falta de colaboración de la sociedad civil, entre otros.