912 resultados para Proposição legislativa, produção, Brasil, 2003-2006
Resumo:
2003
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2003
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Seleção de matrizes. Seleção e retirada dos rebentos. Preparo do substrato. Manutenção de mudas.
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Colombia y Brasil han tradicionalmente tenido pocas relaciones políticas y comerciales. Las relaciones entre los dos Estados estuvieron enmarcadas en una lógica regional. Después de la llegada de Luiz Inácio Da silva las relaciones empezaron a ser más dinámicas. El Programa de Sustitución Competitiva de Importaciones PSCI es un instrumento de la política comercial brasileña que busca disminuir las asimetrías comerciales buscando un mayor acercamiento con los vecinos. Esta monografía buscó analizar la incidencia de este Programa en las relaciones entre los dos Estados.
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Brasil se ha caracterizado por tener como interés y principal motivación su posicionamiento no solo como potencia regional, sino también mundial y ha encontrado en la industria militar un factor esencial para poder cumplir con sus pretensiones tanto económicas como políticas en la región. De esta manera, el proceso de desarrollar una industria militar brasileña para potenciar el crecimiento económico y de articularla con la política exterior se iniciará 1930-1940, cuando comienza a emerger como uno de los productores y exportadores de armas más destacados del momento.
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Durante los dos períodos de gobierno de Luis Inacio Da Silva en Brasil (2003-2010) el interés de este Estado se centró en la ampliación y fortalecimiento de su posición en Sudamérica a través de la lucha contra las amenazas que afectan su seguridad nacional. Puesto que muchas de estos detractores de la seguridad brasileña son compartidos con otras Estados en la región, destacándose entre estos el narcotráfico, tráfico de armas y la deforestación del Amazonas, el gobierno de Brasil dirigió su política exterior en materia de seguridad en Sudamérica a la lucha conjunta de estas amenazas, proponiendo mecanismos de defensa regionales con el fin de aumentar su liderazgo en la región y así poder aumentar su influencia en esta zona.
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Resumen tomado de la publicación
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El comercio exterior brasileño y la utilización de instrumentos de defensa comercial por parte del gobierno están asociados con las características de la economía brasileña y la política comercial desarrollada en el país. Con el propósito de investigar esta relación se analizan, en la primera parte, las características primordiales del comercio en el período 2003-2009, que incluye los siete años completos del Gobierno Lula da Silva. La segunda parte presenta y discute las cifras de la actividad de defensa comercial del país y relaciona la tendencia del flujo de las importaciones comerciales con los datos de apertura de procedimientos de defensa comercial. Por último, se efectuan observaciones finales acerca de los datos y análisis elaborado.
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Este trabalho discute a conveniência do uso de políticas industrias no Brasil. Argumenta-se que o sucesso dos países do Leste Asiático, muitas vezes relacionado ao uso de política industrial (PI), é resultado principalmente de políticas horizontais. Além disso, aponta-se que a maioria dos argumentos utilizados para justificar a adoção de PI carece de fundamentação teórica e empírica e que PI deve ser motivada por algum tipo de falha de mercado. Nesse sentido, faz-se uma breve descrição das falhas de mercado que teoricamente justificariam algum tipo de PI, avalia-se a relevância empírica destas falhas e quais as ferramentas de intervenção seriam mais adequadas (se for o caso). A partir disso, avalia-se a atual política industrial brasileira, tal como descrita em Brasil (2003). Por fim, conclui-se que políticas horizontais, além de estarem menos sujeitas à pressão de grupos organizados, possuem maior potencial para impulsionar o crescimento econômico brasileiro.
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O presente trabalho objetiva caracterizar e analisar, de maneira exploratória, o processo de inovação sistemático e assistemático, em empresas brasileiras, utilizando fontes variadas de informações, entre elas a visão de seus dirigentes, possibilitando uma melhor compreensão das práticas administrativas exercidas pelas empresas para atingirem os seus propósitos organizacionais. Resultante deste escopo de trabalho, o estudo procurou retratar o processo de inovação com base em três aspectos: a caracterização da empresa e do mercado em que a mesma atua; a caracterização das práticas de inovação - envolvendo suas estratégias, a proposição de oferta de valor ao mercado, produtos e serviços e o modelo de gestão; e as principais contribuições advindas do processo de inovação para a empresa, considerando os impactos em mercados, produtos, serviços, stakeholders e os resultados finais alcançados. O estudo foi dividido em duas partes, sendo a primeira uma revisão teórica acerca da evolução do conceito de inovação e a sua origem da teoria econômica, sua adoção como um processo organizado e sistemático pelas empresas, finalizando com as principais narrativas que envolvem o tema atualmente. Na segunda, a natureza do estudo foi empírica, sendo realizada uma pesquisa por meio de estudo de casos múltiplos, onde puderam ser analisados os processos de inovação e os aspectos facilitadores e inibidores de sua implementação em três organizações brasileiras. A elaboração atualizada da revisão bibliográfica confrontada com o estudo dos casos selecionados, formaram o esteio deste trabalho que permitiu realizar algumas recomendações, com a finalidade de aumentar o conhecimento acerca dos processos de inovação, sistemáticos e assistemáticos, em organizações brasileiras.
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Esta dissertação examina o processo de produção de políticas públicas de turismo no Brasil e a institucionalização de instâncias participativas em âmbito federal. Para tanto, toma como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo e seu funcionamento entre os anos de 2003 e 2006, com o propósito de identificar e analisar sua dinâmica política, considerando suas atribuições e sua representatividade. Com base em parâmetros teórico-conceituais advindos da Ciência Política e da Administração Pública, estabelece seu método de análise em dois pilares: de um lado, o contexto da criação e conformação de instâncias participativas no exercício da democracia e, mais especificamente, do crescimento dos conselhos de políticas públicas como instâncias deliberativas e de outro, as dinâmicas de interação - e competição - dos atores e grupos de interesse sobre a produção das políticas públicas de uma forma geral e, mais enfaticamente, considerando as especificidades das políticas de turismo. A partir da apreciação de tais parâmetros, a pesquisa tem como objetivo construir uma análise sobre as contradições e limitações deste órgão, que se apresenta simultaneamente como um instrumento participativo no contexto da democracia deliberativa e como mecanismo de governança junto à produção das políticas públicas de turismo.
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Este é um estudo da atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional e foi promulgada em junho de 2014, dando origem à Emenda Constitucional 81/14. Espera-se, com isso, contribuir para a discussão sobre o papel de empreendedores políticos no processo de formulação de políticas públicas do Brasil. O longo processo de tramitação da matéria e as divergências entre importantes setores do Congresso e da sociedade constituem um ponto de partida para a investigação do processo de formulação de consensos que fazem avançar uma proposição legislativa, e permitem identificar os empreendedores políticos (KINGDON, 2011) que protagonizaram a esses entendimentos. A partir de entrevistas e análise de dados primários e secundários, foi possível identificar grupos organizados em maior ou menor grau para o exercício de pressão sobre o trâmite legislativo, que constituem o que Sabatier e Jenkins-Smith definem como coalizões de advocacy, ou seja, grupos que se organizam em torno de um sistema de crenças e valores em comum para influenciar o processo de formulação de políticas públicas (SABATIER, 1988). Propõe-se analisar atores (ONGs, mídia, órgãos internacionais) e compreender seus mecanismos de atuação e como foi possível articular todos esses interesses, expandindo, dessa forma, o entendimento acadêmico sobre a produção de políticas públicas, compreendendo o impacto que a mobilização desses atores “alternativos” teve sobre a formulação da proposta de lei em questão. Pudemos verificar na atuação da SDH/PR os fundamentos conceituais de aprendizado político (policy learning) e sua atuação como empreendedor político, decisiva para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Indo além, a SDH/PR foi importante naquilo que denominamos “criação de momentos de decisão”, um avanço crucial para romper o ciclo de protelações que marcaram a história da tramitação da PEC. O empreendedorismo político da SDH/PR foi além das prerrogativas definidas pelo próprio multiple streams framework: um empreendedorismo político à brasileira.
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This thesis deals with the sedimentological/stratigraphic and structural evolution of the sedimentary rocks that occur in the NW continental border of the Potiguar Basin. These rocks are well exposed along coastal cliffs between the localities of Lagoa do Mato and Icapuí, Ceará State (NE Brazil). The sedimentological/stratigraphic study involved, at the outcrop scale, detailed facies descriptions, profile mapping of the vertical succession of different beds, and columnar sections displaying inferred lateral relationships. The approach was complemented by granulometric and petrographic analyses, including the characterization of heavy mineral assemblages. The data set allowed to recognize two kinds of lithological units, a carbonate one of very restricted occurrence at the base of the cliffs, and three younger, distinct siliciclastic units, that predominate along the cliffs, in vertical and lateral extent. The carbonate rocks were correlated to the late Cretaceous Jandaíra Formation, which is covered by the siliciclastic Barreiras Formation. The Barreiras Formation occurs in two distinct structural settings, the usual one with nondeformed, subhorizontal strata, or as tilted beds, affected by strong deformation. Two lithofacies were recognized, vertically arranged or in fault contacts. The lower facies is characterized by silty-argillaceous sandstones with low-angle cross bedding; the upper facies comprises medium to coarse grained sandstones, with conglomeratic layers. The Tibau Formation (medium to coarse-grained sandstones with argillite intercalations) occurs at the NW side of the studied area, laterally interlayered with the Barreiras Formation. Eolic sediments correlated to the Potengi Formation overly the former units, either displaying an angular unconformity, or simply an erosional contact (stratigraphic unconformity). Outstanding structural features, identified in the Barreiras Formation, led to characterize a neocenozoic stress field, which generated faults and folds and/or reactivated older structures in the subjacent late cretaceous (to paleogene, in the offshore basin) section. The structures recognized in the Barreiras Formation comprise two distinct assemblages, namely a main extensional deformation between the localities of Ponta Grossa and Redonda, and a contractional style (succeeded by oblique extensional structures) at Vila Nova. In the first case, the structural assemblage is dominated by N-S (N±20°Az) steep to gently-dipping extensional faults, displaying a domino-style or listric geometry with associated roll-over structures. This deformation pattern is explained by an E-W/WNW extension, contemporaneous with deposition of the upper facies of the Barreiras Formation, during the time interval Miocene to Pleistocene. Strong rotation of blocks and faults generated low-angle distensional faults and, locally, subvertical bedding, allowing to estimate very high strain states, with extension estimates varying between 40% up to 200%. Numerous detachment zones, parallel to bedding, help to acommodate this intense deformation. The detachment surfaces and a large number of faults display mesoscopic features analoguous to the ones of ductile shear zones, with development of S-C fabrics, shear bands, sigmoidal clasts and others, pointing to a hydroplastic deformation regime in these cases. Local occurrences of the Jandaíra limestone are controled by extensional faults that exhume the pre-Barreiras section, including an earlier event with N-S extension. Finally, WNWtrending extensional shear zones and faults are compatible with the Holocene stress field along the present continental margin. In the Vila Nova region, close to Icapuí, gentle normal folds with fold hinges shallowly pluging to SSW affect the lower facies of the Barreiras Formation, displaying an incipient dissolution cleavage associated with an extension lineation at high rake (a S>L fabric). Deposition of the upper facies siliciclastics is controlled by pull-apart graben structures, bordered by N-NE-trending sinistral-normal shear zones and faults, characterizing an structural inversion. Microstructures are compatible with tectonic deformation of the sedimentary pile, burried at shallow depths. The observed features point to high pore fluid pressures during deformation of the sediments, producing hydroplastic structures through mechanisms of granular flow. Such structures are overprinted by microfractures and microfaults (an essentially brittle regime), tracking the change to microfracturing and frictional shear mechanisms accompanying progressive dewatering and sediment lithification. Correlation of the structures observed at the surface with those present at depth was tested through geophysical data (Ground Penetrating Radar, seismics and a magnetic map). EW and NE-trending lineaments are observed in the magnetic map. The seismic sections display several examples of positive flower structures which affect the base of the cretaceous sediments; at higher stratigraphic levels, normal components/slips are compatible with the negative structural inversion characterized at the surface. Such correlations assisted in proposing a structural model compatible with the regional tectonic framework. The strong neogenepleistocene deformation is necessarily propagated in the subsurface, affecting the late cretaceous section (Açu and Jandaíra formations), wich host the hydrocarbon reservoirs in this portion of the Potiguar Basin. The proposed structural model is related to the dextral transcurrent/transform deformation along the Equatorial Margin, associated with transpressive terminations of E-W fault zones, or at their intersections with NE-trending lineaments, such as the Ponta Grossa-Fazenda Belém one (the LPGFB, itself controlled by a Brasiliano-age strike-slip shear zone). In a first step (and possibly during the late Cretaceous to Paleogene), this lineament was activated under a sinistral transpressional regime (antithetic to the main dextral deformation in the E-W zones), giving way to the folds in the lower facies of the Barreiras Formation, as well as the positive flower structures mapped through the seismic sections, at depth. This stage was succeeded (or was penecontemporaneous) by the extensional structures related to a (also sinistral) transtensional movement stage, associated to volcanism (Macau, Messejana) and thermal doming processes during the Neogene-Pleistocene time interval. This structural model has direct implications to hydrocarbon exploration and exploitation activities at this sector of the Potiguar Basin and its offshore continuation. The structure of the reservoirs at depth (Açu Formation sandstones of the post-rift section) may be controlled (or at least, strongly influenced) by the deformation geometry and kinematics characterized at the surface. In addition, the deformation event recognized in the Barreiras Formation has an age close to the one postulated for the oil maturation and migration in the basin, between the Oligocene to the Miocene. In this way, the described structural cenario represents a valid model to understand the conditions of hydrocarbon transport and acummulation through space openings, trap formation and destruction. This model is potentially applicable to the NW region of the Potiguar Basin and other sectors with a similar structural setting, along the brazilian Equatorial Atlantic Margin
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)