Stor Anna, Liten Anna och tio andra personporträtt : Om innehållsliga och språkliga mönster i en mediegenres kvinnobeskrivningar

The aim of this licentiate thesis is to analyse how femininity is constructed in twelve portrait interviews of women in the dailies Dagens Nyheter (Stockholm) and Hufvudstadsbladet (Helsinki) in September 1996, and to explore the portrait interview as a media genre. The qualitative analysis has a feminist and constructionist perspective and is connected to critical text analysis. It was carried out on two levels: first, femininity is identified on the linguistic level by choice of words, and second on the level of content (topical motifs/themes). The portrait interview as a genre constitutes a third dimension in the analysis: The aim is not towards the identification of femininity, but rather towards the identification of the portrait interview a relatively unexplored media genre. References (Swedish: omtal) to the principal character (or protagonist) are traced mainly through reference chains which consist of names, pronouns and substantive phrases. The interviewees were referred to by their full names in Dagens Nyheter (with the exception of the oldest and youngest interviewees, both of whom were mainly referred to by their first names), while the style of reference varied more in Hufvudstadsbladet. The position of the principal character was also analysed through her relation in the text to minor characters from her working life and from her private life. These minor characters maintained their subordinate positions in all of the portraits except that of the youngest principal character, in which the subsidiary voices became at least as strong as the voice of the principal character. Three frequently-recurring topical motifs occurred in the portraits: The first involved explanations for the principal character s success divided into three categories, agent, affect and ambition, the second concerned using journeys or trips as symbols for turning points in life, and the third referred to the ambiguity in the contradiction between private (family/other private life) and public (work) life. This ambiguity is connected to the portrait interview as a text type (genre) which features conclusions at the end of portraits, which in turn is characteristic of reportage. However, the analysis showed that the conclusions of the portrait interviews often also included elements of ambiguity. This was evident in the contradictions be14 tween private and public life that arose in the portrait interviews that focused on these two spheres. The portraits that focused on the principal character s public life showed ambiguity on a more general level concerning questions about being a woman and having a profession, and they often ended with a description of some details of her private life. The women in the portraits were all constructed as being successful, in terms of having achieved direct success, reflective success or success in the form of life wisdom. The women of direct success were described as ambitious individuals with no sidetracks on their life paths, while those of reflective success were described as active heroines who had received help from different agents, who could use their affects as enriching ingredients in life, but who in the end had control over their own lives (life stories). The elderly women were constructed as having achieved life wisdom and their portraits were focused upon the past. The portrait interview as a genre is characterised by journalistic freedom (in relation to the more strict news genre), by a now room (Swedish nurum ) where the journalist meets the principal character (usually via spoken dialogue that she or he transforms into written text to be read by a mass-media audience) and by the relatively closed structure of the portrait. The portrait is relatively independent in relation to the news genre and in relation to the context of what has previously been written, what is being written at the time and what will be written in the future the principal character does not need to belong to the newspaper s usual gallery of actors. Furthermore, the principal character is constructed as being independent in relation to the subsidiary characters and other media actors. The conflict is within the principal character herself and within her life story, unlike the news genre in which equal actors are in conflict with each other. The portrait is also independent in relation to the news lifespan; the publishing timetable is not as strict as in the news genre, but is still dependent on the factors initiating the portrait. The enclosures consist of a raw analysis of two of twelve portrait interviews and of copies of all portraits.

Aplicación del derecho público extranjero

Resumen: El uso jurídico como método de resolución de los conflictos de normas en el Derecho Internacional Privado reclama al Derecho Público extranjero con la única limitante del orden público aplicado a posteriori y como conjunto de principios. Si asumimos el problema de la adaptación de la norma desde el uso jurídico, puede hablarse de una teoría del “envío pleno” al derecho extranjero y a partir de allí todo el ordenamiento extranjero debe ser tenido en cuenta y no solo el Derecho Civil o una parte de él. Se debe rescatar la concepción sistémica del Derecho en un mundo jurídico donde la distinción clásica entre el Derecho Público y el Derecho Privado ha perdido su sentido y vigencia.

Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma globalização do consumo. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteção jurídica do consumidor internacional é uma necessidade que os sistemas jurídicos nacionais não se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional também não. A presente tese demonstra a deficiência da Ciência do Direito na proteção do consumidor no contexto da globalização; demonstra como o próprio comércio internacional é prejudicado ao não priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteção do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se apático diante dos diferentes níveis de proteção proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurídico nacional; demonstra, também, como a proteção do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados é possível e será capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalização do consumo, ao encorajar a participação mais intensa do consumidor no mercado internacional; e propõe a construção de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaboração de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteção ao consumidor, fundado em métodos, conceitos, institutos, normas e princípios jurídicos universais. O DIC dialogará com outros ramos do Direito Público e Privado, especialmente o Direito Internacional Econômico, o Direito Internacional do Comércio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comércio internacional com respeito aos Direitos Humanos.

Melhor idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar

Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também será dado destaque para os elementos da responsabilidade civil, a noção de dano moral e os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Apontado como paradigma para uma melhor análise do tema principal, será analisada a obrigação de reparar danos morais em razão de abandono afetivo de filho menor. O terceiro ponto, por sua vez, pretende trazer à baila a discussão acerca da responsabilidade civil nas relações com idosos no seio da família. Serão enfrentadas questões importantes, introduzidas por uma análise psicanalítica do processo de envelhecimento. Serão estudados qual o conceito de família e de idoso para os fins da responsabilidade civil, os seus elementos aplicados à hipótese, bem como a possibilidade de reparação pecuniária nestes casos.

A prescrição no direito internacional privado brasileiro

Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo direito brasileiro: a regência pela lei que rege a obrigação (lex causae). Apesar de ser um instituto de direito civil, substantivo, a prescrição possui muitas ligações com o direito processual, uma vez que o principal efeito de sua consumação é tonar inexigível uma obrigação e, em decorrência, pôr fim a um processo. Assim, o autor detalha em seguida as questões que são regidas pela lex causae e as que são regidas pela lex fori (aqui abrangendo também a lex arbitri) em matéria de prescrição no direito brasileiro, antes de tratar minuciosamente de como se opera a exceção da ordem pública para afastar a aplicação da lex causae estrangeira em matéria de prescrição no Brasil (incluindo também regras de aplicação imediata lois de police brasileiras). Ao final, cuida-se da prescrição na homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil.

Transnacionais como veículo de investimento e o problema da corrupção: dois temas relevantes da atual agenda global

A expansão econômico-financeira do mercado, com a presença global das TNCs, dá a tônica da sociedade contemporânea, na qual, atividades sociais, políticas e econômicas adquirem facilmente uma dimensão mundial. Nesse sentido, eventos, decisões e atividades ocorridas em uma determinada localidade, quase que imediatamente, impactam a vida de indivíduos e comunidades em outras partes do globo, ainda que muito distantes geograficamente. Isso pode ser exemplificado pelas repercussões da recente crise econômica na Europa, nos Estados Unidos e em outros centros de pujança financeira, e que, em parte, foram desencadeadas por atos de corrupção. Dentro desse contexto, a bidimensionalidade clássica que contrapõe o Direito Internacional em ramos do DIP e do DIPr não é suficiente para compreender a conjuntura das situações atuais. Para tanto, a Transnational Law une o Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado com novos temas do direito, tais como: Direito Administrativo Internacional, o Direito do Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e as regras aplicáveis às empresas transnacionais, que passam a ser consideradas como atores do sistema internacional. Nesse sentido, o presente trabalho busca contextualizar, por meio da perspectiva da interdependência, o tema da responsabilidade das TNCs e dos investimentos dentro da ciência do Direito, contrapondo com o tema da corrupção, sua agenda global e seus efeitos nefastos. Com efeito, deu-se prioridade à análise do esforço internacional no combate à corrupção (tratados internacionais, leis, inclusive com efeitos extraterritoriais, e outras legislações internacionais com natureza de soft-law), para ao final comentar acerca das particularidades do Brasil quanto ao tema.

O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país.

Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista

Consensos doutrinários acerca da novidade da proteção do ser humano por declarações de direito internas e internacionais e por constituições especificamente pela constituição Brasileira de 1988 - conformaram o ponto de partida desta pesquisa. Estabeleceu-se, inicialmente, um problema teórico que buscava sistematizar no direito internacional privado o impacto da suposta revolução teórica vivenciada pelo direito nos últimos séculos entendendo-se que a doutrina conflitual brasileira não havia desenvolvido parâmetros claros aos contornos da proteção do homem em sua esfera. Cumpridos os requisitos metodológicos relacionados à apresentação de hipótese a problema específico, o aprofundamento das pesquisas mostrou-se surpreendente: a hipótese mostrava-se inconsistente. Adotou-se, assim, o prisma de sua negação. Percebeu-se que, de fato, o ser humano se encontra hoje no centro do direito, mas que no direito internacional privado a novidade anunciada não se mostrava recente e que o deslumbramento com a dignidade humana falseava na técnica conflitual sua razão de ser originária. O trabalho foi realizado levando-se em conta o método dedutivo-indutivo de pesquisa a partir da utilização das doutrinas do direito internacional privado, do discurso da proteção do homem e das teorias constitucionais como instrumento de verificação da hipótese proposta ao problema inicialmente apresentado. A inovação do estudo realizado não se encontra, assim, necessariamente em seu conteúdo, mas na sistematização teórica da relação existente entre a doutrina da proteção do indivíduo, incorporada definitivamente ao direito constitucional brasileiro atual, e o direito internacional privado. Buscou-se demonstrar que o impacto da proteção do homem na disciplina deve ser entendido como um diálogo e que a técnica conflitual não seria meramente induzida pelos direitos humanos fundamentais, mas também indutora de seu reconhecimento e consagração. O trabalho foi dividido em três partes distintas, mas interdependentes. Na primeira delas, apresentaram-se as bases teóricas da pesquisa. Foram organizadas, nesse ponto, as premissas consideradas essenciais ao avanço da investigação. A segunda seção adota a classificação predominante na doutrina brasileira para o objeto do direito internacional privado para sistematizar a análise do tema em seu viés prático. Na terceira seção, demonstra-se de que forma os resultados parciais obtidos acabaram por negar paulatinamente a hipótese inicial fixada. Observou-se que, caso se admitisse que o discurso dos direitos humanos se estabeleceu como axioma informador do direito como um todo há poucas centenas de anos e que a ordem jurídica brasileira apenas protegeu o indivíduo a partir de 1988, o direito internacional privado deveria ser entendido como predecessor, como técnica que antecipou toda essa dinâmica. Mais que isso, concluiu-se que o sobredireito internacional tem sua origem e finalidade maior na proteção dos seres humanos e que não foi apenas induzido pelo discurso da defesa do homem. Conclui-se, por fim, que tratar a proteção do ser humano pelo direito internacional privado como dado contemporâneo ou moderno constituiria, de todo o investigado, grave equívoco que desconsideraria as origens, os fundamentos e as funções da técnica conflitual.

A transnacionalidade do comércio eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do Direito Internacional Privado

Ante a crescente utilização dos meios eletrônicos como forma de viabilizar o comércio de produtos e serviços além das fronteiras estatais o presente estudo tem como escopo identificar os desafios oriundos do embate entre a realidade cibernética e o direito internacional contemporâneo, pontuando, de forma crítica, as soluções descortinadas pela sociedade internacional. Isto porque as questões de direito internacional, já conflituosas no âmbito do comércio internacional tradicional, se mostram ainda mais subjetivas no peculiar ambiente virtual, em regra desmaterializado e a desterritorializado. Tais características e peculiaridades refletem na identificação da jurisdição e da lei aplicável no contrato eletrônico, nas soluções para o combate do cibercrime e na solução alternativa de conflitos, ademais de outros temas que foram possíveis de serem abordados neste estudo. Para tanto é proposto um exame das soluções até então desenvolvidas para a regularização e/ou padronização das condutas no âmbito do comércio internacional por via eletrônica, colacionando a normativa e a jurisprudência implementadas e/ou em desenvolvimento na área.

Listening to children in the field of education: experience in Wales

Listening to children in the field of education: experience in Wales, (2007) 19 Child and Family Law Quarterly 161-182 pp.161-182 RAE2008

Chattels: I have bought it all for you

Outlines the ways by which personal property can be acquired through the gift of chattels, referring to case law including the Court of Appeal rulings in Re Cole (A Bankrupt) and Re Kirkland, and through the declaration of trust, with reference to the Chancery Division ruling in Rowe v Prance. Compares this to the use of constructive trusts or proprietary estoppel to secure assets and considers the need to prove detrimental reliance.

Giving credit where it's due

Discusses the entitlement to occupation rent where one party to a relationship no longer lives in the matrimonial or family home in which he/she has an interest and a right of occupation. Describes the case law illustrating that forceful exclusion of the non-occupying party is not a prerequisite to entitlement to an occupation rent. Considers the calculation of the parties' respective credits where the occupying party has made mortgage repayments since the separation and the other is entitled to an occupation rent.

Joint ownership and beneficial entitlement: Stack v Dowden.

Explores the issue of the share of beneficial entitlement to the family home where the legal title is jointly owned, but where there has not been an express declaration of a beneficial joint tenancy. Discusses the House of Lords judgment in Stack v Dowden which addressed this point. Explains how the judges moved the focus away from the court imposing its own sense of fairness on the parties or imputing an intention based on the circumstances to one where the concentration will be on the parties' relevant conduct. Outlines three other points of interest referred to in the judgment: (1) whether an indirect financial contribution could support a constructive trust; (2) whether proprietary estoppel and common intention constructive trusts should be assimilated; and (3) whether a mortgage liability is equivalent to a financial contribution.

Resulting trusts, joint borrowers and beneficial share

Reviews case law illustrating the courts' approach to beneficial ownership of property purchased in joint name by means of a joint mortgage but without any declaration of beneficial interest, the resulting trust and joint beneficial interest presumptions. Contrast the approach adopted in cases where one party made no contribution to the mortgage payments with those where both parties made a contribution. Highlights the courts' treatment of the right to buy discount afforded tenant purchasers and property purchased as a commercial venture rather than a home.