A educação preventiva: Fernando de Azevedo e o inquérito sobre a instrução pública em São Paulo, 1926

O objeto deste trabalho foi o ''Inquérito sobre a Instrução Pública em são Paulo", realizado em 1926 por Fernando de Azevedo, a pedido do jornal O Estado de são Paulo. Nosso propósito foi tentar identificar, nesse documento, o projeto educacional que, para a época (a década dos vinte) formulou Fernando de Azevedo, em perfeito acordo com os demais promotores dessa pesquisa. Para isso, tentamos descobrir a relação entre o discurso de Fernando de Azevedo - contido nos artigos de introdução à pesquisa, nos questionários por ele formulados e nas conclusões a que chegou - e o contexto histórico- social dos anos vinte. Concluímos - e pretendemos demonstrar - que a educação "modernizada", projetada por Fernando de Azevedo na pesquisa, tinha uma função preventiva das desordens sociais, através da formação nas classes dirigentes de elites competentes e esclarecidas, por sua vez responsáveis pela educação "adequada" das massas populares. A "reconstrução social pela reconstrução educacional" era, pois, a proposta do orientador da pesquisa, como solução alternativa para conter a ameaça que pairava sobre a hegemonia das oligarquias rurais, nos anos vinte.

Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

A prisão em flagrante na constituição

A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberdade de locomoção, cumprindo-lhe a função de proteção urgente de direitos fundamentais e de bens coletivos constitucionais protegidos por intermédio de normas penais incriminadoras, que se pode desencadear em estritos momentos de proximidade temporal com o fato tido como ilícito. Sujeita-se a um procedimento compressivo, sendo autodesconstitutiva por excelência, do que decorre a impossibilidade da manutenção de qualquer restrição à liberdade de locomoção, em sede judicial, com base em uma prisão em flagrante. Embora das excepcionalidades da prisão em flagrante decorra um regime rígido e quase automático de restrição ao princípio constitucional da liberdade de locomoção, por determinação constitucional surge, de forma contraposta, um regime rígido de controle sobre a restrição, marcadamente regulado por normas constitucionais, dentre as quais se destacam diversas garantias, que vinculam a atuação estatal sob pena de nulidade da restrição em curso.

Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência de mudança de entendimento de um tribunal. Ainda que observando as diferenças na doutrina do stare decisis entre o commom law e o civil law no que tange à vinculação aos precedentes horizontais das Cortes, a pesquisa possui como foco a não aplicação dede um precedente horizontal do Supremo Tribunal Federal - STF sobre depositário infiel e hierarquia normativa de tratados de direitos humanos. Com vistas a analisar e classificar as manifestações dos Ministros, nesse caso em tela, procurou-se um enquadramento que oferecesse uma sistematização das razões mais comuns para uma Corte não seguir um precedente. Para tanto, foram estudados casos em que a Suprema Corte Americana alterou entendimento consolidado em precedentes horizontais e identificados os fundamentos que acompanharam a revogação dos precedentes.

Efeitos comportamental, clínico e analgésico promovidos pela injeção epidural preventiva de morfina, xilazina ou clonidina, em equinos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo da detecção preventiva da osteoporose pela aplicação da variação da permissividade elétrica a partir da sondagem eletromagnética

This paper proposes a method based on the theory of electromagnetic waves reflected to evaluate the behavior of these waves and the level of attenuation caused in bone tissue. For this, it was proposed the construction of two antennas in microstrip structure with resonance frequency at 2.44 GHz The problem becomes relevant because of the diseases osteometabolic reach a large portion of the population, men and women. With this method, the signal is classified into two groups: tissue mass with bony tissues with normal or low bone mass. For this, techniques of feature extraction (Wavelet Transform) and pattern recognition (KNN and ANN) were used. The tests were performed on bovine bone and tissue with chemicals, the methodology and results are described in the work

A prisão sem muros da Queer Theory nos contos dama da noite e o rapaz mais triste do mundo de Caio Fernando Abreu

In this dissertation, we analyze, in a comparative perspective, the link between the short stories: Dama da Noite‟ and O Rapaz mais triste do mundo‟, of Caio Fernando Abreu. In order to reveal, analyze and establish relevant dialogues with Queer Theory, it‟s important, above all, make a misreading guided in the discursive contextuality of postmodern literature. In order to justify and clarify the many issues that arises in the emblematic relationships of characters that are present in the text and in the cultural context, historically and socially. It also highlights the utterance comparative value identified in the works, given the peculiarities of each one of them, not being possible to classify them as `figures of language` with which the comparison can be cited as an example. In this case, they serve to inspire the ways that may lead us to a better understanding of the parallels created between a world of the binary value and adjectives suggested by society and so well portrayed in the ideas and writings of Caio Fernando Abreu

Memórias da prisão: literatura e liberdade m estudo sobre Graciliano Ramos e Antonio Gramsci

La tese avvicina le Memorie dal carcere, di Graciliano Ramos e i Quaderni dal carcere di Antonio Gramsci, in una prospettiva in cui essi erano uniti per lo stesso ideale politico della prima metá del XX secolo e rappresentavano la resistenza intellettuale di fronte alla repressione. Entrambi furono vittime dell autoritarismo dei poteri fascisti e registrarono il periodo di prigione in differenti forme memorialistiche. Questi scrittori sono uniti anche per il contesto nazionale molto simile per la differenza economica tra le regioni. Condividono, inoltre, anche il concetto di arte e la certezza che l alienzazione dell intelligenza può essere superata solamente attraverso la ricostruzione delle basi nazionali per mezzo della conoscenza, dell educazione e della cultura. Si vuole mostrare come i concetti di Gramsci sono presenti non solo nella convinzione politica di Graciliano, ma in tutto il suo stile letterario memorialístico. Il lavoro, ancora, paragona le Memorie del carcere con due testi memorialistici di prigione in Italia, che sono Le mie prigioni, di Silvio Pellico, e Se questo è un uomo, di Primo Levi, per dimostrare che la proposta della letteratura gramsciana è molto più vicina allo scrittore brasiliano che ai due suoi conazionali.

Programa de apoio a cuidadores: uma ação terapêutica e preventiva na atenção à saúde dos idosos

Dans le cadre du service de gériatrie du Centre de Santé-école de la faculté de médecine de Botucatu (Université de São Paulo), a été établi un programme d'appui à ces soignants avec les objectifs suivants: préserver leur qualité de vie et favoriser de meilleures conditions familiales aux patients. Le programme comprend de 10 à 12 réunions par semaine, de deux heures de durée, coordonnées par deux psychologues. on utilise des techniques de psychodrame centrées sur le rôle du soignant et leurs conséquences sociales et émotionnelles. Les informations théoriques sont transmises au moyen de discussions de groupe et de moyens audiovisuels. Les thèmes suivants sont abordés : signification et motivation du soin donné, signaux d'alertes de fatigue physique et mentale du soignant, les possibilités de se traiter et de demander de l'aide, une méthode d'amélioration de la communication face à une déficience visuelle, auditive et cognitive, une méthode pour favoriser l'indépendance et l'autonomie et surmonter les problèmes relatifs à l'hygiène, la mobilité, l'agression, l'irritation, les hallucinations et les idées délirantes de la personne âgée. Au cours de la première réunion de chaque groupe (qui comprend de 10 à 20 participants) on applique une échelle d'évaluation de l'impact émotionnel sur les soignants (Zarit et al., 1980) et le SRQ (Self Report Questionnaire - Mari and Williams, 1986) qui identifient des désordres psychiatriques. Ces échelles sont reproduites à la fin du programme, pour observer d'éventuelles modifications. Les données obtenues indiquent des changements favorables dans l'expression d'émotions, l'établissement de limites et de retour à des activités de loisirs.

Injeção epidural preventiva de xilazina ou amitraz, em eqüinos: efeito antinociceptivo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Injeção epidural preventiva de xilazina ou amitraz em eqüinos: efeitos clínicos e comportamentais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação da atividade preventiva da dieta enriquecida com banana verde (banana 'Nanica' Musa sp AAA) e de seus efeitos sinérgicos com a prednisolona no modelo de colite ulcerativa induzida por ácido trinitrobenzenosulfônico em ratos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação da ação curativa e preventiva de Punica granatum em lesões gástricas induzidas por etanol

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efetividade de exercícios do assoalho pélvico durante a gestação como medida preventiva da incontinência urinária e da disfução muscular do assoalho pélvico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)