Organização da escola e as necessidades educativas especiais

RESUMO: Este estudo tem como objetivo analisar as entidades que interagem entre si para tornar a Escola verdadeiramente inclusiva: Órgãos de Gestão e Professores. Se no caso dos primeiros, estamos a falar de decisões a dois níveis, pedagógico e organizacional, como por exemplo a nível dos processos de avaliação, ou no estabelecimento de um critério de atribuição das turmas aos professores mais experientes, logo mais capazes para lidar com estas dificuldades inerentes aos alunos com NEE, no caso dos professores falamos exclusivamente de decisões a nível pedagógico, relacionadas com formas de organização, construção de currículo, formações de grupos ou a definição de tutorias durante a aula. A recolha de dados, feita a partir de um conjunto de entrevistas a professores e directores de escolas, e a sua análise qualitativa permitiu apurar que no caso dos professores, as decisões tomadas têm ido ao encontro dos estudos actuais, com métodos de trabalho que assentam no trabalho cooperativo (Johnson, &, Johnson, 1990) como meio de promover a inclusão destes alunos no seio de uma turma regular. Em relação às escolas analisadas, não existem critérios consistentes para distribuição dos alunos com necessidades educativas permanentes por diferentes turmas, com desrespeito do quadro normativo, nem para a atribuição de turmas aos professores. o que na prática significa que frequentemente as turmas com mais alunos portadores de necessidades educativas especiais são atribuídas de forma aparentemente aleatória, recaindo nos professores em início de carreira e em estágio pedagógico, a quem é pedido que façam as pontes entre a escola e as respectivas famílias, entre a investigação e a prática lectiva, numa relação contínua de estudo, reflexão e acção. ABSTRACT: This qualitative based study, aims at analyzing the interactions between the two entities responsible for promoting inclusive schools: Governing Bodies and Teachers. Supported by the legal framework concerning the conditions to include Special Needs Students in regular schools, the former are the ones responsible for, at educational and organizational levels, establishing the guidelines for learning assessment and setting the criteria for assigning students to classes and classes to teachers. The teachers are in charge of decisions concerning the field work, such as the relationships with families, the issues of classroom work, and of responding to students’ learning needs, may these be permanent or occasional. Regardless of their experience in classroom teaching, it is the responsibility of each teacher to care for their classroom inclusiveness, taking care of the specificities of the Special Needs Students allocated to their classes, and taking decisions concerning the classroom organization, the composition of the working groups , the curriculum administration and the involvement of all students in tutoring the “special” ones , so that they may be included as successful class members, according to the level of expectations designed for their conditions. Governing Bodies and teachers behaved differently in responding to the interviews designed for this study, teachers being more open to talk about their conditions of work, their teaching strategies and working methods. These are based on classroom cooperative work, coping with the current research findings on the same issues of inclusion in regular school settings. It is up to them to bridge school and families, knowledge and practice, self-study, reflection and action. Governing bodies, however, revealed to be more inconsistent in assigning teachers to classes, and in allocating Special Needs Students to regular classes, often skipping what is established in the national norms.

Utilização das TIC por parte de alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)na escola do ensino regular provocou grandes mudanças no sistema educativo. A Educação Inclusiva deve proporcionar a todos os seus alunos igualdade de oportunidades no processo de ensino-aprendizagem. Como os discentes com NEE têm limitações na aprendizagem, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas determinantes na compensação e, em muitos casos, na superação destas limitações. A integração das TIC no currículo dos alunos com NEE promove novos ambientes de aprendizagem e resultados escolares e sociais, que de outra forma seriam difíceis ou mesmo impossíveis de alcançar. Fator determinante e impulsionador desta integração das TIC na educação de discentes com NEE é a equipa de Educação Especial. Contudo, uma das barreiras à inclusão das TIC encontra-se precisamente nos professores. A definição do principal objetivo desta investigação tem como base a motivação e os êxitos que as TIC podem proporcionar aos alunos com NEE. Assim, pretende-se identificar as insuficiências que se verificam na utilização das TIC por parte de alunos com NEE numa Escola Básica. Quanto à metodologia de investigação, caracteriza-se por um estudo de caso. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se à entrevista, para obter informação de acordo com os objetivos definidos no início deste trabalho.

Um projeto de formação interpares de professores de alunos com necessidades educativas especiais

Dada a grande diversidade de alunos que frequentam a escola atual, cada vez mais se espera dos professores uma maior abrangência nas suas competências profissionais, para que possam responder adequadamente às exigências que se lhes colocam. Contudo, a inclusão de todos os alunos nas salas de aula, englobando aqueles que têm necessidades educativas especiais, representa ainda e em geral um desafio para muitos dos docentes. Em linha com esta realidade, coloca-se-nos a questão: que abordagem de formação proporciona os conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias aos professores de alunos com necessidades educativas especiais, para que contribuam de forma eficaz para a inclusão escolar destes alunos? Correia (2008) sublinha que há necessidade de preparar os professores para as funções e responsabilidades que a escola inclusiva exige, através da implementação de um modelo de formação contínua planificado de acordo com as necessidades dos professores e da escola. Conscientes desta necessidade, apresentamos um projeto de formação que tem, como campo de análise, a formação de professores centrada na escola e ancorada na colaboração e supervisão interpares, que visa compreender a relação entre o processo de formação em contexto colaborativo, o desenvolvimento profissional dos professores de alunos com necessidades educativas especiais e a eficácia da inclusão escolar destes alunos. Pretendem-se alcançar estes objetivos, através da implementação de uma oficina de formação ancorada na experiência dos intervenientes, baseada na reflexão sobre as práticas, focalizada nos problemas correntes, e realizada a partir dum trabalho de equipa e de partilha coletiva. A expetativa sobre os resultados a obter com esta formação, nomeadamente o impacto desenvolvimental nos seus participantes, é grande. Baseia-se no trabalho empírico levado a cabo, o qual consistiu numa entrevista aos docentes de educação especial de um Agrupamento de Escolas e na análise do relatório elaborado pela Inspeção Geral de Educação, resultante da Avaliação Externa desse mesmo Agrupamento. Os principais resultados deste trabalho apontam no sentido da disponibilidade por parte dos docentes para participarem numa oficina de formação, para a necessidade de aprofundamento dos conhecimentos sobre inclusão, para o desenvolvimento de atividades que fomentem a partilha e a colaboração, e para a prática da supervisão pedagógica enquanto estratégia promotora do desenvolvimento profissional e do sucesso educativo.

Desvios de prazos e de custos na execução de empreitadas de obras públicas

Portugal atravessa atualmente um período de recessão que afeta todos os setores da indústria nacional, incluindo o da construção. A margem para erros não é tolerada e a resposta da indústria da construção terá que passar por uma análise aprofundada das falhas cometidas e posteriormente por uma procura de novas soluções que otimizem os processos de produção, de forma a permitir ganhos de eficiência e capacidade produtiva. O incumprimento dos prazos e os desvios orçamentais são dois dos fatores que frequentemente caraterizam as obras públicas e consequentemente geram prejuízo para os utentes, para o Estado e são geradores de litígios entre as entidades envolvidas. Através do presente trabalho, pretende-se contribuir para uma melhor perceção da dimensão financeira e temporal das obras públicas, juntamente com as anomalias mais correntes, suas causas e consequências. O estudo englobou a análise de 41 empreendimentos de Obras Públicas, considerando vários tipos de obras, distribuídas por todo o território nacional. Esta análise foi baseada na informação constante nos relatórios de auditoria publicados pelo Tribunal de Contas entre 2008 e 2011, apresentando-se no presente trabalho um resumo das causas mais frequentes dos desvios nos prazos e nos custos nas obras públicas nacionais. É ainda apresentada uma comparação dos resultados obtidos com estudos semelhantes, assim como um conjunto de recomendações direcionadas aos vários intervenientes no setor, na sequência do estudo realizado.

A inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais na escola de ensino Fundamental, Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, no Município de Jacundá/Pará

Tratamos do direito à inclusão dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Escola Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, no município de Jacundá – Pará partindo da premissa de que todas as crianças podem aprender e fazer parte da vida escolar e comunitária no sentido de garantir seu acesso e permanência na escola. Enfatiza-se que a temática é relevante e traz contributos, tanto no aspecto científico, quanto no social e cultural, pois permite que se tenha oportunidade de, além de adquirir-se autonomia científica de investigador, poder gerenciar o processo de formação e enriquecimento pessoal e cultural dos portadores de necessidades especiais. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa apoiada na pesquisa bibliográfica e de campo através dos instrumentos questionário, entrevistas e observação direta que nos possibilitou perceber que já existe na escola um esforço no sentido da inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais, no entanto, ainda há muito a ser feito para se chegar ao ideal proposto pelas leis da educação brasileira.

Com caneta ou com giz, como fazer de um aluno com necessidades educativas especiais um escritor aprendiz

Este estudo teve como finalidade identificar modos de atuação ou estratégias conducentes à melhoria do processo criativo por parte dos alunos com Dificuldades de Aprendizagem, não elegíveis pelo Decerto -Lei nº 3/2008, no âmbito dos seus escritos. Propunha-se igualmente aferir qual o contributo destas estratégias para o aumento dos níveis de criatividade na expressão escrita junto destes alunos. No primeiro capítulo, identificou-se a problema, fazendo-se a contextualização geral da investigação em função da relevância da situação. Apresentaram-se as questões de investigação e os objetivos do estudo e salientou-se a importância do mesmo no quadro de uma educação integral para a inclusão e igualdade. No segundo capítulo, procedeu-se a uma revisão da literatura. Abordaram-se aspetos relativos às teorias da aprendizagem e o conceito de Escrita Criativa. No terceiro capítulo, referente à metodologia, justificou-se a natureza do estudo, de cariz qualitativo, explanou-se o plano metodológico, fundamentando-se as opções relativas à recolha de dados, através da entrevista e da observação participante, no quadro de uma intervenção lúdico- pedagógica e procedeu-se à análise de conteúdo dos mesmos. No quarto capítulo, procedeu-se a uma apresentação criteriosa dos dados e à respetiva análise e triangulação. Por último, no quinto capítulo, apresentam-se as conclusões da investigação, sugerindo-se que a criatividade seja contemplada numa pedagogia diferenciada, através do recurso ao lúdico, por forma a poder constituir-se com um motor para um desenvolvimento transversal das aprendizagens, mas também para a autonomia dos alunos enquanto seres eminentemente sociais, no âmbito de uma educação integral. Referem-se as implicações do novo conhecimento, sugerindo-se recomendações, decorrentes dos resultados obtidos, que apontam no sentido da importância de se proceder a uma eficaz reflexão acerca dos processos que empiricamente provaram constituir-se como uma solução para o problema.

Perspetivas de professores de Educação Especial sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O presente estudo visa identificar opiniões e conceções de cinco professoras de educação especial em relação ao seu contexto profissional e ao seu desempenho no mesmo. O estudo lida, assim, com as perspetivas dessas professoras, pretendendo-se caraterizar o seu pensamento sobre as condições reais para a inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o seu papel nesse sentido, apesar dos constrangimentos existentes. Assume-se que o professor é, enquanto profissional, não só produto de valores pessoais, sociais e institucionais/políticos como também seu veículo. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas às referidas professoras, seleccionadas pelos seus largos anos de experiência em escolas da região da Grande Lisboa. Os resultados do estudo sugerem que as professoras são afetadas no seu desempenho profissional por fatores pessoais e sociais e ainda pelas interações com professores titulares de turma, técnicos especializados e poder institucional. Pode ainda concluir-se que as professoras preocupam-se em fazer uma intervenção ecológica junto do aluno, preocupando-se não só com o seu desenvolvimento pessoal, como também com a sua inclusão na escola, família e sociedade. Ressaltam ainda, do estudo, preocupações no que concerne ao futuro destes alunos e à evolução da Educação Especial, resultado das políticas educativas vigentes.

Atitude dos docentes do segundo ciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo do tipo de atitude revelada pelos docentes de 2ºciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais. A metodologia seguida passou pela entrevista aplicada a cinco docentes de vários grupos disciplinares, observação direta a dois docentes em contexto de sala de aula e análise documental. A análise dos resultados obtidos permite afirmar que os docentes estão sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva, contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores, sobretudo, na área das necessidades educativas especiais. Para além de referido anteriormente salienta-se ainda, a necessidade de maior número de horas de apoio por parte dos docentes de Educação Especial, mais recursos materiais, turmas mais reduzidas e apoio de outros técnicos especializados. A inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria Escola enquanto instituição.

A utilização do computador, como ajuda técnica, para estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita

Este projecto de intervenção fundamentado nos pressuspostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se na utilização do computador, como ajuda técnica, e teve como objectivo estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, em ambiente inclusivo. E foi a letra que utilizámos para identificar o aluno, que apresentava dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita, frequentava o 4º Ano, embora, de acordo com a sua professora, estivesse ao nível do 2º ano. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem de todos, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem da leitura e da escrita de todos os alunos do turma e, particularmente, do aluno E, favorecendo as competências sociais de todos os alunos. Os objectivos definidos para o aluno E, bem como as actividades realizadas tendo o computador como recurso, permitiram-lhe fazer aprendizagens significativas nas competências académicas, tanto na leitura como na escrita. As actividades realizadas na sala de aula, permitiram que o aluno E se interessasse e conseguisse fazer parte das mesmas e principalmente da aprendizagem. Como tal foram usadas em sala de aula, abrangendo a turma numa aprendizagem conjunta e não diferenciada. Consideramos que esta intervenção permitiu uma mais-valia no nosso percurso e enriquecimento pessoal e profissional, consciencializando-nos para a importância de continuarmos a desenvolver estratégias que favoreçam sempre aprendizagens inclusivas para os alunos, não só com dificuldades de aprendizagem mas para todos os alunos com ou sem necessidades educativas especiais.

Controle concentrado de constitucionalidade - uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade genérica e seus aspectos processuais - Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999

O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, denominado via da ação, e mais especificamente, uma analise à ação direta de inconstitucionalidade genérica, bem como seus aspectos processuais e seus efeitos, objetivando demonstrar a crescente importância que este modelo de controle de constitucionalidade vem ganhando no ordenamento jurídico pátrio, principalmente após a Constituição de 1988. Para tanto, se faz necessária uma breve evolução histórica acerca do tema, bem como do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, seu conceito e pressupostos. Por fim, merece atenção, a discussão doutrinaria quanto a inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/1999 da lei da ADIn.

Fatores da satisfação com o atendimento bancário dispensado aos clientes especiais do Banco do Brasil em Campo Grande - MS

Com a estabilização da economia, as organizações financeiras nacionais, perderam abruptamente os ganhos inflacionários que ocultavam gestões, às vezes temerárias, e ineficiências que solapavam os patrimônios até então tidos como confiáveis e robustos. Para tanto, elas tiveram de reduzir, bruscamente, suas despesas e seus quadros de funcionários, deixando seus clientes à mercê de filas, ou relegados ao eficiente, porém frio atendimento informatizado. A incessante busca da melhoria nos serviços bancários no Brasil tem se mostrado como um dos caminhos mais viáveis para a obtenção de vantagem competitiva duradoura, em um ambiente de constantes mutações e elevada competitividade, agora intensificada com a consistente chegada dos bancos internacionais ao País. As acentuadas mudanças tecnológicas e a volatilidade dos diferenciais mercadológicos têm promovido uma frenética busca em conhecer melhor o perfil, o comportamento, as necessidades e aspirações dos clientes, para disponibilizar produtos e serviços customizados e estabelecer uma relação duradoura com os Levantamentos efetuados pelo Banco Central revelam que os bancos privados mostraram menor produtividade dos recursos humanos, porém possuíam melhor racionalidade nos gastos administrativos e maior grau de prestação de serviços. Como, cada vez mais, a competitividade se dará pela prestação de serviços, os bancos estatais encontram-se em desvantagem competitiva. Agrega-se ao fato, o caráter compulsório para que os bancos estatais realizem toda sorte de recolhimentos, pagamentos ou financiamentos governamentais, fazendo com que suas agências fiquem superlotadas, enquanto seus concorrentes privados podem garimpar e cativar os clientes que mais lhe interessam. Com o advento da estabilização econômica, que minimizou o lucro dos bancos e a ilusão de rentabilidade por parte dos clientes, o setor financeiro tornou-se mais vulnerável a questionamentos e suscetível à insatisfação de seus clientes, antes dissipada pelos ilusórios ganhos. Quando um cliente avalia sua satisfação com um serviço bancário, não dissocia dela os diversos componentes. É a impressão global que domina. O cliente tende a deter-se no elo mais fraco do atendimento e generalizar seus defeitos a todo o serviço. A satisfação dos clientes e a qualidade do atendimento e serviços nunca podem ser considerados definitivos, e sim um processo dinâmico e inacabado. Esta dissertação Prospectou e analisou os fatores da satisfação com o atendimento bancário dispensado aos clientes especiais do Banco do Brasil de Campo Grande, MS, e disponibilizará para a empresa pesquisada a íntegra das informações sobre os fatores da satisfação com o atendimento bancário, materializando elementos de importância crucial para que essa Instituição possa otimizar a vantagem competitiva com o mercado.

Odontologia em saúde coletiva, sujeitos portadoresde necessidades especiais e a integralidade da atenção

Com esse estudo objetivou-se analisar a possibilidade da aplicação do conceito de integralidade da atenção para sujeitos portadores de necessidades especiais. Enfocou-se o conceito de integralidade da atenção, submetendo-o a esse recorte da realidade, tanto pelo fato dele ser central à contemporânea discussão do que fazer em saúde pública, face a Reforma Sanitária Brasileira, bem como, por entendermos que a integralidade é praticamente a única alternativa para atenção desses sujeitos, tanto no método clínico como no coletivo de intervenção. A população alvo constou da família de sujeitos portadores de necessidades especiais que freqüentam a APAE do município de Lajeado, bem como dos trabalhadores daquela instituição. Verificou-se o discurso da referida população alvo sobre etiologia e prevenção da cárie dentária, doença periodontal, câncer de boca, má-oclusão e fissuras de lábio e palato, tentando identificar hábitos, valores e dificuldades que possam intermediar a possibilidade da aplicação do conceito de integralidade da atenção para sujeitos portadores de necessidades especiais. Concluiu-se que : • A utilização do conceito de integralidade é intermediado pelo saber ou não saber, pela cultura somática dos indivíduos; • A falta de um saber sobre saúde bucal que melhore o cotidiano dos sujeitos impede que se trabalhe com o conceito ampliado de cura, 9 que é fundante da noção de autonomia, que se agrega à noção de integralidade; • A família do sujeito especial e a instituição que o mesmo freqüenta são um locus privilegiado para a práxis da noção de integralidade da atenção; • O sujeito especial se constitui como sujeito com inteireza, somente a partir da adoção intencional do conceito de integralidade, quer na instituição, quer na família; • O corpo de trabalhadores da instituição deveria contar com o trabalho de um cirurgião dentista com especialidade em saúde pública, ou com uma técnica em higiene dental, para atuar junto às famílias e com os trabalhadores de forma intra e interdisciplinar; • Há uma necessidade premente de ações de educação em saúde e capacitação para as famílias e trabalhadores da instituição, no que tange à saúde bucal, enfocando as 5 patologias bucais que são tidas como problemas de saúde pública.

Acessibilidade tecnológica e pedagógica na apropriação das tecnologias de informação e comunicação por pessoas com necessidades educacionais especiais

Esta dissertação trata de uma investigação, no âmbito da Informática na Educação Especial no que se refere à acessibilidade às tecnologias de informação e comunicação (TIC) utilizadas como apoio educacional por pessoas com necessidades educacionais especiais (PNEEs). Portanto, tem como objetivo estudar o campo da acessibilidade homem-computador e especificamente uma análise de recursos de acessibilidade técnico-pedagógicos para PNEEs e procura responder a seguinte questão desta pesquisa: “Que recursos tecnológicos e pedagógicos necessitam PNEEs para apropriação de ferramentas computacionais, na interação com ambientes digitais/virtuais?” Neste sentido, realizamos uma revisão de literatura da acessibilidade digital, para contextualizar o tema e obter sinalizadores na forma de premissas que fundamentam os pressupostos de acessibilidade tecnológicos e, a partir deste contexto, apresentamos recomendações de acessibilidade à Web, dispositivos de hardware e software que possibilitam o acesso ao computador e ao software convencional. Como aporte pedagógico, utilizamos a teoria sócio-histórica que considera importante para o desenvolvimento humano, a apropriação das experiências presentes na cultura pelos indivíduos, no nosso caso, as TIC. Foi adotada a metodologia qualitativa e para a coleta e análise de dados, optamos pelo estudo de caso através da observação direta, que incluíram como sujeitos de pesquisa pessoas com necessidades especiais distintas.

O privado e o especial : análise de um recorte do atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada do Rio Grande do Sul

Esta dissertação analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educação especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislações educacionais. Sendo a educação especial uma área do conhecimento com bases teóricas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histórico da educação especial, considerando suas rupturas paradigmáticas e as influências de diferentes domínios do conhecimento científico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificação dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avanço de movimentos de integração/inclusão. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na história de educação brasileira, nos textos normativos da educação nacional, na história da educação especial e nos dispositivos legais voltados para essa área. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educação especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educação inclusiva. Para a compreensão do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigação qualitativa, através de revisão bibliográfica, análise documental, discussão de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temática central, identificou-se a presença da tendência de educação inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informações que traduzam a realidade sobre a oferta de educação especial na rede privada de ensino regular. Além disso, foram destacados movimentos pontuais de discussão e implantação de políticas de educação inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.